Você conhece o nosso maior cientista Dr. Miguel Nicolelis ?

Pois é. A mídia não divulga! Mas sim, o Brasil tem coisas maravilhosas e pessoas maravilhosas que devemos conhecer.

Uma delas é o Dr. Miguel Nicolelis.

Miguel Angelo Laporta Nicolelis (São Paulo, 7 de março de 1961) é um médico e cientista brasileiro, considerado um dos vinte maiores cientistas do mundo no começo da década passada pela revista “Scientific American”.[2] Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.[3] Nicolelis foi o primeiro cientista a receber no mesmo ano dois prêmios dos Institutos Nacionais de Saúde estadunidenses e o primeiro brasileiro a ter um artigo publicado na capa da revista Science.[4]

Lidera um grupo de pesquisadores da área de Neurociência na Universidade Duke[5] (Durham, Estados Unidos), no campo de fisiologia de órgãos e sistemas. Seu objetivo é integrar o cérebro humano com máquinas (neuropróteses ou interfaces cérebro-máquina). Suas pesquisas desenvolvem próteses neurais para a reabilitação de pacientes que sofrem de paralisia corporal. Nicolelis e sua equipe foram responsáveis pela descoberta de um sistema que possibilita a criação de braços robóticos controlados por meio de sinais cerebrais.

Ele conseguiu criar um programa educacional científico para a meninada que tem dados frutos do nível da Finlândia.

O projeto todo foi realizado em um período que o país estava com um programa de governo inclusivo. Infelizmente, no momento, vivemos em um período de trevas. Não sei o quanto esse clima nefasto tem afetado o projeto.

Mas é maravilhoso contamos com um dos maiores cientistas vivos do mundo que é brasileiro e que ganhou prêmio no dia 26/05/2017  Daniel E. Noble For Emerging Technologies, concedido pela IEEE (Institute of Electrical and Electronics Engineers), em Shangai, na China.

Verifique o que ele conseguiu fazer :

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Extraordinário

25/mai/2017 às 5:39 por Profa. Sônia R.Aranha em: Educação Especial e Inclusiva

Este é um filme para todos.
Discutirá a inclusão, a diversidade, o Outro.
Aguardemos a estreia.

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Ensino Médio pela voz dos adolescentes

25/mai/2017 às 4:55 por Profa. Sônia R.Aranha em: ensino médio

Por Carta Educação:

O Ensino Médio é notadamente um dos gargalos da educação brasileira. Alguns de seus desafios podem ser traduzidos em números: há 1,6 milhão de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola; destes, 10%, em média, não estudam, nem trabalham.

No entanto, a etapa também tem que lidar com uma tarefa igualmente urgente, só que de natureza mais subjetiva: qualificar o ensino e torná-lo mais significativo aos adolescentes, o que passa por conhecer a realidade das juventudes em profundidade.

É sobre este cenário que o documentário “Nunca me Sonharam”, uma iniciativa do Instituto Unibanco, dirigido por Cacau Rhoden e produzido pela Maria Farinha Filmes se debruça. O longa metragem se propõe a fazer uma análise do Ensino Médio a partir da interlocução com estudantes, que são convidados a falar dos sonhos, expectativas e dificuldades que levam diariamente para a escola.

Em uma hora e meia, é possível conhecer a experiência de 70 personagens, entre os quais também figuram educadores e especialistas em educação. Conforme a narrativa se costura, se evidencia a necessidade de que o sistema educacional se comprometa com a transformação da vida dos adolescentes.

“O país esqueceu da educação pública ao longo da sua história”, avaliou o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. Para ele, isso é decisivo para que, sobretudo o Ensino Médio, seja produtor de tanta desigualdade social.

Compartilha da visão o diretor Cacau Rhoden. “Os obstáculos que os estudantes enfrentam no convívio em sociedade impactam diretamente não só suas vidas particulares, mas a escola e a educação como um todo, o que gera um ciclo vicioso”, avalia ao considerar as taxas de evasão escolar ainda não contornadas pela etapa escolar.

