Aluna grávida, o que fazer com frequência e avaliações?

23/jul/2016 às 20:37 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

Por: Leia Já

O Decreto de Lei número 1.044, de 21 de outubro de 1969, garante à estudante grávida, a partir do oitavo mês de gestação e durante três meses, uma assistência de exercícios domiciliares. E ainda, em casos excepcionais, através de comprovação médica, o período pode ser aumentado, antes e após o parto.

De acordo com a advogada e coordenadora do curso de direito da Faculdade Maurício de Nassau de Recife, Caroline Fernandes, as escolas e faculdades são obrigadas pela lei a oferecer um acompanhamento especial às alunas gestantes. “Isso é uma determinação da lei. A aluna gestante tem direito ao afastamento sem prejuízo”. Caroline explica ainda que a solicitação do acompanhamento deve ser feita através de um requerimento, disponível nas instituições de ensino, junto ao atestado médico.

Caso a gravidez aconteça no período das aulas, também é obrigatório o estabelecimento de ensino oferecer um acompanhamento. “A gestante recebe em casa trabalhos, atividades, aulas, entre outros. Os materiais podem até ser enviados por meio digital, como e-mail”, explica a advogada. Segundo ela, depois de resolvidos, os exercícios devem ser entregues à instituição pela própria aluna ou por um portador.

Caroline avalia o método de acompanhamento especial para gestantes como importante para as estudantes, tanto no âmbito escolar, quanto familiar. “Você ter que abrir mão de estudar em prol da família seria uma violação do direito da mulher. O acompanhamento especial ajuda nos dois lados: na educação e nos filhos”, conclui a advogada.

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ECA é alterado pela lei federal n.13.306/2016

07/jul/2016 às 19:00 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

 

Por: Dizer o Direito

Foi publicada hoje a Lei nº 13.306/2016, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).

A alteração foi muito simples e aconteceu em dois artigos do diploma.

1) O art. 54, IV, do ECA previa que as crianças de 0 a 6 anos de idade deveriam ter direito de atendimento em creche e pré-escola.

A Lei nº 13.306/2016 alterou esse inciso e estabeleceu que o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de 0 a 5 anos de idade.

Veja:

Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Redação originária do ECA 

IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;

Redação dada pela Lei 13.306/2016

IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade;

2) O art. 208, por sua vez, prevê que, se o Poder Público não estiver assegurando o direito à creche e à pré-escola para as crianças, é possível que sejam ajuizadas ações de responsabilidade pela ofensa a esse direito. Este inciso também foi alterado para deixar claro que a idade-limite para atendimento em creche e pré-escola diminuiu para 5 anos. Confira:

Art. 208. Regem-se pelas disposições desta Lei as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes ao não oferecimento ou oferta irregular:

Redação originária do ECA

III – de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;

Redação dada pela Lei 13.306/2016

III – de atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade;

Por que foi feita esta alteração?

Para adequar o ECA, que estava desatualizado em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei º 9.394/96).

Os arts. 4º, 29 e 30 da LDB estabelecem que a educação infantil (creche e pré-escola) vai de 0 a 5 anos de idade. Veja:

Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

(…)
II – educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela Lei nº 12.796/2013)

Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (Redação dada pela Lei nº 12.796/2013)

Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

I – creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II – pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796/2013)

A Constituição Federal também prevê que a oferta de creches e pré-escolas é destinada às crianças até 5 anos de idade. Nesse sentido:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(…)
XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Redação dada pela EC nº 53/2006)

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
(…)
IV – educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela EC nº 53/2006)

Dessa forma, na prática, a idade-limite para o atendimento de crianças em creches e pré-escolas já era 5 anos, por força da LDB e da CF/88. A Lei nº 13.306/2016 só veio atualizar o texto do ECA, sem promover nenhuma alteração em relação ao que já estava valendo.

Isso significa que as crianças acima de 5 anos ficarão desamparadas?

Claro que não. As crianças a partir dos 6 anos possuem direito ao ensino fundamental, nos termos do art. 32 da LDB:

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

Quem tem o dever de oferecer a educação infantil (creches e pré-escolas)?
Os Municípios, conforme previsto no art. 211, § 2º, da CF/88 e no art. 11, V, da LDB:

Art. 211 (…)
§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:
(…)
V – oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Caso o Município não ofereça vagas em creches e pré-escolas, a pessoa poderá exigir esse direito junto ao Poder Judiciário?

