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Cai data-corte 31/03 segundo o Conselho Nacional de Educação

29/set/2016 às 6:04 por Profa. Sônia R.Aranha em: Sem categoria

Alertada por uma leitora deste blog venho informar que a data-corte 31/03 determinada pela Resolução CNE/CBE n.03/2010 foi derrubada por sentença judicial que acatou a Ação Civil Pública nº 0005826 18.2014.4.01.360 que tramitou no Estado do Mato Grosso.

Na Resolução CNE/CBE n.03/2010 consta a Nota 14 que informa:

Nota 14:
Em cumprimento à Sentença proferida na Ação Civil Pública nº 000582618.2014.4.01.3600, em trâmite perante a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, que declarou a inconstitucionalidade, incidentalmente, das Resoluções CNE/CEB nº 01/2010 e CNE/CEB nº 06/2010 (editadas pelo Conselho Nacional de Educação), e da Resolução CEE/MT 02/2009 (editada pelo Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso) no tocante à fixação de data de aniversário para o deferimento da matrículade crianças no primeiro ano da educação infantil e no primeiro ano do ensino fundamental, e considerando os termos doMemorando nº 00236/2016/SEJUR/PUMT/PGU/AGU, exarado pela Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso, que atestou a força executória da referida decisão judicial, em âmbito nacional, ficam afastadas quaisquer restrições de data de aniversáriopara a efetivação da matrícula de estudantes no primeiro ano da educação infantil e no primeiro ano do ensino fundamental. Nos termos da Sentença em cumprimento, os estabelecimentos de ensino públicos e privados deverão proceder da seguinte forma: “a) a criança que completar 4 anos de idade até o dia 31/12 do ano letivo, deverá ser matriculada no primeiro ano da educação infantil; b) a criança que completar 6 anos de idade até o dia 31/12 do ano letivo, deverá ser matriculada no primeiro ano do ensino fundamental e c) o Diretor e/ou Coordenador da escola que não respeitar os termos desta decisão, poderá ser responsabilizado na forma do artigo 208, §2º, da CF/88.”

Conferir : http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6886-rceb006-10&Itemid=30192

Após o alerta da leitora Adriana fui em busca e encontrei circular do Conselho Nacional de Educação data de 1 de setembro de 2016 , endereçado aos Conselhos Estaduais de Educação cujo assunto refere-se a :

Cumprimento de decisão judicial (Sentença) proferida nos autos da Ação Civil Pública nº0005826 18.2014.4.01.3600, pela 8ª Vara Federal da SeçãoJudiciária do Estado de Mato Grosso. Declaração de Inconstitucionalidade incidental das Resoluções CNE/CEB nº 01/2010 e CNE/CEB nº 06/2010.

O CNE solicita aos aos Conselhos Estaduais de Educação que seja comunicado,

com urgência, aos estabelecimentos de ensino públicos e privados que integram os seus respectivos sistemas de ensino acerca do inteiro teor da Sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0005826 18.2014.4.01.3600, e especialmente:

Comunicar aos estabelecimentos de ensino públicos e
privados
que:

a) a criança que completar 4 anos de idade até o dia 31/12 do ano letivo, deverá ser matriculada no primeiro ano da educação infantil;

b) a criança que completar 6 anos de idade até o dia 31/12 do ano letivo deverá ser matriculada no primeiro ano do ensino fundamental

c) o Diretor e/ou Coordenador da escola que não respeitar os termos desta decisão, poderá ser responsabilizado na forma do artigo 208, §2º, da CF/88.

Confira aqui para a leitura.

Isso significa dizer que a data-corte 31/03 caiu. Mas caiu em quais Estados?

São Paulo segue um ato normativo do Conselho Estadual de Educação, cuja data-corte é 30/06. Como ficará São Paulo?

Rio de Janeiro já tem lei estadual que adota a data-corte 31/12.

Paraná tem lei estadual que adota a data-corte 31/12

Minas Gerais tem lei estadual que adota a data-corte 30/06

Pernambuco tem lei estadual que adota a data corte 30/06.

De modo que eu entendo que os Estados com lei estadual seguirão as suas leis.

Rio Grande do Sul manterá a data-corte 31/03. Leia aqui

Cai a data-corte nos Estados de:  Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Sergipe, Paraíba, Ceará, Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Tocantins.

Será bem movimentado esse final de ano!!

Salve!

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Pessoa com deficiência e o trabalho

11/ago/2016 às 20:10 por Profa. Sônia R.Aranha em: Sem categoria

Abaixo segue um artigo de Reinaldo Barros Cicone que discorre sobre a lei federal n.8213/91 ,regulamentada pelos Decretos de 99 de 2004 que em seu artigo 93 determina que as empresas com número de 100 empregados ou mais disponibiliza vagas para pessoas com deficiência.

Vale a pena a leitura.

Lei de Cotas – 25 anos de lutas!

No último dia 21 de julho estive no lançamento do livro Relatos da Inclusão – Trabalhadores com deficiência no setor metalúrgico de Osasco e Região dos amigos do Espaço da Cidadania, na Sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco. Era mais uma das comemorações da semana em que se completam os 25 anos da chamada “Lei de Cotas” que obriga as empresas a contratar pessoas com deficiência. Destaquei o “obriga” pois é justamente disso que trata este texto. Seria correta esta determinação legal? Esta lei pegou? Está sendo cumprida? O país precisa dela?

