Direitos do Aluno e a indisciplina

11/ago/2016 às 22:42 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

Posto aqui para os leitores deste blog um artigo do Procurador de Justiça do Estado do Paraná, Murillo José Digiácomo, acerca dos procedimentos escolares que devem ser seguidos  diante de condutas de indisciplina dos alunos .

Ato de Indisciplina: como proceder

Murillo José Digiácomo[1]

Em encontros realizados com professores, é comum o questionamento sobre como proceder em relação a alunos – notadamente crianças e adolescentes, que praticam atos de indisciplina na escola, assim entendidas aquelas condutas que, apesar de não caracterizarem crime ou contravenção penal[2], de qualquer modo tumultuam ou subvertem a ordem em sala de aula e/ou na escola.

Tais questionamentos não raro vêm acompanhados de críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente que teria, supostamente, retirado a autoridade dos professores em relação a seus alunos, impedindo a tomada de qualquer medida de caráter disciplinar para coibir abusos por estes praticados.
Ledo engano.

Em primeiro lugar, importante registrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao contrário do que pensam alguns, procurou apenas reforçar a idéia de que crianças e adolescentes também são sujeitos de direitos como todo cidadão, no mais puro espírito do contido no art.5º, inciso I da Constituição Federal, que estabelece a igualdade de homens e mulheres, independentemente de sua idade, em direitos e obrigações.

Sendo crianças e adolescentes sujeitos dos mesmos direitos que os adultos, a exemplo destes possuem também deveres, podendo-se dizer que o primeiro deles corresponde justamente ao dever de respeitar os direitos de seu próximo (seja ele criança,adolescente ou adulto), que são exatamente iguais aos seus.

Em outras palavras, o Estatuto da Criança e do Adolescente não confere qualquer “imunidade” a crianças e adolescentes, que de modo algum estão autorizados, a livremente,violar direitos de outros cidadãos, até porque se existisse tal regra na legislação ordinária,seria ela inválida (ou mesmo considerada inexistente), por afronta à Constituição Federal, que como vimos estabelece a igualdade de todos em direitos e deveres.

No que concerne ao relacionamento professor-aluno, mais precisamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi extremamente conciso, tendo de maneira expressa apenas estabelecido que crianças e adolescentes têm o

direito de ser respeitados por seus educadores “ (art.53, inciso II,verbis).

Essa regra, por vezes contestada e, acima de tudo, mal interpretada, sequer precisaria ter sido escrita estivéssemos em um país do chamado “primeiro mundo”[3], haja vista que o direito ao respeito é um direito natural de todo ser humano, independentemente de sua idade, sexo, raça e condição social ou nacionalidade, sendo que no caso específico do Brasil é ainda garantido em diversas passagens da Constituição Federal, que coloca (ou ao menos objetiva colocar) qualquer um de nós a salvo de abusos cometidos por outras pessoas e mesmo pelas autoridades públicas constituídas.

Seu objetivo é apenas reforçar a idéia de que crianças e adolescentes, na condição de cidadãos, precisam ser respeitados em especial por aqueles encarregados da nobre missão de educá-los, educação essa que obviamente não deve se restringir aos conteúdos curriculares mas sim atingir toda amplitude do art.205 da Constituição Federal,notadamente no sentido do “…pleno desenvolvimento da pessoa…” da criança ou adolescente e seu “…preparo para o exercício da cidadania…” (verbis), tendo sempre em mente que, no trato com crianças e adolescentes devemos considerar sua “…condição peculiar...” de “…pessoas em desenvolvimento…” (art.6º da Lei nº 8.069/90 -verbis).

O dispositivo em questão, portanto, de modo algum pode ser interpretado como uma espécie de “autorização” para que crianças e adolescentes de qualquer modo venham a faltar com o respeito a seus educadores (ou com qualquer outra pessoa), pois o direito ao respeito e à integridade física, moral e psíquica destes é garantido por norma Constitucional, de nível, portanto superior, que como vimos não poderia jamais ser violada por uma lei ordinária.

Feitas estas ponderações, que me pareciam pertinentes para o início da exposição, a resposta sobre o que fazer quando da prática de um ato de indisciplina por parte de um aluno, seja ele criança, adolescente ou adulto, passa por uma análise conjunta da Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e, é claro, do regimento escolar do estabelecimento de ensino, devendo este último por óbvio se adequar às disposições legais e constitucionais específicas ou de qualquer modo afetas à matéria que pretende regular.

Como impossível saber o conteúdo e forma de elaboração de cada regimento escolar, parto do princípio que este, além de respeitar as normas acima referidas, foi elaborado e/ou adequado a partir de uma ampla discussão com toda a comunidade escolar, em especial junto aos pais dos alunos, que nos termos do art.53, par. único do Estatuto da Criança e do Adolescente, têm direito não apenas a tomar conhecimento do processo pedagógico da escola (pública ou particular), mas também de participar diretamente da própria definição de suas propostas educacionais.

E no contexto do que deve ser entendida como “proposta educacional” da escola, por óbvio,deve estar incluída a forma de lidar com autores de atos de indisciplina, pois são estes seguramente indiciários de falhas no processo educacional do aluno que precisam ser melhor apuradas e supridas através de ações conjuntas da escola, da família e,eventualmente, mesmo de outros órgãos e autoridades, como é o caso do Conselho Tutelar,que em situações de maior gravidade, em que se detecta estar o aluno criança ou adolescente em situação de risco na forma do disposto no art.98, incisos II e/ou III da Lei nº 8.069/90, pode intervir para fins de aplicação de medidas de proteção previstas nos arts.101 e 129 do mesmo Diploma Legal, destinadas ao jovem e à sua família.

Também é recomendável que o processo de discussão, elaboração e/ou adequação do regimento escolar seja estendido aos alunos, que devem ser ouvidos acerca das dinâmicas que se pretende implementar na escola bem como tomar efetivo conhecimento de suas normas internas, pois se o objetivo da instituição de ensino é a formação e o preparo da pessoa para o exercício da cidadania, é de rigor que se lhes garanta o direito de, democraticamente, manifestar sua opinião sobre temas que irão afetá-los diretamente em sua vida acadêmica.

Um dos pontos cruciais dessa discussão diz respeito à definição das condutas que caracterizam, em tese, atos de indisciplina e as
sanções (ou “penas”disciplinares a elas cominadas[4].

Importante registrar que, tomando por base a regra de hermenêutica contida no art.6º do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus princípios fundamentais, e ainda por analogia ao disposto no art.5º, inciso XXXIV da Constituição Federal, que estabeleceu o princípio da legalidade como garantia de todo cidadão contra abusos potenciais cometidos pelo Estado (em seu sentido mais amplo), deve o regimento escolar estabelecer, previamente, quais as condutas que importam na prática de atos de indisciplina, bem como as sanções disciplinares a elas cominadas , sendo ainda necessária a indicação da instância escolar (direção da escola ou conselho escolar, por exemplo) que ficará encarregada de apreciação do caso e aplicação da medida disciplinar respectiva (em respeito à regra contida no art.5º, inciso LIII também da Constituição Federal).

Evidente que as sanções disciplinares previstas não podem afrontar o princípio fundamental – e constitucional, que assegura a todo cidadão, e em especial a crianças e adolescentes, o direito de ” acesso e PERMANÊNCIA na escola “, conforme previsão expressa do art.53, inciso I da Lei nº 8.069/90, art.3º, inciso I da Lei nº 9.394/96 e, em especial, do art.206,inciso I da Constituição Federal[5], nem poderão contemplar qualquer das hipóteses do art.5º, inciso XLVII da Constituição Federal, onde consta a relação de penas cuja imposição é vedada mesmo para adultos condenados pela prática de crimes. De igual sorte, não poderão acarretar vexame ou constrangimento ao aluno, situações que além de afrontarem direitos constitucionais de qualquer cidadão insculpidos no art.5º, incisos III, V e X da Constituição Federal (dentre outros), em tendo por vítima criança ou adolescente, tornará o violador em tese responsável pela prática do crime previsto no art.232 da Lei nº 8.069/90.

De igual sorte, ainda por respeito a princípios estatutários e, acima de tudo, constitucionais afetos a todo cidadão sujeito a uma sanção de qualquer natureza,a aplicação da sanção disciplinar a aluno acusado da prática de ato de indisciplina não poderá ocorrer de forma sumária, sob pena de violação do contido no art.5º, incisos LIV e LV da Constituição Federal, que garantem a todos o direito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, mais uma vez como forma de colocar a pessoa a salvo da arbitrariedade de autoridades investidas do poder de punir.

Nesse contexto, é elementar que o aluno acusado da prática da infração disciplinar, seja qual for sua idade  não apenas tem o direito de ser formalmente cientificado de que sua conduta (que se impõe seja devidamente descrita), caracteriza, em tese, determinado ato de indisciplina (com remissão à norma do regimento escolar que assim o estabelece), como também, a partir daí, deve ser a ele oportunizado exercício ao contraditório e à ampla defesa , com a obrigatória notificação de seus pais ou responsável , notadamente se criança ou adolescente (para assistí-lo ou representá-lo perante a autoridade escolar), confronto direto com o acusador, depoimento pessoal perante a autoridade processante e arrolamento/oitiva de testemunhas do ocorrido.<

Todo o procedimento disciplinar, que deve estar devidamente previsto no regimento escolar (também por imposição do art.5º, inciso LIV da Constituição Federal), deverá ser conduzido em sigilo, facultando-se ao acusado a assistência de advogado.

Apenas observadas todas essas formalidades e garantias constitucionais é que se poderá falar em aplicação de sanção disciplinar, cuja imposição, do contrário, será nula de pleno direito, passível de revisão judicial e mesmo sujeitando os violadores de direitos fundamentais do aluno a sanções administrativas e judiciais, tanto na esfera cível (inclusive com indenização por dano moral eventualmente sofrido -ex vi do disposto no citado art. 5º, inciso X da Constituição Federal), quanto criminal, tudo a depender da natureza e extensão da infração praticada pela autoridade responsável pela conduta abusiva e arbitrária respectiva.

Evidente também que a decisão que impõe a sanção disciplinar precisa ser devidamente fundamentada, expondo as razões que levaram a autoridade a entender comprovada a acusação e a rejeitar a tese de defesa apresentada pelo aluno e seu responsável, inclusive para que possa ser interposto eventual recurso às instâncias escolares superiores e mesmo reclamação ou similar junto à Secretaria de Educação.

Embora as cautelas acima referidas pareçam excessivas, devemos considerar que seu objetivo é a salvaguarda do direito do aluno/cidadão (criança, adolescente ou adulto) contra atos abusivos/ arbitrários da autoridade encarregada da aplicação da sanção disciplinar, que para o exercício dessa tarefa não pode violar direitos fundamentais expressamente relacionados na Constituição Federal e conferidos a qualquer um de nós , consoante acima mencionado.

Também não podemos perder de vista que todo o processo disciplinar, com a cientificação da acusação ao aluno e garantia de seu direito ao contraditório e ampla defesa, possui uma fortíssima carga pedagógica , pois vendo o aluno que seus direitos fundamentais foram observados, e que foi ele tratado com respeito por parte daqueles encarregados de definir seu destino, a sanção disciplinar eventualmente aplicada ao final por certo será melhor assimilada, não dando margem para reclamos (em especial junto aos pais) de “perseguição” ou “injustiça”, que não raro de fato ocorrem (ou ao menos assim acredita o aluno), e que acabam sendo fonte de revolta e reincidência ou transgressões ainda mais graves.

Em suma, se formos justos com o aluno acusado do ato de indisciplina, mostrando-lhe exatamente o que fez, dando-lhe a oportunidade de fornecer sua versão dos fatos e, se comprovada a infração, dizendo a ele porque lhe estamos aplicando a sanção disciplinar, tudo dentro de um procedimento sério, acompanhado desde o primeiro momento pelos seus pais ou responsável, teremos muito mais chances de alcançar os objetivos da medida tomada, que se espera sejam eminentemente pedagógicos (e não apenas punitivos), evitando assim a repetição de condutas semelhantes e ensinando ao jovem uma impagável lição de cidadania , como a instituição escolar, consoante alhures ventilado, tem a missão constitucional de ministrar.

Ao arremate, vale apenas reforçar a afirmação por vezes efetuada que a sistemática acima referida deve ser adotada em relação a os alunos, independentemente de sua idade ou nível escolar, pois a obrigação do respeito a direitos e garantias constitucionais de parte a parte não tem idade , sendo direito - e também dever, de todo e qualquer cidadão, seja ele criança, adolescente ou adulto.
[1] Promotor de Justiça no Estado do Paraná

[2] os chamados “atos infracionais” definidos no art.103 da Lei nº 8069/90, que devem ser apurados pela autoridade policial e, em procedimento próprio instaurado perante o Conselho Tutelar (no caso de crianças) ou Justiça da Infância e Juventude (no caso de adolescentes), resultar na aplicação de medidas específicas já relacionadas pelo mesmo Diploma Legal citado.

[3] daí porque não há que se admitir as críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente por ser supostamente uma “lei de primeiro mundo”, portanto “inadequada à realidade brasileira”, pois regras como a transcrita somente têm lugar em países de “terceiro mundo”,onde se tem por hábito violar direitos fundamentais de crianças e adolescentes, como senão fossem eles também cidadãos.

[4] deixamos de relacioná-las expressamente pois isto deve ficar a cargo de cada regimento escolar, que como vimos deve ser discutido e aprovado junto a toda comunidade escolar.Relacionamos apenas os princípios a serem observados e aquilo que não deve ocorrer quando da devida regulamentação.

[5] razão pela qual não se admite a aplicação das sanções de suspensão pura e simples da freqüência à escola (uma eventual suspensão deve contemplar obrigatoriamente, a realização de atividades paralelas , nas próprias dependências da escola ou em outro local, desde que sob a supervisão de educadores, de modo que o aluno não perca os conteúdos ministrados – ou mesmo provas aplicadas – no decorrer da duração da medida), e muito menos a expulsão ou a transferência compulsória do aluno, que em última análise representa um “atestado de incompetência” da escola enquanto instituição que se propõe a educar (e não apenas a ensinar) e a formar o cidadão, tal qual dela se espera.
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265 Comentários »

  1. Daniela Santos comenta,

    agosto 25, 2016 @ 0:33

    Olá Sônia, a minha dúvida é sobre uma dependência (vi um post seu de 2013 e acho que pode me ajudar). Então, eu fiquei de dependência no sétimo ano em Geometria, só que quando fui para o oitavo ano me mudei de colégio. Esse colégio novo não tinha Geometia, mais o diretor disse que eu podia fazer a dependência em Matemática. Mais será que tinha necessidade ainda de eu fazer a dependência? Pq esse colégio novo não tem Geometria. Não daria como matéria “eliminada”? Estou no terceiro ano do ensino médio, e estou correndo atrás dos históricos, eu até esse ano só pegava declaração pra me matricular nos colégios. Infelizmente na época eu não me informei direito, e agora estou preocupada. Agradeço desde já!

  2. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    agosto 25, 2016 @ 1:44

    Daniela, que confusão…

    Dependência significa que você vai terminar o 3o ano do ensino médio, mas não conclui o ensino médio, enquanto não resolver essa pendência de Geometria.

    Eu não acho que a informação do diretor esteja correta porque Matemática é uma disciplina e Geometria outra no caso de sua Matriz Curricular. Mesmo que Geometria esteja incluída em Matemática na escola nova , não sei se é possível fazer o que o diretor diz que podia.. acho que não pode.

    Para resolver isso recomendo que busque a Secretaria de Educação do seu Estado e veja com eles o que você tem que fazer para se livrar dessa Geometria, ok?

    Sem ela você não recebe o certificado de conclusão do ensino médio.

    ok? abraços

  3. uwe stenner filho comenta,

    setembro 3, 2016 @ 2:09

    Ola Sonia, gostaria de uma orientação:

    Meu filho de 5 anos, estuda num colégio partícula em período integral.

    Ele já recebeu 03 advertência sobre o seu comportamento escolar, sendo uma diferente da outra, com isso no comunicado esta informando se ele receber mais uma advertência, ele será suspenso e perder o direito de fazer os simulado.
    E certo uma criança de 5 anos ser suspenso,sendo que pagamos uma escola integral, por que temos que trabalhar e nao temos onde deixar no caso de ser suspenso?
    sendo que sempre nos conversamos e explicamos a ele para nao desobedecer ele melhora um pouco depois de um tempo ele volta a desobedecer novamente, mais fazendo outra coisa errada.
    O que devemos fazer?
    A escola esta certa em fazer isso?

  4. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 3, 2016 @ 19:54

    Uwe!!
    Santo deus!! Não, não é certo! Que raios de escola é essa que tem a punição enquanto método pedagógico!

    1) Mesmo que o Regimento da Escola diga que há suspensão após 3 advertência não pode ser sumária.

    Leia o que diz duas advogadas:

    http://blog.centrodestudos.com.br/regimento-escolar-e-as-sancoes-disciplinares/

    http://www.soniaranha.com.br/aluno-suspenso-nao-pode-ser-proibido-de-fazer-provas/

    http://www.soniaranha.com.br/direitos-do-aluno-e-a-indisciplina/

    2) Imagina que para uma criança de 5 anos ficar o dia todo fora de casa em uma instituição não é fácil. Claro que ela ficará cansada e claro que ela irá agir muitas vezes de forma inadequada, sobretudo em uma escola que não entende quais são os objetivos da Ed.Infantil. Uma escola integral tem que ter muito cuidado porque a criança sente falta dos pais ficando tanto tempo longe deles. Ela é muito pequena.

    3) De modo que seria importante para escola entender o motivo pelo qual o seu filho está agindo desta forma. O que está incomodando ele. É preciso averiguar e ajudá-lo e não suspendê-lo.

    4) Do ponto de vista da legalidade a criança é prioridade, então, ela deve ser assistida e no artigo 206, inciso I da Constituição Federal (se é que ela ainda está a valer) diz que I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

    Veja garantir a permanência … suspender é retirá-lo da escola.

    O que fazer:

    1) Escrever um documento para a direção da escola explicando a situação e dizendo que mesmo que fosse permitido a suspensão o seu filho não teria com quem ficar. Eu escrevo documento de defesa do aluno, mas cobro honorários para fazer isso. Caso precise de auxílio me avise: saranha@mpcnet.com.br

    2) O documento é feito em duas vias, uma entrega e outra via protocola e guarda.

    Se mesmo assim a escola não repensar o procedimento daí você deve buscar um advogado para intervir ou o Conselho Tutelar , ou a Promotoria da Infância ou mesmo o Ministério Público do seu Estado, ok?

    abraços

  5. Diane Silva comenta,

    setembro 6, 2016 @ 22:52

    Olá, tenho um sobrinho que estuda o 7°ano em uma escola pública, e ele já foi posto pra fora da sala de aula por diversas vezes pelo professor, que alega que ele conversa demais, e ainda que ele só poderá entrar na aula no dia seguinte se for acompanhado de um responsável, mas ele mora com a minha mãe avó dele que é professora em outra escola e trabalha o dia todo e não pode ir sempre que ele for posto pra fora da saladsala de aula. Esse professor pode tá colocando ele pra fora da sala por conta disso?

  6. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 9, 2016 @ 6:26

    Diane,

    O professor pode pedir para o aluno se retirar e pode solicitar a presença dos responsáveis legais pelo aluno, mas sempre é abusivo.

    No entanto, é preciso que quem for o responsável legal por ele (juridicamente falando) deve agir junto a direção da escola por escrito e explicando a situação da família que não tem condições de periodicamente comparecer a escola.

    abraços

  7. Diogenes Fiorezi comenta,

    setembro 14, 2016 @ 17:29

    Olá, tenho 17 anos e estou cursando o terceiro ano do ensino médio em uma escola estadual no turno matutino e tenho uma dúvida.
    O horário para entrar na escola é 7:00 hrs, porém ontem eu cheguei até o portão as 7:01 hrs, foi o único dia que cheguei atrasado na escola, e por chegar 1 minuto atrasado eu tive que assinar uma ocorrência e um bilhete foi mandado para meus pais assinarem. Queria saber se isso pode ser feito e se há algo em que eu possa fazer para me defender dessa ocorrência ?

  8. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 14, 2016 @ 21:25

    Diogenes ,

    Hummm… a escola foi muito rigorosa, porém não há nada que você possa fazer.

    Há um horário determinado.. embora a cultura do brasileiro é o de atrasar, a escola pode determinar um horário e adverti-la a este respeito.

    O que a escola não pode fazer é impedir o aluno de assistir a 2a aula e despachá-lo para casa.

    Se isso ocorreu daí sim você poderá agir por intermédio de seus pais que deverão escrever um documento para a direção da escola a respeito ou mesmo acionando o Conselho Tulera.

    Mas se você pode assistir as aulas , advertência é cabível, ok?

    abraços

  9. Daniela comenta,

    setembro 16, 2016 @ 16:46

    Professora..sou professora eststutsria do municipio de Barra Mansa..tenho uma matricula e faço dupla regencia. Com a crise o sr. Prefeito esta tirando os profesdores de dupla e colocando no lugar professores de aula extra ou contratados. Minha.pergunta é.. a preferencia da vaga(no caso de dupla) é para o efetivo ou contratado?

