Este ano estou com muitos agradecimentos recebidos de leitores do blog e de mães que contrataram o meu serviço de consultoria educacional.Abaixo segue carta de uma mãe que me pediu para que fosse divulgada aqui no blog.
Ela contratou os meus serviços para elaborar a defesa do filho e assim fiz o Pedido de Reconsideração que foi indeferido e depois o Recurso que também foi indeferido.
Uma pena porque apontamos várias falhas regimentais da escola, mas a Diretoria de Ensino não quis aceitar.
O processo de recurso contra resultado de avaliação final é muito sofrido e sem nenhuma garantia de êxito, infelizmente. E este ano em especial as escolas,em sua maioria, foram desalmadas .
Mas apesar disso esta mãe me agradeceu e faz uma reflexão do processo de recurso que viveu durante praticamente 30 (trinta) dias. Abaixo segue a divulgação da carta atendendo seu pedido.
Quero agradece a Miriam pela coragem de lutar e de compartilhar com inúmeras mães e pais leitores deste blog a sua trajetória e aprendizado junto ao processo de recurso.
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CARTA DE AGRADECIMENTO DE UMA MÃE/PROFISSIONAL/CIDADÃ
Professora Sônia, estou lhe enviando esta carta para expressar toda minha admiração, agradecimento, por tudo que aprendi nestes dias de luta por injustiças que ocorrem todos os dias em escolas particulares, públicas, em qualquer época.
Veja no caso de meu filho, sei que foi um caso muito complicado, pois sei que veladamente, sim muito sutilmente ele foi discriminado, sem direito de defesa, atitudes tão utilizadas hoje aqui em nosso país.
Meu filho foi retido na 2ª série do Ensino Médio, sem chance de se defender, pois foi punido por indisciplina e retido por décimos, mas aprendemos muito com isso, ele principalmente tenho certeza disso.
Como pode ainda neste mundo, existirem pessoas que avaliam o desempenho acadêmico de seus alunos de forma tão rudimentar, tosca, como avaliar um aluno por décimos, pergunto sim, porque acredito que a avaliação deva ser um conjunto, envolvendo competência, comportamento, crescimento, amadurecimento, enfim uma avaliação de um ser total em formação, para ser sim um “SER HUMANO MELHOR”, mas infelizmente ainda existem profissionais intransigentes, arrogantes, e pior ainda que acham que são “VERDADEIROS EDUCADORES”.
No caso do meu filho em especial, como nunca fui chamada para junto com a escola promover uma melhora no seu desempenho, meu filho sim é um adolescente, porém com caráter, bons princípios, educado, e principalmente digno, como então ser retido por décimos retirado de suas notas, por indisciplina?
Poderia sim continuar esta luta, por mais tempo, como conversamos, mas qual era o meu principal objetivo?
Ir até as últimas instâncias legais e educacionais, ou promover meu filho para 3ª série do Ensino Médio?
E mais uma vez você foi correta, objetiva, mesmo sabendo que estávamos com razão, poderíamos sim continuar esta briga, investindo financeiramente nesta luta, mas como você mesma disse “é este o seu objetivo”, realmente não é, nem nunca será, não estou aqui para julgar pessoas prepotentes, educadores sem poder de decisão, instituições que só visam lucros financeiros, minha luta é sim ser um pessoa melhor, criar meu filho para ser um Homem digno, justo, com caráter, com sucesso profissional e acadêmico, acredito que este é o papel dos pais, foi para isto que nossos filhos foram emprestados para nós.
Quando digo emprestados, é porque não levamos nada daqui quando partirmos, tudo que nos é oferecido por “DEUS”: filhos, carreiras profissionais, sucesso, bens materiais, amigos, família. Tudo isso é somente um empréstimo, para que de uma forma correta ou não possamos nos melhorar, sermos “SERES HUMANOS”, em um sentindo amplo, em plenitude, com o outro, sem querer massacrar, deteriorar o caráter, a dignidade, e principalmente neste caso a melhor formação de nossos filhos, dos nossos alunos, para que levem com eles na sua bagagem de aprendizados não somente números, fórmulas, mas o mais importante respeito, compreensão, ao outro, sem orgulho de ser o melhor, sem o egoísmo tão praticado hoje.