Em setembro do ano passado foi lançado outro livro, também organizado por Carlos Clemente (que aparece comigo na foto), coordenador do espaço da Cidadania, vice-presidente do Sindicato, formado em administração de empresas e em ciências do trabalho pelo Dieese, e pela psicóloga e mestre em Educação pela USP, Sumiko Shimono.  Neste livro, Trabalho de pessoas com deficiência e Lei de Cotas, os autores desmontam quatro dos principais argumentos das empresas para não cumprirem a lei de cotas.  São eles:

  • Não há pessoas com deficiência em número suficiente prevista pela lei;
  • A formação das pessoas com deficiência é incompatível com o mercado de trabalho;
  • As pessoas com deficiência preferem receber uma “bolsa”
  • Em muitos postos de trabalho há riscos que impedem a contratação.

O que chamamos de “Lei de Cotas” na verdade é a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, depois regulamentada por Decretos de 1999 e 2004. Em seu artigo 93 define que empresas com mais de 100 empregados devem preencher entre 2% e 5% de suas vagas com pessoas com deficiência ou reabilitados.

Os argumentos dos autores, baseados em dados objetivos, e minha própria experiência profissional dos últimos anos permitem entender melhor a realidade brasileira. Vejamos:

Segundo os dados do Censo do ano 2000, sistematizados pelo economista formado pela Unicamp, Vinícius Gaspar Garcia, é possível saber que no Brasil – considerando apenas as pessoas que “disseram ter total ou grande dificuldade em enxergar, ouvir ou caminhar/subir escadas (incluindo também os que disseram ter “deficiência mental”), nos termos do questionário utilizado pelo IBGE”, entre 18 e 60 anos, existiam mais de 6 milhões de pessoas com deficiência. Destes, 31,5% possuíam deficiência intelectual ou mental, 29,6% deficiência visual, 26,9 % deficiência física e 12% deficiência auditiva.

Em 2015, eu atualizei estes dados com base no Censo de 2010 e cheguei aos seguintes números, ainda mais impressionantes.Rei-Tab1

Considerados apenas os casos de deficiência total e intelectual ou mental, seriam 2,6 milhões de pessoas. Considerando apenas casos de deficiência total ou severa, temos mais de 9 milhões de pessoas no Brasil, ou seja, 7,1% da população nesta faixa etária.

Não se trata, portanto, da ausência de pessoas com deficiência, mas de má vontade de muitas empresas em acolher este público.

Conversei com dezenas de dirigentes e responsáveis pelo RH nos últimos anos. Dois exemplos são suficientes para resumir boa parte das conversas. Uma empresa, com quase 3 mil empregados, precisava contratar 110 pessoas com deficiência e pediu ajuda ao CAEP (escola que eu coordenava e que assim ajudava a contratar e capacitar os candidatos). Os responsáveis tinham entrevistado 300 pessoas, mas só conseguiram contratar 14. Ou seja, a empresa considerava que menos de 5% dos interessados atendiam às suas exigências. Quais seriam os critérios utilizados? Uma outra empresa, com 80 mil empregados em todo o Brasil, deveria contratar 4.000 pessoas. Tinha em seus quadros menos de 80 pessoas com deficiência, ou seja, apenas 1 em cada 1.000 tinha alguma deficiência. Creio que não se consegue uma exclusão assim sem muito esforço.

Outros dados encontrados no livro são ainda mais gritantes. Foi feito um levantamento das vagas ofertadas por cem empresas ao SINE, Sistema Nacional de Emprego, do Ministério do Trabalho. Nas vagas para pessoas com deficiência visual encontramos a exigência de que os candidatos enxerguem com um dos olhos em 50,5% das solicitações, ou enxerguem mesmo com dificuldade em 48,9% das solicitações. Apenas 0,6% das vagas ofertadas poderiam ser ocupadas por quem realmente não enxergava. Ou seja, temos vagas para cegos, desde que enxerguem!

Nas vagas para pessoas com deficiência física, os candidatos deveriam se locomover sem cadeira de rodas em 62,2% ou não poderiam usar muletas em 22,8% das solicitações. Para as vagas para pessoas com deficiência auditiva, candidatos precisavam ter perda auditiva moderada, ou seja, precisam ouvir, para 62,5% das vagas.

Tudo somado e subtraído, cumprir a “Lei de Cotas” significaria a contratação de aproximadamente 900 mil vagas, o que representa menos de 10% da população com deficiência no Brasil, apenas na faixa etária de 15 a 64 anos. Em 2010 estavam contratados no Brasil 316 mil pessoas com deficiência, ou seja, aproximadamente 35% da cota prevista em Lei, ou 3% das 9 milhões de pessoas com deficiência. Percebemos, portanto, que não é a falta de pessoas com deficiência que impede as contratações, mas a ausência de uma política de inclusão por parte de muitas empresas.

Rei-Tab2Outro argumento é a falta de qualificação das pessoas. Os dados do Censo e da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), também apresentados no livro, ajudam a derrubar este mito.

Existem no país mais de 10 milhões de pessoas com alguma deficiência que já completaram o ensino médio ou a faculdade. Só os que têm nível superior são suficientes para preencher três vezes as vagas definidas pela lei de cotas.

O terceiro argumento diz que as pessoas com deficiência preferem receber uma “bolsa” do governo. Não é bem assim.

Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, é necessário: a) Passar por avaliação médica e social; b) Ter renda bruta mensal familiar per capita inferior a 1/4 do Salário Mínimo; c) Não possuir outro benefício.

