Todas as crianças são boas, e os pais também

04/mai/2018 às 18:15 por Profa. Sônia R.Aranha em: Direito do Aluno

 

Esta frase, título deste post “Todas as crianças são boas, e os pais também“, não é uma frase minha e sim de Anton Suitbert Hellinger, conhecido por Bert Hellinger. Já ouviu falar dele?

Bert Hellinger, alemão, nascido em 1925, psicoterapeuta e criador do que se chamou aqui no Brasil de Constelação Familiar sistêmica.

Mas o que é Constelação Familiar Sistêmica?

É uma terapia que Bert Hellinger criou baseando-se no sistema familiar por intermédio de três leis universais que descobriu:

1) A primeira lei se refere à pertinência: Todos têm o igual direito de pertencer;
2) A segunda lei se refere ao equilíbrio entre dar e receber;
3) A terceira lei diz que há uma hierarquia de tempo: os mais antigos vêm primeiro e na sequência os mais novos.

Vou postar outras informações a respeito, mas hoje ouviremos a pedagoga e consteladora Elza Carvalho,sobre as crianças na visão da Constelação Familiar.

Recomendo veementemente:

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Os cabelos de Sara

27/abr/2018 às 20:35 por Profa. Sônia R.Aranha em: Sem categoria

Ouça a história Os cabelos de Sara

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As implicações do Golpe de Estado de 2016 para as escolas

27/abr/2018 às 19:37 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

Informo aos meus leitores habituais que em 2016 houve um Golpe de Estado que destituiu a Presidenta Dilma Roussef.

Foi um Golpe de Estado porque a Constituição Federal não foi cumprida, a saber:

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I – a existência da União;
II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV – a segurança interna do País;
V – a probidade na administração;
VI – a lei orçamentária;
VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

A LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950 que disciplina a matéria descreve cada um dos incisos do Art 85 da Constituição Federal. De modo que a Presidenta, eleita por pleito democrático por 54 milhões de pessoas, foi destituída do cargo pelo Parlamento, sem ter cometido crime determinado na Constituição Federal, razão pela qual é um Golpe de Estado.

Isso é um fato e não uma convicção de minha parte.

Após dois anos do Golpe de Estado, qual será o impacto no ambiente escolar?

1) A derrubada da Consolidação das leis do trabalho – CLT. Esse fato impactará sobremaneira o trabalho dos professores nas escolas particulares. No momento (Abril/2018) em Minas Gerais os professores da rede privada estão em estado de greve. Os professores do Estado de São Paulo estão aguardando as negociações entre o Sinpro e o Sieeespe;

2) A economia está paralisada: a inadimplência das escolas particulares aumentará e evidentemente muitas escolas, sobretudo as mais jovens, criadas no período de pujança econômica (2003 até 2014), serão fechadas, porque nesses últimos anos as escolas aumentaram muito as suas mensalidades e não terão mais margem para fazer o mesmo daqui pra frente, no entanto, todos os custos, tais como,folha de pagamento, água, luz, impostos e aluguel, não deixarão de subir, o que levará  várias escolas a falência;

3) Atitudes arbitrárias serão mais comuns nas escolas: quando o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário rasgam a Constituição Federal, por qual motivo o cidadão em seu dia-a-dia a cumprirá? Então, tudo pelo qual lutei em minha carreira na área da educação para garantir o Direito do Aluno, baseando-me na Constituição Federal, foi para o ralo. As escolas já estavam descumprindo a lei do ensino n.9394/96, sobretudo, quanto ao sistema de avaliação e suas reprovações por insignificância e daqui pra frente ampliarão os procedimentos ilegais;

4) O fascismo cresce na sociedade , de modo que aumentará o bullying escolar. Mas o que são atitudes fascistas ? Segundo uma placa que está fixada no Museu do Holocausto em Berlim ele indica quatorze sinais do fascismo:

1 Empoderamento nacionalista contínuo; 2. Desdém por direitos humanos; 3. Identificação do inimigo como causa unificadora. 4. Supremacia militar; 5. Sexismo desenfreado.6. Controle de mídias de massa. 7. Obsessão com segurança nacional.8. Governo e religião interligados.9. Poder/direitos corporativistas protegidos.10. Poder/direitos de trabalhadores suprimidos.11. Desdém pelos intelectuais e pelas artes.12. Obsessão por crime e punição.13. Corrupção e nepotismo desenfreado;14. Eleições fraudulentas.