Para os especialistas, nesse sentido, o filme atua como um instrumento provocador de debate e reflexões. E ainda que reconheça a necessidade das escolas serem propositoras de mudanças qualitativas, também entende que o espaço e sua comunidade não podem ser os únicos responsabilizados.

“Não há política de transformação possível sem sonhar as pessoas. Isso é da natureza da responsabilidade pública. Sonhar o outro é uma medida radical de empatia para desenhar política pública. É preciso elo com a alteridade”, atesta Henriques.

Onde assistir

O documentário será exibido durante a 4ª edição do Festival Ciranda de Filmes, em São Paulo. Nesta quinta 25, haverá uma sessão gratuita do longa metragem no Espaço Itaú de Cinema, na rua Augusta, às 14h30.

O filme chega ao circuito comercial de cinema no dia 8 de junho em São Paulo e Rio de Janeiro, e deve oferecer sessões gratuitas no primeiro final de semana.

Já na semana que antecede a estreia nos cinemas, de 1 a 7 de junho, o documentário também fica disponível para educadores de todo o Brasil na plataforma Video Camp.

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Curso on-line para advogados ou gestores escolares

16/mai/2017 às 23:24 por Profa. Sônia R.Aranha em: EAD

Judicialização das Relações Escolares: como evitar, é um curso on-line que publiquei na plataforma de ensino CentrodEstudos cujo objetivo  diz respeito a Justiça interferindo nas relações escolares e o modo de evitar que isso ocorra.

É um curso para gestores escolares, mas bem interessante, a meu ver, para advogados, porque alarga  um nicho de atuação pouco desenvolvido que é o Direito Educacional

Há uma vasta legislação de ensino em forma de leis ou atos normativos, em diferentes Estados e a área é ampla envolvendo desde a responsabilidade civil da escola até a de direito do consumidor, passando pelas questões do ensino propriamente ditas.

É uma área de atuação nova porque somente de uns cinco anos para cá é que os pais de alunos de escolas públicas ou privadas estão acionando a Justiça para fazer valer os seus direitos.

Alguns exemplos de ações judiciais movidas pelos pais de alunos contra as escolas:

- (contra escola particular ) mandado de segurança visando tratamento escolar condizente com as suas necessidades especiais, já que a impetrante é portadora de dislexia, disgrafia e discalculia associada ao Transtorno de Déficit de Atenção e Concentração (TDAH). Decisão do Juiz: No caso em apreço, o comportamento da autoridade coatora de negar a impetrante atendimento especial de acordo com as suas necessidades viola a determinação contida na Carta Magna, pois inviabiliza o acesso da adolescente ao ensino especial, contrariando seu direito fundamental a educação. Enfim, em conclusão, o ato da digna diretora destoa das nobres funções por ela exercida, à consideração de que se deve visar na educação o ponto principal para o desenvolvimento nacional. Diante do exposto, objetivando garantir a impetrante seu direito fundamental a educação especial, concedo a segurança reclamada ( …)

(contra escola pública)  ação cominatória de obrigação de fazer para efetivar a matrícula de aluno adolescente, portador de deficiência na instituição de ensino estadual especializada , com fornecimento de transporte escolar especial. Decisão do Juiz: efetivar a matrícula é providência necessária, a fim de se evitar possível piora em seu desenvolvimento psíquico e o agravamento de sua enfermidade, bem como, e principalmente, de se lhe proporcionar uma vida digna, de bem-estar.

(contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo) ação de obrigação de fazer determinando contratação de professor auxiliar que atenda as necessidades especiais pedagógicas no seu colégio sob pena diária de (R$ 200,00). Processo: julgado procedente. Recurso para Reexame, decisão do juiz do TJ: nega-se provimento aos recursos.