Nesta condição, existem no Brasil 1,5 milhão de pessoas atendidas pelo BPC com idade entre 19 e 64 anos. A Lei 12.240/2011 permite: a) Suspensão do Benefício em caso de contratação, e retomada automática em caso de rescisão (antes o benefício era cancelado); b) Acúmulo no caso de contratação como Aprendiz.

Entretanto, na prática, em dezembro de 2014 apenas 253 beneficiários estavam registrados como Aprendizes e, no total, desde a promulgação da Lei até dezembro de 2014, apenas 775 pessoas que recebiam o benefício foram contratadas.

Finalmente o quarto argumento: em muitos postos de trabalho há riscos que impedem a contratação destas pessoas. Outro fantástico livro, de 2011, Construindo a Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho, do médico do trabalho e auditor fiscal e coordenador do Programa de Inclusão da Superintendência de São Paulo do Ministério do Trabalho, José Carlos do Carmo, mostra inúmeras experiências de inclusão em áreas de risco.

Além disso, pesquisa do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco em 2015, categoria que atende mais do que a cota legal prevista na região, recorde no país, mostra dezenas de experiências inclusivas. No setor existem fundições, forjarias, caldeirarias, fábrica de autopeças, máquinas e equipamentos, entre outros. Ou seja, não é o tipo de atividade que impede a contratação, mas o preconceito.

Então, o Brasil precisa da Lei de Cotas?

Inúmeros outros países como Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Colômbia, El Salvador, Espanha, França, Holanda, Honduras, Irlanda, Itália, Nicarágua, Panamá, Peru, Portugal e Reino Unido também tem cotas e outros mecanismos que obrigam a contratação de pessoas com deficiência por empresas ainda menores, e em percentuais maiores, dependendo de cada caso.

A lei aumentou muito a inclusão. Quem de nós, 15 anos atrás, imaginaria ser possível ver pessoas com deficiência como protagonistas de novelas? Quem imaginaria que, em tão pouco tempo, teríamos tantos ônibus acessíveis, calçadas com rampas e pisos táteis em todas as grandes cidades? Vagas exclusivas e adaptadas em estacionamentos, ônibus, metros e cinemas?

Percebemos que a sociedade está mudando, mas muitos empregadores ainda não. Notamos uma enorme resistência de empresas que poderiam fazer sua parte. Preferem gastar mais energia pressionando deputados e senadores pela mudança da lei ou pagando advogados contra as multas do que buscando soluções para inclusão.

Temos uma tradição ainda escravocrata, com ideal de pessoas brancas, de boa aparência; uma tradição de desigualdade. Muitos ainda comemoram a segregação em elevadores sociais e de empregados. Temos ainda uma cultura que não valoriza a solidariedade, mas a competição.

É preciso enfrentar o preconceito em todos os setores. Por isso, acredito que a Lei de Cotas seja um instrumento mais do que necessário. Precisa ser cumprida e a exclusão combatida pela mudança de comportamentos e através de instrumentos ainda mais abrangentes, como a Lei 13.146/15, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), aprovada em 2015.

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Doação Voluntária ao Blog Sonia Aranha

13/ago/2015 às 21:55 por Profa. Sônia R.Aranha em: Sem categoria

Olá leitores deste blog!

Venho informar para vocês que estamos na rede prestando serviço de utilidade pública desde 2011. Portanto, completaremos em outubro 4 anos.

Nesse período registramos exatos 10.416  (dez mil,quatrocentos e dezesseis)  comentários que foram feitos por leitores e respondidos por mim que diz respeito a uma consultoria gratuita que realizo.

São4.000 visitas/dia no final do ano, além de centenas de e-mails que recebo pedindo algum tipo de informação e dezenas de telefonemas.

Não me recuso a informar o que sei de forma gratuita.

Mas está ficando pesado manter o blog porque há custas com o servidor para mantê-lo na rede, há custas com o desenvolvedor para atualizá-lo e há as minhas horas de dedicação.

De modo que para o CentrodEstudos continuar a mantê-lo estou a pedir uma ajuda dos leitores, razão pela qual coloquei um botão de doação e aqueles que se sentiram beneficiados pelos serviços prestado pelo blog e querem ajudar façam a sua doação voluntária de qualquer valor, ok?

Agradeço muito a compreensão e a colaboração! beijo no coração de vocês!!

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depósito no Banco Itaú – 341-ag.0546- c/c 69960-4-Centro de Estudos Prospectivos de Educação e Cultura-CNPJ 03.579.977/0001-01





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Reprovação de aluno, recurso e Justiça

14/jul/2015 às 19:38 por Profa. Sônia R.Aranha em: Sem categoria

Quero contar para vocês um caso que acolhi aqui no blog.

Final de ano de 2014  um aluno é reprovado em uma escola particular.

A mãe com as informações obtidas no blog a respeito do direito que possui de recorrer contra o resultado de avaliação final , dado pelas Deliberações CEE-SP n.127/2014 e n.128/2014 faz o Pedido de Reconsideração.

A devolutiva nega a solicitação da mãe, razão pela qual  a mãe segue o procedimento e entra com Recurso junto a Diretoria de Ensino.

A Diretoria de Ensino decide pela aprovação do aluno.

A mãe faz transferência de escola baseando-se na decisão da Diretoria de Ensino e efetiva matrícula em outra escola da rede privada.