  10. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 21, 2016 @ 3:40

    Daniela, sempre o concursado que é efetivo é aquele que tem prioridade

    Pedir auxílio ao sindicato dos funcionários públicos ou verificar direitos junto a um advogado,ok?

    abraços

  11. Anderson Oliveira comenta,

    outubro 19, 2016 @ 12:17

    Bom dia. Tenho um filho de 15 anos, que gosta muito de política, e lê muito sobre o assunto. Dentro da sala de aula ele é muito contestador, principalmente naquelas em que o professor tenta doutrinar os alunos de acordo com sua ideologia política. De uns tempos pra cá, ele está sofrendo algumas perseguições dos professores, por ter argumentos suficientes para refutá-los em seus argumentos. Fui até a escola e o problema diminuiu bastante, mas agora voltou de outra forma, onde meu filho vai, sempre tem um inspetor de olho nele, e ontem (18/10/16) fui chamado ao colégio, pelo fato de meu filho rir do inspetor, quando este foi abrir uma porta, a maçaneta sai na mão dele. Eu também daria muitas risadas, assim como meu filho e seus colegas de escola também fizeram, mas somente meu filho foi penalizado. Gostaria de saber como proceder, o que tenho que fazer à respeito desta situação. Desde já agradeço.

  12. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    outubro 20, 2016 @ 2:44

    Olá Anderson,

    1) Você poderá escrever um documento para a direção explicando a situação e pedindo uma mediação do conflito. Os professores não mudarão a forma que pensam e o seu filho , neste momento, também não, de modo que é importante que ambos os lados respeitem o modo de pensar de cada um para que não se resvale em perseguição. Ainda temos uma Constituição , em frangalhos, é verdade, mas temos que respeitá-la e na democracia opiniões políticas contrárias devem coexistir.

    2) Neste documento você poderá solicitar que o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório não deve ser negligenciado pela escola e que no caso do inspetor o seu filho deve ser ouvido para relatar o ocorrido do ponto de vista do seu filho. O deboche é uma forma de desrespeito, sobretudo se se tratar de uma autoridade com mais idade, de modo que todos os alunos deveriam ser acionados e não apenas o seu filho.

    Neste clima de conflito no qual o país está mergulhado, evitar colocar mais fogo na lenha é dever de todos nós e acredito que seja isso que você deva ponderar no seu documento endereçado ao diretor da escola,alertando ainda que se trata de adolescente e que nosso dever constitucional é de assisti-lo.

    Final de ano todos estão esgotados e os ânimos estão exaltados, falta tão pouco para terminar o ano que uma trégua deve ser o melhor caminho.

    Legalmente parece que não está configurado uma perseguição ou um bullying, razão pela qual não há nada a ser feito de mais contundente pelo menos por hora,ok?

    abraços

  13. Gabriel sena comenta,

    novembro 5, 2016 @ 2:27

    Sonia boa noite, eu sei que não estou no assunto correto é porque não encontrei o artigo, queria saber se 75% das frequências valem para todas as escolas publicas? eu estudo no ensino médio na 3° serie, escola estadual bahia.

  14. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 7, 2016 @ 13:55

    Gabriel, sim , vale para todas escolas públicas ou privadas de todo o país porque é lei federal n.9394/96, artigo 24, inciso VI que diz:VI “o controle de frequencia fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu
    regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;”

    abraços

  15. Maria Clara comenta,

    dezembro 15, 2016 @ 23:53

    Olá! Boa noite, Professora. Estou com um probleminha, é que fiquei retida na disciplina de espanhol, dai minha professora de filosofia me pediu que eu procurasse meus direitos, pq na minha escola o que prioriza é a língua inglesa, eu tenho o direito de recorrer sobre esse assunto ? COMO?

  16. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 22, 2016 @ 2:02

    Maria Clara sim tem direito a recorrer, mas dependendo do Estado é mais fácil ..

    Entre com um Pedido de Reconsideração endereçado a diretora de sua escola solicitando reconsideração desta reprovação por uma disciplina.

    Mas para eu dar mais detalhes preciso saber onde você mora, ok?

    aguardo

  17. Maria comenta,

    fevereiro 5, 2017 @ 12:33

    Bom dia_ urgente

    Existem leis que regem atroca de aluno de uma sala para outra? Ou isso é regulado pela equipe dá escola.

  18. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    fevereiro 6, 2017 @ 20:39

    Maria, regulado pela equipe da escola porque a escola tem autonomia para efetivar sua organização ok?

    abraços

  19. Gabriel Henrique comenta,

    fevereiro 9, 2017 @ 3:40

    Olá! Tenho 16 anos e estou no segundo ano do ensino médio em uma escola estadual.

    A escola exige o uso o uniforme (somente a camisa) e argumenta que é para identificação do aluno fora dá escola e para evitar a entrada de quem não estuda lá. Obs.: O uniforme é vendi na porta da escola por ambulante sendo possível a compra por qualquer um. Mas não é exatamente está minha dúvida.

    Meu professor de educação física exige e ameaça não pontuar aluno que estiver sem o vestimento determinado por ele (roupas específicas para educação física), ou seja, o professor “obriga” o aluno a usar roupas além do uniforme descrito nas regras dá escola.

    Queria saber se o professor pode mesmo exigir vestimento além do descrito nas regras dá escola e se não, qual argumento devo usar ao debater com o mesmo ou até mesmo com a direção.

  20. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    fevereiro 10, 2017 @ 3:26

    Gabriel Henrique, sim porque Educação Física tem uma série de exigências.

    Por exemplo.. casaco com ziper.. perigoso pode enroscar em alguém .. uso de brinco pode enroscar em alguém
    o calçado tem que ser tênis.. não dá para ser sandália por exemplo…

    De modo que para fazer Ed.Física precisa usar a vestimenta correta.

    Ele pode sim para proteger o aluno de acidente.

    abraços

  21. Miriam Eliza Goulart comenta,

    fevereiro 16, 2017 @ 22:44

    Olá Profª Sonia Aranha,

    Meu filho de 12 anos estuda no mesmo colégio particular desde o pré-escolar com a mesma turma. No ano passado ele ingressou no ensino fundamental II e a escola começou a aplicar provas de simulados. Ele foi o aluno destaque com melhor pontuação de todas as turmas. Existem duas turmas de alunos da sua série, a que ele sempre estudou e a outra que tem um índice de notas menores, que apresenta mais problemas no aprendizado. No ano passado quando recebemos a ficha de rematricula através do nosso filho, percebemos que a turma para o próximo ano estava trocada, então meu filho foi até a secretaria do colégio para perguntar a respeito e eles informarão que havia sido um engano, erro de digitação que seria corrigido quando fosse repassado ao sistema. Só que além dele haviam feito isso com outros quatro alunos, que por coincidência também haviam obtido as melhores notas do simulado, os melhores alunos da sala.
    Fazem quatro dias que iniciaram as aulas e a escola realmente passou o meu filho e os demais alunos para esta outra turma sem nenhuma conversa com os pais, apenas trocando-os por outros alunos medianos.
    Meu filho tem chegado em casa todos os dia chorando, dizendo que ninguém gosta dele na sala que está excluído da turma e que isso foi o que ele recebeu de prêmio por ser o melhor da escola.
    Meu esposo foi na escola para conversar e eles disseram que já haviam informado para a mãe (no caso eu) no ano passado na reunião de pais, o que é uma mentira.
    Até porque a rematrícula também só foi preenchida nas condições de que eles eles corrigiriam o possível erro no sistema. Estamos nos sentindo enganados. Disseram que não poderaõ fazer nada porque tem outros pais reclamando também e que a troca foi decidida em unanimidade pelos professores, e que vai ser melhor para nosso filho, só não explicam o porquê.
    Achei uma falta de ética a escola tomar esta decisão sem antes conversar conosco e explicar os motivos.
    E depois como vão ser exemplo de ética para o meu filho, se estão agindo a base da mentira? Perdemos a confiança, já que a escola não está agindo com transparência. Se eles acreditam que nosso filho poderá ajudar de alguma forma a outra turma, poderiam ter aberto conosco que para a integração social e amadurecimento do nosso filho temos certeza que seria uma experiência positiva. Agora como tirar de dentro do coração de uma criança a sensação de que foi enganado por aqueles que representam a autoridade? Ele está totalmente decepcionado, afirmando que não tem mais vontade de estudar, que não vai mais participar dos simulados. Conheço meu filho, e ele não é assim, está realmente decepcionado.

  22. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    fevereiro 17, 2017 @ 1:24

    Miriam,

    Bem, posso escrever a defesa do seu filho. Isso é discriminação. Não se pode fazer turmas de alunos bons e outros menos .. isso é segregação e discriminar é crime.

    ” Discriminação – Diferentemente do preconceito, a discriminação depende de uma conduta ou ato (ação ou omissão), que resulta em viola direitos com base na raça, sexo, idade, estado civil, deficiência física ou mental, opção religiosa e outros. A Carta Constitucional de 1988 alargou as medidas proibitivas de práticas discriminatórias no país. Algumas delas como, por exemplo, discriminação contra a mulher, discriminação contra a criança e o adolescente, discriminação contra o portador de deficiência, discriminação em razão da idade, ou seja, a discriminação contra o idoso, discriminação em razão de credo religioso, discriminação em virtude de convicções filosóficas e políticas, discriminação em função do tipo de trabalho, discriminação contra o estrangeiro e prática da discriminação, preconceito e racismo. A propósito, segundo o jurista constitucionalista José Afonso da Silva:

    “A discriminação é proibida expressamente, como consta no art. 3º, IV da Constituição Federal, onde se dispõe que, entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, está: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Proibi-se, também, a diferença de salário, de exercício de fundações e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor, estado civil ou posse de deficiência (art. 7º, XXX e XXXI).” (Curso de Direito Constitucional Positivo, 2003, p. 222).
    http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2652/Igualdade-e-discriminacao
    Se caso se baseia no cognitivo do aluno os melhores alunos em uma classe e os piores em outra.

    Uma das mais graves discriminações ocorre quando o direito de ser educado de uma pessoa é atingido, porque o direito à educação é um direito social fundamental para o ser humano:

    “O termo discriminação abarca qualquer distinção, exclusão, limitação ou preferência que, por motivo de raça, cor, sexo, língua, opinião pública ou qualquer outra opinião, origem nacional ou social, condição econômica ou nascimento, tenha por objeto ou efeito destruir ou alterar a igualdade de tratamento em matéria de ensino”. (Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino – adotada pela conferência Geral da Unesco em Paris, 1960 – promulgada pelo Decreto nº 63.223, de 6 de setembro de 1968) [3].

    Então, vocês poderão entrar com uma Notificação Extra-Judicial e se mesmo assim a escola insistir, constituam um advogado.

    Posso escrever a Notificação, mas cobro honorários para fazer isso.Entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

  23. Marcinha santos comenta,

    março 15, 2017 @ 1:14

    Boa noite Meu nome é Marcinha e teria como mim ajudar por favor ?meu filho tem 07 anos e levou uma advertencia na escola porque esqueceu o CADERNO..GOSTARIA DE SABER SE ISSO É CERTO…

  24. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 16, 2017 @ 21:01

    Marcinha, a criança pequena está sob as regras da escola e pode receber advertência..

    Agora eu particularmente acho mais pedagógico outro tipo de procedimento, mas do ponto de vista da legalidade pode, desde que no Regimento Escolar desta escola esteja previsto este tipo de advertência (esquecer o caderno).

    Agora é ficar de olho na mochila dele para que não ocorra mais ok?

    abraços

  25. Bruna comenta,

    março 24, 2017 @ 12:26

    Prof a Sônia Bom dia
    Me ajude, minha filha estuda em uma escola particular porém ela é
    tem Bolsa 50% lá
    No valor de 630 reais mensais com
    devido a bolsa pago 320 reais.
    No começo do ano atrasei o pagamento devido a isso ela ssó começou às aulas três dias após começar as aulas , logo após paguei e ela começou mas vai dar agora começo de abril dois meses que começou o ano letivo né eu vou tira lá dessa escola porque vou mudar de bairro
    então em fevereiro paguei a mensalidade mais 500 matricula porque não divide a matricula
    comprei o material escolar pra mandar pra escola no valor de 330 reais
    Paguei a taxa de material coletivo 240 reais mais 35 reais da agenda mais
    260 dos livros que na verdade esse valor no total de 535 foi dividido de 3 vezes paguei a primeira faltando que 50 reais que irei pagar agora é abril
    aí vem minha ddúvida eu tenho que pagar a mensalidade de abril junto com esse valor dividido mesmo ela saindo da escola dia 4 eu pago tudo dia 7

    Eu tenho algum direito de devolução
    pelo menos o material que comprei e mandei pra escola que é um absurdo de tantas coisas que pedem
    ela ainda não usou nada vai começar as atividades próxima semana

    obrigado..Agurdo

  26. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 25, 2017 @ 2:18

    Bruna,

    1) A escola não poderia ter cobrado material coletivo, agenda, livros…

    Denuncie a escola ao PROCON.

    Lei federal n.9870/99, artigo 1o , parágrafo 7o –

    Venda casada.. não pode vender sobretudo se o objeto da escola não tiver comércio.

    2) Precisa verificar o Contrato que você assinou. Em geral, não devolvem depois do início das aulas. Mas como há irregularidades eu recomendo que vá ao PROCON e verifique com eles, ok?

    abraços

  27. Fabiana comenta,

    março 25, 2017 @ 19:45

    Boa tarde! Sou do estado do Paraná e preciso tirar uma dúvida por favor! Meu filho está no Pré e fica integral em uma escola particular, essa semana todos os dias tive reclamação dele, porque desobedeceu, depois porque bateu no coleguinha, aí não queria fazer atividade e por último chamou a professora de chata e idiota por não poder brincar naquele momento. Não consegui entender ao certo esse comportamento, nunca agiu dessa forma, abomino palavras “feias” e cuidamos bastante em casa de tudo que ele possa ouvir desde a uma conversa a televisão, assim como tais comportamentos. Fui na escola na primeira reclamação tentar entender, depois liguei e falei com a direção a qual conversamos sobre a demissão da professora do meu filho, onde a própria diretora mencionou que com a saída dela possívelmente ele iria melhorar, falei que desconhecia esse comportamento dele e perguntei se seria algum problema na escola e a mesma falou que observássemos. Assim ontem devido essas palavras levou uma advertência assinada pelo inspetor da escola, gostaria de saber se é legal a criança de quatro anos e oito meses levar advertência e como devo proceder?

  28. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 25, 2017 @ 22:49

    Fabiana, a criança de qualquer idade pode levar uma advertência desde que esteja no Regimento Escolar.

    Advertência significa um aviso de que um comportamento não é socialmente adequado.

    A escola tem a tarefa de educar e educar é ensinar,dentre outras coisas,as regras sociais.

    Então, pode advertir criança de 4 anos.

    Agora é preciso saber o que ocorreu … em geral quem adverte é a professora da classe que tem mais contato com a criança.

    Está havendo um problema de relacionamento entre o seu filho e a escola.

    1) Verifique com o seu filho o que para ele não está legal na escola;

    2) Leia o Regimento da Escola e Projeto Pedagógico (são dois documentos distintos que se complementam) para entender o que a escola propõe..

    De repente a escola quer uma Ed.Infantil parecida com um Fundamental, cheia de atividades e tarefas e regras e o seu filho está mais propenso a brincar que de fato seria o foco da Ed.Infantil.

    ok?

  29. Fabiana comenta,

    março 26, 2017 @ 13:33

    Agradeço muito pelo retorno!
    Professora Sônia, entendo, pensei que por estar acompanhando de perto essa semana e um dia anterior ter conversado com a diretora, não teria a necessidade da advertência. Mesmo porque na conversa foi falado de fazer um teste com ele, pois iniciou esse ano no Pré I e agora está no Pré II porque a própria escola achou melhor. É permitido o inspetor aplicar medida, não seria a direção para fazer isso? Nós temos que assinar?

  30. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 27, 2017 @ 0:14

    Fabiana, se o inspetor de aluno for graduado em pedagogia e tiver uma relação próxima com o aluno pode advertir,caso contrário, não, caberia melhor para a direção fazer isso.

    Sim, deve assinar a advertência para que tenha ciência. veja.. é importante fazer o seu filho compreender que você está de acordo com a escola, mesmo que você desconfie do procedimento. Se ele perceber que você não aceita as regras da escola, ele não as cumprirá.

    Agora, é preciso observar … o motivo pelo qual o seu filho não está cumprindo certas regras. Será que as regras são muito rigorosas para ele? Qual o motivo? Enfim.. analisar e propor para a escola esta parceria de juntos encontrar o melhor caminho de lidar com ele.

    Porque em geral as escolas tem uma visão punitiva do processo educativo e não resolve advertir , suspender enfim… sem que ocorra entendimento do que está ocorrendo.

    ok?

    abraços

  31. Fabiana comenta,

    março 27, 2017 @ 9:17

    Ok, é verdade!
    Muito obrigada mais uma vez!
    Abraços e sucesso!

  32. sandra comenta,

    março 28, 2017 @ 18:08

    boa tarde!
    tenho um filho de 10 anos ,ótimo aluno notas boas mas por ele na hora do intervalo do recreio corre brincando com os amigos, estão me mandando advertencia como indisciplinado no intervalo o que devo fazer isto é certo ? Por favor me ajude ……

  33. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 29, 2017 @ 21:55

    Sandra, um aluno com boas notas não significa que está livre de receber advertência por comportamento no recreio.

    É preciso acatar o que a escola diz e verificar com o seu filho o que aconteceu.

    É muito comum alunos no recreio extrapolarem as brincadeiras e fazer pequenas travessuras. Afinal são crianças. E educar é isso .. dizer não pode .. não faça isso .. enfim…

    Então, converse com o seu filho para saber o que houve e verificar se a escola não está correta em fazer esta correção, ok?

    Agora se houver um erro da escola, relatar para a direção e pedir que o seu filho tenha o direito da ampla defesa e do contraditório garantidos.

    certo.

    abraços

  34. Eliene comenta,

    maio 4, 2017 @ 15:52

    Bom dia!
    Meu filho tinha uma experiencia de ciências para fazer e responder algumas perguntas sobre ela, ele fez mas nao obteve resultados para responder o questionamento então pedi para que ele explicasse para a professora que havia dado certo e como ele poderia fazer. Mesmo ele conversando com ela veio uma advertencia em sua agenda como devo resolver esse impasse tendo em vista que meu filho nunca teve nenhum problema no colégio. Ele ficou bem chatiado pois faz de tudo pra que nao reclamem dele.

  35. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    maio 5, 2017 @ 18:34

    Eliene, que situação!!

    1) Marcar reunião com a professora

    2) Relatar a ela que você acompanhou a experiência

    3) Que faz parte da experiência (tentativa e erro) dar resultados inesperado ou porque o procedimento não foi feito de forma correta ou porque a premissa não estava adequada. Faz parte da experiência de ciência errar.

    4) Que o seu filho merecia uma explicação para o resultado da experiência obtido e não uma advertência.

    5) Que você discorda da advertência que desestimulou o seu filho que tinha feito a atividade com tanto empenho.

    ok?

    Abraços!!

  36. Santos comenta,

    maio 8, 2017 @ 0:49

    Boa noite! Excelente blog e ótimas explicações muito bem fundamentadas.

    Gostaria de expor um caso que ocorreu na instituição de ensino que faço parte. Um aluno acessou o sistema de notas descobrindo a senha de um dos professores. Em seguida alterou a nota de vários alunos. O aluno assumiu o erro e se prontificou a esclarecer como realizou o acesso ao sistema e as pessoas com notas alteradas. No momento, a direção de ensino está analisando a expulsão conjunta de todos os alunos, mesmo aqueles que alegam não ter participado do processo de altreção das notas, mas foram informados pelo aluno que alterou as notas. É legal que a instituição expulse todos os alunos, mesmo que apenas um deles tenha dito que foi apenas ele que modificou as notas e notificou os colegas posteriormente? Como são alunos de nível médio no último ano é permitido que eles sejam expulsos no meio do ano letivo, correndo o risco de ficarem sem ter onde estudar?

    Grato pelos esclarecimentos!

  37. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    maio 8, 2017 @ 16:51

    Santos, obrigada!

    Respondendo:

    1) É legal que a instituição expulse todos os alunos, mesmo que apenas um deles tenha dito que foi apenas ele que modificou as notas e notificou os colegas posteriormente? Não é legal.

    princípio da presunção de inocência
    princípio da ampla defesa e do contraditório

    No entanto, no momento que vivemos o STF jogou no lixo, além do juiz de Curitiba, o princípio constitucional da presunção da inocência, isto é, no momento, infelizmente, todos somos culpados até que seja provado a inocência mesmo que você nem imaginava que algo criminoso fosse ocorrer.

    De modo que a direção pode usar esta jurisprudência, mas, por outro lado, os juízes de infância poderão contestar e o tiro sair pela culatra.

    2) Como são alunos de nível médio no último ano é permitido que eles sejam expulsos no meio do ano letivo, correndo o risco de ficarem sem ter onde estudar? O importante não é o ano que estudam, mas a expulsão propriamente dita.

    Com relação ao ano não há nada legal que impeça, porque serão expulsos de uma escola e irão para outra, assim o direito ao ensino não está suspenso e sim estudar em uma determinada escola.

    Primeiramente a expulsão é um expediente de caráter de exceção e mesmo assim tem que seguir um rito democrático.

    3.1) Deve constar no Regimento Escolar;

    3.2) O princípio da ampla defesa e do contraditório devem ser garantidos para todos os alunos.

    3.3) Isso significa que todos os alunos devem ser ouvidos pelo Conselho de Escola ou Classe e como são menores de idade ouvido seus pais ou advogados para que possam se defender de forma justa.

    O que o aluno confesso cometeu é crime porque violou uma documentação de uma instituição. Sendo crime pode ser acionado criminalmente se tiver 18 anos …. se tiver menos, a escola poderá responsabilizar os responsáveis legais e sim, se o rito democrático for seguido, poderá expulsar o aluno.

    Os alunos devem ter advogados para defendê-los porque é uma situação que foge do campo pedagógico e vai para o jurídico e eles devem poder contar com defesa isenta para auxiliá-los.