(contra escola particular) aplicação de multa pelo Procon Estadual considerou abusivo várias claúsulas do Contrato de Prestação de Serviços aplicando multa R$ 41.526,72 (quarenta e um mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Decisão do juiz: provimento parcial ao recurso apenas para reformar a decisão na parte que considerou abusivo o parágrafo 2º da cláusula 4ª do contrato.

(contra escola particular) ação por dano moral visando indenização pois a escola não atendeu  criança regularmente  alfabetizada, apresentando, no primeiro ano do ensino  fundamental, sintomas de baixa autoestima, baixo  rendimento escolar e falta de vontade de ir à escola.  Laudo pericial que atesta ser preservada a inteligência do menor, apesar da dislexia, não havendo, portanto,  necessidade de matriculá-lo em escola destinada ao  atendimento de crianças com necessidades especiais. Decisão do juiz: é dever das instituições de ensino estimular os seus  alunos, de acordo com as necessidades de cada um,  para alcançar o seu objetivo-fim, o ensino/aprendizado.  Dano moral configurado(…)

Inscrições Abertas.

Esta turma de 2017 inicia em 29/05/2017.

Corra para não perder a vaga.

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Como evitar ações judiciais contra a escola

15/mai/2017 às 18:56 por Profa. Sônia R.Aranha em: EAD

Os gestores educacionais sejam de escolas particulares ou públicas evidentemente não desejam ser alvos de ações judiciais.

Mas para evitar que ações judiciais caiam em seus cangotes é preciso conhecer a legislação de ensino , a Constituição Federal, o ECA , o Direito do Consumidor, dentre outros, para evitar os dissabores.

É o que eu proponho no curso Judicialização das Relações Escolares: como evitar , isto é, evitar que a Justiça intervenha e dite o que é para ser feito na escola ou como evitar sofrer uma ação judicial.

Tenho acompanhado muitos pais de alunos que diante de arbitrariedades das escolas impetram ações judiciais, porque estas desconhecendo a legislação agem pela própria vontade. O que é um grande desgaste emocional e financeiro tanto para os pais, como para as escolas,  evitável se os gestores conhecessem leis e/ou ato normativos que regem as instituições escolares.

Por exemplo:

Escola particular reprova aluno no 2º ano do Ensino Fundamental contra  ato normativo do Conselho Nacional de Educação em sua Resolução CNB/CBE n.07/2010, artigo 30, inciso III, parágrafo 1º.

O pai busca anular a reprovação junto Conselho Estadual de Educação que lhe defere o recurso.

Pai entra com ação judicial contra a escola para rever suas perdas financeiras (material escolar do 2º ano que comprou desnecessariamente; matrícula e 4 parcelas da anuidade escolar do 2º ano que pagou de forma indevida) e moral, afinal o filho passou pelo constrangimento da reprovação sem tê-la merecido, além ser transferido de escola, deixando para trás seus coleguinhas.

Se os gestores desta escola conhecessem a legislação de ensino, não teriam reprovado o aluno, e este com a sua família, não teriam sofrido e obviamente não haveria uma ação judicial.

De modo que participe comigo do curso on-line: Judicialização das Relações Escolares: como evitar e evite dores de cabeça!

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13 razões para você fazer este curso

25/abr/2017 às 2:53 por Profa. Sônia R.Aranha em: Direito do Aluno

 

1) É dever da escola prevenir o bullying;

2) É dever da escola combater o bullying;

3) O sofrimento da vítima é real e cruel;

4) A vítima pode ser levada ao suicídio;

5) A escola poderá sofrer uma ação criminal;

6) A escola poderá sofrer uma ação por danos;

7) O bullying fere o Art.227 da CF;

8) O bullying fere o Artigo 5º, inciso X, CF;

9)  Entender os sinais do bullying;

10) O bullying não é explícito, mas implícito;

11)  A criança e o adolescente são prioridades;

12)  O agressor também precisa de ajuda;

13)  A vítima pode estar do seu lado.