A escola de origem do aluno, aquela que o reprovou, recorre ao Conselho Estadual de Educação e este acata os argumentos da escola, vai contra a decisão da Diretoria de Ensino e determina o retorno do aluno ao ano da reprova.

O Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo em 2015 acatou todos os recursos das escolas e recusou todos os recursos dos alunos, como relatei aqui.

Diante desse quadro de horror, a mãe entra em contato comigo e eu lhe indico uma advogada na tentativa de manter o aluno no ano que já estava cursando na nova escola.

O restante da história acompanhem aqui


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rEDUvolution, proposta da autora espanhola María Acaso

01/jul/2015 às 19:07 por Profa. Sônia R.Aranha em: Sem categoria

Uma entrevista no ABC de Madri revela a opinião da autora María Acaso que diz em recente livro publicado a rEDUvolution que não existe TDAH e sim crianças entediadas com  o tipo de ensino que as escolas estão a oferecer.

Leiamos a entrevista e que cada um tire a sua conclusão.

Minha tradução para o português de forma ligeira . Versão no original em espanhol aqui

Não há transtorno de déficit de atenção, apenas crianças entediadas.

A autora de rEDUvolution (Polity Press) diz na entrevista que “não é o Transtorno de Déficit de Atenção e hiperatividade (TDAH), apenas  crianças entediadas em sala de aula”, sabendo que está a  entrar em terreno  espinhoso. Para a autora María Acaso,  também diretora da Escola de Educação Disruptive (EED), da Fundação Telefonica, não importa a controvérsia gerada porque ela está absolutamente convencida disso. Em sua opinião, “medicar com anfetaminas crianças de dois anos, com um alegado TDAH visando a concentração  é simplesmente ultrajante“. “Você não gostaria de pensar em mudar a educação que eles recebem?” “Ocorre que é lugar comum falar sobre a obsolência do sistema educativo atual e premente necessidade de realizar uma mudança tanto de conteúdos como de metodologia, de romper com o passado, mas o problema é como fazê-lo?

-Em rEDUvolution, seu último e provocante livro, você pretende fazer uma mudança de paradigma. O que temos é ruim?

- Não é que está ruim, apenas não serve mais. As crianças vão para a escola com seus Mp3, seus celulares e com sua flauta doce. Por favor! Tudo mudou e isso tem a ver com a gestão do conhecimento. Igual aos médicos que não podem mais operar sem anestesia, como era no século XIX, hoje não se pode aprender com uma lição tradicional, cujo a  única coisa que se consegue é uma educação bulímica que se atraca com a informação vomitada no dia das provas e após os três segundos e de ter saído pela porta já esqueceu tudo. Esse é o paradigma que a educação tradicional pratica. É preciso de uma educação experimental, motivador, ativa. Enquanto que em outras disciplinas está super aceito que o inconsciente modifica todo o processo de absorção de dados, na pedagogia não. Atualmente parece que todos os alunos têm que entender a aula da mesma maneira, tomar notas e responder nas provas o mesmo. O primeiro passo para a rEDUvolution é admitir que isto não é assim. Como os professores aceitam que ensinam e os alunos aprendem outras coisas. Uma classe de vinte pessoas  cada uma vai desenvolver-se de acordo com sua própria biografia, sua  criatividade, seu conhecimento … um discurso diferente. Esse é o evento educacional.

—Como supõe fazer isso?

— Não há muito sentido programar objetivos porque não serão cumpridos. Quiça seja melhor elaborar pequenos objetivos do que grandes metas, tudo aberto e flexível.

- Sua rEDUvolution envolve aceitar pedagogias invisíveis. O que você quer dizer? 

 - Aceitar que se aprende mais daquilo que não é explícito do que com do que é explícito. O explícito é o que o professor diz , o livro de texto, o power point.. mas há várias coisas ,desde a iluminação da classe , de como o professor se veste, como está organizado a aula que nos dá muito mais informações que o que está sendo dito. Tudo o que se refere as pedagogias invisíveis se óbvia na pedagogia tradicional e é preciso recuperar isso.

- Qual deve ser o papel do professor nesta nova pedagogia?

- Seu papel deve se o de um produtor cultural , como um artista. Deve saber capturar conceitos e “remixa-los”, entendendo como “remixar”  o sistema de produção contemporânea. Não se trata de copiar. É relacionar. E criar sua “playlist” da classe.

- Você propõe inicialmente por alterar o papel do professor referindo-se como um “coacher”.

– Sim, o professor deve priorizar a agenda de seus alunos acima de todas as coisas, especialmente acima do centro do sistema educacional de sua própria agenda. Na educação tradicional o professor impõe tudo, conteúdos, formas, metodologias, e agora eu acho que deve ser muito importante usar o conhecimento dos alunos e incorporá-los. O que interessa ao aluno está acima do que interessa ao professor. Referimo-nos as oito inteligências de Howard Gardner ..

- Isso é uma utopia se você tiver cinco ou dez alunos, quem dirá se forem trinta.

— De qualquer modo, o que os professores fazem é negar os interesses dos alunos. Não se trata tanto do que fazer com trinta alunos em distintas classes e sim no está a dizer, vou tentar saber o que interessa aos alunos e de que forma incorporo nas aulas de modo geral. Se o interesse é futebol, o melhor que posso fazer é incorporar este esporte como recurso para explicar matemática. Ensinar videoarte para adolescentes é muito difícil, mas se ensinar videoarte a partir de videoclips é muito mais fácil. Acredito que as crianças , os adolescentes , têm interesses, então, o professor criativo é capaz de encontrar esse link.