    Que situação!!!

    Leia um caso que repercutiu na imprensa http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/03/vazamento-de-fichas-de-alunos-gera-protesto-e-punicao-no-bandeirantes.html

  38. Leilson Oliveira comenta,

    maio 14, 2017 @ 2:01

    Cara professora,
    Estou como gestor de uma escola, logo muito tenho lido vários documentos a respeito de indisciplina de alunos. Ainda assim, tenho dúvidas de como agir em determinados casos, considerando que tais documentos não me deram propriedade e/ou segurança em uma eventualidade de indisciplina, porque esses, mostram visões diferentes e contrárias ao mesmo tempo, mesmo citando artigos de leis que falam sobre. em fim, pergunto a colega de profissão: afinal, pode suspender e chegar até a transferir um aluno por indisciplina (lembrando que a escola já tem evitado de todas as formas o possível ocorrido)?

  39. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    maio 15, 2017 @ 20:14

    Leilson Oliveria,

    Pode suspender e pedir a transferência, mas esta última de forma excepcional.

    Suspensão: lei a respeito dois artigos de advogadas:

    http://www.soniaranha.com.br/aluno-suspenso-nao-pode-ser-proibido-de-fazer-provas/

    http://blog.centrodestudos.com.br/regimento-escolar-e-as-sancoes-disciplinares/

    Transferência:

    Para poder solicitar a transferência do aluno ou a expulsão é preciso montar um processo

    - seguir uma hierarquia – advertência oral, advertência por escrito, suspensão
    - direito ao contraditório e a ampla defesa
    - convocar o Conselho de Classe ou de Escola para ouvir a família e o aluno
    - deliberação é do Conselho de Classe ou Escola e nunca do diretor sozinho.
    - envolver o Conselho Tutelar é bem importante para ajudar na condução do caso.

    A infração do aluno deve ser bem grave e a transferência para outra escola benéfica para o aluno, porque temos que lembrar que não a transferência não é jogar o aluno para fora e sim buscar uma outra escola que lhe atenda melhor do que esta que ele está no momento porque a Constituição Federal impede que o aluno fique sem escola.

    ok?

    Aproveito para convidá-lo para fazer um curso on-line que estou ministrando Judicialização das Relações Escolares: como evitar http://www.centrodestudos.com.br/Ead/Aberto/DetalheCurso.aspx?Codigo=53

    Vale a pena para você que está como gestor. Há desconto se você for de escola pública.

    abraços

  40. Glicéria Maria de Sousa comenta,

    maio 25, 2017 @ 13:53

    Olá Doutora Sônia Aranha,

    Gostaria, se possível,do seu parecer mediante o meu relato:
    Tenho uma neta de 9 anos que estuda o 4º ano em escola pública muito bem conceituada.
    Ela é muito dinâmica, questionadora, esperta, estudiosa, inteligente além do que eu consideraria para sua idade, boletim sempre com letra A,melhor conceito, forma adotada pela escola para classificar posição do aluno, porém não muito disciplinada. É amiga de uma colega de 10 anos e que tem mais ou menos as mesmas características.
    Pois bem, no início da semana atendi ao telefone e era a escola me informando que as duas crianças se desentenderam, foram chamadas na Diretoria, os fatos foram esclarecidos e ambas assinaram um documento, que suponho ser uma Ata. Durante a informação a escola me pediu para informar o ocorrido à minha filha, mãe da referida criança. Naquele momento não questionei nada mas depois comecei a pensar sobre a atitude da escola que resolveu tudo sem chamar os responsáveis na escola, inclusive dizendo que não seria necessário ir à escola para mais esclarecimentos. Dei o recado à minha filha, mas estou bastante incomodada com a forma da escola solucionar esse tipo de problema, que considero arbitrária.
    Como disse no início, gostaria de ter o seu parecer sobre esses fatos.
    Desde já agradecida,
    Saudações,
    Glicéria.

  41. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    maio 25, 2017 @ 21:42

    Glicéria,

    Há ainda alguns aspectos que temos que analisar:

    1) Se o desentendimento foi fruto de uma situação de baixa gravidade, não vejo problema
    da escola estar resolvendo entre as alunas. A escola provavelmente está tento dar mais autonomia
    para as meninas o que no meu entendimento é um procedimento saudável.

    No entanto, seria preciso saber como a sua neta compreendeu o que aconteceu. Se para ela foi tranquilo, tudo certo, o procedimento foi correto, caso contrário não.

    2) Se o desentendimento foi fruto de uma situação de moderada a intensa gravidade, daí o correto seria
    chamar os responsáveis para que o princípio da ampla defesa e do contraditório fosse garantido.

    Então, dependerá do que efetivamente ocorreu e como a sua neta entendeu isso.

    Conflitos escolares ocorrem a todo momento entre os alunos e a escola deve resolver, apenas quando o caso é grave deverá chamar os pais.

    Este é o meu entendimento.

    Abraços

  42. Glicéria Maria de Sousa comenta,

    maio 25, 2017 @ 23:06

    Doutora Sônia,

    A sua opinião a respeito do meu relato foi muito bem acatada.
    Tenha a certeza de que me aliviou e bastante o coração, pois estava muito apreensiva quanto à reação da mãe, que de repente poderia querer entendimento através de Promotoria, o que não seria nada agradável.
    Muitíssimo agradecida.
    Saudações,
    Glicéria.

  43. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    maio 25, 2017 @ 23:21

    Abraços Glicéria, precisando estou aqui!

  44. Gabriela comenta,

    agosto 5, 2017 @ 20:07

    Professora Sônia,
    A escola pode impedir um aluno (do ensino fundamental)de realizar uma prova em razão de encontrar-se na data da avaliação suspenso (aplicação de penalidade de 1 dia) por conta de indisciplina?
    Pode ainda a escola retirar pontos do aluno em função de indisciplina, de sorte que, apesar de ótimo rendimento nas avaliações, as médias no boletim venham bem abaixo do que deveriam ser?

  45. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    agosto 5, 2017 @ 20:16

    Gabriela, respondendo:

    1) A escola pode impedir um aluno (do ensino fundamental)de realizar uma prova em razão de encontrar-se na data da avaliação suspenso (aplicação de penalidade de 1 dia) por conta de indisciplina?
    Não. Leia http://www.soniaranha.com.br/aluno-suspenso-nao-pode-ser-proibido-de-fazer-provas/

    2) Pode ainda a escola retirar pontos do aluno em função de indisciplina, de sorte que, apesar de ótimo rendimento nas avaliações, as médias no boletim venham bem abaixo do que deveriam ser?
    Não. Leia http://blog.centrodestudos.com.br/regimento-escolar-e-as-sancoes-disciplinares/

    abraços

  46. Maria Cristina comenta,

    agosto 11, 2017 @ 13:40

    Bom dia!

    Profa. Sônia R. Aranha.

    Meu filho de 13 anos foi expulso da escola municipal Julião Rodrigues no estado da Bahia, por 15 dias e até então ainda não retornou a escola, Preciso saber se isso é correto? Pois essa expulsão foi feita pelo diretor da escola. Por favor me esclarece esse ocorrido.

  47. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    agosto 11, 2017 @ 18:55

    Maria Cristina, este procedimento da escola se foi feito intempestivamente é ilegal.

    A escola não pode expulsar o aluno sem que tenha havido ampla defesa e o contraditório, isto é, o aluno e sua família terem sido ouvidos, e além disso, não pode jogar o aluno para fora do sistema, teria que arrumar uma outra escola para ele porque é obrigatório a escolaridade.

    Então, você pode constituir um advogado para acionar a escola e fazer denúncia do ocorrido junto ao Ministério Público do Estado da Bahia.

    ok?

    abraços

  48. Gustavo comenta,

    agosto 15, 2017 @ 21:27

    Tenho 17 anos, estou no último ano do ensino médio. Fui advertido pela direção da escola e ela alegou que só posso entrar na escola para ter aula com meus pais, pode isso ? Qual a lei ?

  49. ANDREA SANTOS comenta,

    agosto 24, 2017 @ 12:13

    Bom dia Sonia,

    A escola particular que meu filho de 9 anos está matriculado me enviou em um envelope por ele (aluno) uma advertencia escrita contando: A Direcao do Colegio vem por meio deste advertir o aluno (nome dele) serie 4o. do Ensino Fundamental I sobre indisciplina na escola. – e escreveu à mão: AGRESSÃO FISICA. Ele chorou as 4 aulas seguintes pois estava arrasado mas eu só soube quando ele chegou em casa mas a escola usa agenda eletronica entao fui conferir e ás 17:15 tinha um comuncado simples que ele tinha sido advertido por ¨agressao¨ e que o documento tinha de ser assinado e devolvido no dia seguinte (hoje), mas não me chama em momento nenhum para relatar a ocorrencia. Consultei a mae do ¨agredido¨por whatsapp pois temos bom relacionamento e ela nem estava sabendo de nada, o filho nao havia reclamado nada. Foi durante o recreio em um jogo de futebol entraram em conflito e meu filho sim, deu um tapa forte nas costas do colega que não chorou nem reclamou. Quem testemunhou foi uma monitora e já os condiziu para a coordenação (cujo filho agrediu gravemente o meu quando tinham 5 aninhos, empurrou o rosto dele na ponta de uma mesa, gerando um trauma retraiu a gengiva do dente da frente dele e entortou o dente que ainda estava na gengiva para nascer, mas não sei se teve advertência não quiseram me mostrar).
    Minhas perguntas:
    1) Está correto advertir por escrito sem minha ciência previa ou no ato?
    2) Constar escrito a mão AGRESSÃO FÍSICA não é muito forte e genérico uma vez que aparentemente não houve ocorrência, ou recorrência e não constar um relato contendo criterios especificos de evidencias da Norma da Escola?
    3) O testemunho da monitora é suficiente para uma advertencia escrita uma vez que o ¨agredido¨ e os pais dele não reclamam por não considerar grave?

    Não estou isentando meu filho de responsabilidades estamos tratando seriamente isto, mas não acho justo a justificativa que para mim é grave – agressao fisica – constar assim para uma ciança de 9 anos sem detalhes. Me orienta, por favor…tomara que chegue antes das 12:30…

    Gratidao

  50. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    agosto 24, 2017 @ 15:48

    Andrea Santos

    1) Está correto advertir por escrito sem minha ciência previa ou no ato?

    R: sim, não há problema em advertir por escrito sem avisar , advertir primeiro e avisar depois.

    2) Constar escrito a mão AGRESSÃO FÍSICA não é muito forte e genérico uma vez que aparentemente não houve ocorrência, ou recorrência e não constar um relato contendo critérios específicos de evidencias da Norma da Escola? Todo o procedimento de punições consta ou deve constar no Regimento Interno ou Escolar. Lá tem como são os procedimentos. Em geral, inicia com uma advertência oral, depois escrito e após 3 vezes advertido por escrito poderá ocorrer uma suspensão. Mas este processo consta do Regimento Escolar. Peça para ler. O RI fica na secretaria da escola.

    3) O testemunho da monitora é suficiente para uma advertência escrita uma vez que o ¨agredido¨ e os pais dele não reclamam por não considerar grave? Sim. A monitoria existe para que seja vigilante e evitar maiores conflitos entre os alunos e deve estar apta a agir, caso contrário, não haveria necessidade de sua existência. É mais preventivo. Então, a advertência tem o objetivo de alertar. Alertar o aluno que aquele tipo de conduta não é permitida e que se ocorrer novamente as consequências serão mais severas. Isso inibe futuras brigas. Dar um tapa forte nas costas do colega mesmo que sem intenção de machucar, pode machucar então a escola advertiu , deu um alerta para que pare por aí.

    O fato do aluno agredido não reclamar e nem mesmo seus pais não elimina o fato de que houve uma agressão.

    Agressão física significa que houve contato físico que poderia machucar, não machucou, mas poderia.

    Não vejo em seu relato nenhum procedimento incorreto por parte da escola.

    Claro que é desagradável receber o bilhete, mas a gravidade do caso não é para chamar os pais, porque advertência é apenas uma advertência:

    “Olha.. isso que você fez não é legal.. não faça novamente.”

    No entanto, se você quer conversar com a escola sem problemas deve, mas este procedimento é normal e ocorre em todas as escolas e não fere nenhuma lei e nenhum princípio constitucional de direito fundamental de seu filho, ok?

    abraços

  51. Luciane de Jesus da silva comenta,

    agosto 29, 2017 @ 2:43

    Meu filho foi impedido de assistir as aulas de educação física pela professora junto a coordenação do colégio , ele se defendeu porém falando alto e dizendo que não se importava com nada é que ela não tinha sido muito agressiva sala de aula com ele .como devo agir, mostrei a ela um comprovante de que eu ia levá-lo para um tratamento com psicologa mas nada adiantou .

  52. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    agosto 29, 2017 @ 18:54

    Luciane de Jesus, a suspensão pode ser aplicada, porém ela deve ser após um processo que garanta
    a defesa do aluno , garanta o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório e para
    que a versão do aluno seja ouvida e ele seja assistido pela família.

    Além disso, a suspensão deve ocorrer dentro da escola.

    Leia http://www.soniaranha.com.br/aluno-suspenso-nao-pode-ser-proibido-de-fazer-provas/

    http://blog.centrodestudos.com.br/regimento-escolar-e-as-sancoes-disciplinares/

    abraços

  53. Kamylla karollyne Silva Oliveira comenta,

    agosto 31, 2017 @ 2:18

    Oii? Tudo bem ?
    Queria saber se eu posso pegar meu boletim na escola. Tenho 18 anos e a supervisora disse que só posso pegar com a presença dos meus pais.

  54. Edna nascimento comenta,

    agosto 31, 2017 @ 22:35

    Boa noite Prof Sônia. Percebi q a professora de português está de marcação c meu filho de 11 anos. Porém não tenho reclamações de outros prof dele. Inclusive ontem ela o mandou sair da sala fazendo c q ele fosse suspenso até q o responsável ( caso eu mãe) fosse até lá. E irei amanhã. Mas como preceder nesse caso? Eu tbm sou educadora e sei as leis. Mas não estou sabendo lidar c a situação. Estou perdida pode me ajudar?

  55. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 4, 2017 @ 1:18

    Kamylla, pode sim. Atingiu 18 anos pronto .. é responsável por si e não precisa de pais na escola não. Agora o problema é fazer a bacana da supervisora entender a lei … então, se eu fosse você ia com a mãe a tiracolo,mas que não precisa, não precisa por lei.

    abraços

  56. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 4, 2017 @ 2:22

    Edna Nascimento, desculpe não ter podido lhe responder antes da reunião….

    Bem, como sabe, o professor é autoridade máxima dentro da sala de aula e se a professora considerou que a atitude do seu filho não foi condizente com o andamento dos estudos ela tem prerrogativa (como qualquer outro professor) de retirá-lo de sala de aula.

    O que ela não pode:

    1) ameaçar de suspensão se os pais não comparecerem na escola;
    2) aplicar suspensão, caso os pais não compareçam na escola;
    3) a suspensão para ser aplicada é necessário um processo descrito no Regimento Escolar da escola e não pode ser de modo intempestivo e ferindo o princípio de ampla defesa e do contraditório;
    4) a suspensão não pode ser cumprida em casa, mas na escola com atividades pedagógicas.

    É o que dá para eu lhe dizer no momento.. precisaria saber qual o motivo dela ter retirado o seu filho de sala de aula.

    abraços

  57. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 4, 2017 @ 4:13

    Gustavo ,sim com 17 anos você é menor de idade e precisa de ser acompanhado pelos responsáveis legais. Quando você fizer 18 anos daí sim, não mais será necessário, ok? abraços

  58. Leticia comenta,

    setembro 7, 2017 @ 23:29

    Olá Sônia! Meu nome é Letícia e tenho 13 anos , e queria tirar uma dúvida , no dia (05/09/2017) a professora de ciências substituta da minha escola , passou uma atividade muito grande na metade do 3 horário ,eu e alguns alunos não conseguiu fazer tudo pois tinha que copiar e responder , se não me engano foram duas paginas do numero 1 ao 15 , e ela nos deixou sem recreio. Ela pode fazer isso ?

  59. Leticia comenta,

    setembro 7, 2017 @ 23:32

    E na questão de chegar atrasada , a coordenadora pode deixar 1 horário sem aula ?

  60. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 12, 2017 @ 15:00

    Letícia, se você puderam ir ao banheiro e comer o lanche não tem problema deixar sem o recreio, porque o recreio é uma pausa justamente para que o estudante possa comer e fazer suas necessidades fisiológicas e se isso foi permitido não houve constrangimento.

    ok?

  61. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 12, 2017 @ 15:00

    Letícia, quanto chegar atrasada a coordenadora pode impedir a entrada na 1a aula se o atraso for maior do que 15 minutos.

    abraços

  62. Lucas de Castro comenta,

    setembro 19, 2017 @ 14:44

    Bom dia Sônia – Minha filha tem 13 anos e estuda em colégio particular (Anglo Sorocaba) e hoje ela brigou no colégio com uma outra aluna que estava provocando ela no intervalo. Só que minha filha não aguentou tanta provocação e deu um soco na menina que saiu com o nariz sanguentado. Outras alunas falaram que viram tudo e viu a menina provocando minha filha, só que o colégio não quis as explicações das alunas e puniram minha filha por 3 dias de suspensão e a menina só 1 dia. Isso esta certo? Agradeço desde já

  63. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 19, 2017 @ 17:29

    Lucas de Castro, vamos entender o episódio à luz da legislação de nosso país: bater em alguém com tapa ou soco é crime de lesão corporal. Se a consequência da lesão ao corpo de outrem não o incapacitar a lesão é considerada leve, se as consequências ao corpo o impossibilitar de alguma forma, a lesão é considerada grave ou gravíssima.

    Artigo 129 – Código Penal

    Então, se o nariz da outra aluna quebrou, por exemplo, os pais da outra aluna poderão fazer o Boletim de Ocorrência e levar isso para um caso de lesão corporal grave.

    Quando há lesão corporal para a escola é grave e não tem muito o que dizer, é suspensão.

    O fato da outra aluna ter provocado não dá o direito da sua filha a socar. Isso ocorre na vida dos adultos também.Se sou provocada no trânsito,esta provocação não me dá o direito de sair do carro e socar a cara do outro motorista.

    É lesão corporal. Sua filha precisa saber que não é possível revidar sem ter consequências.

    O Código penal diz que lesão corporal simples: uma agressão que gere vermelhidão, desmaio ou dor ou dor não permanente. A detenção prevista é de 3 meses a 1 ano. Porém, a pena pode ser revertida em multa ou trabalhos comunitários.

    Então, receber 3 dias de suspensão é justo porque ela cometeu lesão corporal e a outra menina não.

    Esperemos que os pais da outra menina não levem isso adiante, porque se levarem terão que responder em instâncias mais rigorosas e seria um processo criminal. Se porventura os pais fizeram B.O e a delegacia chamar vocês, constitua advogado criminal, ok?

    abraços

  64. Gisele Cristina de Oliveira comenta,

    setembro 20, 2017 @ 0:40

    Olá boa noite eu estou muito triste tenho um filho de 14 anos que faz tratamento a 2 anos para defit de atenção tomando medicamentos ele está pela terceira vez no sexto ano não consegue passar ele teve esse ano 3 ocorrências inriciplinares e hoje foi pego fumando dentro da escola publica em que estuda … sou uma mãe presente e apoio sempre os professores e a escola mas hoje a diretora expulsou meu filho da escola gostaria de saber se isso pode ocorrer ?

  65. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 20, 2017 @ 0:47

    Olá Gisele, não, não pode expulsar intempestivamente, sem consultar o Conselho de Escola, sem conversar com você, etc… Onde você mora? Aguardo.

  66. Maria de Fátima Cordeiro Nunes comenta,

    setembro 21, 2017 @ 1:14

    Boa noite!
    Meu filho se envolveu em uma discurssão com o professor , ele tem 14 anos e o professor o professor não aceita desculpas. Meu esposo compareceu a escola para ir a coordenação que solicitou seu comparecimento e houve a conversa; e a sugestão foi que meu filho fosse trocado de sala, pois o professor parece que é pessoa de difícil temperamento.
    Aguardando a troca de sala meu filho ainda continua nessa turma, e os dias de aula desse professor quando muda o tempo ele pede que meu filho se retire da sala não o deixando assistir a aula de história.
    A coordenação sabe do ocorrido e deixa meu filho na sala da coordenação.
    A questão é se ele pode fazer isso até ocorrer essa troca de turma? E se não o que devo fazer?

  67. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 21, 2017 @ 13:43

    Maria de Fátima, por lei professor não é obrigado a aceitar aluno desrespeitoso, então, o professor pode não querer a presença do aluno em suas aulas.

    Mas quem está errada em seu procedimento lento é a escola que não fez de imediato a troca de turma, porque está forçando uma situação insustentável, razão pela qual o professor foi de certa forma obrigado a agir.

    Solicitar da escola a reposição de conteúdo que está sendo perdido e o abono da falta desta aula de História e aceleração do processo de troca de turma.

    ok?

    abraços

  68. Tanny comenta,

    setembro 21, 2017 @ 20:43

    Olá prof Sônia! O meu filho tem 15 anos e foi suspenso na escola por estar de namoro com uma menina fora da escola. Mas ele não foi avisado que estava suspenso, só ligaram pra mim e me avisaram. Isso pode acontecer? Ser suspenso sem ele saber e por um motivo que ocorreu fora da escola? Att. Tanny.

  69. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 22, 2017 @ 21:41

    Tanny, solicite por escrito para a direção da escola o motivo da suspensão. Namorar não é crime, não é infração, qual a razão da suspensão? Onde ocorreu o namoro? Quem viu o namoro? Como a escola ficou sabendo? Foi um namoro de atentando ao pudor ? Fora da escola, mas na calçada da escola? Na frente do portão? Há uma distância que mesmo fora do muro escolar, a escola ainda tem responsabilidade pelo aluno.