SIM. O Poder Judiciário pode obrigar o Município a fornecer vaga em creche a criança de até 5 anos de idade.

A educação infantil, em creche e pré-escola, representa prerrogativa constitucional indisponível garantida às crianças até 5 anos de idade, sendo um dever do Estado (art. 208, IV, da CF/88).

Os Municípios, que têm o dever de atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil (art. 211, § 2º, da CF/88), não podem se recusar a cumprir este mandato constitucional, juridicamente vinculante, que lhes foi conferido pela Constituição Federal.

Existem várias decisões do STF nesse sentido, como é o caso do RE 956475, Rel. Min. Celso de Mello, julgado em 12/05/2016 (Info 826).

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Matrículas 2017: sua escola está preparada?

07/jul/2016 às 16:12 por Profa. Sônia R.Aranha em: escola particular

 

Para a escola particular julho é um mês que inicia o planejamento de 2017:

- quantos serão os custos da escola para o próximo ano?
- quais áreas da escola é preciso cortar custos e/ou investir otimizando os recursos?
- qual será a porcentagem de aumento dos salários dos professores?
- qual será o índice de infração?
- qual a porcentagem de aumento que teremos que praticar nas mensalidades de 2013?
- qual a quantidade de alunos que deve ser evitada de evadir?
- quantos novos alunos serão conquistados para manter o equilíbrio financeiro?

Uma bússola valiosa para o planejamento anual é a opinião da comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários). Todos eles sem exceção, mas sobretudo os pais, são a propaganda da escola , o boca-a-boca , principalmente em dias de redes sociais que fez do boca-a-boca a maior estratégia de marketing.

Saber o que pensa pais, alunos, professores e funcionários dá o norte para o planejamento e certamente os possíveis erros serão minimizados.

Uma Pesquisa de Satisfação é um instrumento que toda e qualquer escola deveria implantar , sobretudo, aquelas que estão em demanda declinante de matrícula.

Os pais serão fiéis para com a escola que valoriza suas opiniões.

Os professores também sentirão participantes do processo de construção permanente da educação escolarizada.

E os alunos gostarão bem mais de conviver em um ambiente democrático e amistoso.

Todos ganham com a implantação da Pesquisa de Satisfação.

E, para quem é mantenedor de escola, um alerta importante:

Todos os anos a escola perde de 10 a 20 % de seus alunos , o que significa que será preciso conquistar novamente a mesma quantidade de alunos que evadiu.

E conseguir tamanha proeza além de ser caro é bem difícil em função do menor número de crianças que nascem versus a grande concorrência entre as escolas.

Portanto, o melhor caminho é evitar que esses 10% a 20% saiam da escola e para isso é preciso saber qual é o nível de insatisfação desses pais e alunos, utilizando o instrumento de pesquisa para corrigir o que for possível no curto espaço de tempo de três meses visando minimizar o nível de evasão.

O CentrodEstudos possui know-how deste tipo de pesquisa escolar e pode ajudar a sua escola a enfrentar com muito mais tranquilidade o ano letivo de 2017!

Entre em contato e peça um orçamento: (19) 32554237

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Proibir o aluno de ir ao banheiro fere o direito de ir e vir

15/jun/2016 às 22:44 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

A escola não é um universo paralelo.

A escola pertence ao país e neste país, cujo nome é República Federativa do Brasil há uma Constituição  que é a nossa lei maior, a lei máxima.

A Constituição ilumina todas as demais leis , atos normativos e Regimentos Escolares.

O que está escrito na Constituição deve ser cumprido, isso se ainda estivermos vivendo em plena democracia. Estamos?

Pois bem, no Art.5 , inciso XV, reza  sobre o Direito de ir e vir:

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

De modo que o direito de ir e vir deve ser resguardado exceto nos casos de guerra ou quando se tratar de menor haja um perigo iminente, fora isso, o aluno tem o direito concedido pela Constituição Federal de sair da sala de aula sem ser impedido pelo professor.

Não foi conferido ao professor o poder de restringir a liberdade de ir e vir de seus alunos.

Em geral, o professor impede o aluno de ir ao banheiro ou de ir até o bebedouro.