 - Por isso a criatividade do professor é uma qualidade indispensável?

 - Sempre se está a falar da criatividade do aluno, mas me parece fundamental a criatividade do professor, acima de suas competências e de seus conhecimentos , um professor criativo chegará a tudo realizando unidades didáticas maravilhosas. É esquecer a apostila e criar experiências incríveis.

—Deveria também mudar sua formação.

-Sim, claro. O problema que vejo na pedagogia é que ela executa um processo de reprodução na formação de professores. Se passa a metade da vida queixando-se de seus professores, mas quando se converte em um volta a fazer o mesmo. Um professor novo, super temeroso, se mete em uma aula de ensino médio com quarenta adolescentes e não sabe o que fazer e por isso se faz duro, sem se dar conta de que é preciso fazer o contrário.

– Onde fica a lei da autoridade do professor, tão necessária em alguns casos incluindo agressões sofridas por parte dos estudantes?

— Pedagogia e poder … Em uma estrutura de controle.. Não só é preciso parecer democrático, é preciso ser democrático. Todos somos democráticos de boca para fora. Ao chegarmos na aula somos autoritários. Se estamos falando de democracia, não podemos chegar e fazer um monólogo. Ou não se pode falar em democracia e subir em um palco.

 - Qual proposta de mudança você propões para acabar com êxito esta rigidez?

 - A primeira delas é criar na classe uma comunidade , em lugar do antagonismo “professor x estudante”, pois neste momento o estudante tem muitos conhecimentos, por exemplo, de tecnologia. E o que farão? A ideia da comunidade o professor entra como “coach”, como acompanhante , mas nem sequer é um acompanhante, os professores e estudantes como “coachers” um dos outros. Se você trata o aluno como um igual e lhe dá mais poder, seus problemas se reduzem. Estes problemas aumentam quando mais autoritário é o sistema. Se você dá responsabilidade para o aluno tudo melhora. Se o obrigas e dá somente disciplina ao final surge o medo. É preciso recuperar os afetos em sala de aula, são muito importantes.

 Habitar a sala de aula
 - O que é e qual é a máxima do “edupunk” , que você faz referência?
— Mais do que uma metodologia é um nome, um guarda-chuva que abriga todas as metodologias que não são tracidionais. A máxima é que não se pode mudar conteúdos sem mudar a arquitetura pedagógica. Não se pode defender uma educação diferente por intermédio de aulas expositivas. Não se pode dar uma aula com um mobiliário industrial se quiser uma classe orgânica. É preciso revisar o formato e mudá-lo.

 - O mais próximo que temos a este sistema é a metodologia por projetos?

 - Sim. Definitivamente sim, mas na Espanha há muito pouca oferta de educação alternativa.

 – Para você é justa a greve de professores e as manifestação de sábado? (que ocorreram na Espanha no início de 2015)

– Ambos os atos indicam que as pessoas estão a pedir uma rEDUvolution. Estão reivindicando a gritos melhores salários para os professores, que sejam considerados e bem formados como o modelo finlandês , onde a chave é o professor.

– Os professores finlandeses também ganham. Ao que parece são os melhores da promoção e logo passam evoluções continuas.

 – É certo, o professor finlandês está muito bem formado e é elite. Mas também está super reconhecido socialmente. Ao contrário, aqui o trabalho do professor está despretigiado, precarizado… O problema fundamental é a formação do professor.

- E como se soluciona isso?

- Mudando o sistema. Nota de corte para pedagogia igual que ocorre na engenharia.


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Dica de filme – Tarja Branca

17/abr/2015 às 20:36 por Profa. Sônia R.Aranha em: Sem categoria

Para passar o final de semana segue dica de filme que reflete a criança, a escola, a vida.

Os remédios tarja preta parecem ser a cura imediata para ansiedade, insegurança, medo e depressão. Mas o que aconteceria se colocássemos uma dose de tarja branca no nosso dia a dia?

Deixemos de lado a tarja preta e no lugar usemos a tarja branca.

 

Onde está nosso espírito lúdico? Qual o lugar do brincar nas nossas vidas?

Por meio de reflexões de adultos de gerações, origens e profissões diferentes, TARJA BRANCA, dirigido por Cacau Rhoden e produzido pela Maria Farinha Filmes, explora o conceito de “espírito lúdico”, tão fundamental à natureza humana, e sobre como o ser humano contemporâneo se relaciona com ele.

DIREÇÃO | Cacau Rhoden
PRODUZIDO POR | Estela Renner, Luana Lobo e Marcos Nisti

DIREÇÃO DE PRODUÇÃO | Juliana Borges
DIREÇÃO DE FOTOGRAFIA | Janice D’Ávila
MONTAGEM E FINALIZAÇÃO | André Finotti
PRODUÇÃO MUSICAL | André Caccia Bava
DESENHO DE SOM | Miriam Biderman
ARGUMENTO | Cacau Rhoden, Estela Renner e Marcos Nisti
ROTEIRO | Marcelo Negri


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Mensalidade escolar de 2015

07/out/2014 às 18:45 por Profa. Sônia R.Aranha em: Sem categoria

Por Administradores

A Lei 9870/99 (aqui) determina que as escolas particulares possuam como comprovação de seu índice de reajuste de mensalidade, uma planilha de custos ou análise financeira.  Este trabalho deve ser iniciado entre Julho e Agosto, para ter tempo hábil do fechamento do preço 2015 da anualidade escolar, em vista do período de matrículas que vai de agosto a dezembro.  A mesma lei determina que o preço contratual seja anunciado em até 45 dias do término do período de matrículas.