    Então, primeiro é preciso investigar com a escola os motivos da suspensão, ler o Regimento Escolar para verificar em quais circunstâncias é possível suspender o aluno e de que forma.

    A suspensão também não pode ser aplicada sem a devida defesa do aluno que é o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório. O aluno tem que ser ouvido, ouvir a versão do acusado. Chamar os pais para defender o aluno, e aplicar a suspensão, se couber, de forma coletiva, ouvindo um colegiado que seria o Conselho de Classe ou Escola por exemplo.

    ok?

    abraços

  70. João Vitor Marinho comenta,

    setembro 23, 2017 @ 9:54

    bom dia, tenho 18 anos e fui retirado de sala de aula pois estava conversando, até ai tudo bem, mas o coordenador tinha passado na sala de aula uma semana antes dizendo que quem saísse de sala só voltava pra escola para fazer as provas, então ele me deu uma suspensão até o fim do ano letivo. fui suspenso no dia 15/09 e o ano letivo acaba em novembro. gostaria de saber se ele pode me proibir de assistir aula durante todo esse tempo. e se não o que eu devo fazer ?

  71. Rafael Sousa comenta,

    setembro 25, 2017 @ 8:47

    Bom dia.
    você não acha que os jovens estão com direitos demais e obrigações de menos para com a escola?

  72. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 26, 2017 @ 17:40

    Rafael Sousa, não, não acho.

    Há uma enorme arbitrariedade por parte das escolas com relação aos seus alunos.
    As escolas desconhecem a Constituição Federal, e as leis de ensino e também o Código Penal.
    Há nas escolas crimes cometidos contra crianças e adolescentes o tempo todo,por exemplo, o crime de injuria. Nunca viu um professor xingar o seu aluno ?
    Há também nas escolas a ausência de inclusão, o não combate ao bullying etc.etc.etc.
    Arbitrariedades são próprias de uma país que não chegou, infelizmente, a consolidar o Estado de Direito.

  73. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 26, 2017 @ 17:54

    João Vitor , não isso é arbitrário, não consta em Regimento Escolar.

    Como você é maior de idade terá que fazer a sua própria defesa, elaborando um documento para a direção da escola, informando o ocorrido e que :

    1) a suspensão foi feita de modo arbitrário ferindo o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório.

    2) o prazo da suspensão não consta (suponho) do Regimento Interno – peça para ler o Regimento da escola, lá tem em capítulo de corpo discente sobre sanção e deve ter a quantidade de dias de suspensão.

    3) Solicite o seu retorno para as aulas.

    O problema que você já completou 18 anos e escola regular é para aluno menor de idade. Então, você não pode apelar para o Conselho Tutelar.

    Tente conseguir reverter esta situação.. E se tiver condição busque a Defensoria Pública para impetrar mandado de segurança se for preciso para retornar as aulas.

    E … pare de conversar em sala de aula .. ok?

    abraços

  74. Sandra Andrade Cassano comenta,

    setembro 27, 2017 @ 18:48

    Professora Sônia, estava lendo seus posts então resolvi escrever.

    Um aluno de 11 anos com boas notas, assíduo, participativo, cumpridor dos seus devemos na escola, que fala muito durante as aulas, pode ser suspenso ? A escola muito rigorosa, mas isto me parece arbitrário.
    Poderia me passar suas impressões.
    Muito obrigada,

  75. Gustavo comenta,

    setembro 27, 2017 @ 20:46

    Boa tarde.
    A escola pode proibir a entrada de um aluno sem ter a advertência assinada pelos meus pais?

  76. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 29, 2017 @ 13:49

    Sandra Andrade sim , pode.

    A suspensão refere-se a comportamento. Um aluno pode ser ótimo no desempenho acadêmico,mas em algum
    dia romper a regra de disciplina e daí pode sofrer uma sanção que é a suspensão.

    Mas a suspensão por ser a sanção mais grave, deve ser acompanhada de um processo que consta em Regimento Escolar. Precisa saber quais são no Regimento desta escola.

    Também não pode ferir o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, isto é, a escola tem que ouvir as partes envolvidas e em caso de menor de idade chamar os responsáveis para garantir a ampla defesa do aluno.

    ok?

    abraços

  77. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 29, 2017 @ 14:44

    Gustavo, esta é uma questão de critério de organização interna. A lei federal n.9394/96 dá autonomia para a escola escolher seu projeto pedagógico, incluindo aí seu modo de organização : regras disciplinares, sistema de avaliação, etc…

    Então, pode.

    ok?

  78. Gustavo comenta,

    setembro 29, 2017 @ 23:36

    Por um acaso uma diretora da escola pública da rede estadual pode impedir o aluno de entrar na escola por causa da cor da calça dele??
    E por um acaso ela pode mandar o aluno ir embora para a sua casa so por causa da cor da calça ?
    E alem de ela imperdir alguns alunos de entrar na escola por causa da cor da calça ela pode fechar o portão da escola dizendo “com licença ” e fechando o portao na nossa cara ?
    Gostaria de saber se ela pode fazer isso com os alunos ?

  79. Mari comenta,

    setembro 30, 2017 @ 0:51

    Na escola da minha filha (particular) um aluno se masturbou em sala de aula e passou o líquido resultante do ato nas alunas da turma. Há inúmeras testemunhas do ato e o próprio assumiu o que fez. Tomou apenas uma. O que a senhora acha disso?

  80. Mari comenta,

    setembro 30, 2017 @ 0:53

    A senhora fala em professores que xingam alunos. Agora o que acontece, e muito, é aluno xingando o professor. Dando murro na cara de professor, dando água sanitária para o professor beber. E sobre isso, o que a senhora pensa?

  81. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 30, 2017 @ 2:54

    Mari , ora… ora.. o que eu acho que é a direção deve encaminhar o caso para o Conselho Tutelar se o aluno é menor para que seja resolvido em um outro cenário já que é gravíssimo o que aconteceu.

    Mas mesmo assim, continuarei a defender aluno, porque aluno tem direitos a serem garantidos.

    att

  82. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 30, 2017 @ 2:56

    Mari… você acha que garantir o direito do aluno é a mesma coisa que defender a impunidade?

    Não, não é.

    Eu defendo o Estado de Direito. Todos brasileiros tem direitos garantidos na Constituição incluindo o aluno.

    Se um aluno agrediu um professor deve ser conduzido para o órgão competente (polícia ou Conselho Tutelar )

    Mas ainda assim Mari… continuarei a defender o alunos porque eles tem direitos e quando cometerem crimes devem ser conduzidos de acordo com o que determina a lei.

    att

  83. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 30, 2017 @ 2:59

    Gustavo, não, não pode porque ela fere os Artigos 206 da Constituição Federal

    Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola

    Devem fazer a denúncia desta diretora para o Conselho Tutelar ou para o MP ou mesmo para a Secretaria de Educação, ok?

    abraços

  84. Gustavo comenta,

    setembro 30, 2017 @ 16:46

    Obrigado. Prof°Sonia R. Aranha

  85. Fabiano Silva comenta,

    outubro 4, 2017 @ 18:28

    Acho que os alunos de hoje só tem direitos, e a escola, gestores, professores, funcionários estão ficando refém desses alunos que não conhecem limites e não tem educação.
    Os seus post Profª Sonia, são muito interessantes, pena que só defende os alunos, até parece que a escola, de maneira geral, é a grande culpada pela falta de educaçõ dosalunos, falta de comprometimento. A senhora, em vários post, diz que faria diferente mas não diz como fazer. Poderia citar exemplos? Poderia ir numa escola de periferia fazer um trabalho e mostrar na prática como funciona?

  86. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    outubro 4, 2017 @ 19:02

    Fabiano, ô meu querido, não sou eu que diz que o aluno tem DIREITOS são a CONSTITUIÇÃO FEDERAL e a lei federal n.8069/90 que dá prioridade absoluta para as nossas crianças e adolescentes, além da lei federal n.9394/96 – LDBEN – Sou absolutamente legalista e defensora do Estado Democrático de Direito.

    Eu só informo e opino a respeito da lei de nosso país.

    Quando um país não se atenta a suas crianças e adolescentes e não as defende significa que efetivamente está doente.

    E de fato estamos com o fascismo à solta.

    Para que a escola faça o seu trabalho efetivo, basta cumprir o que DETERMINA a Constituição Federal e a lei federal n.8069/90

    E quando o aluno comete uma indisciplina ou infração ele deve ser conduzido na forma da lei = Regimento Escolar, Conselho Tutelar, Ministério Público ou Polícia.

    Garantir DIREITOS não se confunde com IMPUNIDADE

    E professores, gestores e etc .. devem procurar os seus direitos junto aos seus Sindicatos, Secretarias de Educação, como também, na Justiça.

    Eu aqui defendo ALUNO apenas informando o que a lei determina.

    Não vou fazer o trabalho na periferia, porque não sou professora contratada ou concursada de escola pública. Aqueles que resolveram ser contratados e concursados das redes públicas de ensino, devem buscar auxílio junto a sua Secretaria de Educação.

    Outra boa opção é exonerar-se do cargo. Uma possibilidade que deve ser cogitada quando não se percebe mais o sentido da educação formal. Aquele trabalho deixou de ser uma missão.

    Não posso defender quaisquer que sejam os procedimentos punitivos dentro da escola. Já chega vivermos em uma sociedade racista, fascista, com presídios lotados, onde apenas o ódio está a imperar.

    ok?

    abraços

  87. Serena souza comenta,

    outubro 5, 2017 @ 2:12

    Boa noite, tudo bem ?
    Meu primo teve uma briga no horário de futebol dentro da escola, a escola chamou meus tios e os pais do outro aluno. Tudo ficou resolvido entre os alunos, porém os alunos foram expulsos, através de uma votação de uns professores e algumas pessoas que não são professores. Meu tio um homem muito honesto, e cuida muito bem dos filhos, sempre rígido, meu primo nunca deu outro trabalho de indisciplina. Gostaria de saber se pode a expulsão por esse motivo. Obrigado

  88. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    outubro 5, 2017 @ 18:46

    Serena Souza, busque o Conselho Tutelar e se não resolver o Ministério Público do seu Estado.

    Veja, o que será preciso enfatizar:

    1) Antes da expulsão o seu primo tinha advertência? Quantas? Tinha sido suspenso, quando?

    2) Quantos anos estuda nesta escola?

    3) Quantos anos o seu primo tem?

    4) A escola que o expulsou indicou outra escola para a transferência ou não?

    5) O princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório foram feridos?

    Tudo isso apurado e levado ao conhecimento do Conselho Tutelar ou do MP porque adolescente ou criança não podem ser expulsos da escola, porque é obrigação estar estudando dos 4 aos 17 anos.

    ok?

    abraços

  89. Morais comenta,

    outubro 9, 2017 @ 16:52

    Um primo meu brigou com um menino FORA da escola(na frente pra ser mais específico), estava sem farda e não estava em horário de aula. A escola tem o direito de suspender ele? Por que?

  90. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    outubro 12, 2017 @ 18:51

    Morais, frente da escola ainda está sob a jurisdição (digamos assim) da escola e sim a escola pode suspender ..ok?

    abraços

  91. Aldaciana teixeira comenta,

    outubro 18, 2017 @ 0:27

    boa noite, Sonia,

    Gostaria de saber se o estudante pode ser suspenso de suas atividades escolares por pendência da documentação, por exemplo a entrega do histórico escolar ( por ter vindo sem carimbo da secretária a escola devolveu) , a gestora por sua vez informou ao estudante que o mesmo só poderá frequentar as aulas com o histórico devidamente preenchido correto. O estudante não mora mais no mesmo município da sua escola de origem. o que fazer ? existe algum embasamento legal?

    Desde já agradeço.

  92. Anna Karoline comenta,

    outubro 18, 2017 @ 17:26

    Boa tarde! Eu sou aluna do terceiro ano do ensino médio, e não assisti as duas aulas últimas aulas, fiquei na quadra de esportes da escola durante esse período. Quando sai da quadra e fui ate a sala de aula pegar meus materias a professora os tinha recolhido e escondido em algum lugar da escola, e me levou até a diretoria e disse que só vai entregar meus materias no dia seguinte. Gostaria de saber se a escola tem esse direito, que segundo ela é previsto por lei. Pesquisei em diversos sites e não encontrei essa lei. Isso é correto? Eles tem esse direito? E eu tenho trabalhos pra entregar amanhã que estão dentro da mochila e não me permitiram pegar. Agradeço!

  93. Marilene comenta,

    outubro 26, 2017 @ 19:51

    Profa.Sônia, meu sobrinho de 9 anos e mais 4 colegas foram chamados pela coordenação da escola por terem falado coisas indevidas com uma colega. Meu sobrinho assumiu o que ele falou e fez, os demais não.Foi dada a eles um castigo que seria resolver algumas questões de matemática. Para meu sobrinho foram dadas 70 questões(7folhas c/ 10 cd) e para os outros apenas 10. A mãe dele foi posteriormente chamada e a coordenadora colocou tudo na “conta” do meu sobrinho.disse que ele falou e fez algo que ele nega e só faltou chama-lo de delinquente e ameaçou “convida-lo a se retirar da escola”Minha irmã ficou assustada porque a criança que lhe foi descrita não condiz com aquela que ela tem em casa,ela nunca teve qq reclamação dele, inclusive a professora só o elogiava.minha irmã tentou agendar reunião com a professora mas essa alegou estar com a agenda”cheia” pq tem q receber outros pais.Que atitude minha irmã deve tomar. ela disse que a coordenadora nunca gostou dela e sempre a tratou de modo hostil.Meu sobrinho está ficando na sala na hora do recreio pra evitar que aprontem pra ele.

  94. Marcela comenta,

    outubro 31, 2017 @ 0:18

    Prof°Sônia, estou no 1 ano do ensino médio, alguns amigos meus já levaram suspensão de inspetores (eles nao destacaram elas em nenhuma situação) o motivo da suspensão foi simplesmente eles estarem fora da sala de aula. Inspetores podem dar suspensão para os alunos?

  95. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    outubro 31, 2017 @ 4:58

    Marcela, depende do que está expresso no Regimento Escolar.

    Em geral, não, porque a suspensão deve ser um instrumento usado em último caso, ouvindo a defesa do aluno e o Conselho de Classe e assinado pela direção.

    ok?

    abraços

  96. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    outubro 31, 2017 @ 5:31

    Marilene,

    A escola não pode expulsar o aluno. Se isso ocorrer denuncie a escola junto ao Ministério Público.

    Se há uma implicância o recomendável é transferir o seu sobrinho de escola para que ele não sofra
    represálias em 2018.

    Mas se não for possível, ficar atenta a novos conflitos e tentar uma conversa junto ao Conselho Tutelar visando que ele intervenha na questão.. ou constituir um advogado para mediar a relação que já está desgastadas…

    ok?

    abraços

  97. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    outubro 31, 2017 @ 5:47

    Anna Karoline, não , a escola não pode pegar as suas coisas, mesmo que seja material escolar, porque fere o princípio da intimidade, da vida privada.

    Consta do Artigo 5o da Constituição Federal e do Código Civil .

  98. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    outubro 31, 2017 @ 6:06

    Aldaciana, de jeito nenhum. NUNCA!

    A lei federal n.9394/96 e a Constituição Federal Art 206 diz que o aluno tem direito a acesso e permanência na escola e vai suspender porque não trouxe documento? Negativo.. não pode.

    Problema de documentação tem que ser resolvido com a escola de origem, porque não é responsabilidade do aluno se a escola de origem emitiu documento incorreto, qual a razão do aluno responder por esse erro ficando suspenso? Não pode suspender aluno é ilegal e o aluno poderá denunciar junto ao Ministério Público.

    Entre em contato com a escola de origem para fazer a regularização desta documentação. Quando fui diretora de escola eu entrava em contato com as escolas de origem para resolver problemas de documentação.

    Aluno mudou de município fica até o término do ano letivo nesta escola.

    Não pode expulsar o aluno porque mudou de município no final de ano letivo!!

    No próximo ano se houver legislação municipal que impeça o aluno de frequentar a escola ok, caso contrário, não tem problema nenhum se a escola for particular ou estadual a mudança de município.

    Pode estudar em um município e morar em outro.

    ok?

    abraços

  99. Pamela Pinheiro de souza comenta,

    novembro 1, 2017 @ 0:14

    olá Boa noite.
    gostaria de uma orientação da parte da senhora, minha filha e alguns colegas estão com umas brincadeiras de mal gosto na escola (passando a mão em outras crianças, falando coisas de duplo sentido. Umas brincadeiras muito voltadas pro lado sexual).
    A diretora da escola disse que iria ver se ela permaneceria na escola pois o q eles fizeram com essas brincadeiras foi muito sério, ela reteu a renovação da Matrícula da minha filha.

  100. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 1, 2017 @ 12:25

    Pamela,

    Hummm não pode reter a matrícula….

    Eu precisaria saber se é escola particular ou pública e onde você mora para eu pensar em alternativas

    Aguardo

  101. Sdeia comenta,

    novembro 1, 2017 @ 19:59

    Meu filho estuda há 3 anos em uma escola estadual, e sempre houve relatos que ele atrapalha aula, fala palavrões, e já xingou professores, mas, a escola semlre enfatizou a inteligência para os estudos, é minha presença na escola .
    Porém, a escola quer reunir o conselho escolar, para expulsar meu filho da escola. ( Li que a escola não pode expulsar o aluno) Isso é verdade? Visto que ele nunca brigou, e nunca agrediu ninguém .

  102. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 2, 2017 @ 19:31

    Sdeia,

    1) A escola pode expulsar, porém tem que haver um fato que justifique, caso contrário, não pode.

    2) A inteligência não tem nada a ver com o comportamento. Se o seu filho é agressivo verbalmente, ele é
    agressivo. Não é preciso bater nas pessoas para ser agressivo, as palavras ofendem às vezes até mais. A falta
    de respeito com autoridade professores, a falta de respeito com o ambiente escolar, também é uma agressividade que não deve ser tolerada. Ninguém precisa ou deve suportar ofensas. O ambiente escolar é algo coletivo, isto é, de todos e todos devem saber se comportar em comunidade.

    3) A escola precisa convocar o Conselho de Classe ou Escolar. Chamar você e o seu filho para serem ouvidos e garantir a ampla defesa e o contraditório e se considerarem que devem expulsá-lo, precisam encontrar uma outra escola com vaga para a transferência dele.

    4) Se você não concordar com a decisão da escola, deve fazer a denúncia junto ao Ministério Público do seu Estado e aguardar a intervenção do MP favorável ou não ao seu filho.

    ok?

    abraços

  103. Pamela Pinheiro comenta,

    novembro 3, 2017 @ 16:10

    Boa tarde, a escola é particular, Sou da Pavuna, agora a diretora alega falta de disciplina (conversas e brincadeiras dentro d sala)minha filha está proibida de ir as aulas d ed.física e a diretora proibiu os alunos d falarem com ela, e disse q fará uma carta pedido q ela se retire da escola, minha filha não quer voltar a escola. Essa diretora não tem formação pedagógica, como devo proceder?

  104. Pamela Pinheiro comenta,

    novembro 3, 2017 @ 16:13

    Sinceramente não sei o q devo fazer , estou achando q isso tudo é abuso de poder ou mesmo perseguição, pois tem várias crianças nas mesmas condições q a minha filha (baguceiras) e somente a minha está sendo punida, não sei como devo proceder .

  105. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 4, 2017 @ 17:16

    Pamela Pinheiro, faça denúncia junto ao Ministério Público ou constitua um advogado.

    Se for via MP é pelo site do MP do seu Estado. Relate o que aconteceu e diga que a diretora não tem formação que o cargo requer e que está a ferir o Artigo 205 da Constituição Federal.

    A direção da escola pode corrigir a indisciplina de acordo com o Regimento Escolar e sem violar a Constituição Federal e o ECA, sempre dentro dos limites legais.

    Faça denúncia ou constitua advogado para questionar a diretora e fazer com que ela revise seus procedimentos.

    att

  106. Eloiza. comenta,

    novembro 6, 2017 @ 0:47

    Olar Sônia posso ser expulsa dá escola por falta mesmo minha mãe justificando que é por doença que tenho faltado? Se minha mãe me desligar dá escola esse ano, ano que vem posso continuar a estudar na mesma escola? Por favor me ajude! Obrigada.

  107. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 6, 2017 @ 15:25

    Eloiza, não é expulsa e sim reprovada. Pode ser reprovada se não tiver atestado e mesmo assim depende da escola..

    Se a sua mãe cancelar a matrícula este ano nada impede da escola receber a matrícula para o próximo ano.

    Mas tente não ficar reprovada este ano. Há um expediente compensação de ausência que pode ajudar a retirar as suas faltas se você é de escola pública e do Estado de São Paulo este é o expediente a ser solicitado na direção ok?

    abraços

  108. Ana Paula Machado comenta,

    novembro 8, 2017 @ 17:45

    Boa Tarde!

    Meu filho tem 12 anos, no final de semana no celular por whatss fez uma brincadeira com um outro garoto da escola,de outra turma inclusive, sobre uma foto dele, o menino não gostou chamou o irmão mais velho que ameaçou o meu via whats. Quando tomei conhecimento reprendi e tomei o celular do meu filho como punição pela brincadeira. Ao chegar na escola na segunda – feira ele levou uma suspensão pq a mãe do garoto foi na escola reclamar. Pergunto por favor, isso pode já que o ocorrido foi fora da escola e em dia que não era dia de aula e meu filho estava em casa???

