Certificado de conclusão do Ensino Médio inválido, o que fazer?

07/jun/2017 às 22:41 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

 

Recebo centenas de pedido de ajuda com relação a certificados de conclusão do ensino médio inválidos.

Mas o que é isso ?

O aluno não pode dar continuidade em seus estudos na época correta, o tempo passa e ele precisa concluir o Ensino Médio, afinal, sabemos que sem o Ensino Médio a vida profissional fica inviabilizada.

Então, o aluno recorre a modalidade de ensino a distância. Em geral, estas “escolas” dizem que basta fazer as provas , receber apostilas para estudo e pagar as mensalidades e receber o certificado. O aluno faz tudo isso,mas no final do processo, recebe um certificado de uma escola que ele não estudou e de um outro Estado.

Exemplo:  o aluno estudou  em uma  “escola” em  São Paulo, capital, mas ao receber o certificado verifica que foi emitido por uma escola que ele nunca viu na sua vida e que fica no Estado do Rio de Janeiro.

Qual  problema configurado?

1) A escola para funcionar precisa de uma autorização da Secretaria de Educação do Estado no qual tem a sede, se ela não tiver autorização, isto é, credenciamento para funcionar, ela não é escola de fato,mesmo que tenha as portas abertas, carteiras e quadro negro;

2) A escola pode ter autorização de funcionamento concedido pela Secretaria de Educação do Estado no qual tem a sede e pode abrir um polo em um outro Estado e cidade, porém, para cada um dos polos terá que pedir autorização de funcionamento para as Secretarias de Educação de cada local que queira colocar um polo;

3) Sem estas autorizações estas “escolas” não são escolas de fato.

Se o aluno entrou em uma escola  que não tem autorização, entrou em uma fria e recomendo que faça o ENCEEJA (O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) que ocorrerá em janeiro de 2018  ou supletivo , EJA (Educação de Jovens e Adultos ) em escola pública que é mais confiável, para conquistar o seu certificado válido de ensino médio.

Se o aluno recebeu um certificado das escolas cassadas e já está adiantado nos estudos da faculdade, as saídas são:

1) Trancar a faculdade, voltar para o supletivo concluir o Ensino Médio e somente depois  retomar os estudos na faculdade;

2) Se o aluno tem certificado de conclusão do Ensino Médio, no verso do certificado tem o carimbo da Secretaria de Educação,  assinatura do inspetor escolar, tem o nome publicado no Diário Oficial do Estado, e mesmo assim a faculdade não aceita o certificado, o jeito é buscar a Justiça.

De todo o modo, esta situação de ter um certificado de conclusão do Ensino Médio inválido é  bem complicada, não é fácil de sair , mas cada caso é um caso. O melhor seria não cair nestas arapucas, uma vez que caiu, sair não é nada simples.

Caso seja o seu caso e você quer resolver na Justiça, entre em contato: saranha@mpcnet.com.br – posso indicar advogada que está obtendo êxito em casos assemelhados.

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5 Comentários »

  1. Roberta Oliveira comenta,

    julho 21, 2017 @ 14:42

    Sonia, boa tarde.
    Admiro muito seu trabalho e sempre responde aos meus comentários.
    Eu fiquei em DP de algumas matérias no ensino médio e solicitei a conclusão através do ENEM de 2016. Essa semana fui ao Instituto Federal de Educação e Ciência e Tecnologia (CAMPUS HORTOLÂNDIA) para retirar o certificado e na verdade só tem uma Declaração Parcial de Proficiência, o que seria esse documento? Com esse documento consigo fazer um tecnólogo?

    Desde já agradeço!

    Roberta Oliveira

  2. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    julho 25, 2017 @ 16:42

    Roberta Oliveira, não sei lhe informar a respeito.
    Pegue o documento ou ligue para uma Diretoria de Ensino para saber do que se trata, ok?

    Diretoria de Ensino de Sumaré

    R. Luiz José Duarte 333 – Jd Carlos Basso

    Telefone: (19) 3803-1600 – (Central – PABX)
    (19) 3803-1616 – (Equipe de Supervisão de Ensino)

    abraços

  3. Gaby comenta,

    julho 30, 2017 @ 3:42

    Olá profª Sônia Aranha

    Estudo em uma escola aqui no Estado de São Paulo no período noturno com 5 aulas, e estou com problemas de ausência, contei o nº de faltas no 1º bimestre e o total foram 48, e no 2º bimestre foram 78 faltas no total. :/

    Porém teve uma semana em Maio em que faltei por ter ficado doente, mas não fui no médico para poder apresentar atestado.

    Liguei na escola e me disseram que se eu não ter mais problemas de faltas, não reprovarei.

    Estou confusa, porque o total de falta no ano letivo deve ser 50 e só no 1º e 2º bimestre ja estourei de faltas no total.

    É verdade mesmo que não reprovarei se pegar firme e não ter mais problemas de faltas no 3º e 4º bimestre?

  4. Gaby comenta,

    julho 30, 2017 @ 21:58

    Olá profª Sônia Aranha

    Estudo na 3ª série do Ensino Médio, numa escola aqui no interior do Estado de São Paulo no período noturno com 5 aulas.

    Estou com problemas de falta, no 1º bimestre o total delas foram 48 e no 2º bimestre o total foram 78 faltas. Eles já me alertaram para parar de faltar, pois corro o risco de repetir.

    Outro dia liguei na escola e perguntei se eu parar de faltar no 3º e 4º bimestre posso passar de ano, e eles disseram que não reprovarei se parar de faltar.

    Fiquei confusa pois o total de faltas deve ser 50 e só no 1º e 2º bimestres já estourei de faltas… Se eu não faltar mais durante esses 4 meses de aula que restam eu não reprovarei??

  5. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    julho 31, 2017 @ 15:14

    Gaby depende do que isso significa… faltas é igual a hora/aula ou dias letivos?

    Veja , no seu 3o ano teve ter 1.000 horas no total de carga horária do ano.

    Então, você pode faltar 250 horas ou 50 dias letivos.

    Se faltas para você significa dias letivos está para reprovar

    Se faltas para você significa horas/aula não está para reprovar.

    Depende do que significa faltas se dias letivos ou horas/aula, ok?

    Defina isso com a secretaria de sua escola e saberá como está a sua situação, ok?

    abraços

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