E neste processo não se pode excluir os valores cobrados como matrícula, que é uma espécie de 13ª parcela da anuidade para a maioria das escolas, se este valor não constar como parte integrante no contrato, compondo a anualidade, poderá ser reclamado e a escola ter de descontar o valor da matrícula nas mensalidades, não é ilegal a cobrança já que a Lei acima citada diz que o pagamento da anualidade poderá ser feito em 12 parcelas ou mais, facultado acordo entre as partes. Em resumo, a análise financeira faz um levantamento médio de todas as despesas da empresa, como folha de pagamento, impostos, aluguel, material de escritório, água, luz, telefone etc.  O total destas despesas deverá ser distribuído ou rateado por nível de ensino, a fim de alocar as despesas correspondentes em cada ano acadêmico com a finalidade de se obter o custo daquele curso ao longo do ano.

O grande problema deste trabalho, é a própria legislação brasileira, como o processo de reajuste da mensalidade ocorre antecipadamente, e ainda, como não se permite alteração nos valores ao longo do ano letivo, é um verdadeiro malabarismo de números chegar a um valor confiável e seguro.  É preciso considerar qual será a inflação que se terá diretamente nas despesas e projetar isto na planilha, assim como se não houver índice firmado, projetar os reajustes salariais da categoria de professores e auxiliares para 2015.

As consequências de não efetuar um trabalho bem feito são graves, pensando apenas sob a ótica comercial, “errar” o preço para cima, passará a impressão de um serviço caro pelo que oferece, e resultará na possível perda de alunos, “errar” para baixo, causará um ano inteiro de prejuízo, sem nenhuma possibilidade de corrigir a trajetória, e é comum escolas cometerem erros assim por anos seguidos, e chegarem ao ponto de fecharem as portas sem ter noção do que aconteceu, mesmo com muitos alunos, o dinheiro que entra é menor do que o que sai.     Parece complexo, mas é importantíssimo, o planejamento é a alma de qualquer negócio, e se você até hoje não fez algo próximo do que falamos acima, está na hora de mudar, afinal nenhum produto ou serviço no mundo tem seu preço “chutado ou estimado”, é preciso exatidão no mundo financeiro pois ele é cruel e não perdoa erros, afinal como dizia um antigo professor, a matemática é uma ciência exata.


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Proponho lembrarmos, mesmo que de forma breve, a origem da visão de mundo mecanicista/newtoniana e compreender que ela sustenta a prática da escola tradicional que infelizmente é o modelo que mais encontramos nos dias de hoje , o que não deixa de ser um  paradoxo  já que a sociedade busca novas formas de viver como, por exemplo, a permacultura.

No século XVII, René Descartes, brilhante matemático, considerado fundador da filosofia moderna, resolveu construir uma ciência completa da natureza cujos princípios fundamentais dispensariam a demonstração. Ele tinha convicção no conhecimento científico. Para ele “toda ciência é conhecimento certo e evidente”. A crença na certeza do conhecimento científico está na própria base da filosofia cartesiana e na visão de mundo dela derivada, o que levou ao cientificismo típico da cultura ocidental. O método científico virou verdade, o que significa dizer, considerado o único meio válido de compreensão do universo. Para ilustrar, assista a partes do filme Ponto de Mutação – Modelo de Cosmo e Ponto de Mutação – Pensamento Mecanicista .

Descartes acreditava que a chave para a compreensão do universo era a sua estrutura matemática; para ele, a ciência era sinônimo de matemática. Mas como construir uma ciência natural completa e exata? Por meio de um método. Um método de raciocínio (daí o racionalismo) que Descartes divulgou em seu mais famoso livro Discurso do Método para bem conduzir a Razão e procurar a verdade nas ciências. O objetivo era o de apontar o caminho para se chegar à verdade científica.

O método de Descartes é analítico, o que consiste em decompor pensamentos e problemas em suas partes componentes e em dispô-las em uma ordem lógica. Esse método analítico de raciocínio é a maior contribuição de Descartes ao pensamento científico moderno e provou ser extremamente útil no desenvolvimento de teorias científicas e na concretização de complexos projetos tecnológicos. O problema é que ele também levou à fragmentação característica do nosso pensamento em geral e das nossas disciplinas acadêmicas e,sobretudo, levou-nos a acreditar que todos os aspectos dos fenômenos complexos podem ser compreendidos se reduzidos às suas partes constituintes.

Outra conseqüência do cartesiasismo foi a devastadora destruição do meio ambiente, percebida de forma aguda nos dias atuais. Isso foi possível porque a natureza era entendida como um sistema mecânico – uma máquina – que deveria ser dominada e controlada pela ciência.

Mas Descartes não estava sozinho nessa empreitada, ao contrário, apesar de seu grande esforço, ele não pode fazer mais do que esboçar as linhas gerais de sua teoria dos fenômenos naturais. Quem completou o seu sonho foi Isaac Newton. Newton desenvolveu uma completa formulação matemática da concepção mecanicista da natureza realizando uma síntese das obras de Copérnico e Kepler, Bacon, Galileu e Descartes.