Curso on-line  Lei de Combate ao Bullying e as implicações da escola

 

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O que diz a nossa Constituição a respeito da educação? Dentre outras coisas diz em seu artigo 206 em seu inciso I:

I – igualdade de condições e acesso e permanência na escola.

O que deve ser feito é dar acesso e manter o aluno na escola, porém muitas escolas não cumprem este inciso deste artigo constitucional, porque agem de tal forma que impedem o aluno de permanecer na escola, como foi o caso da minha cliente.

Vamos aos fatos de um caso que estou atendendo:

Uma aluna de 11 anos em 2016, cursando o 6º ano do Ensino Fundamental foi vítima de bullying em um colégio religioso de Belo Horizonte.

O caso não foi investigado pela escola durante o ano e quando dezembro chegou, a aluna teve um surto e ficou impossibilitada de voltar para a escola.

A família me contratou para que eu escrevesse documento para a escola solicitando duas coisas:

1) que a aluna pudesse efetivar as avaliações finais de duas disciplinas (as que ficaram faltando) em domicílio e de forma lúdica, como se fosse um bloco de atividades;

2) ou  aprová-la por Conselho de Classe, porque  a aluna  atingiu 82% dos objetivos pretendidos do conteúdo ministrado em todo o ano letivo.

Diz a Lei Federal n.9394/96, artigo 24, inciso V, alínea a :

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

Isto é, esta aluna deixou de atingir apenas 18% do conteúdo ministrado de modo que do ponto de vista qualitativo o desempenho da aluna atingiu os objetivos deste colégio e, além disso, o próprio Regimento da Escola diz que a avaliação será feita observando os aspectos qualitativos. De modo que o Conselho poderia tê-la aprovada porque tem esta prerrogativa.

Por outro lado, a escola  poderia ter adotado o atendimento pedagógico domiciliar (que é legal) e ir até a casa da aluna para fazer avaliações com atividades lúdicas a fim de que camuflasse que se tratava de avaliação,pois a aluna ao ouvir falar na escola entrava em pânico, embora medicada.

Mas a escola não quis aceitar o pedido dos pais e determinou para o final de janeiro  a data limite para a aluna fazer a recuperação de Português e Matemática.

No final de janeiro a aluna ainda não tinha condições emocionais e psicológicas de realizar estas avaliações e a escola reprovou a aluna.

Entramos com um Pedido de Reconsideração do Resultado de Avaliação Final, muito embora em Minas Gerais não conte com ato normativo que discipline o recurso, como há no Estado de São Paulo, mas usamos a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III que diz :

direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

A escola indeferiu o Pedido mantendo a reprovação da aluna.

A aluna foi transferida para outra escola.

Os pais, sob minha consultoria, interpuseram denúncia junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e solicitação de intervenção no Conselho Estadual de Educação.

Além disso,os pais impetraram um ação de obrigação de fazer, mas como a condução da ação feita por advogado não foi correta acabou sendo retirada.

No entanto, o MP acionou a polícia civil e esta convocou os pais e a aluna para ouvi-los. A delegada responsável pelo caso,  ficou muito surpresa com o relato e a reação da aluna, verificando que os laudos médicos tinham absoluta razão e concluiu que a aluna sofria um grave abalo emocional e recomendou aos pais que impetrassem uma ação criminal.

Agora vejamos:

A aluna sofre bullying, entra em colapso psicológico e a escola a reprova. Reprova uma aluna que atingiu 82% dos objetivos propostos para o ano letivo. É ou não é um disparate? Fere não só a Constituição,como também, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente que dizem que a criança e o adolescente são prioridades de todos nós cidadãos.

A escola religiosa errou várias vezes , porque poderia ter resolvido o problema sem sofrer uma ação criminal, mas considerou que a culpa era da aluna e não entendeu a gravidade de problema.