Ora, se estes aspectos crescem a olhos vistos no país, estamos com o fascismo sem pudor a demonstrar às claras a que veio, de modo que na escola isso será representado por:

1. Aumento do bullying já que o diferente e a diversidade não serão garantidos pela escola, mas banidos;

2. Repúdio de lidar com alunos com necessidades educacionais especiais, tentarão expulsar de seus bancos escolares pessoas com deficiência ou algum tipo de especificidade, tais como TDAH, TEA,DPAC,depressão, síndrome do pânico, etc…;

3. Alçar o conceito de meritocracia ao grau mais elevado, isto significa dizer que a responsabilidade do êxito ou do fracasso escolar será depositado única e exclusivamente nas costas do aluno, retirando do ensino  qualquer tipo de responsabilidade.   O aluno que  for bem sucedido ou que fracassar, o resultado será fruto do seu próprio mérito, apartando-o do contexto social. Isto é,  o que acontece na sociedade ( família, escola, Estado) não tem nada a ver com o processo de ensino/aprendizagem.  É o individualismo exacerbado dando todas as cartas;

4. Repúdio pelo conhecimento complexo, sistêmico e crítico, tanto que disciplinas como sociologia, filosofia e artes estão sendo banidas do conteúdo programático do Ensino Médio. A escola deixa de lado por completo a formação humanística e se entrega de cabeça e alma ao deus mercado que orienta os procedimentos escolares.

Esse estado de coisas tem feito aumentar o suicídio entre os jovens. Segundo dados do Ministério da Saúde, houve um aumento de 45% entre os anos de 2000 a 2015 entre a faixa etária de 15 a 16 anos, e 65% compreendendo a faixa etária de 10 a 14 anos de idade. Em relação a população em geral representa 40% de aumento.

Na semana passada (Abril/2018) dois jovens alunos do Colégio Bandeirantes, um dos mais caros e renomados da capital paulista se suicidaram em um espaço de 15 dias um do outro. Mas não só, também na semana passada um aluno do Colégio Agostiniano São José  se suicidou e no ano passado aluno do Colégio Vértice,destaque no ENEM, deve o mesmo destino.

++ Suicídio de Adolescentes causa comoção nas redes sociais

+++ Nossos alunos estão se suicidando

Vivemos, portanto, em tempos obscurantistas, o que levará a sociedade brasileira a um retrocesso gigantesco porque nada há de bom fora da democracia. E se você ainda não sentiu a mão do Golpe de Estado, você sentirá, trata-se apenas de uma questão de tempo, exceto se for detentor dos meios de produção, isto é, se tiver capital. Mas se for assalariado com altos ou baixos salários, tanto faz, sentirá. Ah! Garanto-lhe que sim.
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A antiga 1ª série e o atual 1°ano do ensino fundamental de 9 anos

27/abr/2018 às 18:00 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

Tenho recebido de algumas mães comentaristas a preocupação de que seu filho ou filha ingressem no 1° ano do ensino fundamental com 5 anos, a completar 6 anos em junho (data-corte atual para todo o Estado de São Paulo, com exceção das escolas públicas municipais e estudais da capital paulista) sem um preparo adequado .

A preocupação destas mães se aloja na ausência ou mesmo no pequeno conhecimento que seus filhos têm de esquemas conceituais da escrita. Tenho esclarecido  que o 1° ano atual não é, ou não deveria ser, a 1ª série antiga que recebia crianças de 7 a 8 anos de idade.

Diferentemente da 1ª série antiga que destinava o seu maior tempo escolar para o trabalho com conteúdos envolvendo o estudo da escrita, leitura , matemática , das ciências e humanidades, deixando um ínfimo espaço para atividades lúdicas,em geral limitado ao parque ,  o 1° ano atual dedica-se a valorizar os jogos e as brincadeiras como parte integrante e fundamental do aprendizado das diferentes áreas do conhecimento e porque lida com crianças que muito pouco tempo atrás encontravam-se na Educação Infantil.