Primeiro que é um absurdo ter que expor diante de toda a classe sua necessidade fisiológica. É preciso dizer em alto e em bom tom: ” — professora, posso ir ao banheiro?” Para depois receber um alto e bom “—NÃO!”   Muitos urinam ou defecam na calça,  o que traz um enorme constrangimento.

Muitos pais estão a  impetrar ações indenizatórias contra professores e em geral os juízes estão dando ganho de causa ao reclamante.

Quando o professor impede o seu aluno de ir ao banheiro justificando  que o aluno quer  dar uma voltinha e que poderá cometer algum tipo de infração, fere o princípio  da confiança do Código Penal. Se porventura o aluno que saiu da sala sob o pretexto de  ir ao banheiro no meio do caminho comete uma infração esta responsabilidade não recai no professor justamente por causa do princípio da confiança.

Além de ferir o direito e ir e vir, fere também o da dignidade humana quando o aluno, criança, adolescente ou mesmo adulto,  urina nas calças em função de ter  sido  impedido de sair da sala de aula e se dirigir ao banheiro.

Abaixo um caso de indenização:

http://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/112741107/apelacao-civel-ac-70050651520-rs/inteiro-teor-112741118

Jamais impedi meus alunos de saírem de sala de aula. Eles não precisavam me dizer onde iam. Com este procedimento estabelecemos uma relação de confiança. Tínhamos uma plaquinha na porta e se ela estivesse virada sabíamos que havia alguém lá fora e todos respeitavam o melhor momento de sair de modo a evitar que vários alunos deixassem a sala ao mesmo tempo.

Sempre funcionou. Deixo a dica.

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Como formar uma pessoa justa, nobre e boa

15/jun/2016 às 0:32 por Profa. Sônia R.Aranha em: EAD, educação

Nesses tempos difíceis que estamos a viver , com todas as instituições da República em xeque-mate a escola tem que se fazer uma pergunta: o que estamos formando está de acordo com os princípios humanos?

A preocupação com o mercado e , consequentemente, com o vestibular, fez com que as escolas esquecessem o que é educar.

O que é educar afinal de contas?

A palavra educar tem origem no latim educere que , por sua vez, remete a palavra eduzir que significa trazer à tona , conduzir para fora.

E conduzir para fora o que exatamente? O que o homem tem de melhor.

Esse é o sentido verdadeiro de educar , da educação, seja ela escolar ou não.

A educação escolarizada não foi feita para que o aluno entre no vestibular. Mas para o aluno se tornar humano.

Um bebê , filho de um homem e de uma mulher, não é humano desde o início de seu nascimento. Ele vai se tornando humano em função do aprendizado que vai adquirindo por intermédio do Outros humanos.

Lembremos da história do Tarzan. Ele era organicamente humano, mas foi aprendendo a ser um gorila . Mesmo tendo cordas vocais não falava porque nunca havia ouvido a voz humana. Mesmo tendo pernas aptas a andar, não andava porque não sabia como fazê-lo sem outro humano para lhe ensinar.

De modo que o homem/mulher precisa de Outro  homem/mulher para extrair dentro de si o potencialmente humano e isso é feito por meio da educação:  é trazer à tona a semente da humanidade que está mergulhada dentro do homem, como nos diz a Profa. Lúcia Helena Galvão em uma de suas palestras sobre filosofia da educação.

A educação deve formar no homem o espírito da generosidade e  do  sacro ofício, ou seja, do trabalho sagrado e, ao mesmo tempo, o ânimo de pedagogos para que cada um de nós possamos formar outros e, assim sucessivamente, por toda a humanidade. Todos nós somos pedagogos.

A paidagogo (grego)  tinha como missão conduzir a alma da criança para uma alma adulta , isto é, formar valores , formar virtudes que só podem ser forjadas na prática. Ninguém nasce virtuoso . É preciso aprender a sê-lo.

