Filme: O começo da vida – primeira infância

20/mai/2016 às 1:57 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação infantil

O Começo da vida é um documentário sobre a primeira infância dirigido pela cineasta Estela Renner.

O filme poderá ser assistido pela plataforma Videocamp.

Você que é escola poderá passá-lo para as professoras de Educação Infantil

basta fazer um grupo e dizer para o Videocamp do que se trata, ok?

Videocamp http://www.videocamp.com/pt/movies?query=o+come%C3%A7o+da+vida

Assista o trailer :

Entrevista concedida pela cineasta Estela Renner para o jornalista Luis Nassif.

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Sem empatia o mundo adoece.

15/abr/2016 às 18:44 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

Falta de empatia : a doença do mundo

A maturidade emocional está intimamente ligada à capacidade de sentir empatia. É a capacidade de se colocar no lugar do outro que faz com que tenhamos a abertura para ouvir as várias respostas para uma mesma pergunta e entender que não há verdade absoluta. Que a sua necessidade não é menos importante que a minha.

Sem empatia há corruptos, traidores, violentos, assassinos, aproveitadores, sem-palavras, charlatões, enrolões, abusadores, perversos, impacientes, intolerantes, presunçosos, folgados, procrastinadores, indiferentes.

Sem empatia, há contratos quebrados, acordos não cumpridos, identidades roubadas, lares destruídos, milhões desviados, trabalhos mal feitos, filas cortadas, favorecimentos ilícitos, chutes nos carros, cortadas no trânsito.

Sem empatia, alguns acreditam ser mais merecedores que outros e, portanto, se dão à comodidade de serem cegos, surdos e mudos para qualquer necessidade que não seja a sua própria. Sem empatia há o “venha a nós, mas ao vosso reino, NADA”.

A falta de empatia é o câncer do mundo, mas sua presença, a cura dele.


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Inclusão na Escola Criativa Idade

13/abr/2016 às 0:47 por Profa. Sônia R.Aranha em: Educação Especial e Inclusiva

Por Jornal GGN :

A inclusão ganha espaço em discussões sobre educação e cidadania. Mas perde espaço dentro das escolas, quando professoras não conseguem tornar o aluno com necessidades especiais um aluno efetivo.A discussão não é se devem ou não ser incluídos. A discussão vai por um lado muito mais pedagógico e humano: como devem ser incluídos os alunos com necessidades especiais. Esta matéria da TV Poços, feita na Escola Criativa Idade, é um bom exemplo de como deve agir uma professora, devidamente apoiada por sua escola.

Como já abordado pelo Jornal GGN, cada criança precisa sentir que pertence ao grupo, não só as crianças com necessidades especiais, mas as crianças todas do grupo em questão.

Uma ação de inclusão serve para todos, para os que precisam de cuidados extras e para os que não estão na listinha das necessidades especiais. Criança é criança e pertencimento é universal. Assista ao vídeo.


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A falta do uniforme ou fardamento pode impedir a entrada na escola?

12/abr/2016 às 5:24 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

O aluno está sem o uniforme/fardamento ou está sem parte dele (faltou a camiseta, a calça, ou mesmo, o agasalho) pode ser impedido pela direção da escola de entrar na escola?

Não.

Este é o entendimento da Promotora de Justiça Érika Lima Michetti do Ministério Público do Estado de Roraima.

Ela recomenda que o responsável pelo aluno busque o Conselho Tutelar e, caso não seja atendido, busque o MP.

Saiba qual foi a recomendação do MPRR encaminhada às  Secretarias de Educação Estadual e Municipal, como também, para as escolas particulares do Estado de Roraima.

Acredito que este deve ser o procedimento de outros MP a respeito deste assunto.

Segue abaixo:

“FARDAMENTO ESCOLAR: MPRR recomenda escolas a não impedirem alunos de assistir aula

As constantes denúncias acerca da proibição de acesso e permanência de alunos em escolas públicas da capital em razão da falta uniforme, motivaram o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a encaminhar ontem, 22, notificação recomendatória aos estabelecimentos de ensino para que as escolas não mais proíbam estudantes de assistirem aula por esse motivo.

A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Educação e ao sindicato das escolas particulares.

A legislação prevê, conforme normas do Conselho de Educação Estadual, que mesmo sem o devido fardamento escolar o aluno pode assistir às aulas, desde que o fato seja justificado na direção da escola. Caso a prática se torne frequente, o diretor deve convocar o pai ou responsável pelo estudante e comunicar qual medida será adotada pela instituição de ensino.

