Campinas em combate ao bullying escolar

08/mar/2018 às 16:08 por Profa. Sônia R.Aranha em: Direito do Aluno

 

Combate ao bullying em escolas de Campinas será acompanhado por Promotoria (aqui)

Medida abrange do ensino infantil ao médio

O promotor de Justiça Rodrigo Augusto de Oliveira instaurou, no dia 26 de fevereiro, um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) para acompanhar as políticas públicas educacionais de combate à prática do bullying nas escolas públicas e particulares em Campinas. A medida é voltada às escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, destinada ao combate à intimidação sistemática.

Foram expedidos ofícios às Diretorias de Ensino Campinas Leste e Oeste, e ainda à secretaria municipal de Educação e à Prefeitura de Campinas para que, dentro de 10 dias, informem ao promotor quais as medidas vêm sendo tomadas para cumprimento ao que prevê a Lei 13.185/15.

A legislação estabelece que é dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying), prevendo-se, ainda que: “serão produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências nos Estados e municípios para planejamento das ações”.

Também foram expedidos ofícios para conhecimento ao Sindicato das Escolas Particulares de Campinas e ao delegado de polícia da Infância e Juventude do município.

Núcleo de Comunicação Social

Ministério Público do Estado de São Paulo – Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)

 

 

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5 Comentários »

  1. Lucia Helena comenta,

    março 8, 2018 @ 22:50

    Este exemplo deveria se seguido por todos os promotores do Brasil. É uma vergonha que o MP se omita e deixe que o bullying continue sendo negligenciado. Muitas vidas teriam sido poupadas , muitas crianças não teriam abandonado os estudos se tal atitude fosse adotada desde que a lei foi sancionada. É um começo e um sinal de esperança .

  2. Fatima comenta,

    março 13, 2018 @ 17:23

    Olá me responda por favor eu concluí o 1 Ano do ensino médio ai mudei de cidade e agora estou precisando da minha transferência da escola pra me terminar mais eles ficam me enrolando e já tem anos q estou sem estudar por conta da escola q não me dar a transferência a quem devo ocorrer????

  3. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 14, 2018 @ 17:56

    Fatima, isso é um absurdo… faça denúncia junto a Secretaria de Educação do seu Estado,ok?

    Se nada conseguir, faça denuncia junto ao Ministério Público do seu Estado (via site)

    abraços

  4. Jouziane comenta,

    abril 10, 2018 @ 22:59

    Se por acaso uma professora não explicar um assunto e quiser dar uma prova sobre esse assunto, os alunos podem se negar a fazer?

  5. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 13, 2018 @ 21:38

    Jouziane, pode, mas sabendo que isso é um posicionamento político e pode ter consequências, por exemplo, zero de nota.

    Vocês podem contestar? Podem, mas tem que saber como fazer isso, porque o professor tem autoridade em sala de aula então é preciso ter uma melhor estratégia para confrontar o professor que está agindo de forma incorreta.

    Acho mais prudente vocês provarem por meio de argumentos e escritos, para a direção da escola que o conteúdo programático não está sendo lecionado de forma correta e a avaliação não está correspondendo. Todos alunos assinam e seus responsáveis legais

    ok?

    abraços

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