Agradeço ainda, por existirem outros caminhos, para continuarmos lutando por nossos filhos, no meu caso em especial, por pararmos por aqui, pois não estou em uma queda de braço, quero o melhor para meu filho, ele vai sim para 3ª série do Ensino Médio por mérito, por conhecimento, por competência, pois irá fazer a prova de reclassificação e tenho absoluta certeza que terá sucesso, pois ele é sim inteligente, tem toda a competência, não serão décimos em suas notas que o fará desistir.
Como certeza precisamos de mais “Professoras Sônia” neste país tão injusto, tão sem leis definidas, tão sem conhecimento e esclarecimento, para lutarem e protegerem seus filhos de injustiças, como estas e outras tantas, que na grande maioria não ficamos nem sabendo.
Muito Obrigada!!!
Miriam / Luís
Mogi Mirim – SP
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Gostaria de saber meu filho fez a prova de reclassificação, prova de todas as matérias, o resultado é baseado na média das notas ou de forma individual?… Pergunto pq a escola já deu como reprovado, mais a média ficou 6,25… Ele não atingiu a média em matemática e português… Isso justifica já reprovar? Ou ainda cabe algum recurso?
Angela, não há uma regra para a reclassificação porque é prerrogativa de cada escola escolher critérios avaliativos, média, etc…
Justifica porque foi o critério da escola e nada a ser feito a este respeito.
A reclassificação não é obrigação da escola. Ela adota este dispositivo se quiser, então, a regra é dela e não há o que ser feito a respeito caso discorde.
Você pode solicitar esclarecimento dos critérios adotados, mas.. não há recurso a ser feito,ok?
abraços
Prof Sonia meu filho tem 5 anos estuda em uma escola municipal no RJ,.
Ele foi diagnósticado com hiperatividade ano passado, mas ainda sem laudo definitivo por causa da idade,.
Venho sofrendo pressão pela escola dele, porque ele atrapalha a aula é agitado e agressivo com os colegas eu já marquei uma consulta com neuro,mas a escola resolvel diminuir a carga horária em 2 horas a menos de aula, e isso vem me causando problemas por causa do meu trabalho e do transporte que não pode busca lo mas cedo, enfim existe alguma lei que fale que a escola pode reduzir o horário do meu filho.
A professora alega não ter auxiliar e ter 20 alunos em sala me oriente pelo amor de Deus, me diga onde vou pra ter os direitos do meu filho respeitado.
A escola disse que meu filho tem que ir pra escola com ensino especial,mas eu não concordo e nem a pediatra dele.
Lilian,
Recomendo que escreva um documento para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Você precisa anexar o laudo médico com CID e peça a eles para intervir junto a prefeitura em função da lei federal n.13.146/2015, ok?
abraços
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Gostaria de saber meu filho fez a prova de reclassificação, prova de todas as matérias, o resultado é baseado na média das notas ou de forma individual?… Pergunto pq a escola já deu como reprovado, mais a média ficou 6,25… Ele não atingiu a média em matemática e português… Isso justifica já reprovar? Ou ainda cabe algum recurso?
Professora to desesperada e com coração na mão..meu filho ano passado teve paralizia na face ..isso ele já toma remédio controlado como teve que tomar medição para este problema cortou efeito do outro remédio em fim ele teve depressão foi difícil leva lo ao médico quando consegui leval medico ao deu atestado daquele dia ..a escola foi avisada deram a falta nele ele ficou de recuperação sei que no fim me avisaram que ele foi reprovaram por falta eu estou indiguinada e triste meu filho mais ainda pois reprovado …eu vou correr atraz de justiça mas eu queria sua opiniao
Priscila, desculpe-me , não consigui chegar até você antes.. são centenas de pedido de auxílio que recebo e respondo cada um mas demora ..
Enfim…
O problema é saber onde você mora? Se no Estado de São Paulo o prazo expirou para recorrer. Se no Estado de Santa Catarina também .. outros Estados não há prazo porque não há ato normativo que discipline o recurso..