O 1° ano do ensino fundamental é um preâmbulo de alfabetização , é um introdutório, portanto, não é necessário que a criança de 5 anos, a completar 6 anos em junho, conheça as letras e escreva o seu próprio nome e já tenha entendimento do significado de sílaba.

O 1° ano ,como introdutório, contará com um programa pedagógico adequado para as idades de 5 e 6 anos levando em consideração o longo e complexo trajeto do processo de construção da escrita e da leitura ,a saber:

1) Capacidade de distinguir desenho de escrita ;

2) Elaboração de hipóteses sobre a quantidade , a combinação e a distribuição das letras, isto é, a criança por seu próprio esforço intelectual , estabelece condições gráficas para a realização do ato de leitura e escrita;

3) Questionamento a respeito da escrita e a ideia de que a escrita representa o modo de nomear as coisas, portanto, a escrita é um nome.

4) O momento seguinte é a compreensão dos espaços em branco entre o conjunto de letras significando a compreensão da unidade , a“palavra gráfica”.

5) Finalmente a criança tenta conincidir a escrita e o enunciado oral. Essa primeira relação entre fragmentos escritos e unidades orais se estabelece no nível da sílaba. É o que se chamou de “hipótese silábica”.

6) A partir desse avanço conceitual, a criança segue elaborando hipóteses para encontrar soluções adequadas, capazes de representar os sons graficamente, e, ao contrário, conhecer o som correspondente à grafia.

Este processo ocorre em todo o 1°ano e se estende até 2°ano que terá ,este sim, como objetivo levar a criança a compreender o sistema alfabético e dominar os conceitos de letra, sílabas , palavras , frases e texto , isto é , unidade de sentido para o leitor.

O 1° ano introduz a criança no mundo das letras por intermédio do trabalho com textos nas diferentes modalidades :

modalidade oral = contar e ouvir histórias ficcionais e reais;
modalidade visual = assistir filmes e desenhos animados, leitura de livros de imagens;
modalidade sonora= cantigas de roda, poemas;
modalidade cênica ou corporal= teatro, incluindo o de fantoches;
modalidade escrita= pequenas frases, pequenos contos.

Além disso, o programa pedagógico do 1° ano deve, necessariamente, ser composto de atividades lúdicas :

Jogos de regras;
Jogos simbólicos ou de faz de conta – casinha, escolinha, cozinhar
Jogos de tabuleiro – memória, dominó, trajetória
Jogos de combinação de palavras – um , dois , feijão com arroz… “hoje é domingo, pé de cachimbo…”

Brincadeiras de:

passar o anel;
toca do coelho;
caixa surpresa;
telefone sem fio;
plásticas: com argila, com massinha, com tinta;
ciranda;
pular corda, elástico , amarelinha;
com bola etc..

As atividades de brincadeiras e jogos são importantes para o processo de aquisição da linguagem e de compreender seu papel social e comunicativo , além da aprendizagem das convenções e habilidades sociais.

Desse modo , a criança com 5 anos a completar 6 anos no ano letivo têm plena condição de acompanhar o plano de trabalho do professor do 1°ano do ensino fundamental, lembrando ainda que a Resolução CNE/CBE N°07/2010 recomenda a não retenção nos três primeiros anos do ensino fundamental , o que significa que as mães não devem ficar  preocupadas, mas  cobrar,se necessário for, um trabalho pedagógico engajado em contribuir para o avanço da criança.
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Deu no Estadão : Por Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo

Dois alunos do ensino médio do Colégio Bandeirantes, um dos mais tradicionais e conceituados de São Paulo, suicidaram-se em casa em um intervalo de pouco mais dez dias.A notícia tomou as redes sociais e assustou pais e estudantes de escolas particulares.

Uma nota do Bandeirantes no domingo à noite, informando as famílias sobre a segunda morte, foi compartilhada publicamente e surgiram informações não confirmadas de outros casos em várias escolas da capital.

O Colégio Agostiniano São José, uma instituição católica na zona leste, informou ao Estado que houve um caso de suicídio na semana passada. Um aluno do Vértice, na zona sul, também se matou no ano passado.