De modo que as escolas precisam ter mais sensibilidade ao lidar com adolescentes e com suas famílias. Ouvir os relatos dos pais e dos alunos, ficar atento e propor atividades de prevenção ao bullying é dever da escola em cumprimento  da lei federal n.13.185/2015.

Este caso foi notícia no dia 16/04/2017 – no Estadão com o título Perseguida, Menina tem pavor de ir ao Colégio. (aqui)

e em outros sites:

Negra e adotada, garota de 12 anos é alvo de bullying em três escolas em BH (aqui)

Um ano depois da lei, bullying continua sendo desafio das escolas (aqui)

Larissa 12 anos em tratamento psiquiátrico, sofria ofensas raciais e a direção dizia que ela entendia errado as ‘brincadeiras’ (aqui)


Curso on-line  A Lei de Combate ao Bullying e as implicações para a escola

 

 

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O que o seriado 13 Reason Why pode nos ensinar sobre o bullying

18/abr/2017 às 16:09 por Profa. Sônia R.Aranha em: Direito do Aluno

A Netflix, um streaming de vídeos, lançou um seriado neste último mês de Abril/2017, cujo nome é  13 Reasons Why, que traduzindo poderia ser: 13 Razões para o Porquê ou, como tem sido traduzido, Os 13 porquês.

Trata-se de saber ao longo da série as treze motivações que levaram a personagem principal Hannah, ao  suicídio. 

Durante esta série vamos descobrindo que Hannah sofreu um intenso bullying e assédio sexual por dois anos na escola sem que ninguém nada fizesse por ela.

Mas esta história ficcional não está longe da realidade e, tampouco, longe de nós.

Eu mesma estou lidando com um caso de bullying, cujos resultados estão sendo nefastos tanto para a aluna, como para a família.

O bullying é sério, não é brincadeira.

Temos a lei que combate o bullying que veio justamente para incumbir a escola de prevenir este tipo de violência sistemática contra os alunos mais vulneráveis.

É tão importante o que esta história ficcional nos alerta que estou disponibilizando um novo  curso on-line a respeito.

A lei de combate ao bullying e as implicações para a escola (aqui)

Não cumprir a determinação legal e se ver com casos dramáticos em mãos por negligência é pedir para ser  acionada criminalmente e não é o que um diretor de escola almeja. De modo que de novo: prevenir é melhor do que remediar.

Venha estudar comigo! (aqui)

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Marca de dois milhões de visitas!

10/abr/2017 às 15:32 por Profa. Sônia R.Aranha em: avaliação

 

O Blog Sonia Aranha chegou a marca de 2 milhões de visitas!

São 14.219 comentários!

O foco é o direito do aluno , mas há outros conteúdos !

Estou muito satisfeita com essa marca porque é um trabalho que faço com muito prazer : divulgando informações sobre legislação de ensino e direitos constitucionais.

Salve, salve a todos que aqui entram e deixam suas perguntas porque elas, juntamente com as respostas que posto, ajudam milhares de pessoas.

 

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Quer viajar barato?

10/abr/2017 às 14:53 por Profa. Sônia R.Aranha em: Atividade

 

Quer viajar barato?

Clique aqui =  https://www.maxmilhas.com.br/?ref_code=3ecf5a23df75

Este é um recurso que conheci faz pouco tempo.

Uma sobrinha precisava sair de Porto Seguro rumo a São Paulo.

Indicou-me o MaxMilhas para eu comprar a passagem para ela ,via  cartão, já que ela não tinha como fazer isso.

Procurei  a passagem em um dia e estava custando R$ 280,00

No dia seguinte, na mesma data,  havia uma outra por R$ 181,31.

Fechei, é claro!

Trata-se de um aplicativo que a pessoa que tem milhas vende para aquela que não tem e compra a passagem aérea.

Para quem  guarda  milhas, mas não viaja, também é um ótimo negócio, porque ao invés de perder as milhas, vende.

Achei tão interesse que resolvi fazer este post !

Boa viagem a todos!!

 

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