A física newtoniana forneceu um sólido alicerce do pensamento científico até boa parte do século XX. Na obra Os princípios matemáticos de filosofia natural compreendem um sistema de definições, proposições e provas que os cientistas consideraram a descrição correta da natureza por mais de duzentos anos.

A teoria newtoniana foi capaz de explicar o movimento dos planetas, da lua e cometas nos mínimos detalhes, assim como o fluxo das marés e vários outros fenômenos relacionados com a gravidade. Com o sucesso e aceitação da visão mecanicista de mundo, a física tornou-se a base de todas as ciências.

Os princípios da mecânica newtoniana foram aplicadas inclusive nas ciências da sociedade humana. Locke desenvolveu sua teoria da natureza humana e depois aplicou-a aos fenômenos sociais. Tal como os átomos de um gás estabelecem um estado de equilíbrio, também os indivíduos humanos se estabilizariam numa sociedade num “estado de natureza”. Assim, a função do governo não seria impor suas leis às pessoas, mas descobrir e fazer valer as leis naturais que existiam antes de qualquer governo ter sido formado. Para Locke essas leis naturais incluíam a liberdade e a igualdade entre todos os indivíduos assim como o direito à propriedade, que representava os frutos do trabalho de cada um.

Essas idéias tornaram-se a base para o sistema de valores do Iluminismo e tiveram uma forte influência sobre o desenvolvimento do moderno pensamento econômico e político. Individualismo, direito de propriedade, mercados livres e governo representativo são ideais que podem ser atribuídos a Locke e que sustenta a escola tradicional, e tradicional aqui engloba também aquelas que se dizem construtivistas.

Capra nos conta em seu livro o Ponto de Mutação que

“no final do século XIX, a mecânica newtoniana tinha perdido seu papel de teoria fundamental dos fenômenos naturais. Os conceitos da eletrodinâmica de Maxwell e da teoria da evolução de Darwin superavam claramente o modelo newtoniano e indicavam que o universo era muitíssimo mais complexo do que Descartes e Newton haviam imaginado. Não obstante, ainda se acreditava que as idéias básicas subjacentes à física newtoniana, embora insuficientes para explicar todos os fenômenos naturais, eram corretas. As primeiras décadas do século XX, mudaram radicalmente essa situação. Duas descobertas no campo da física, culminando na teoria da relatividade e na teoria quântica, pulverizaram todos os principais conceitos de visão de mundo cartesiana e da mecânica newtoniana. A noção de espaço e tempo absolutos, as partículas sólidas elementares, a substância material fundamental, a natureza estritamente causal dos fenômenos físicos e a descrição objetiva da natureza – nenhum desses conceitos pôde ser estendido aos novos domínios em que a física agora penetrava.” Capra,2001, pg.69

O início da física moderna foi marcada por Albert Einstein. Ele introduziu duas tendências revolucionárias no pensamento científico. Uma foi a teoria especial da relatividade; a outra, um novo modo de considerar a radiação eletromagnética, que se tornaria característico da teoria quântica, a teoria dos fenômenos atômicos. Mas o surpreendente foram as conclusões que chegaram os cientistas a partir dessa teoria:

“a descoberta do aspecto dual da matéria e do papel fundamental da probabilidade demoliu a noção clássica de objetos sólidos. A nível subatômico, os objetos materiais sólidos da física clássica dissolvem-se em padrões ondulatórios de probabilidades. Esse padrões, além disso, não representam probabilidades de coisas, mas probabilidades de interconexões. (…) Portanto, as partículas subatômicas não são ‘coisas’ mas interconexões entre ‘coisas’, e essas ‘coisas’, por sua vez, são interconexões entre outras ‘coisas’, e assim por diante.” Capra,2001,pg.75

O conhecimento,acima descrito, nos permite analisar a nossa própria vida cotidiana. Embora possa ser a das mais comuns, é uma vida em relação entre vidas. Só fazemos sentido em relação a alguém, a uma situação, a um contexto. Sozinhos não somos coisa nenhuma, portanto, não existimos. Nesse sentido, a vida individual é uma particularidade da vida social, e mesmo assim, continuará sendo sempre uma vida social.

Poderíamos dizer que a vida social é uma teia dinâmica de eventos inter-relacionados. Nenhuma das vidas individuais de qualquer parte dessa teia é fundamental; todas elas decorrem da vida individual das outras partes do todo, e a coerência total de suas inter-relações determina a estrutura da teia.

Muito antes, Karl Marx em seus Manuscritos Econômicos-Filosóficos disse, de outra forma, a mesma coisa:

“o indivíduo é o ser social. A exteriorização da sua vida – ainda que não apareça na forma imediata de uma exteriorização de vida coletiva, cumprida em união e ao mesmo tempo com outros – é, pois, uma exteriorização e confirmação da vida social. A vida individual e a vida genérica do homem não são distintas, por mais que, necessariamente, o modo de existência da vida individual seja um modo mais particular ou mais geral da vida genérica ,ou quanto mais a vida genérica seja uma vida individual mais particular ou geral.” Marx, 1974,pg.76

É preciso compreender que interconexões, multiplicidade, complexidade, teia dinâmica de relações e probabilidades , são conceitos que começam a compor discussões, pesquisas, colóquios de diversas áreas do conhecimento. Um novo modo de organizar o saber está sendo engendrado, daí a boa vinda para a pedagogia ecológica.