A escola, assim como o Bandeirantes, aparece sempre no topo de rankings de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tem altos índices de aprovação nas melhores universidades do Brasil e do exterior.

O Bandeirantes estava em período de provas, quando não há aulas, apenas avaliações para todos os anos. Após o primeiro caso, no dia 10, o colégio procurou uma especialista e programou atividades para tratar do tema com alunos, o que começaria ontem, quando voltassem as aulas normais. Mas, anteontem, outro aluno se matou.

A escola está em luto. “Eram bons alunos com pais presentes”, diz o diretor, Mauro Aguiar. Coordenadores, professores e alunos de todos os anos choram ao falar do que aconteceu. Ontem, crianças de todas as idades se sentaram para rodas de conversa mediadas por professores. “Nós temos expectativas de alto desempenho dos nossos alunos, mas também desenvolvemos muito o lado humano”, completa a coordenadora Estela Zanini.

+++ Nossos alunos estão se suicidando

Turma após turma, as professoras perguntavam às crianças e adolescentes se sabiam o que tinha ocorrido, dando espaço para falarem do que sentiam. Muitas das crianças lembravam com indignação de comentários que surgiram nas redes sociais. “As pessoas falam que temos vida fácil financeiramente e parece que não temos permissão para sofrer”, disse o menino no fundo da sala. “Estão dizendo que eles são covardes, fico muito triste com isso”, completou a colega ao lado.

A professora Beatriz Kohlbach, de 35 anos, que mediou a conversa, diz que os alunos “precisam saber que são ouvidos”. No fim da atividade, adultos e crianças se abraçaram e choraram juntos. “Eu não me preparei para isso, nunca imaginei que passaria por uma situação assim”, afirmou a professora de Biologia Carolina Oreb, de 37 anos, que dava aulas para um dos alunos que se mataram.

Para a psicóloga Karina Okajima Fukumitsu, especialista em processo de luto por suicídio, as conversas são importantes, tanto para acolhimento quanto para identificar outros adolescentes vulneráveis. “O suicídio é um ato de comunicação. A pessoa comunica em morte o que ela não consegue comunicar em vida.”

Segundo ela, a adolescência é uma época complicada porque é quando o jovem “busca pertencimento a partir de padrões que ele estabelece e, muitas vezes, não aceita que não consegue.” Para a psicóloga, os pais precisam estar muito atentos a uma eventual dificuldade de crianças e adolescentes de lidar com as frustrações. Karina lembra que o suicídio é sempre multifatorial e envolve três características: ambivalência, impulsividade e rigidez de pensamento. “A pessoa que se mata não tem tolerância.”

Influência. Os casos de suicídios no Brasil têm crescido nos últimos anos, segundo o Ministério da Saúde. Os dados mais recentes mostram que, na faixa etária de 15 a 19 anos, foram 722 mortes em 2015, um recorde nos últimos dez anos. O suicídio é a segunda causa de morte de jovens no mundo.

Os dois casos do Bandeirantes tiveram perfis diferentes, um deles indica uma premeditação e o outro, um ato impulsivo. Os alunos eram de anos diferentes do ensino médio e não pertenciam ao mesmo grupo de amigos. A escola tem mais de 2 mil estudantes. Na história de 74 anos do Bandeirantes, houve um caso de suicídio há 15 anos e outro há cerca de 30. “O suicídio de uma pessoa pode influenciar a outra, mas não determinar”, diz Karina.

Na porta da escola, pais se diziam assustados e confusos com a notícia das mortes. “Quando soubemos do primeiro caso, conversamos muito, dissemos que ela pode pedir socorro para nós. Agora veio esse segundo e estou chocada”, disse a intérprete Sandra Tenório. A filha mudou este ano para o Bandeirantes e foi surpreendida com a notícia durante as primeiras provas. Nos grupos de WhatsApp, os pais começaram a discutir sobre como controlar a ida em festas, questionando se havia bebidas e drogas. “Está todo mundo desesperado”, diz.

O coaching George Alan fez questão de buscar a filha, que estuda no 2.º ano, ontem na escola. “Ela chorou muito, pediu para eu vir. Os pais precisam dialogar, eu tenho dito a ela que a gente precisa se adaptar e aceitar.”