  109. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 13, 2017 @ 2:22

    Ana Paula, todo mundo perdeu a cabeça? Como pode ser suspenso da escola se o fato ocorreu no ambiente doméstico e não escolar?

    Não pode. No meu entendimento não pode.

    Constitua um advogado para fazer uma notificação extra-judicial ou conversar na escola para suspender esta
    atitude arbitrária.

    ok?

    abraços

  110. Eduardo comenta,

    novembro 13, 2017 @ 15:16

    BOA TARDE!

    meu filho foi suspenso poi negou a ler um pequeno trecho de um texto do livro, o professor suspendeu ele.Ele foi punido por uma semana sem assistir as aulas desse professor, mas justamente esse professor tambem dar aula de matematica.É correto meu filho ficar sem assistir as aulas de portugues e matematica sedo que ele foi suspenso na aula de portugues?

  111. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 14, 2017 @ 15:58

    Eduardo, não.

    1) Leia a respeito de suspensão: http://blog.centrodestudos.com.br/regimento-escolar-e-as-sancoes-disciplinares/

    http://www.soniaranha.com.br/aluno-suspenso-nao-pode-ser-proibido-de-fazer-provas/

    2) Se o aluno é suspenso intempestivamente a escola fere o direito de ampla defesa e do contraditório.

    3) O fato de não poder assistir as aulas de português e matemática é porque o problema está com o professor e não com a matéria..Mas de qualquer modo foi uma atitude arbitrária, longe do bom senso.

    abraços

  112. Julia Passone de Lima comenta,

    novembro 14, 2017 @ 18:42

    Boa Tarde, Gostaria de fazer um relato e pedir uma informação;
    Tenho um filho de 14 anos com deficit de atenção comprovada pela medicina faz acompanhamento com todos os médicos necessários, portanto tem muitas dificuldades na escola, ele está no 7ano do ensino médio, no inicio do ano fui ao colégio passei a pasta com todas as documentações inclusive laudo médico que meu filho precisa fazer provas em salas separadas inclusive de alguém que leia para ele;
    mas começou as aulas e ele sempre com dificuldades nas notas e tb sem vontade de ir para escola, fui no colégio e conversei com a psicopedagoga responsável pela turma e ela me disse para esperar que ia resolver, o colégio não estava deixando ele fazer provas em turma especial e tb não deixava ele sentas nos primeiros lugares como eu havia pedido, as notas dele sempre baixa, algumas zero, voltei varias vezes ao colégio e não me ajudavam, teve um dia que fiquei muito nervosa qie ele chegou em casa chorando e disse que nunca mais iria para escola pois ele não consegue estudar…… voltei na escola e pedi para falar com a direção, aí fizeram reunião comigo e a psicopedagoga, negou todas as vezes que fui lá e o diretor resolveu mudar de psicopedagoga e meu filho as próximas provas com leitor e em sala especial, as notas dele dobrou, tirou notas máximas nas provas, mas agora é tarde ele está com notas p/ reprovar não consegue mais recuperar para passar de ano.
    - Tem alguma coisa que posso ser feito para reverter a situação doas notas baixas dele ?
    Porque foi um descaso da psicopedagoga ? ou não?

  113. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 16, 2017 @ 14:30

    Julia,

    1) Você pode encaminhar um documento para a direção dizendo que por um erro de profissional da escola o seu filho não pode ser reprovado, isso antes do fechamento do ano consumado a reprovação.

    2) Se a direção não considerar o seu pedido e ele for reprovado, comece o processo de Recurso. Se você é do Estado de São Paulo, há uma regra para fazer isso – Deliberação CEE-SP n.155/2017 , se não for não há, mas siga o procedimento: a) Pedido de Reconsideração, se indeferido; b) Recurso para o órgão competente.

    Você deve pelo menos tentar.

    Eu presto serviço de elaborar a defesa do aluno. Tenho conseguido reverter 70% dos caso , mas 30% não. Mas cobro honorários. Caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br dizendo se a escola é particular ou pública e onde fica a escola, qual cidade e Estado, ok?

    abraços

  114. Adriana cruz dos santos comenta,

    novembro 21, 2017 @ 16:27

    Boa tarde, uma escola particular pode proibir a renovação de matrícula de um aluno por indisciplina. A escola de minha filha disse que não renovaria a matrícula, está certo isso?

  115. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 22, 2017 @ 16:08

    Adriana, não que eu saiba. Faça uma denúncia junto ao Conselho Tutelar dizendo que a escola não requer renovar a matrícula e você não tem como encontrar uma nova escola,de mesma qualidade, preço e nas proximidades e que esta decisão foi feita de forma intempestiva, sem discussão,ok?
    abraços

  116. Paulo Cesar comenta,

    novembro 22, 2017 @ 23:07

    Ola. Essa semana meu filho chrgou nervoso em casa, dizendo q uma das Professoras, ficou batendo à mesa, batendo palmas, cantando, durante a aula. Motivo: um dos alunos estava mexendo no cel e ela foi ate o aluno e pegou o celular. Ao contrario da situaçao, ela veio a fazer td o q lhe falei. Ela poderia muito bem, pegar o fone, e levar ate a Diretoria, onde so seria retirado por um responsavel, mas preferiu agir ao contrario de td. O q devo fazer?? Obgd. Por favor, me envie tb por email, pois assim vejo imediatamente.

  117. Denise Teixeira comenta,

    novembro 23, 2017 @ 13:47

    Bom dia

    Trabalho com crianças com deficiência numa escola pública na Bahia. Tenho uma dúvida e gostaria que vc me ajudasse. Quando temos na escola um caso de uma criança com deficiência intelectual que não tem limites e mesmo entendendo as regras de convivência da escola, não quer cumprí-las. A escola convoca a mãe dessa criança que tem 7 anos e a mesma diz que é para deixá-la a vontade, pq em casa ela não tem regras. A criança atrapalha todo o andamento das atividades e mesmo acompanhada por uma auxiliar de vida escolar, ela tem atitudes terríveis. Nesse caso, a escola pode aplicar uma suspensão das aulas por alguns dias para tentar melhorar o comportamento da mesma?

  118. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 24, 2017 @ 17:07

    Paulo Cesar, que situação bizarra.

    1) Escreva documento para a direção narrando o ocorrido e solicitando que a professora seja orientada a proceder de forma mais compatível com o cargo de professor, para que este tipo de atitude não volte a se repetir.

    Acho que isso será suficiente para que a direção oriente a professora.Dependendo dos critérios adotados pelo administrativo a direção poderá aplicar uma advertência.

    Acho que é isso que cabe neste caso.

    abraços

  119. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 24, 2017 @ 18:53

    Denise Teixeira, não aconselho.

    Eu recomendaria que a escola fizesse um relatório explicando tudo (cuidado com os termos utilizados para não discriminar e não fazer julgamento de valor) o que está acontecendo e dizendo que é preciso seguir normas básicas para o convívio social. Além disso, explicite o que a escola espera da família e dos profissionais que cuidam desta criança e que a escola já tentou diálogo com a mãe, mas sem sucesso, para que juntas encontrem caminhos promissores para que o aluno entenda e possa conviver socialmente de modo adequado e que, por estas razões, solicita intervenção do Conselho Tutelar. Enviem para o CT.

    Eu acho que é mais viável jogarem a bola para outra instância do que suspender, porque a suspensão não pode ser aplicada intempestivamente, sem ouvir a criança que é de inclusão .. enfim.. a suspensão poderá resultar em problemas para vocês.

    Leia artigo a respeito: http://blog.centrodestudos.com.br/regimento-escolar-e-as-sancoes-disciplinares/

    O melhor é pedir que o Conselho Tutelar intervenha para que a mãe aceite as regras escolares e tome providências porque não fazer isso prejudica a criança.

    abraços

  120. Maria Elaine Moreira Ramos comenta,

    novembro 26, 2017 @ 9:56

    Bom dia.
    Venho através desta. Pedir uma orientação. Fui expulsa pelo telefone do Colégio técnico do curso de radiologia. São 25 alunos 8 alunos pediram para me retirar se não eles iriam sair o diretor me expulsou pelo telefone. Devido eu ter falado que não conseguia aprender com barulho e bebidas alcoólicas gritos atrapalhando à aula esses 8 alunos pediram para me expulsar e o diretor me expulsou pelo telefone covardemente, ou seja, entre uma mensalidade ele preferiu às 8 mensalidades o diretor olhou para o LADO financeiro, o que faço ?

  121. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 26, 2017 @ 17:52

    Maria Elaine, constitua um advogado para mediar a situação, ok?
    Sem advogado você ficará muito vulnerável.
    É preciso verificar todos os fatos, analisá-los e depois acionar a Justiça.

    ok?

    abraços

  122. Maria Elaine Moreira Ramos comenta,

    novembro 29, 2017 @ 12:43

    Obrigada pela atenção sim vou direcionar a um advogado o fato ocorrido.
    Grata.

  123. Ana Lucia comenta,

    dezembro 1, 2017 @ 12:25

    Bom dia, sou prestadora de serviços numa escola estadual em SP que tem muitos alunos de comunidades carentes. Fico impressionada com o ambiente de desrespeito que existe entre alunos e direção da escola. Vejo uso de drogas, vejo assédio, vejo bullying, vejo discriminação de todos os tipos e por vezes vejo agressões físicas.
    Muitas dessas ocorrências chegam ao conhecimento da direção da escola que tenta colocar um mínimo de ordem no sistema, mas os alunos não tem o menor respeito pelas pessoas da direção, nem pela diretora, nem pelas coordenadoras e nem por ninguém.
    Não é meu problema diretamente, mas as vezes questiono a diretora sobre medidas disciplinares, penalidades maiores para reincidentes, mas ela diz que a legislação a deixa de mãos atadas e no máximo dá algumas suspensões aqui e ali, chama os pais para conversar, mas muitos desses pais não estão interessados em colaborar e se aborrecem por serem chamados. O ambiente da escola é pesado e é comum os professores cruzarem os corredores chorando em função disso.
    Não se trata de ser fascista, mas essa indisciplina prejudica a todos, especialmente àqueles alunos que querem realmente estudar.
    Qual sua sugestão?

  124. Marcelina Vieira comenta,

    dezembro 1, 2017 @ 19:46

    boa noite, sou estudante de um curso técnico em escola estadual em Belo Horizonte, fui chamada a diretoria, pq outras alunas disseram que a minha presença esta incomodando, o diretor esta fazendo ameaças, para eu sair do curso, sou ótima aluna tenho notas boas, só não sou de ficar em grupinhos, tenho 33 anos sou graduada e fotografia e agora estou cursando enfermagem em uma vaga que ganhei em um sorteio, gostaria de saber se o diretor tem o direito de tirar eu do curso, só pelo fato de eu não ficar enturmada em grupinhos?

  125. Rafael Alves comenta,

    dezembro 3, 2017 @ 0:27

    Eu presenciei uma situação e acho que a providência adotada pela professora não foi a correta. Um aluno de 15 anos disse pra professora que não iria fazer a atividade em grupo dentro da sala de aula. A professora disse pra ele, estou te dando uma ordem, se você desobedecer vou chamar a polícia. O aluno manteve a decisão dele, não participando do trabalho. A professora mandou ele pra direção e solicitou a presença da Patrulha escolar. O policial disse que o correto seria uma advertência da escola e que não iria fazer a condução dele por desobediência. A professora ficou contrariada com o Polícial. Nesse caso qual seria a solução desse caso. A professora realmente podia falar pro aluno que iria chamar a polícia, pelo cometimento da desobediência. Aluno que não faz tarefa ou não participa da aula pode ser enquadrado no crime de desobediência. Lembrando que a própria professora informou que o aluno não a maltratou, só disse que não iria participar da aula.

  126. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 3, 2017 @ 17:04

    Rafael isso é um ABSURDO!!!

    Tempos difíceis estes os do Temer!!!

    O que é isso, chamar a polícia… não tem respaldo legal esta atitude da professora.

    Mude de escola…

    abraços

  127. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 3, 2017 @ 17:12

    Marcelina Vieira, não… não pode ameaçá-la, mas pode verificar o motivo pelo qual outras alunas estão incomodadas com a sua presença.

    Você pode saber o motivo deste incômodo e se for injurioso, calunioso ou difamatório poderá acioná-las judicialmente, constituindo um advogado para isso. Acho até que deveria para que este mediasse a sua relação com a escola, ok?

    abraços

  128. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 3, 2017 @ 17:23

    Ana Lúcia,

    Assista o projeto que a escola pública realizou e acabou com a indisciplina dos alunos e as arbitrariedades dos profissionais da educação.

    Esta é a minha sugestão: https://www.youtube.com/watch?v=tTGA0OPDZ-w
    https://www.youtube.com/watch?v=tJo1UjMJAW0
    https://amorimlima.org.br/
    https://amorimlima.org.br/institucional/projeto-politico-pedagogico/
    https://amorimlima.org.br/2012/08/cooperacao-depoimento-de-um-pai-amorim/

    Leia também:
    http://www.hypeness.com.br/2015/01/como-iniciativas-de-educacao-inovadoras-buscam-transformar-o-ensino-no-brasil/

    É possível mudar, mas para isso é preciso mudar a perspectiva.

    abraços

  129. Ienir Francisco de Abreu comenta,

    dezembro 4, 2017 @ 21:18

    BOA TARDE, PRECISO URGENTEMENTE DE UMA ORIENTAÇÃO.
    MEU FILHO TEM 16 ANOS E ESTUDA NUM IF FEDERAL. RECEBI UM OFÍCIO PARA COMPARECER NA ESCOLA NA PRÓXIMA SEXTA FEIRA. POSSÍVEIS MOTIVOS, MEU FILHO FOI ACUSADO DE BULLYING CONTRA UMA COLEGUINHA DE SALA. ATÉ SOU CONSCIENTE DO ERRO COMETIDO POR MEU FILHO, PORÉM SEI DOS DIREITOS E DEVERES DE CADA UM. ESSA REFERIDA COLEGUINHA PRA PREJUDICAR O GRUPO DE TRABALHO DE MEU FILHO, PEGOU UM RELATÓRIO QUE VALIA NOTA DA BOLSA DE UMA OUTRA COLEGA, O GRUPO DESCOBRIU QUE FOI ELA, PORÉM NÃO CONSEGUIRAM PROVAR. LEVARAM O PROBLEMA AO SETOR DISCIPLINAR E A DIREÇÃO DE ENSINO E NÃO TEVE RESULTADOS. DIANTE DISSO TODO O GRUPO COMEÇOU AGIR POR CONTA PRÓPRIA, EXCLUINDO A DE CERTA FORMA, MUITAS VEZES DANDO PIADINHA. SEI QUE DE VILÃ ELA PASSOU A SER VÍTIMA E A ESCOLA DEPOIS DE UMA ANÁLISE RESOLVEU DAR SUSPENSÃO A TODO O GRUPO INCLUSIVE A MEU FILHO. UMA SUSPENSÃO DE 10 DIAS. PRECISO SABER DE ORIENTAÇÃO PARA PODER COMPARECER A ESCOLA NA SEXTA.
    AGUARDO, IENIR ABREU.

  130. Fabiane comenta,

    dezembro 5, 2017 @ 14:09

    Olá , tenho uma duvida referente ao meu sobrinho ele estuda em uma escola publica e levou uma suspensão de 15dias , por ter dado um tapa em uma menina. Existe um tempo p poder dar a suspensão? Ele só tira notas boas , e o dia para voltar da suspensão seria dia 20/12 o ultimo dia de aula na escola. E a pedagoga informou na sala de aula junto com todos os alunos quem passou de ano , e para o meu sobrinho ela disse perto de todos que ele havia recebido essa suspensão de 15 dias e que não era mais p ir a escola. Gostaria de saber o que posso estar fazendo! Obrigada

  131. Jefeson comenta,

    dezembro 5, 2017 @ 15:00

    Diante de quais argumentos o professor pode solicitar que eu me retire da sala de aula? Em quais ocasiões eu posso me recusar a sair ?

  132. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 8, 2017 @ 1:02

    Ienir a acusação de bullying é muito séria. Recomendo que constitua advogado e compareça na escola com ele para mediar a reunião, ok?

    abraços

  133. Tati comenta,

    dezembro 8, 2017 @ 13:23

    Bom dia! Meu filho estudou em uma escola particular, período integral, desde 2 meses em meio. Hoje ele tem 11 anos (fará 12 neste mês). A escola nos últimos 3 anos cresceu muito e abriu novas sedes e meu filho passou a ser mais um número, mudou a coordenação pedagógica e começamos a ter problemas na escola. Este ano ele levou advertência verbal, uma por escrito e um dia de suspensão, por alguns motivos de indisciplina, geralmente por causa de problemas em jogo de futebol, onde tem meninos e meninas jogando, etc. enfim, o que nos deixou muito triste, foi que depois da suspensão, que ocorreu em julho, nosso filho nunca mais teve problema algum na escola, mas, na última semana de aula, em um jogo de bola, um aluno filho de uma funcionária influente do financeiro da escola o empurrou e meu filho avisou, se fizer novamente eu vou te empurrar, e este menino fez, daí meu filho derrubou este menino no chão e ficou uns minutos em cima dele. Meu filho me contou isto no mesmo dia, sendo que a escola sequer me ligou. No outro dia eu liguei para falar com a coordenadora e dizer o que o meu filho me disse e pedir desculpas, daí ela foi bem ríspida, disse que era a versão dele e que era para irmos na escola no outro dia. Meu marido foi e chegando lá, estava a coordenadora pedagógica com o advogado da escola e convidaram meu filho a sair da escola. Detalhe, a rematrícula já estava feita em outubro, meu filho sempre passa de ano no 3 bimestre, é estudiosíssimo, nunca atrasamos a mensalidade, ele fica tempo integral nesta escola desde bebê, pois precisamos trabalhar e ano que vem ele iria ficar também integral, e trataram meu filho como marginal, sem direito de defesa. Queremos entrar com ação contra a escola, pois choramos muito pela injustiça que fizeram com meu filho, pois disseram que ele não se adaptou a proposta pedagógica, que praticou um ato disciplinar gravíssimo, que o direito individual dele está se sobrepondo ao coletivo. Pergunto, um aluno que estuda por 12 anos, desde bebê, período integral, só tira notas boas, sempre passa no 3 bimestre, somente uma vez na vida teve 1 suspensão e o “convidam” para sair da escola? Isto é justo? É correto? Não estou passando a mão na cabeça do meu filho, pois mesmo ele tendo sido provocado pelo menino ele não deveria ter derrubado e ficado em cima deste menino, mas mesmo assim, estamos tristes e meu filho mais ainda por ter sido tratado como um marginal e ter que se separar dos amigos que ele estuda por muitos anos juntos. Poderia nos ajudar?

  134. Priscila comenta,

    dezembro 8, 2017 @ 21:37

    Boa Noite,gostaria de tirar uma dúvida meu filho tem 9 anos e estuda nesse colégio desde os 5 anos,tenho outros dois filhos lá tbm bom ele nunca deu trabalho na escola sempre tirou notas boas e sempre teve bom comportamento,ele nunca se socializou muito com os amiguinhos devido ao tratamento que recebia deles como por exemplo faziam clubinhos e ele n podia participar faziam festa de aniversário e não o convidavam então ele ficava isolado raramente brincava sempre só e aguentando os meninos tirarem sarro dele por causa da orelha e do cabelo,isso aconteceu até o ano passado neste ano mais ou menos em junho ele se estressou e começou a revitar as agressões das outras crianças perante a ele ele xingava e as vezes batia mas nunca foi grave pois nunca tomou advertência bom ai passei a ser chamada constantemente na escola devido o comportamento dele,o que acontece agora as aulas estão acabando fui na escola fazer a rematrícula dos meus três filhos e fui informada que devido o comportamento dele a diretora não quer ele mais na escola pois ela prefere perder um aluno do que 3 pois os pais ameacaram de tirar seus filhos da escola que os meus outros dois podem ficar mas ele não,está correto esse procedimento?Me ajude.Muito Obrigada

  135. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 9, 2017 @ 2:52

    Priscila, não está correto desde o início.

    1) Seu filho estava sofrendo bullying mas a escola não tomou providência e teria em função da lei de Combate ao bullying http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm

    2) Volta na escola e peça para fazer a matrícula novamente. A escola recusando, peça a recusa por escrito e o motivo. Assim que receber por escrito, busque o Conselho Tutelar por escrito explicando o que ocorreu e que a escola se recusa a efetivar a matrícula peça a intervenção do Conselho Tutelar.

    ou faça a denúncia via site para o Ministério Público do seu Estado para que intervenham.

    3) Se tiver condições financeiras constitua um advogado para acompanhar o caso. Esse caso é grave, ok? Se morar em São Paulo capital posso lhe indicar uma advogada muito boa.

    A escola não pode recusar a matrícula de uma hora para outra.

    abraços

  136. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 9, 2017 @ 3:57

    Tati, muito triste ouvir a sua narrativa e saber que há escolas que tratam os alunos desta forma e com advogado a tira colo. É como se o pedagogo tivesse jogado a toalha e desistido de educar…. é horrível o que estamos a viver no país com tempos sombrios.

    Bem, vocês terão que constituir um advogado também porque eles é que puxaram a briga.

    Se forem de São Paulo posso indicar uma advogada ótima.

    Precisa de um advogado para que ele possa acionar a escola por esta atitude se for o caso, só ele poderá avaliá-lo, ok?