Para a promotora de justiça Érika Lima Michetti, titular da Promotoria da Educação e autora da recomendação, “a ausência do uniforme escolar não deve ser empecilho para o exercício do direito fundamental à educação porém, o fardamento escolar traz benefícios aos alunos como segurança, possibilidade de identificação e minimização das diferenças sociais”.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 15 e 17, respectivamente, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à dignidade e ao respeito como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis e que o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.” Aponta um dos trechos da recomendação.

A promotora esclarece, ainda, que, em caso de descumprimento, o Conselho Tutelar deve ser acionado e que, em casos mais graves, o MPRR deve ser comunicado para adoção de medidas urgentes.

As instituições têm o prazo de 15 dias para comunicar o MPRR quanto ao cumprimento do pedido.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de Roraima
www.mp.rr.gov.br – email: ascom@mp.rr.gov.br

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Recurso contra Reprovação

07/abr/2016 às 0:43 por Profa. Sônia R.Aranha em: avaliação

Todo final de ano é aquela correria dos pais visando recorrer das reprovações de seus filhos.

No ano de 2015 e início de 2016 não foi diferente.

Me ocupei em ajudar esses pais de dezembro a fevereiro de 2016. É tão corrido o processo que não é possível atender de modo adequado os comentários que ficam nos blogs.

Este ano atendi 112 pais que deixaram seu comentário neste blog, me telefonaram ou me enviaram e-mail visando contratar meus serviços e acabei responsável por escrever a defesa de 37 alunos.

Foram 27 casos do Estado de São Paulo e o restante do Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Piauí, Pará e Bahia.

Dos 37 casos que escrevi pessoalmente a defesa dos alunos, conseguimos reverter 60% das reprovações. Os outros 40% não foi possível reverter.

O Estado de São Paulo e Santa Catarina são os únicos Estados que possuem ato normativo que disciplina o recurso contra a reprovação: Deliberações CEE 120/2013,alterada pelas n.127/2014 e 128/2014 e a Resolução n.183/2013 respectivamente.

Os demais Estados não possuem ato normativos que disciplinam o recurso contra o resultado de avaliação final,  o que dificulta bastante garantir o direito do aluno de contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores como designa a lei federal n.8069/90.

Abri um inquérito civil no Estado do Rio de Janeiro junto ao Ministério Público que resultou em um questionamento junto a Secretaria de Educação daquele Estado e a partir disso será inserido em um documento os critérios para o recurso. Recorri , como de direito, porque acredito que deveriam criar um ato normativo específico para esse fim e que incluisse também as escolas particulares, como acontece no Estado de São Paulo. Estou aguardando um retorno.

De modo que é bem difícil reverter uma reprovação.

Este ano foram muitos alunos reprovados no 3o ano Médio e com ótimas notas no ENEM e ingresso em boas faculdades. Nesses casos o melhor caminho não é o administrativo e sim o judiciário. Ação judicial contra a reprovação em um caso assim vale mais a pena e o resultado é de êxito.

Os desmandos são muitos infelizmente. A cultura da reprovação nas escolas é ainda bem significativa apesar de ferir a essência da legislação de ensino que visa a promoção, a recuperação e o avanço dos educandos.

No caso do Estado de São Paulo, as Diretorias de Ensino , braço da Secretaria de Educação, cuja responsabilidade é supervisionar as escolas, em  geral,favorecem as escolas,mas apesar disso, nos casos de inclusão não assistida são o amparo dos alunos com deficiência.

Me deparei com Diretorias de Ensino bastante eficientes e com argumentos pedagógicos sólidos em seus deferimentos, como também Diretorias de Ensino que sequer leram com atenção  o Recurso dos pais. Há de tudo, como em todos os lugares: bons e maus profissionais.

Novamente o Conselho Estadual de Educação decepciona. Quase que a totalidade dos casos que lá chegou , Recursos Especiais, foram indeferidos. No entanto, o Conselheiro Nilton José Hirota da Silva em seu Parecer n. 68/2016   surpreendeu positivamente ao indeferir Recurso Especial interposto por escola,  com argumentos de tirar o chapéu, o que me trouxe um refrigero.

Muitos me perguntam a porcentagem de chances de reverter uma reprovação e eu diria que o melhor é prevenir e não remediar.

Se os pais usassem metade da energia que gastam no final do ano no monitoramento do ano letivo, evitar-se-ia a reprovação, porque depois que ela está instalada é bem difícil de revertê-la, mesmo quando há dados favoráveis ao aluno.