A médica Alessandra Bedini, que tem dois filhos no Band, elogiou a atitude do colégio de discutir o assunto. “Tem de trabalhar o tema. Não pode virar uma comoção, senão pode ter mais um.”

O Colégio Vértice informou, por meio de nota, que “os desafios e outros temas que permeiam a vida dos alunos são constantemente abordados em projetos e ações, e trabalhados pela equipe de orientação educacional, que presta um suporte pedagógico e socioemocional individual para o aluno e a família.”

O Agostiniano São José, também por nota, afirmou que atende os alunos com orientação educacional e promove um retiro espiritual que trata de “assuntos relacionados ao interesse dos jovens: busca de si mesmo; o conhecimento de Deus e o relacionamento com Ele; família, namoro, drogas e a perseverança de sua caminhada com Cristo”./ COLABOROU PAULA FELIX
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Nossos alunos estão se suicidando!

23/abr/2018 às 17:15 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

 

Neste dia 23 de Abril 2018, o Colégio Bandeirantes, um dos mais famosos e caros da capital paulista, informou os pais, por intermédio de uma nota, que um outro aluno havia se suicidado em um espaço de 15 dias. Este último estudava no 3o ano Médio. (aqui)

O que está acontecendo com os nossos alunos?

Por qual motivo estão a encontrar no suicídio o caminho mais fácil para superar os obstáculos?

Famílias abastadas, colégios caros e bem equipados, por qual motivo o suicídio está ocorrendo?

Estas são perguntas que não possuem respostas até o momento porque é preciso falar de suicídio, um tabu em nossa sociedade, e é preciso estudá-lo a partir de dados estatísticos.

Mas o que eu poderia dizer de pronto é que as escolas estão muito competitivas, possuem um sistema de avaliação punitivista (aliás como tudo na sociedade atual) e com um volume de conteúdo enorme e sem propósito.

Associado a isso, temos o bullying, isto é, se não estiver no padrão determinado o aluno poderá passar a ser vítima de grupo de alunos.

As escolas resolveram assumir a doutrina do neoliberalismo, utilizando enquanto orientador o conceito de meritocracia, deixando de lado a formação humanística.

Talvez o modelo de ensino adotado seja perverso para muitos alunos que para se adaptarem são forçados a serem medicados por Ritalina, por exemplo, ou desenvolvem síndrome de pânico, depressão, e não aguentam frequentar escola tamanho descompasso que há entre o sistema de ensino adotado e a vida normal de jovens.

Imagina você estudar para 12 ou mais disciplinas ? Além das atividades extra que é obrigado a participar ?

É preciso que as escolas, juntamente com os pais, ouçam os alunos e parem de promover um calvário que não vai levar a lugar nenhum.

E vocês pais, atenção com os filhos, principalmente com aqueles que estão entrando na adolescência ou terminando o Ensino Médio. Este é um momento muito difícil, muita pressão física e emocional.
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Curso online: Judicialização das Relações Escolares

16/abr/2018 às 16:44 por Profa. Sônia R.Aranha em: EAD

Olá queridos leitores deste blog,

Estarei ministrando o curso 100% online Judicialização das Relações Escolares: como evitar iniciando os estudos no dia 30/04/2018.

Esta será a primeira e única turma deste ano de 2018.

Então, se você é professor, diretor escolar, mantenedor de escola, advogado e quer ampliar o seu conhecimento sobre a legislação de ensino e o cotidiano da escola para evitar sofrer uma ação judicial, faça o este curso.

Ele já está em sua 28a edição, obteve nesses anos muito sucesso.

O valor do curso é de R$ 149,90 e quem efetivar o pagamento por transferência bancária ou depósito ainda ganha desconto R$ 142,00.

Faça a sua inscrição AQUI, valerá a pena.

Aguardo você!

Link da Revista: http://www.soniaranha.com.br/sob-o-olhar-da-justica/

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Doação Voluntária ao Blog Sonia Aranha

13/abr/2018 às 19:13 por Profa. Sônia R.Aranha em: Sem categoria

Olá leitores deste blog!

Venho informar para vocês que estamos na rede prestando serviço de utilidade pública desde 2011. Portanto, completaremos em outubro 7 anos.