    Caso precisem poderão também relatar por escrito esta atitude da escola para o Conselho Tutelar ou mesmo para o Ministério Público, mas o ideal é terem um advogado.

    sintam-se abraçados! toda a minha solidariedade

  137. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 9, 2017 @ 16:53

    Jefeson, o professor é autoridade máxima em sala de aula. Se você quebrar regras de convivência, isto é, sala de aula é lugar de estudar, ouvir a explanação do professor, fazer perguntas pertinentes a matéria ensinada e se relacionar com professor e demais colegas com respeito. Se estas normas forem quebrada o professor pode solicitar a sua saída da sala porque ele é autoridade naquele ambiente. E o aluno, que segue normas, deve obedecer.

    Em nenhuma ocasião poderá recusar a sair , porque como disse, sala de aula é território do professor legalmente conferido a ele.

    Recomendo que saia da classe e se considerar injusta a atitude do professor , escrever documento para a direção explicando o ocorrido e solicitando reparo ao dano moral.

    VocÊ tem direito a defesa e ao contraditório, mas se quebrar as regras da boa convivência em sala de aula e ainda se recusar a sair daí perde completamente o direito inclusive a recorrer.

    É isso.. abraços

  138. Tati comenta,

    dezembro 11, 2017 @ 13:10

    Bom dia Professora, sentimos todo o seu abraço, muito obrigada pelas dicas. Somos do Paraná, constituiremos um advogado sim, pois a injustiça foi muito grande. Abraço e tenha um lindo Natal e 2018 abençoado! Pessoas como você não nos deixam desacreditar na humanidade e no amor ao próximo.

  139. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 11, 2017 @ 17:56

    Fabiane depende do Regimento Escolar. O que diz o Regimento da escola? Precisa ler na parte de Deveres do Alunos, punições.

    Você pode questionar esta suspensão , com documento endereçado para a direção da escola.

    Leia a respeito de suspensão: http://blog.centrodestudos.com.br/regimento-escolar-e-as-sancoes-disciplinares/

    http://www.soniaranha.com.br/aluno-suspenso-nao-pode-ser-proibido-de-fazer-provas/

    abraços

  140. Solângela Araujo comenta,

    dezembro 12, 2017 @ 13:35

    Bom dia,meu filho tem 15 anos e estava em horário vago quando tocou a campainha para irem formar.Ele demorou por causa da bola.E por isso o coordenador deu a ele uma suspenção.Eu gostaria de saber se isso é possivel, tendo em vista que ele é muito elogiado em reuniões de pães pelo seu comportamento.Ou seja sempre foi um aluno exemplar e por esta falha foi punido sem se quer ter sido advertido.O que devo fazer quanto a isto,levando se em consideração que ele está em semana de provas.

  141. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 13, 2017 @ 15:08

    Solângela ,

    O aluno tem o direito da ampla defesa e do contraditório. Suspensão sumária não pode ser aplicada sem conversar com o aluno e com responsável legal.

    Você pode elaborar documento para a direção questionando o procedimento adotado, ok?

    abraços

  142. Maria Fernanda comenta,

    dezembro 23, 2017 @ 4:06

    Olá professora , estou te enviando este comentário pois minha filha de 12 anos , estuda em um colégio particular ,vai para o 8° Ano no ano que vem , e por conta de um desentendimento com uma colega , a escola ameaçou expulsa-la da escola por conta das reclamações que a mãe dessa determinada colega fez sobre minha filha , e esse desentendimento ocorreu pela internet e fora da escola , gostaria de saber se a escola tem o direito de expulsar minha filha por conta disso

  143. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 23, 2017 @ 5:48

    Maria Fernanda, não … caso isso ocorra faça denúncia ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público, ok?

    abraços

  144. Luísa comenta,

    janeiro 10, 2018 @ 0:30

    Olá, professora Sônia.
    O meu irmão apresentou um trabalho, conseguiu a nota, porém fugiu da sala e foi punido pelo corte da nota pela metade. Então ficou reprovado na matéria. Qual seria a punição? Redução da nota pela metade ou punição para o comportamento? Existe uma lei que ampara isso?

  145. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 16, 2018 @ 2:53

    Luísa, que situação…

    Recorra da decisão da escola.

    A avaliação é sobre o conhecimento aprendido.
    A nota reflete o que o aluno aprendeu e não pode ser modificada pelo comportamento.

    Não há uma lei específica para este caso mas usar a lei federal n.9394/96, artigo 24 que diz a respeito de avaliação. A lei não é punitiva, e seu espírito é democrático, de promoção e avanço.

    Eu presto serviço de defender aluno , mas cobro honorários, caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

    att

  146. stephano comenta,

    janeiro 17, 2018 @ 1:58

    Boa noite… quero falar pra sra. que há casos alunos agressivos que são acobertados pela cúpula da escola.. pois são “afilhados” de alguém poderoso lá. Eles agridem impunemente colegas. Se os agredidos revidam… são punidos pela diretoria.
    Falo isso pq testemunhei isso em meus tempos de escola.

  147. Manuela Santos De Jesus comenta,

    janeiro 17, 2018 @ 11:12

    minha filha tem 13 anos de idade ela pode ir lá na escola mudar o turno por fato dela ser de menor?

  148. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 17, 2018 @ 16:00

    Manuela, não.. menor de idade é incapaz, não pode fazer nada sozinho, precisa de seu representante legal.

    ok?

    abraços

  149. Beatriz paz comenta,

    janeiro 20, 2018 @ 21:53

    Ola
    Gostaria muito de tira uma duvida
    Eu fiz uma materia Farmacologia e n obitive pontuaçäo necessaria. Então estudei Bastante e fui fazer minha prova.
    A avaliação valia 10 pontos. Contendo 5 perguntas cada uma valendo 2 pontos . O assunto eram muito grande continha 24 paginas e relacionada a doenças e remedios.
    Porém eu achei a prova mal feita a primeira questão verdadeiro ou falso com 10 perguntas eu acertei todas as outras eram de marca porém. Eu n conseguir entender as perguntas eu posso recorrer a coodernação da instituição para que eles revejam a prova?

  150. Senira Amorim comenta,

    janeiro 23, 2018 @ 19:40

    Olá professora, matriculei minha filha na turma A do Sétimo ano, porém hoje iniciaram as aulas e mudaram minha filha de turma, pois a turma B não estava completa. Não gostei da troca, pois não tenho culpa se a escola não formou turma. Minha filha estuda com a mesma turma desde o terceiro ano, fui a escola e disse que queria minha filha na turma A, mas não me deram certeza.
    A escola pode mudar minha filha de turma sem meu consentimento???

  151. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 29, 2018 @ 15:38

    Senira Amorim, não há lei ou ato normativo que impeça a escola de se organizar como queira.. é
    prerrogativa da escola esta organização e ela tem autonomia para fazer isso… então dependerá
    da bom senso da direção diante deste caso. Arbitrário, com certeza, mas não é ilegal, ok?

    abraços

  152. Pablo comenta,

    janeiro 29, 2018 @ 17:08

    Os diretos pode não renovar a matricula do aluno? Pq eu tava danado ai assinei algumas ocorrencia dai a professora disse se eu quiser renova matricula lá tinha de mudar meu corpotamento ai eu mudei começei a tira nota boas , Ai quando minha māe foi renovar a matricula no 9° Ano ela disse que nāo posso estudar mais lá , Isso é certo ou nāo?

  153. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 30, 2018 @ 2:29

    Pablo, isso é ERRADO!

    Fere o seu direito fundamental de educação.

    Peça para a sua mãe denunciar isso no Conselho Tutelar. E siga as orientações deste vídeo.https://www.youtube.com/watch?v=81jKyjd_gXY

    ok?

    abraços

  154. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 30, 2018 @ 2:31

    Beatriz Paz,

    Pode solicitar a coordenação revisão de prova.

    ok?

    abraços

  155. Thaina Silva Lemos comenta,

    janeiro 31, 2018 @ 19:47

    Olá esse ano eu vou em uma sala diferente estou no 9 ano, meu último ano de fundamental e talvez na escola que estou agr e gostaria de mudar de classe por razões que é praticamente a msm do meu ano anterior como eu consigo mudar?isso é um direito do aluno??

  156. Juliana Freire De lisboa comenta,

    janeiro 31, 2018 @ 20:11

    Olá Boa noite.
    Meu filho tem 3 anos e estuda em uma creche pública aqui no Rio de Janeiro sendo que a uns 2 anos atrás a prefeitura daqui dava o o uniforme mochila e tudo mais sendo que depois eles pararam de dar esse uniforme e a mochila só que a diretora da escola continua impondo que eles têm que vir com a mochila azul ou preta tanto para menino ou para menina eu queria saber se Ela poderia continuar fazendo isso ou se eu posso comprar uma mochila de tema mais de colocar nas costas do meu filho

  157. Luana Pimentel comenta,

    janeiro 31, 2018 @ 23:43

    Ola Sônia.

    Eu já tenho 18 anos e fui fazer a minha matrícula no colégio porque não completei o ensino médio ainda, porém a atendente da secretária disse que eu não posso estudar no colégio daqui, que eu teria que fazer a matrícula no CBJA, o único problema é que o CBJA daqui fica na cidade vizinha e é a noite, não tem como eu ir pra lá todos os dias, e outra, eles aceitaram a matrícula de uma amiga minha que tem 27 anos, gostaria de saber se eles podem recusar minha matrícula ja que são o único colégio de ensino médio da cidade e se eu posso fazer algo quanto a isso.

  158. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 31, 2018 @ 23:44

    Juliana, não pode exigir uniforme a escola pública. Faça a denúncia junto o Conselho Tutelar ou mesmo no Ministério Público, sobretudo, se a direção impedir a entrada de seu filho na escola, ok?
    abraços

  159. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 31, 2018 @ 23:55

    Luana,

    respondendo a sua pergunta: gostaria de saber se eles podem recusar minha matrícula?
    sim, podem.

    acho difícil porque a partir de agora, sendo maior de idade e capaz, não tem mais a obrigatoriedade de estar na escola e a escola não tem mais a obrigatoriedade de lhe garantir vaga.

    Infelizmente não sei onde você poderá recorrer desta decisão só se impetrar mandado de segurança constituindo
    um advogado ou via Defensoria pública.

    O melhor seria você prestar o ENCEEJA – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos

    As inscrições abrem em Maio e o exame é em outubro e você, atingindo a pontuação, finaliza o ensino médio e recebe o certificado de conclusão válido em todo o território nacional.

    Acho que é o mais viável para você.

    ok?

    abraços

  160. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 31, 2018 @ 23:57

    Thaina, não… direito do aluno é ter vaga e educação, mas organização da turma é a escola que faz e a gente aceita… Você pode pedir para a direção para trocar de sala, no entanto, se ela não quiser nada a ser feito, ok?

    abraços

  161. Cristian comenta,

    fevereiro 1, 2018 @ 16:55

    Boa tarde, ano passado eu estava em uma sala ótima em relação a amigos e professores, ja esse ano fui para o 3° ano do ensino medio e caí em uma sala totalmente diferente, gostaria de saber se tem como eu trocar de sala mesmo se caso a diretora recuse e não me troque de sala. Obrigado.

  162. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    fevereiro 5, 2018 @ 14:53

    Cristian, não tem… tenha jeito para falar com a diretora porque nada a obriga a transferi-lo da sala.

    porque a organização da escola é prerrogativa da escola, ok?

    abraços

  163. Michelle Alves Da Silva Pacheco comenta,

    fevereiro 9, 2018 @ 4:48

    Olá!
    Gostaria de saber se o aluno pode assinar sua própria advertência quanto a atos indisciplinares na escola. Isso seria exposição ou a escola pode agir dessa forma com base no EÇA?

  164. Edson Taciano comenta,

    fevereiro 9, 2018 @ 15:04

    Boa tarde.
    Meu filho vai começar a 8 série, ele estuda em uma escola pública aqui no Rio de Janeiro, a escola por sua vez está exigindo que seja comprado um caderno para cada matéria, além disso, quer que todos cadernos sejam brochura, entanto que a professora de língua inglês dele já falou que o aluno que não estiver com o caderno, não poderá assistir a aula dela.
    Escola pública pode exigir o tipo de caderno e quantidade, e professores podem gerar o aluno de assistir aulas por conta de caderno????

  165. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    fevereiro 9, 2018 @ 17:18

    Edson, que eu saiba não podem. Aliás, o Governo do Estado é que deveria fornecer o material, pelo menos parte dele. Aqui em Campinas escola pública municipal e estadual recebem material didático.

    Peça intervenção do Conselho Tutelar, a este respeito ou faça denúncia junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

    Mas antes elabore documento endereçado para a direção da escola explicando o que está acontecendo e que este procedimento é ilegal e que você solicita que não se exija o material desta forma, caso contrário, tentará suspendê-lo por intermédio de outras vias.

    ok? att

  166. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    fevereiro 9, 2018 @ 18:14

    Michelle,

    A oficialidade da advertência é feita quando os responsáveis legais do aluno assinam a advertência.

    O aluno menor e ,portanto, incapaz pode até assinar , mas a sua assinatura não vale nada porque perante a lei ele é incapaz de assumir uma infração escolar…

    ok?

    att

  167. Ana Paula Camargo Bonassoli comenta,

    fevereiro 28, 2018 @ 11:21

    Bom dia Prof. Meu filho é Aluno Á.E.E. e foi incluído no ensino regular no ano passado. Ele tem Deficiência Intelectual Leve, TDAH, e um histórico muito triste por ser adotado. Tem aprendizagem lenta, costuma não dar problema em sala de aula. Porém no Recreio ou intervalos maiores (estuda em escola de estado período integral), tem comportamento difícil, é uma criança vulnerável, porém de bom coração, mas qdo desafiada propõe a fazer o que o colega pede. Tem fácil amizade com as pessoas, mas devido seu grau de imaturidade não consegue fazer muitos amigos, deixando aproximar desses outros adolescentes que o levam a ficar irritado. Foi suspenso já duas vezes, sendo aluno Á.E.E . , este ato pode acontecer? Uma possível expulsão da escola? Apesar de Tudo ele ama a escola, os professores, a rotina escolar enfim. É um adolescente de 9 anos praticamente em virtude de seu problema. Muito obrigada.

  168. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    fevereiro 28, 2018 @ 15:52

    Ana Paula,

    Recomendo que você elabore documento para a direção solicitando um acompanhante para ele no horário do intervalo para que possa intermediar os conflitos assistindo-o mais de perto. Este acompanhante é previsto em lei se o caso assim o exigir.

    Se a escola está com programa de inclusão não pode expulsá-lo ok? A escola tem que efetivar um trabalho para ele diferenciado, incluindo aí um PDI – Projeto de Desenvolvimento Individual.

    Eu presto serviço de elaborar documento de defesa do aluno, caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

    abraços

  169. laura comenta,

    março 3, 2018 @ 16:48

    Boa tarde.quero saber em relação a disciplina em sala de aula…aluno q não tem interesse em estudar só em atrapalhar a aula….a escola tem autonomia para expulsar esse tipo de aluno? que lei ampara a escola diante de um fato de expulsao

  170. luciana Silva comenta,

    março 4, 2018 @ 23:46

    Boa noite, professora Sonia.

    Estava lendo os posts gostei da contribuição da senhora nos assuntos. Estou com a seguinte dúvida, na escola que leciono tem uma adolescente de 17 anos que recentemente teve uma recém nascida, e atualmente esta morando com um rapaz maior, por esse motivo gravidez precoce não conseguiu vaga na creche para a recém nascida e não tem ninguém para ajuda-la. Segundo o relato a mãe da adolescente é usuária de drogas e o pai presidiário. Com essa dificuldade de não ter ninguém para deixar a recém nascida a aluna não está frequentando as aulas no 3º ano ensino médio.Por favor o que a escola deve fazer para amparar essa adolescente?

  171. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 5, 2018 @ 17:38

    Luciana Silva, que maravilha um professor se importar com seus alunos desta forma… enquanto cidadã agradeço a sua iniciativa.

    1) A escola poderá propor para a aluna uma estratégia pedagógica domiciliar .. é um arranjo porque não há nenhuma legislação que ampare aluna/mãe. Há para aluna gestante, mas não para aluna/mãe. Então, a escola pode, se quiser, ajudar encaminhando atividades escolares para a aluna e compensando a ausência. Compensação de ausência é legal, mas o atendimento pedagógico domiciliar para este caso específico não. Em caráter temporário até resolver o problema da vaga na creche.

    2) Enquanto isso, solicitar no Conselho Tutelar, (isso de modo formal, por escrito, digitado em um editor de texto, com cópia uma entrega e a outra protocola e guarda) intervenção junto a Secretaria de Educação Municipal para conseguir uma vaga para a criança.

    3) Se não resolver com o C.T. fazer denúncia ao Ministério Público do seu Estado (via site) Coloque o nome da creche que querem a vaga, e digam ao MP que é imperativo esta vaga correndo o risco da aluna ser expulsa do sistema escolar por infrequência.

    ok?

    abraços

  172. Flavia Teixeira comenta,

    março 7, 2018 @ 20:58

    Ola prof sonia meu filho de 13 anos sempre busca as irmãs no colegio e hj na hora da saida do Colégio como estava aberto o portão e outras pessoas também entraram no colegio para buscar as crianças até mesmo da idade do meu filho quando ele estava dentro do colegio o monitor o empurrou dizendo q ele teria q sair do colegio e gritando com meu filho diante disto como devo proceder com o colégio e monitor

  173. PAULA MOUZINHO comenta,

    março 10, 2018 @ 4:14

    Bom dia…Moro no Guarujá , Tenho um filho de 15 ano que estudava em uma escola municipal em 2016 transferi para uma pública no primeiro ano ele teve muita dificuldade p acompanhar as matérias e as regras da escola tive mutas reclamações de comportamento ( nunca tive reclamação anterior) umas 5 convocações no ano por esquecer livro, por responder professor ,por notas vermelhas isso em 2016 resultado final REPROVADO.
    2017 : 2 convocação porque conversa muito e nota vermelha. conversei melhorou as notas resultado final APROVADO ( pelo conselho de classe).
    agora em 2018 estava tudo bem quando aconteceu um episodio que durante a troca de sala uma aluna pegou um estojo de um colega de classe chegou ate o patio da escola abriu e chamou os colegas ( 6 aluno incluindo o meu filho) e eles pegaram os pertences desse estojo sendo o meu filho não pegou nada (esta na filmagem da escola) só estava na hora juntos com os 5 colegas de classe .A gora ele levou uma suspensão de 3 dias e o ocorrido vai ser levado ao conselho de classe para suspensão . GOSTARIA DE SABER SE A ESCOLA PODE EXPULSA-LÓ POR ISSO… MORRO AO LADO DA ESCOLA .ELA DISSE QUE NÃO QUER MAS ESSE TIPO DE SITUAÇÃO NA ESCOLA QUE AGORA VÃO TUDO P CONSELHO. POSSO ME NEGAR A ASSINAR A EXPULSÃO DELE ? O QUE EU POSSO FAZER. NÃO VEJO NENHUM EMPENHO DA ESCOLA PARA TENTA MANTER O ALUNO ,SÓ CHAMA O RESPONSÁVEL RELATA O QUE OCORREU MAS NÃO DÁ NENHUMA ESTRUTURA PARA O ALUNO MUDAR …ALGUNS PROFESSORES SÃO BRUTOS QUE SE O ALUNO PEDIR AJUDA PARA REPOR NOTA OU EXPLICAÇÃO MANDÃO SE VIRAR ACHO QUE ISSO NÃO E ATITUDE DE UM EDUCADOR .DIZ SER A MELHOR ESCOLA DO GUARUJÁ DO ENSINO PUBLICO MAS EM AMOR EM ENSINO TENHO DÚVIDAS. ESPERO QUE POSSA ME AJUDAR
    OBRIGADA

  174. Renan comenta,

    março 10, 2018 @ 13:08

    Olá, bom dia. Um grupo de adolescentes beberam bem distantes da escola e estão agora sendo pressionados pela direção. A direção não diz o que pretende fazer e todos os alunos estão sem prestar bem atenção na aula. O problema é o seguinte: a coordenação tem algum poder para punir esses alunos que fizeram isso fora da escola somente por causa da farda? Quais as defesas os alunos podem ter? É necessário a ida de um responsável maior de idade para acompanhá-los?
    Existe mais um caso que é o seguinte, uma coordenadora específica está querendo saber coisas além de somente esse caso, perguntando sobre a vida pessoal e o que fazem depois da escola, eu posso afirmar que é um grupo de adolescentes normais, que não fazem nada demais além de namorar e beber por estarem afetados por suas vidas pessoais. Por favor, como eles poderiam se defender e qual a maior punição que possa ocorrer com eles? Aguardo sua resposta.

  175. Sidney comenta,

    março 10, 2018 @ 21:50

    Boa Noite estou precisando de ajuda para varios casos, mas um caso a citar no momento é que há que um Aluno ao chutar a porta propositalmente para abri-la machucou uma pessoa dentro de sala, este aluno que já havia levado uma serie de advertencias verbais, nesta ocasião levou uma advertencia escrita e o pedido de comparecimento dos pais a escola, o aluno simplesmente sumiu por 1 mes, quando retornou veio sem o pais e no seu cadastro não há numero de contato dos pais para avisa-los e ele não quer fornecer o nunero para a direção, a mesma diz que não pode obriga-lo a fornecer o numero e que prefere continuar conversando com ele sem aplicar sansões, sendo que enquanto isso ele vai chegando atrasado, sem uniforme (não por não ter e sim por não querer usar), não assiste as aulas e desrespeita os demais funcionarios e professores, sendo assim um pessimo exemplo para os demais alunos, o que fazer eu na condição de Monitor desse colégio?

  176. Andresa comenta,

    março 12, 2018 @ 12:16

    Bom dia Sônia. Minha irmã de 5 anos de idade estuda em uma escola particular.
    Hoje chegamos 5 minutos atrasadas e fomos barradas de entrar, neste caso queriam que eu voltasse com minha irmã para casa, sendo assim por chegar atrasada não iria assistir aula.