É preciso entender que se trata de um processo e ,como no campo jurídico, depende muito sobre quais as mãos  recurso cairá, por isso que é muito difícil de prever o que acontecerá. Mas se insistir com a pergunta eu diria que entre 50 % a 60% de chances, já consegui 70% , mas os ventos conservadores também sopram sobre as escolas, de modo que ano a ano essas chances tem diminuído, infelizmente.

Recomendo novamente: não deixe isso acontecer, brigue antes, não deixe para pelear apenas no final do ano, ok?

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Tenho um enorme orgulho dos alunos da rede pública do Estado de São Paulo.

Os alunos deram aula de democracia para toda a sociedade paulista.

Foi iniciativa deles  de forma autônoma, assim como  a organização deles em prol da educação pública.

Foi uma ação maravilhosa!

Foram tratados pelo Governo Estadual Alckmin e pelo ex-Secretário,como marginais, porque o Governo colocou a polícia a bater em adolescentes, mostrando uma ação fascista, rasgando o Estatuto da Criança e do Adolescente e ainda a Constituição Federal.  O adolescente é sujeito de direito e deve ser totalmente protegido pelo Estado.

Mostraram que a escola pode ser viva! Não há aula de democracia na escola. Não há participação dos alunos. Há uma escola morta. E os alunos mostraram que possuem capacidade para se articularem e conviverem com uma aprendizagem significativa.

Muito orgulho ! Parabéns alunos da rede pública paulista!!

Curta metragem – ACABOU A PAZ, Isto aqui vai virar o Chile! Escolas Ocupadas em SP – de Carlos Pronzato.


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Dia Mundial da Conscientização do Autismo

05/abr/2016 às 2:18 por Profa. Sônia R.Aranha em: Educação Especial e Inclusiva


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Juiz autoriza escolas particulares de Santa Catarina a cobrarem preços diferentes a alunos com deficiência

Por: Karine Wenzel do DC

O juiz da 2ª Vara da Fazenda de Florianópolis, José Maurício Lisboa, acatou o pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinepe) e autorizou as escolas particulares do Estado a cobrarem preços diferentes pelos serviços prestados a pessoas com deficiência.

Na decisão liminar, divulgada na segunda-feira, o magistrado determina que tanto o Estado quanto o município de Florianópolis sejam impedidos de aplicar qualquer penalidade às escolas em razão da cobrança diferenciada.

Na sentença, o juiz autoriza as escolas particulares a definirem “um preço de anuidade escolar especificamente às pessoas com necessidades especiais, integrando o custo do apoio pedagógico especializado, e outro preço de anuidade escolar aos demais consumidores, composto apenas das despesas ordinárias do serviço educacional?.

O magistrado defendeu que a instituição particular de ensino, ao contratar profissional para atendimento especial, demandará que sejam empregados custos necessários a esse atendimento educacional especializado, não sendo razoável que seja prestado sem a contraprestação financeira para que sejam realizados.

“O que não entendo ser possível, nesta análise preliminar, é permitir que os custos oriundos deste apoio pedagógico especializado seja dividido entre todos os consumidores da unidade escolar que presta os serviços” diz na decisão.

STF julga ação semelhante

A presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB SC, Ludmila Hanisch, ressalta que cabe recurso e que a sentença contraria o que decidiu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que indeferiu a liminar da ação direta de inconstitucionalidade 5.357 proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino sobre a cobrança diferenciada. Nesta quinta-feira o tema volta a ser discutido pelos ministros do STF, cuja decisão valerá para todo o país.

— A liminar do juiz de Florianópolis vai contra a Constituição e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. É difícil que ocorra uma mudança no entendimento do STF — reforça Ludmila.


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Prof.Dr. Luis Carlos Freitas, diretor da Faculdade de Educação da Unicamp (que foi meu professor) em entrevista concedida pelos Jornalistas Livres, opina sobre o destino das escolas públicas diante da política liberal da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.


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Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil*

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei que institui o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática foi sancionada em novembro passado e prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

O texto estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre as ações previstas está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

Ainda de acordo com a legislação, a punição aos agressores, em casos de bullying, deve ser evitada, tanto quanto possível, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

O texto caracteriza o bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

A previsão é que sejam produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de bullying nos estados e municípios para o planejamento das ações. Segundo a lei, os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para a implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes do programa.


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* Colaborou Yara Aquino

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