De modo que em uma sociedade doente como a nossa , mesquinha, que nutri o ódio pelo Outro em diferentes formas  alimentando a violência que se expressa muitas vezes na escola contra o professor ou contra o aluno vindo do professor ou vindo de um outro aluno, em forma de bullying, só poderá ser contida se os pedagogos entenderem que é preciso cultivar virtudes , entendê-las e praticá-las no cotidiano da escola:

  • Honestidade
  • Coragem
  • Perseverança
  • Compaixão
  • Amizade
  • Gratidão
  • Justiça
  • Tolerância
  • Amor

O curso online Evitando a Violência na escola: cultivando virtudes, pretende discutir e apresentar algumas estratégia pedagógicas para isso usando contos de fadas, por exemplo, para despertar a alma que está adormecida , como é o caso da Bela Adormecida ou o caso da Branca de Neve, ambas dormindo na materialidade da vida.

Venha estudar conosco. O curso é livre e assíncrono você faz no seu ritmo.

Valor promocional para o mês de Junho   R$ 69,00.

Poucas vagas.

 

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Uma das maiores queixas dos docentes das escolas da Educação Básica recai no comportamento dos alunos. O desapontamento não diz respeito às traquinagens próprias da idade, mas ao individualismo exacerbado, a total falta de respeito à autoridade, agressões verbais e físicas contra colegas e contra os próprios professores.

A situação de vitimização dos professores e violência das escolas de todo o Brasil se agrava a cada dia e reflete as quantas andam as famílias e a sociedade de modo geral.

Diante deste quadro, parece que o resgate da discussão sobre a virtude, ou dizendo de um outro modo, sobre a ética da virtude é mais do que bem-vinda, sobretudo, na Educação Infantil, momento apropriado para o início da construção das virtudes.

De modo que estou a oferecer um curso online, cuja proposta é contribuir com a mudança deste perverso momento em que se encontram nossos jovens e crianças, professores e famílias.

O objetivo do estudo é resgatar práticas pedagógicas que discutam as virtudes com crianças da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental.

Onde fazer : www.centrodestudos.com.br
Curso online e assíncrono http://www.centrodestudos.com.br/Ead/Aberto/DetalheCurso.aspx?Codigo=46
Início imediato
Coordenação: Profa.Sônia Aranha
 

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Ciranda de Filmes

09/jun/2016 às 3:50 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

Começa hoje a Ciranda de Filmes 2016, a primeira Mostra de cinema do Brasil com foco em infância e educação!

Nesse ano, serão exibidos dois curtas produzidos pela Renata Meirelles e David Reeks: “Bambeia” (2004) e “Sr. Paulo e os Brinquedos para menino brincar” (2014) nos dias 9/06 no CineSesc às 11h, e 10/06 no Espaço de Cinema Itaú Augusta, às 13h30.

Confira a programação na íntegra pelo site:http://bit.ly/1ETdC25

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Vamos brincar de casinha?

09/jun/2016 às 3:44 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

Ai que delícia!

Você lembra quando brincava de casinha?

Crianças do Vale do Jequitinhonha criam e recriam no seu imaginário a intimidade e a beleza da brincadeira de casinha. Buscar o terreno, limpar, construir, enfeitar com flores e arrumar a casa. Depois é só ascender o fogo, cozinhar e provar! Qualquer semelhança com a brincadeira da sua casa, não é mera coincidência, é o brincar que se manifesta universal.

Território do Brincar

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Superdotação e Dupla Excepcionalidade

24/mai/2016 às 21:24 por Profa. Sônia R.Aranha em: Educação Especial e Inclusiva

A Dra. Claudia Hakim, especialista em neurociências e psicologia aplicada, também advogada especialista em direito educacional, está lançando no próximo dia 5 de junho de 2016 o livro Superdotação e Dupla Excepcionalidade: contribuições da neurociência,psicologia,pedagogia e direito aplicado ao tema..

O lançamento ocorrerá na livraria da Vila, no Shopping Higienópolis.

Quem quiser adquiri-lo poderá fazê-lo também via online, na editora Juruá (aqui),disponível na versão impressa e na digital.

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Filme: O começo da vida – primeira infância

20/mai/2016 às 1:57 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação infantil

O Começo da vida é um documentário sobre a primeira infância dirigido pela cineasta Estela Renner.

O filme poderá ser assistido pela plataforma Videocamp.

Você que é escola poderá passá-lo para as professoras de Educação Infantil

basta fazer um grupo e dizer para o Videocamp do que se trata, ok?

Videocamp http://www.videocamp.com/pt/movies?query=o+come%C3%A7o+da+vida

Assista o trailer :

Entrevista concedida pela cineasta Estela Renner para o jornalista Luis Nassif.

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