    Neste momento chamei a diretora, que na frente de todos falou de forma grossa que deixaria entrar dessa vez, mas se chegasse atrasado não poderia entrar na escola.

    Sendo que o atraso foi um fato atípico, primeira vez que ocorreu, então acredito que não havia a necessidade de constranger a criança na frente de todos.

    Neste caso, ela pode fazer isso, barrar a criança de estudar por atraso de 5 minutos?

    Tem alguma lei que diz o tempo de tolerância que a escola tem que dar?
    Ou alguma lei que proíbe a criança de ser barrada de assistir aula por atraso?
    O que posso fazer com esta situação?

  177. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 12, 2018 @ 17:56

    Andresa, respondendo:

    1) Neste caso, ela pode fazer isso, barrar a criança de estudar por atraso de 5 minutos?
    Não há lei que a impeça de determinar horário, afinal somente no Brasil há desrespeito com horário marcado.

    2) Tem alguma lei que diz o tempo de tolerância que a escola tem que dar? Não. Na verdade não há tolerância. Horário é horário.

    3) Ou alguma lei que proíbe a criança de ser barrada de assistir aula por atraso? Neste caso sim. A Constituição Federal em seu Artigo 206, inciso I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

    4) O que posso fazer com esta situação? 1) não atrasar; 2) caso houver novo atrasado e a sua irmã for impedida de entrar na escola, faça denúncia junto ao Conselho Tutelar.

    ok? abraços

  178. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 12, 2018 @ 18:06

    Renan, respondendo:

    1) A coordenação tem algum poder para punir esses alunos que fizeram isso fora da escola somente por causa da farda? Em termos. O que os alunos fazem longe da escola é problema dos responsáveis legais, desde que não estejam fardados. A farda é uma marca, indica que a são alunos de uma determinada instituição e isso gera para a escola responsabilidade sim. Menores de idade não podem beber. Se forem maiores de idade podem , são capazes perante a lei e tudo certo. Agora, menor de idade!!! NÃO PODE BEBER. E a escola está correta em agir neste caso, inclusive denunciando o dono do Bar ou seja lá quem vendeu a bebida alcóolica para os menores de idade.

    lei 13.106/15, que criminaliza a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes. De acordo com o texto, é proibido vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a menores bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência.

    2) Quais as defesas os alunos podem ter? É necessário a ida de um responsável maior de idade para acompanhá-los? O responsável legal deverá comparecer na escola para saber o que ocorreu e a escola pode denunciar a conduta dos alunos para o Conselho Tutelar.

    Neste caso os alunos estão errados e a escola corretíssima em tomar atitude,já que os alunos estavam de farda caracterizando assim a responsabilidade da escola também.

    Caro Renan, antes dos 18 anos de idade É PROIBIDO BEBIDA ALCOÓLICA, mesmo se estiver com problemas sérios familiares.

    A coordenação quer AJUDAR.

    Não há defesa para os grupo de adolescentes. A escola está querendo ajudá-los porque estão infringindo a lei e os responsáveis legais serão chamados para atuar ou o Conselho Tutelar.

    Ninguém pode saber que menores estão bebendo e ficar por isso mesmo. É preciso ajudá-los.

    Esta conduta não é normal, caso contrário, a lei não proibiria.

    ok?

    abraços

  179. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 12, 2018 @ 18:08

    Paula,

    1) Sim, pode se recusar a assinar a expulsão.

    2) Faça denúncia junto ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público (via site do MP)

    ok?

    abraços

  180. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 12, 2018 @ 18:21

    Sidney

    1) Como você mesmo relata este aluno deve ter muitos problemas familiares, o que o faz agir desta forma.

    2) A responsável pela escola é a direção e é ela que deve tomar as providências cabíveis. Qualquer coisa que ocorre na escola é da responsabilidade da direção que tem a formação específica para o cargo.

    3) A escola é feita para ajudar os alunos e não para puni-los. Ajudar este aluno é saber o que é que está ocorrendo na vida dele. Certamente é uma vítima que precisa ser acudido.

    4) Para fazer matrícula é necessário o comprovante de residência. De modo que a direção pode enviar para o endereço que consta na secretaria telegrama convocando os responsáveis legais para comparecerem na escola. Se não houver resposta após 3 tentativas, a direção poderá comunicar o Conselho Tutelar que fará o contato com os responsáveis.

    5) É importante ajudar este aluno e para isso é preciso saber o que está acontecendo. Suspender não resolve e expulsar é proibido por lei. Então sobra entender o caso para resolvê-lo ajudando o aluno.

    Att

  181. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 12, 2018 @ 18:48

    Flavia,

    Peça para a direção (por escrito – faça em duas vias, uma via entrega e a outra protocola e não à mão, use o computador) uma advertência para o monitor em função de sua atitude agressiva. Nada justifica este tipo de atitude que não é educada e muito menos pedagógica, ok?

    att

  182. Danielle comenta,

    março 12, 2018 @ 23:50

    boa noite,gostaria de uma orientação.
    Meu filho de 7 anos do 2º ano escolar foi privado do recreio por demorar a fazer o dever,e não merendou,ou seja meu filho ficou sem comer,realizando sua primeira refeição do dia por volta de 12:00 ao chegar em casa.Isso está correto?Se a professora o privasse somente do recreio,ok mas meu filho NÃO LANCHOU! Já visto também que o recreio é um direito do aluno,independente de comportamento,pois os pais devem ser notificados! Me ajude por favor estou muito chateada e já até chorei por conta disso.Estou indignada.

  183. Sidney comenta,

    março 13, 2018 @ 2:19

    Só acho que estranho a situação já que lei diz que qualquer ocorrecia grave os pais têm que ser notificados, deixar o aluno “escolher” isso não deveria ser opção, até porque para escola para conhecer melhor o aluno deveria ter um contato maior com os pais.
    Obrigado pelo o esclarecimento.

    Eis mais uma: A escola é obrigada a manter o aluno maior de 18 anos, repetente por falta e que não tem emprego, no turno que ele deseja (no caso seria no turno da manhã com os mais jovens) ou ela tem prerrogativa para remaneja-los para outros turnos que a escola dispõe?

  184. Ludimila Lima Lopes comenta,

    março 14, 2018 @ 11:15

    Bom dia Sônia,

    Ontem ao buscar meu filho na escola, fui informada pela coordenadora que ele havia levado uma advertência. Ao procurar saber, tando dele, quanto dela o motivo desta advertência, o que foi me passado é que meu filho teria sido advertido por se defender de agressão por parte de um colega de sala. O colega teria iniciado as agressões ( murros e chutes) após o meu filho ter tropeçado no pé dele ao passar por uma das fileiras da sala de aula. O que foi relatado pelo meu filho é que, após tropeçar no pé do colega, o mesmo começou a esmurrá_lo e chutá-lo. Meu filho para se defender das agressões revidou com 1 chute no intuito de que o colega parasse de agredí-lo. Meu filho é uma criança calma, e que tem e sempre teve a noção de que não se pode agredir ninguém. Porém diante das agressões do colega, teve a reação esta reação de defesa. Tive que buscá-lo na sala da coordenação, e quando cheguei ele estava chorando muito. E na volta pra casa, conversando com ele, vi que ele estava se sentindo muito injustiçado pelo ocorrido. Pois o que ele repetia era ” Mamãe, eu só me defendi! Ele tava me batendo!”. Não concordo com o procedimento da escola. Pois estão punindo um ato de defesa. Jamais meu filho iniciaria uma agressão. A diretoria da escola me informou que como as cameras da sala de aula não conseguiram captar o momento da briga, pois haviam muitas crianças aglomeradas, por causa da atividade que estava acontecendo em sala naquele momento, por isso , ouvindo o que os dois alunos disseram sobre o ocorrido, os dois levariam advertencia. O colega que agrediu, e meu filho que no entendimento da escola tb agrediu. Porém não querem levar em consideração que o revide foi apenas uma defesa. Nesse caso, tem algo que eu possa fazer pra resguardar o meu filho da conduta autoritária ( ao meu modo de ver) da escola?

  185. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 14, 2018 @ 17:55

    Ludmila,

    1) Art. 25 do Código Penal,diz: “entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem” [01]. Portanto, se a hipótese de legítima defesa for reconhecida, é atestada a inexistência de crime, como prevê o art. 23, II, do CP. No entanto, a Legítima Defesa, conforme prevista na legislação em vigor no Brasil não autoriza ninguém a fazer justiça pelos próprios meios.

    2) De modo que é preciso explicar para o seu filho o que a lei diz sobre legítima defesa para orientá-lo. Ele poderia ter chamado a professora, já que estava dentro de sala de aula, ter corrido e avisar a coordenação, enfim… Defender-se não significa esmurrar o agressor. Pode esmurrar o agressor ? Sim e não. Sim se for feito de modo moderado, não se for em excesso.

    De modo que o assunto é polêmico.https://qualconcurso.jusbrasil.com.br/artigos/148937508/o-que-e-legitima-defesa-para-o-direito-brasileiro

    A escola entendeu que seu filho ao revidar antes de comunicar a uma autoridade para que fosse feito Justiça, resolveu fazê-la por seu próprio meio, de modo que perdeu a razão, e levou advertência de igual tamanho ao agressor.

    Bem, este é o fato amparado na legislação.

    Mas o que você poderá questionar junto a escola:

    1) Por que a professora da sala de aula não interviu?
    2) Esse aluno agressor tem o hábito de agir desta forma? É a primeira vez que fez isso com o seu filho ou já fez outras vezes?
    3) Quais ações a escola pratica para conscientizar os alunos que lesão corporal é crime, mesmo que sendo leve?
    4) Como foi garantido o direito da ampla defesa e do contraditório?

    ok?

    abraços

  186. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 14, 2018 @ 18:37

    Sidney , não porque a obrigatoriedade da educação feita pelo Estado é até 17 anos.

    18 anos é capaz e deve ser encaminhado para o turno noturno ou para o EJA.

    Agora, o que é importante verificar é se a oferta do turno noturno prejudica muito o aluno, porque embora tenha 18 anos, se mora longe da escola e tiver que voltar sozinho .. é um problemão. Recebo muitos pedidos de ajuda ou de informação para casos iguais a este. Aqui a direção deve usar o bom senso.

    Por esta razão, o melhor é oferecer o EJA – Educação de Jovens e Adultos (dependendo de onde fica) ou o CEEJA (depende da cidade não tem) – que é flexível ou a opção de prestar o ENCEEJA – Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos cujas inscrições iniciam em Maio e o exame ocorre em Outubro ou Novembro.

    ok?

    att

  187. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 14, 2018 @ 18:50

    Danielle, não, não está correto.

    A professora errou porque não se pode privar o aluno de poder ir ao banheiro, lanchar , beber água, enfim… porque não completou a tarefa.

    Ela poderia ter permitido o lanche em sala de aula e após ele continuaria a terminar o que não havia completado…

    E quem ficou com ele na sala de aula? A professora ou ele ficou sozinho? Se ficou sozinho mais uma agravante…

    A professora feriu a lei federal n.8069/90:

    Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

    I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais
    IV – brincar, praticar esportes e divertir-se;

    Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

    O que fazer:

    1) Primeiro momento elaborar documento formal endereçado para a direção da escola explicando o ocorrido e a ilegalidade deste atitude da professora, solicitando uma retratação e providências cabíveis.

    2) Peça a devolutiva por escrito

    3) Se não houver devolutiva atendendo-lhe você pode fazer a denúncia do ocorrido junto ao Conselho Tutelar. Se não resolver poderá constituir um advogado para mediar a situação junto a escola, ok?

    abraços

  188. Adriana comenta,

    março 15, 2018 @ 13:52

    Bom dia!

    Um docente pode tirar da sala um estudante menor, que deixou de fazer uma atividade? O estudante pode ser “punido” deixando de participar da aula por não fazer a tarefa?

  189. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 15, 2018 @ 20:02

    Adriana, depende do que diz o Regimento Escolar. Leia o Regimento e se nele não constar esta sanção, não pode, ok?
    abraços

  190. Antônia Leandra franco comenta,

    março 20, 2018 @ 0:38

    Boa noite
    Meu filho de 7 anos está no segundo ano
    E conversando com ele sobre a escola me falou que a professor já tinha tirado ele da sala de aula por três vezes.
    Motivo : ele chora na sala pois fica inseguro por causa das atividades propostas .
    Fui na escola para ver o que estava acontecendo pois ñ fui comunicada da situação e o pior nem os diretores e inspetores sabiam do ocorrido
    Meu filho até relatou que ficou deitado no banco sem supervisão de um ADULTO
    Conversei com a professora e ela disse que toda vez que for necessário colocará ele pra fora
    Gostaria de sua opinião sobre isso. Obrigada

  191. Sindy comenta,

    março 20, 2018 @ 3:38

    Bom dia, minha filha de 6 anos começou a estudar em uma escola pública este ano. Eu informei a escola que estou investigando o comportamento dela etc.. pois o irmão mais velho tem Aspergh e as terapeutas dele me aconselharam a investigar ela por causa de alguns comportamentos etc…
    No segundo dia de aula uma colega bateu nela porque queria que ela fosse amiga so dela(bobeira de criança ñ dei muita atenção). Porém todos os dias escuto reclamações a respeito desta criança e hoje minha filha e ela que estudam na mesma sala brigaram 2 vezes de puxar cabelo. E foram suspensas. Eu achei um absurdo afinal duas crianças de 6 anos não entendem o que é uma suspensão e nesta idade sempre tem brigas infantis. Esta suspensão é legal? Minha filha nunca recebeu advertência. Obrigada
    Cidade de Aracaju

  192. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 20, 2018 @ 14:59

    Sindy, suspensão faz parte do rol de sanções dentro da escola, porém é necessário um processo que deve constar no Regimento da escola.

    Em geral, no Regimento consta primeiro advertência oral, depois advertência escrita e depois de 3 ou 4 daí sim há a possibilidade de suspensão.

    E esta suspensão só pode ocorrer depois de garantir a ampla defesa e o contraditório e não pode ocorrer uma suspensão fora da escola, isto é, a criança ficar em casa. A criança deve ser conduzida para a escola e ser submetida a uma atividade.

    No entanto, a 99% das escolas suspende das aulas e não garantem a ampla defesa e o contraditório.

    Agora, a briga dentro de sala de aula da forma descrita tem necessariamente que ser coibida, mas com um trabalho pedagógico bem feito… para que surta efeito.

    O que você pode fazer é solicitar da escola providências pedagógicas corretas para o caso.. ok?

    abraços

  193. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 20, 2018 @ 15:13

    Antônia,

    1) Faça um documento, endereçado para a direção da escola (não faça à mão, escreva em um editor de texto, documento bem formal, informando o ocorrido e solicitando providências para o caso porque o seu filho não pode ser colocado para fora da sala sem que um trabalho pedagógico seja feito adequadamente, afinal ele tem apenas 7 anos.

    2) Indique no documento que se não houver uma providência a respeito da conduta da professora você procurará outras instâncias para que o caso seja resolvido.

    3) Se a direção da escola não atuar no caso, e tampouco a professora, você pode denunciar a conduta da professora para o Conselho Tutelar.

    att

  194. Liiane Araujo da Costa comenta,

    março 20, 2018 @ 17:46

    Boa tarde,

    Gostaria de aaber se a escola do meu filho pode barrar a entrada de alunos por não ter entregue o atestado de saude pra educação fisica,isso na semana q estão fazendo provas.
    Eles tem esse dirwito,o q devo fazer?

  195. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 20, 2018 @ 18:38

    Olá Liliane, o atestado médico é imperativo para poderem fazer educação física, mas impedir o aluno de entrar e fazer prova já é demais.. falta bom senso, mas não há lei que os impeça disso..
    Recomendo conversar com a direção, vários pais para solicitar mudança de procedimento.

    att

  196. Carla comenta,

    março 21, 2018 @ 11:24

    Meu filho de 17 anos , cursando o segundo ano do ensino médio ,com diagnóstico de TDAH e deficiência de aprendizagem e socialização , está pra ser expulso do colégio.
    A diretora , me chama constantemente reclamando do seu comportamento inquieto alegando que atrapalha o desenvolvimento da sala e tb que alguns professores se sentem ameaçados por ele pelo fato de ser muito reativo e discutir pelos seus direitos que muitas vezes não tem .
    Acontece que essas atitudes são normalmente reações de alguma conduta tomada pelo professor onde ele , meu filho , se sente injusticado perante a sala .
    Ele faz acompanhamento psicológico , psiquiátrico , pedagógico e uso de medicação que ainda não está certamente ajustado .
    O que devo fazer ?

  197. Joana comenta,

    março 21, 2018 @ 14:11

    Bom dia doutora,

    Sou professora em uma escola de inglês e essa semana ocorreu uma situação que deixou todos perplexos: um aluno de 10 anos teve um ataque de raiva e foi pra cima de um colega no meio da aula. A professora interviu para separá-los, e o referido menino a atacou, puxando seu cabelo e mordendo todo o seu braço. A sala toda tentou ajudar a professora. Após ouvir gritos de socorro, 3 secretárias foram até a sala ver o que estava acontecendo, e com muito custo conseguiram tirar o menino de cima da professora. Os funcionários conseguiram tirar o menino da sala para que não atacasse os colegas, levando-o para um pátio interno. No entanto, ele não obedecia ou parava de agredir fisicamente a todos, e por isso as secretárias e um secretário tiveram que imobilozá-lo. Com medo de machucá-lo, foi preciso 4 pessoas adultas para segura-lo. O menino bateu, chutou, cuspiu nas secretárias e parecia totalmente fora de si. Os pais foram contatados imediatamente para que viessem à escola. Assim que um deles chegou, o menino parou imediatamente de atacar a todos, como se nada tivesse acontecido. O resultado é: os alunos estão assustadíssimos, os pais revoltados, e a professora apavorada. A direção se recusa a expulsar o menino agressor, e os pais insistem que ele continue a frequentar a escola, dizendo que isso nunca havia acontecido. Há filmagens da câmera de segurança de parte da situação.
    Como devemos proceder? A professora pode se recusar a dar aulas para ele uma vez que a direção não oferece proteção alguma aos funcionários? A escola realmente não pode expulsar um aluno que agrediu fisicamente um grande número de pessoas?
    Obrigada

  198. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 21, 2018 @ 14:49

    Joana, … que situação…

    Bem,

    Quanto a Professora:

    1) Ela deve fazer B.O. e se for o caso, até exame de corpo delito, porque se o menino pulou sobre ela e a atacou deve ter ficado com hematonas ou arranhões. Tirar foto ajuda.. (mais isso deveria ter sido feito na hora) Mas se não houver mais meios, as testemunhas do episódio ajudam se houver necessidade. Se a escola tiver câmeras que filmaram o ocorrido ajuda muito. (aliás, hoje em dia é um investimento importante: ter a escola toda monitorada por câmeras sala, pátios e etc..)

    2) A professora deve buscar o sindicato de professores para mediar a situação, solicitando o remanejamento de turma, por exemplo, porque este é um problema que envolve a segurança de trabalho que a escola tem responsabilidade. Precisa verificar se a professora é registrada e se é sindicalizada e pedir auxílio para o Sindicato. Ou constituir um advogado trabalhista para mediar a situação junto ao mantenedor da escola para que ela não precise mais ministrar aula para este aluno.

    Quanto a Escola:

    3) Escola de Inglês é diferente de escola regular. Então, pode romper o Contrato de Prestação de Serviço, mas para evitar problemas, é importante fazer um processo: (mas isso já deveria ter sido feito de imediato, no calor do evento):

    3.1) Primeiramente relatar para os pais por escrito e com testemunhas (assinando) o episódio e, ao mesmo tempo, solicitar providências, porque este aluno precisa de ter um diagnóstico porque está com grave problema. Ninguém tem um dia de fúria à toa.. pode ser um indício de uma psicopatia que precisa ser investigada, efeito colateral de algum medicamento, ..enfim.. algo há com este garoto.

    3.2) No documento a ser entregue aos pais, solicitar um acompanhamento médico e se não resultar, encaminhar o caso para o Conselho Tutelar, denunciando a família por negligência e romper o Contrato de Prestação de Serviço.

    Mas tudo isso tem que ser documentado (B.O., documento entregue aos pais (cuidado ao escrever o documento deve ser objetivo e não resvalar em julgamento de valor, o documento cópia protocolada) porque se a família acionar a Justiça contra a escola, a escola terá um processo documentado a respeito das providências que a escola tomou e tem testemunhas que poderão em juízo atestar que a escola fez o que deveria ter sido feito.

    4) A Escola tem obrigação de tomar providências junto a professora e trocá-la de turma ou trocar o aluno de turma… não é possível permitir que algo assim ocorra sem que a escola se posicione em prol da professora.

    ok?

    abraços

  199. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 21, 2018 @ 15:00

    Carla,

    É preciso agir …

    1) Tem 17 anos, quando faz 18 anos? Se estiver no 3o Médio , ok.. se estiver no 1o ou 2o Médio já há uma defasagem de idade x série bem prejudicial.

    2) É preciso solicitar formalmente para a escola um PDI – Plano de Desenvolvimento Individual -http://www.soniaranha.com.br/plano-de-desenvolvimento-individual-pdi/

    3) É preciso ajustar a medicação também e relatar o que está acontecendo para o psicólogo e fazer uma reunião entre o psicólogo e outros profissionais que o atendem e a escola

    4) A escola não pode expulsar o aluno sem um processo muito bem elaborado.