Assim como a percepção de mundo da Idade Média deu lugar a da Idade Clássica e esta cedeu passagem para a Modernidade – como nos contou Foucault em seu livro As palavras e as coisas - estamos diante de algo novo, ainda embrionário, que corrói nossas certezas a cada novo dia.

Diante de uma prática de ensino que valoriza:

  • Um conhecimento dividido por disciplinas estanques;
  • Um conteúdo dividido segundo sua complexidade: primeiro o mais simples, depois o mais complexo;
  • Em geral, não contemplando estudos oriundos de pesquisas mais avançadas.

Existe uma questão: como a escola tradicional  contribuirá com a formação de pessoas que vivem e viverão, cada vez mais, imersas nesse mundo complexo, sem certezas e determinismos?

Este é um grande desafio a ser solucionado pela pedagogia ecológica tendo em vista uma prática de ensino por meio de projetos trans/interdisciplinares.

Bibliografia:

Capra, F. O Ponto de Mutação: a ciência, a sociedade e a cultura
emergente. 22a edição.São Paulo: Cultrix, 2001.

Foucault,M. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. 6a edição. São Paulo: Martins Fontes,1995.

Marx,K. Manuscritos Econômicos e Filosóficos.In: Os Pensadores. São Paulo: Abril,1974.

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Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Escolas particulares do Distrito Federal conseguiram na Justiça o direito de escolher a duração das férias do meio do ano em 2014. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF) entrou com ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para que não precisasse cumprir os 30 dias de férias escolares estabelecidos na Lei Geral da Copa (12.663/2012). Segundo o sindicato, o longo recesso prejudicaria o ensino.

A decisão judicial confirma o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação (MEC) no início deste ano. O MEC entendeu que a Lei Geral da Copa (12.663/2012) não pode se sobrepor à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996). A Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias escolares das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho do próximo ano. Já a LDB define que o calendário escolar seja adequado às peculiaridades locais e que devem ser cumpridos, no mínimo, 200 dias letivos.

O MEC recomenda que os sistemas do país ajustem o calendário de aula durante o período do evento, especialmente nos locais que vão sediar os jogos. A decisão nacional foi confirmada à nível local. No DF, as escolas devem enviar o calendário escolar para a Secretaria de Educação em outubro. A decisão confere maior segurança aos centros de ensino.

Segundo a presidenta do Sinepe, Fátima de Mello Franco, no meio do ano as férias têm duração de duas semanas. O recesso prolongado prejudicaria os estudantes do ensino médio, que, em outubro, fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nos anos iniciais, os pais ficariam sem ter com quem deixar os filhos, uma vez que eles mesmos não teriam um mês de férias.

“Somos favoráveis e estamos orgulhosos de sediar a Copa do Mundo, mas não queremos prejudicar o aprendizado dos estudantes”. O sindicato recomenda que as escolas liberem os alunos nos dias de jogos no DF, sejam ou não do Brasil, e nos dias em que o Brasil jogar, independente de ser no DF.

A presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, diz que para todo o país, vale a recomendação do MEC. Os centros de ensino devem se programar para os dias de jogos do Brasil e as cidades-sede para os dias de jogo nas cidades.

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Crianças do RS podem ser matriculadas antes dos 6 anos

25/jan/2013 às 0:22 por Profa. Sônia R.Aranha em: Sem categoria

Por Jomar Martins

A Secretaria da Educação do Rio Grande deve se abster de exigir a idade mínima de seis anos completos, até a data de 31 de março de 2013, para efetivar as matrículas no primeiro ano do ensino fundamental. A determinação partiu do juiz Eduardo Marroni Gabriel, da Comarca de São Valentim, e vai beneficiar, também, crianças residentes nos municípios de Erval Grande, Faxinalzinho, Entre Rios do Sul e Benjamin Constant. A decisão é do dia 28 de dezembro.

Na liminar, concedida a pedido do Ministério Público estadual, o juiz reconheceu que não existe previsão legal para negar a matrícula às crianças que completam seis anos no decorrer do ano letivo. Afinal, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) não trazem esta limitação etária na matrícula.

O promotor que subscreve a Ação Civil Pública, Adriano Luís de Araújo, destacou que o descumprimento da decisão judicial pode acarretar multa diária equivalente a R$ 500, podendo alcançar o valor máximo de R$ 5 mil, a ser revertido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município onde for negada a matrícula.

Na peça, Araújo observou que, ao mesmo tempo em que o Estado aceita a matrícula de crianças com idade inferior a quatro anos na Educação Infantil, impede que estas deem regular andamento em seu ciclo de estudos, negando-se a matriculá-las no ciclo seguinte só porque completarão seis anos após 31 de março. A data foi fixada na Resolução nº 307/2010.

Para o promotor do MP gaúcho, a aplicação rigorosa da norma administrativa, em vez de garantir que a criança tenha condições de acompanhar o desenvolvimento de certos conteúdos (objetivo essencial da norma), acaba por interromper o processo educacional daquelas dotadas do necessário discernimento, mas que por pouco não implementaram certa idade até determinada data — discricionariamente estabelecida pela Administração Pública.

‘‘Tal medida é exagerada, contrária ao interesse público, além de reduzir a eficácia das normas constitucionais que garantem e atribuem caráter de fundamentalidade ao direito à educação’’, completou.

Leia na integra a Ação Civil Pública : http://s.conjur.com.br/dl/inicial-mp-rs.pdf

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