Nesse período registramos exatos 16.976 (dezesseis mil,novecentos e setenta e seis) comentários que foram feitos por leitores e respondidos por mim que diz respeito a uma consultoria gratuita que realizo.

São 8.000 visitas/dia, além de centenas de e-mails que recebo pedindo algum tipo de informação e dezenas de telefonemas.

Não me recuso a informar o que sei de forma gratuita.

Mas está ficando muito pesado manter o blog porque há custas com o servidor para mantê-lo na rede, há custas com o desenvolvedor para atualizá-lo e há as minhas horas de dedicação.

De modo que para que eu possa continuar a mantê-lo, estou a pedir uma ajuda dos leitores, razão pela qual coloquei um botão de doação e aqueles que se sentiram beneficiados pelos serviços prestados pelo blog e querem ajudar, façam a sua doação voluntária de qualquer valor, ok?

Agradeço muito a compreensão e a colaboração! beijo no coração de vocês!!

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Foto: Pixabay

Pois é…. sempre alerto os meus clientes escolas, além dos meus alunos em cursos que ministrei ou palestras que proferi, sobre  a lei federal n.13146/2015 em especial  seu Artigo 28 que é claríssima em determinar TODO  atendimento escolar CORRETO para os alunos com qualquer tipo de deficiência.

Os alunos com deficiência, sejam da Ed.Infantil, do Ensino Fundamental, do Médio, ou mesmo do Ensino Superior, têm DIREITO a um Plano de Desenvolvimento Individual (aqui), que descreverá as estratégias pedagógicas apropriadas para aquele caso específico, incluindo: adaptações do conteúdo programático, atendimento individualizado, dentre outras.

No caso relatado no site do Ministério Público Federal do Distrito Federal o professor desatento a lei (Art 3°do Código Civil – Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece) não só não atende o pedido LEGAL da aluna, mas a discrimina. Mas há um fato pior que a notícia do MPFDF não informa que é a responsabilidade da UNB porque os alunos encaminharam o caso para a Ouvidoria da universidade e nada foi feito. A Coordenação do Curso ou mesmo a Direção poderiam ter alertado o professor a respeito das consequências de sua atitude, mas parece que nada fizeram, porque mesmo após a denuncia o professor manteve a sua postura.

As consequências são perda do cargo e uma possível privação de liberdade.

Para quê passar por isso?

De modo que aviso dado aos professores e escolas: ALERTA! Conheçam a lei federal n.13.146/2015 e cumpram o Artigo 28.

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Professor universitário deve responder ação penal por discriminar aluna com deficiência visual

MPF/DF também acionou o docente na esfera cível, ajuizando ação de improbidade por contrariar princípios da administração pública (aqui)

O Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) apresentou à Justiça ação penal contra um professor da Universidade de Brasília (UnB) pela prática do crime de discriminação de pessoa com deficiência. Pelo mesmo motivo, o MPF também protocolou ação de improbidade administrativa. As duas peças são assinadas pelo procurador da República Ivan Cláudio Marx.

As ações são resultado de uma investigação iniciada, em 2016, com base em uma denúncia que apontou condutas discriminatórias por parte do professor dirigidas a uma aluna com deficiência visual do curso de Engenharia Química da UnB. A partir dessa informação, o MPF constatou que a estudante é possui ‘retinose pigmentar’, doença genética e progressiva que compromete a visão em cerca de 90% e que, em razão disso, ela necessitava de algumas adaptações para poder acompanhar as classes. O professor não atendeu ao pedido.

As apurações revelaram que, no primeiro dia de aula, a estudante explicou ao acadêmico que seria necessário que ele verbalizasse a linguagem matemática escrita no quadro-negro ou exibida em projeções para que ela pudesse seguir as lições. Em resposta, o professor informou que não poderia atender a seu pedido, pois a engenharia utiliza linguagem matemática e que não faria sentido verbalizá-la, ressaltando, ainda, que não teria a obrigação de atender o pleito de uma única pessoa. Em outra oportunidade, a estudante fez a solicitação novamente. Desta vez, além de negar o pedido, o acadêmico passou a fazer comentários sobre a situação na presença dos demais alunos.