Então não é fácil recorrer .. Mas poderá seguir na Justiça constituindo um advogado que entenda de direito educacional, ok?
abraços
Retificando a faculdade é Particular…**
Por acaso encontrei esse blog com dicas de como proceder mediante a situacoes escolares. Nao sei se ha alguma ajuda para mim, Faco faculdade de enfermagem em uma faculdade publica.No ultimo semestre passe por uma luta grande com a minha saude, no que me prejudicou de frenquentar todas as aulas de algumas disciplinas.Porem no inicio do semestre cheguei a falar com a professora do que estava acontecendo comigo, pois sou portadora de eendometriose profunda desde 2012 e fui ate ela relatar mostrando exames, ressonancias e ate agora no final um laudo medico.Tendo passado com ela em media boa ela me reprovou pelas faltas que tive com as crises q tenho, fui ate a coordenacao e tambem la nao quiseram me ajudar. Agora estou quase perder o financiamento do Fies que consegui com.muito custo… sou pobre e nao tenho condicoes de pagar uma e agora estao me negando o meu unico sonho que é termina la. Gostaria de saber se eu tenho uma esperanca se ha uma possibilidade de salvacao para mim… Ficarei Grata se puderes me Orienytar! GRATA! Camilla Merath Rio de Janeiro.
Camilla Merath, não sou especialista em ensino superior, mas eu entendo que você deve buscar recorrer via Justiça pelo intermédio da Defensoria Pública.
Leve para a Defensoria Pública o seu caso e também uma saída jurídica que seria o não cumprimento pela faculdade de uma atendimento domiciliar. Impetre mandado de segurança para você não ser reprovada na disciplina.
As leis de atendimento pedagógico domiciliar
Leia o que significa:
O atendimento pedagógico domiciliar é um atendimento educacional que ocorre em ambiente domiciliar, decorrente de problema de saúde que impossibilite o aluno de freqüentar a escola previsto em documento do Ministério da Educação
– Secretaria de Educação Especial, documento publicado em 2000 sob o título de Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico Domiciliar.
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/livro9.pdf
“O alunado do atendimento pedagógico domiciliar compõe-se por aqueles alunos matriculados nos sistemas de ensino, cuja condição clínica ou exigência de atenção integral à saúde, considerados os aspectos psicossociais, interfiram na permanência escolar ou nas condições de construção do conhecimento,impedindo temporariamente a freqüência escolar.”(pg16)
A fundamentação legal para o atendimento pedagógico domiciliar são:
o Decreto Lei nº 1.044 de 21.10.1969;
a Deliberação CEE nº 59/2006;
o Parecer CNE nº 6/1998;
a Lei federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
a Deliberação CEE nº 68/2007 – art. 8º.
Esclareço que em função da Nota Técnica n.02/2012 da Diretoria de Políticas de Educação Especial do MEC , nenhuma cobrança extra deverá ser requisitada para atender o aluno.
Em vários Estados e municípios já há leis que proíbem esta cobrança extra e o Ministério Público Federal tem acionado as escolas que descumprem este entendimento
“a) as instituições de ensino privadas, submetidas às normas gerais da educação nacional, deverão efetivar a matrícula no ensino
regular de todos os estudantes, independentemente da condição de deficiência física, sensorial ou intelectual, bem como ofertar o atendimento educacional especializado, promovendo sua inclusão escolar;
b) assim como os demais custos de manutenção e desenvolvimento do ensino, o financiamento de serviços e recursos da educação
especial, contemplando professores e recursos didáticos e pedagógicos para atendimento educacional especializado, bem como tradutores/intérpretes de Libras, guia-interprete e outros profissionais de apoio às atividades de higiene, alimentação e locomoção, devem integrar a planilha de custos da instituição de ensino;
c) não encontra abrigo na legislação a inserção de qualquer cláusula
contratual que exima as instituições privadas de ensino, de qualquer nível, etapa ou modalidade, das despesas com a oferta do atendimento educacional especializado e demais recursos e serviços de apoio da educação especial”, caracterizando “descaso deliberado aos direitos dos estudantes o não atendimento de suas necessidades educacionais especiais
abraços