Conforme consta dos depoimentos dos estudantes que presenciaram a discriminação, o professor disse frases como: “O que quer que eu faça? Dê aula só pra você?!”; “Engenheiro é 80% visão”; “Pessoas que não possuem inteligência visual devem ser portadores de deficiência grave”; “O engenheiro que não consegue visualizar as coisas não é um bom profissional”; “Se um engenheiro civil não consegue visualizar a viga ela provavelmente vai desabar.”

Ouvidoria - Antes de trazer a questão ao Ministério Público, 11 pessoas que presenciaram a conduta do professor registraram o caso junto à Ouvidoria da UnB. Na tentativa de solucionar a situação, houve uma reunião com a presença da aluna, do acadêmico e dos diretores das coordenações de Engenharia Mecânica, Engenharia Química e do Programa ao Portador de Necessidades Especiais (PPNE). Na ocasião, o professor prestou suas justificativas às declarações feitas e o coordenador do PPNE admitiu as falhas na forma como os professores da universidade são instruídos para lidar com os alunos portadores de deficiência, sugerindo a possibilidade de melhoramentos. No entanto, na aula seguinte, o acadêmico voltou a fazer comentários, chamando a atenção de toda a classe, dizendo que a disciplina era muito importante para o currículo dos alunos mas que, graças à aluna com deficiência e suas exigências, a aula andaria mais devagar, com perda de conteúdo e com prejuízo a todos. Em razão da discriminação feita pelo denunciado, a aluna se viu obrigada a abandonar as aulas da disciplina.

Para o MPF, a fala do professor vai além de uma simples infelicidade na escolha dos exemplos e configura discriminação. “Não se pode admitir que, por causa de uma deficiência, a pessoa tem maior ou menor capacidade. Logo, diante da notória inadequação das analogias, no contexto em que foi empregada, o que se pode concluir é que os maus exemplos dados pelo denunciado tinham mesmo um único objetivo: depreciar a aluna deficiente visual”, ressalta o procurador da República Ivan Marx. Por isso, o Ministério Público Federal pede a condenação do professor pela prática, por duas vezes, do crime de discriminação da pessoa em razão da deficiência, prevista na Lei n° 13.146/05 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A pena prevista para o delito é de reclusão, de um a três anos, e multa.

Improbidade Administrativa – Para o MPF, os fatos verificados na investigação também configuram ato de improbidade administrativa. Isso porque a atitude do professor contraria os princípios da Administração Pública: a legalidade, moralidade e impessoalidade. “A situação torna-se mais grave quando protagonizada por um agente público, pois deveria partir da Administração Pública o bom exemplo. Além disso, de acordo com o princípio da moralidade, o comportamento do agente público deve estar em consonância com a moral, a probidade, a honestidade, a ética, a boa-fé, os bons costumes e as regras de boa administração, bem como com o senso comum de justiça e equidade”. Nesse caso, o MPF pede punição do professor com base nas sanções previstas na Lei 8.429, que incluem, entre outras, a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
(61) 3313-5460/5459
prdf-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_df

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Campinas em combate ao bullying escolar

08/mar/2018 às 16:08 por Profa. Sônia R.Aranha em: Direito do Aluno

 

Combate ao bullying em escolas de Campinas será acompanhado por Promotoria (aqui)

Medida abrange do ensino infantil ao médio

O promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira instaurou, no dia 26 de fevereiro, um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) para acompanhar as políticas públicas educacionais de combate à prática do bullying nas escolas públicas e particulares em Campinas. A medida é voltada às escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, destinada ao combate à intimidação sistemática.

Foram expedidos ofícios às Diretorias de Ensino Campinas Leste e Oeste, e ainda à secretaria municipal de Educação e à Prefeitura de Campinas para que, dentro de 10 dias, informem ao promotor quais as medidas vêm sendo tomadas para cumprimento ao que prevê a Lei 13.185/15.

A legislação estabelece que é dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying), prevendo-se, ainda que: “serão produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências nos Estados e municípios para planejamento das ações”.

Também foram expedidos ofícios para conhecimento ao Sindicato das Escolas Particulares de Campinas e ao delegado de polícia da Infância e Juventude do município.

Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo – Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)

 

 

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