    Eu presto serviço de analisar o caso e elaborar documento para que a escola corrija rumos visando evitar uma reprovação, mas cobro honorários para fazer isso. Caso precise entre em contato informando onde mora, se a escola é pública ou particular e o nome da escola: saranha@mpcnet.com.br

    Abraços

  200. Carla comenta,

    março 22, 2018 @ 0:20

    Oi

    Ele faz 18 em 14 de junho
    Os profissionais que o atende conversam entre si e com a escola também …
    A escola é particular
    Ele esta lá desde o nono ano , o qual foi reprovado …
    Agora cursa o segundo do médio com 3 DP , o que tb me dificulta uma transferência , se necessário .
    Somos de São Caetano do Sul -Sp
    Vc pode me passar o valor dos honorários por e-mail e também me explicar melhor como pode me ajudar ?

  201. Sandra Regina Scardilli comenta,

    março 23, 2018 @ 18:19

    Boa tarde ! Me chamo Sandra é preciso de uma orientação quanto ao meu filho ele iniciou na creche tem 4 anos e nas duas primeiras semanas não tive problemas de adaptação ou comportamento,porém a partir do retorno após o carnaval meu filho segundo a escola está apresentando comportamento de indisciplina como não ouvir professor gritar em sala de aula subir em mesa entre outras questões de mal comportamento e o pior deles ele sai da sala de aula e vai passear pela escola que por sinal é muito grande e em umas das ocasiões eles chegou a passar pelo portão principal e nem a professora e ninguém da escola viu o ocorrido foi visto pelo caseiro da escola , fui chamada na escola pra conversar e dei algumas ideias para tentar amenizar o comportamento dele e entre muitas coisas que ouvi uma delas foi que a professora não.poderia ficar de olho nele por ter mais18 crianças em sala nos dias seguintes voltei a escola e percebi o portão dos fundos aberto onde as crianças também tem acesso e mais uma vez fui ignorada quanto a minha preocupação pela direção escolar tenho feito minha parte como orientar entre outras medidas para que ele se adapte a escola e sala ele ficou bem.por duas semanas e voltou a novamente a estaca zero ,a direção me solicitou um comparecimento a escola novamente na próxima semana porém com um tom ameaçador inclusive solicitei a direção uma carta de encaminhamento a um pisicologa pois meu filho apresenta características de hiperatividade mas a escola não se manifestou e para a pediatra preciso de uma carta para se iniciar uma avaliação para o caso . Obs na escola anterior nunca houve nenhum tipo de mal comportamento porparte dele. Enfim estou preocupada com essa reunião pois apesar de conhecer um pouco dos direitos do meu filhonao sei como proceder no caso da escola vir com uma punição rigorosa peço sua ajuda fico imensamente grata pela atenção!

  202. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 23, 2018 @ 18:33

    Carla, como disse por e-mail a situação é difícil em função da defasagem idade x série e porque ele completa 18 anos em junho.

    Ao completar 18 anos ele é juridicamente capaz. A escola poderá pedir a transferência dele em função do comportamento e você não vai conseguir transferí-lo com esta idade e por conta das dependências.

    Acho também difícil ele conseguir vencer o 2o Médio e mais as três dependências com o agravamento do relacionamento entre ele e a escola já esguarçado…

    1) Provavelmente ele será reprovado
    2) A escola poderá solicitar a transferência assim que ele completar 18 anos.

    bem, o que fazer:

    1) Elaborar documento fundamentado na lei para que ele esteja dentro de um programa de inclusão consistente… pode aí envolver um atendimento pedagógico domiciliar assim ele não tem que frequentar a escola ininterruptamente. Não se trata de ensino a distância, mas ensino regular com atendimento pedagógico domiciliar .. isso se os profissionais de saúde atestarem esta necessidade. Com este procedimento dá para tentar passar este ano.

    2) Outra alternativa é encontrar um escola (em São Paulo tem e em Campinas também) que faça para ele aceleração de estudos encaminhando ele do 1o ano para o 3o ano Médio e se os profissionais de saúde atestarem ele estuda 2018 em atendimento pedagógico domiciliar e fecha o ensino médio. Socializa na faculdade.

    ok? Já passei o valor dos meus honorários para elaborar os documentos e dar mais orientações.

    abraços

  203. Daniel comenta,

    março 23, 2018 @ 18:40

    Se um aluno for agredido por outro, ele se defender e os dois forem suspensos pela diretora da escola por 2 dias mesmo outros alunos e s professora informando que o aluno que se defendeu não teve culpa, é correto?

  204. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 23, 2018 @ 19:33

    Daniel, depende… no nosso ordenamento jurídico há previsão da legítima defesa, mas ela é limitada e não irrestrita..e deve SEMPRE ser moderada, porque se a vítima acaba batendo mais no agressor ,passará de vítima a agressora, daí não há legítima defesa.

    Então, seria preciso analisar este caso em específico para entender se configurou um ato de legitima defesa ou se após a primeira investida, acabou se tornando uma agressão mútua.

    A legítima defesa não é um salvo conduto para revidar agressões sejam elas físicas ou verbais.

    O ideal é não revidar e chamar a autoridade que no caso era a professora.

    Fazer justiça pelas próprias mãos também não é previsto em nosso ordenamento jurídico, razão pela qual há o aparato de segurança … A professora é a autoridade que deve proteger os alunos em sala de aula e mediar os conflitos, depois a coordenação e direção , nesta ordem. Fazer justiça pelas próprias mãos é ignorar todo a hierarquia de autoridade dentro da escola.

    Não recomendo.

    Então, a conduta da direção estará correta se o episódio ultrapassou a legítima defesa e acabou virando um atracamento mútuo, o que configura de ambos os lados atitudes violentas.

    Exemplo: estou no trânsito e um motorista me dá uma fechada e eu acabo perdendo a direção e encosto em um poste. Eu desço do carro e parto pra cima do motorista, dou-lhes uns socos , pontapés etc… Ele pode fazer um Boletim de Ocorrência contra mim e eu poderei responder a um processo de lesão corporal? Sim. Mas não foi legítima defesa? Não. Foi Justiça pelas minhas próprias mãos. Foi descontrole emocional e infração à norma. Mas ele me fechou no trânsito me causando um prejuízo, o que justificaria a minha atitude. Não. Nada justifica, porque há leis, há processos legais para reparar o prejuízo.

    ok?

    abraços

  205. Andressa comenta,

    março 24, 2018 @ 2:37

    Olá. Quero tirar uma sobre a escola publica.
    Uma pessoa na sala de aula resolveujogar um lapis na professora e ninguem sabe quem foi. O diretor falou vai suspender a recuperaçao e o conselho de classe para todos os alunos daquela turma. E talvez suspender a prova.
    Ele pode fazer ?

  206. Sandra Regina Scardilli comenta,

    março 25, 2018 @ 13:57

    Estou aguardando sua resposta , vc pulou meu comentário e não me deu uma posição !!!!

  207. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 25, 2018 @ 15:43

    Sandra, não pulei o seu comentário… não li ainda … eu sou uma e recebo centenas de comentários e faço este serviço de forma gratuita mas quando consigo tempo para fazê-lo…

  208. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 25, 2018 @ 15:57

    Sandra,

    1) A escola é responsável pela guarda e vigilância. De modo que a escola tem que ter um controle de todas os acessos da escola. A professora em sala de aula, e outros profissionais fora da sala de aula, são OBRIGADOS a vigiar seus alunos, caso contrário você poderá acionar a Justiça contra a escola alegando negligência. https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/117557687/apelacao-apl-43090220108190037-rj-0004309-0220108190037

    2) A escola não pode solicitar transferência do aluno e ,tampouco, expulsá-lo. Se isso ocorrer você poderá denunciar a escola junto ao Conselho Tutelar ou constituir um advogado para acionar a Justiça.

    3) Você pode buscar um neuropediatra, ou um neurologista que submeta o seu filho a avaliação para verificar se é hiperativo. Não precisa aguardar a solicitação da escola. Faça independente da escola.

    4) Se de fato seu filho for hiperativo , daí você elaborará documento para a escola solicitando incluí-lo em um programa de inclusão, anexe o laudo médico com CID para que a escola faça um PDI para ele. http://www.soniaranha.com.br/plano-de-desenvolvimento-individual-pdi/

    5) Na reunião não conteste para não gastar energia. Você pode solicitar o conteúdo da reunião por escrito principalmente se se tratar de transferência ou expulsão. Ou você pode gravar a reunião e usá-la depois para denunciar a escola. Se o assunto for transferência ou algo do tipo… “se o aluno não melhorar de comportamento seremos obrigados a solicitar a transferência” você diga que irá discutir o posicionamento da escola com seu advogado. Leve o documento ou gravação ao Conselho Tutelar e faça a denúncia.

    6) É possível que a escola faça um encaminhamento para uma avaliação, daí é só pegá-lo e encaminhar para a pediatra.

    ok?

    Eu presto serviço de elaborar documento solicitando inclusão, mas cobro honorários para fazê-lo, caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br. Consulta gratuita apenas via este blog, ok?

    abraços e boa sorte.

  209. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 3, 2018 @ 17:55

    Andressa, não .. não pode…

    Mas é bom que apareça o responsável pela agressão a professora, ok?

    abraços

  210. Geovana comenta,

    abril 4, 2018 @ 16:41

    Meu sobrinho está no 7 ano ele e alguns colegas foram pegos fumando Narguile na escola e levarão suspensão como era o certo.Mas este ocorrido pode enterfiri ele No futuro em ingressar em uma faculdade particular ou pública?

  211. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 5, 2018 @ 19:15

    Geovana, não… não vai interferir.

    abraços

  212. valcir comenta,

    abril 9, 2018 @ 13:07

    professora, bom dia, tenho uma emargencia aqui, um aluno do ensino medio deu um soco na boca de uma colega nocauteando-a dentro da sala de aula na presença do professor, tomamos todas as medidas do protocolo, conselho escolar, patrulha escolar, responsaveis(nao compareceram ate hoje) ministerio publico para medidas de ato infracional, porem estamos na duvida se podemos ou nao dar a transferencia compulsoria ao aluno agressor pois o mesmo é reincidente e com historico de desrespeito e indisciplina e agora de violencia fisica por todas as escolas onde passou, pelo que lemos interpretamos que podemos, mas gostariamos de uma opiniao profisssional, podemos daar transferencia compulsoria ao aluno uma vez que a convivencia com seus colegas se tornou impossivel devido ao medo que ele causa nos colegas depois de tao violento ato ?a duvida é porque a lei é pouco clara nesses casos de violencia fisica, mas muito clara com relacao a indisciplina o que nao é o caso.
    desde ja agradecemos a ajuda, Deus lhe pague.

  213. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 9, 2018 @ 16:54

    Valcir,

    Eu faria o seguinte:

    1) Convocar o Conselho de Classe que deverá ouvir o responsável legal do aluno e o aluno agressor. Isso é para garantir o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório.

    2) Poderão também chamar o Conselho Tutelar como participante do Conselho. Depois de ouvir a defesa do aluno deliberar pela transferência se for o caso.

    3) Dar opções de vaga para o aluno. Isto é, verificar outras escolas com vaga para a transferência, porque não dá para colocar o aluno na rua.

    5) Relatar de forma ABSOLUTAMENTE objetiva (sem julgamento de valor) o episódio da agressão física e dos demais e quais foram as providências tomadas pela escola, incluindo todos os comunicados a família do aluno.

    Eu não optaria por transferência compulsória, isto é, sem ouvir a defesa do aluno.

    Isso tudo se o aluno é menor de idade. Se for maior de idade pode dar a transferência compulsória.

    Este é o meu entendimento, mas seria prudente solicitar por escrito informação do procedimento para a sua supervisão de ensino que representa o órgão oficial.

    Abraços

  214. ju comenta,

    abril 10, 2018 @ 13:20

    Minha casa pegou fogo e o uniforme que estava no sofá queimou junto, ai desde então estamos desempregado eu e meu esposo porque queimou os equipamento de trabalho dele avisei a diretora que ela não tinha mais uniforme ai hj elas me ligam q não deixariam minha filha assistir a aula por estar sem o tal uniforme eu já havia comunicado e pedido um novo já que tem esse na prefeitura mas ela ignorante disse q não daria a minha filha porque ela não é aluna nova .ou seja minha filha correu risco estando dentro da responsabilidade do colégio e foi humilhada passando por isso e perdendo alguns minutos de conteúdo da aula o que faço?

  215. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 10, 2018 @ 18:49

    Ju, escreva documento para o Conselho Tutelar relatando o ocorrido e dizendo que a direção ao impedir a sua filha de frequentar a escola fere o Art 206 da Constituição Federal. Faça o documento em duas vias, uma entrega e outra protocola e guarda . No documento peça intervenção do Conselho Tutelar junto a direção da escola.

    Se o CT nada fizer , faça denúncia junto ao Ministério Público.

    ok? abraços

  216. Marli comenta,

    abril 11, 2018 @ 22:06

    Olá, eu estava com minha amiga, que estuda em um colégio militar, andando pela rua e ela estava sem a sua boina, que faz parte do uniforme da escola. Um militar nos parou e reclamou com ela a pedindo para por a boina de volta. Eu queria saber, até que ponto as regras da escola podem interferir no nosso comportamento mesmo que estejamos usando a farda da escola mas fora dela?

  217. nina comenta,

    abril 11, 2018 @ 23:09

    boa noite
    a escola pode dar suspensão a um aluno sem ter dado nenhuma advertencia , motivo foi que ele saiu da sala de aula no intervalo pra falar com o coordenador da escola e quando voltou a aula já havia começado e a professora não deixou ele entrar

  218. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 13, 2018 @ 21:26

    Nina, pode .. no Regimento Escolar tem as sanções.. em geral diz que primeiro é a advertência oral, depois advertência escrita, depois de três advertências escritas a suspensão. Mas isso deve estar expresso no Regimento Escolar. Pode estar de uma outra forma. Então, precisa ler o que diz o Regimento desta escola que você está se referindo.

    Esta suspensão parece ser arbitrária, mas de qualquer modo ela pode ser dada de modo intempestivo, tem que chamar o Conselho de Classe para ouvir a defesa do aluno.

    E se ocorrer não é para o aluno ficar em casa e sim na escola fazendo uma tarefa pedagógica específica.

    Leia: http://www.soniaranha.com.br/aluno-suspenso-nao-pode-ser-proibido-de-fazer-provas/

    Enfim.. é isso… abraços

  219. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 13, 2018 @ 21:31

    Marli, estamos em um momento muito difícil da história brasileira.. vivemos um Golpe de Estado, de modo que as regras democráticas estão sendo abaladas e as forças de direita muito mais acirradas.

    Este é o reflexo de algo que ocorre no macro mas que atinge o micro.

    A Constituição diz que você e sua amiga tem direito de andar como quiser,claro, dentro da cultura que estão inseridas .. direito à individualidade, sobretudo, FORA da escola. O militar não tinha nada que chamar a atenção de vocês,mas , como disse, não estamos mais vivendo em um Estado democrático onde os direitos individuais eram respeitados.

    Farda é na escola, mas como a escola é militar, já consideram vocês enquanto tal.

    abraços

  220. Sonia comenta,

    abril 13, 2018 @ 23:13

    Boa Noite Dra Sônia!
    Tenho um filho de 8 anos(órfão de pai) que estuda em um colégio particular, recente fui chamada para uma conversa com a professora sobre indisciplina na sala e ele não estar acompanhando o conteúdo, a princípio ela me disse que o problema era somente com ele. Mas estou em um grupo de mães e acompanho (sem me manifestar para não polemizar) as queixas das mães sobre dificuldade de concentração e lições incompletas dos seus filhos. Mesmo com toda dificuldade de educá-lo sozinha, não me ausento das minhas obrigações em fazer as devidas cobranças ao meu filho, transformando ele em vítima por não ter pai. A minha dúvida é em relação a sala de aula que está com 28 aluninhos, 1 professora 1auxiliar com problemas (duas trocas só este ano). Acho que é um número elevado de alunos, difícil controlar e manter a disciplina em sala, e mais uma observação, quando relatei o fato dele estar assistido por psicóloga por conta da perda do pai, a coordenadora e a professora se mostraram surpresas, mesmo constando na ficha de avaliação do aluno e o mesmo estando no mesmo colégio pelo terceiro ano consecutivo, na sua opinião seria melhor eu procurar um colégio mais humanizado para o meu filho? Fiquei com a impressão que meu filho se trata de um número $ para o colégio.
    Muito obrigada!
    Sonia

  221. Nina Lima comenta,

    abril 14, 2018 @ 3:04

    Olá, meu filho recebeu uma suspensão por conta que ele fez parte de um grupo no whats onde eles trocaram respostas de uma determinada prova, e com meses depois um participante desse grupo resolveu tirar print e mostrar para a direção que resultou em uma suspensão e a anulação da prova. Queria saber se essas medidas podem ser considerada correta.
    Obs: Meu filho não poderá comparecer a escola durante a suspensão.

  222. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 14, 2018 @ 16:08

    Nina Lima, sim, porque houve uma fraude e fraudar prova é gravíssimo.

    Então, é preciso disciplinar, caso contrário, quando adultos, vão considerar a possibilidade de fraudar, seja lá o que for , o que se configurará como fraude civil ou penal dependendo da fraude.

    No entanto, ainda temos o princípio constitucional ampla defesa e do contraditório (e supondo que os alunos não sejam do PT- ironia, mas que serve para entender o momento brasileiro) eles tem AINDA direito de serem ouvidos e de terem defesa.

    A escola deveria convocar o Conselho de Classe, chamar os alunos envolvidos e os responsáveis legais fazer a arguição, o Conselho de Classe após ouvir todos deliberar. E se a deliberação fosse suspensão, a escola poderia suspendê-los das aulas,mas não de atividade pedagógica que poderia ser atividades sobre o significado de fraude, o cultivo a virtude honestidade e dentre outras.

    Mas infelizmente as escolas agem de forma arbitrária (atualmente também o Poder Judiciário) e por essa razão não cumpre o que determina a democracia.

    Se você quiser, pode constituir um advogado e tentar mediar a situação para que os alunos suspensos cumpram a suspensão na escola (mas fora da sala de aula) por intermédio de atividades pedagógicas que ensinem a serem cidadãos cumpridores da nossa legislação.

    ok?

    att

  223. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 14, 2018 @ 16:40

    Sônia, vivemos em um período do país muitíssimo difícil, onde os direitos fundamentais estão sendo vilipendiados, então, isso acaba reverberando nas escolas. Digo isso para fundamentar a minha opinião sobre a mudança de escola. O problema não é mudar (o que seria bom) mas encontrar uma escola mais humana. Está muito difícil porque em geral as escolas assumiram uma concepção de educação neoliberal, voltada para o mercado e não querem lidar com nenhum tipo de especificidade, trabalham com a média, mas se conseguir encontrar uma, acho que seria uma boa ideia mudar de escola agora no início do ano.

    Escolas interessantes são as antroposóficas Waldorf , a meu ver neste momento, elas são as que ainda se mantém fiéis a uma pedagogia holística.

    Com relação ao número de alunos poderia ser 25 alunos, mas menos do que isso, em geral, é difícil de encontrar escolas que conseguem se manter financeiramente.

    Tudo que conversar na escola faça por escrito a(não à mão, bem formal , com editor de texto). Tudo em duas vias, uma entrega e outra via protocola, de modo que tenha como provar os relatos realizados.

    Lembrando que com 8 anos o seu filho deve estar no 3o ano do Ensino Fundamental, o que seria a 2a série antiga e segundo a Resolução CNE/CBE n.07/2010 , artigo 30, não há reprovação nos três primeiros anos do ensino fundamental. Claro que isso é polêmico (como tudo atualmente no país.. a lei não está mais a valer) mas dá para brigar se, porventura e espero que não, ocorra uma reprovação.

    Acho que deve procurar outra escola observando:

    1) Número de alunos em sala de aula;
    2) Ler o Regimento escolar principalmente o capítulo de sistema de avaliação;
    3) Qual é a filosofia da escola;
    4) Recomendo que conheça as escolas da pedagogia Waldorf.. há várias , não sei se na sua cidade, mas vale a pena investigar a respeito. Segue informação geral e um vídeo a respeito:
    https://pt.wikipedia.org/wiki/Pedagogia_Waldorf
    https://www.youtube.com/watch?v=q9ErC4pPREw

    ok? abraços

  224. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 16, 2018 @ 19:15

    Laura, pode expulsar, mas é um processo que deve ser feito. Expulsão arbitrária e sem o devido processo não pode.

    O processo deve ser acompanhado de muitas infrações sérias, os responsáveis legais chamados várias vezes, a escola deve solicitar mediação do Conselho Tutelar, enfim… tudo e mais um pouco .. ouvir o aluno, tentar com ele atividades pedagógicas de ajustes de conduta e se NADA resolver daí sim, a partir do Conselho de Classe decidindo. E se isso ocorrer, a escola tem que providenciar uma vaga em uma outra escola.

    A escola não pode, em nenhuma hipótese, jogar o aluno na rua. Se fizer isso, a escola corre risco de ser acionada na Justiça.

    ok?

    abraços

  225. fabio comenta,

    abril 18, 2018 @ 15:08

    boa tarde, gostaria de saber como posso recorrer contra a escola da minha filha, que mudou ela de turma sem o meu consentimento e inclusive, minha filha fica falando que não quer ir mais pra escola. teria uma lei ou um outro método de anular essa decisão.

  226. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 18, 2018 @ 15:43

    Fabio, a escola tem prerrogativa de organizar-se da maneira que considerar mais conveniente,mas você pode tentar o seguinte:

    1) Elaborar documento em duas vias, uma entrega e outra protocola e guarda, endereçado a direção da unidade escolar solicitando saber os critérios que foram utilizados para efetivar transferência da aluna de turma sem que os responsáveis legais tivessem conhecimento. Informe os prejuízos pedagógicos que esta transferência ocasionou em sua filha e que você solicita a suspensão da transferência e a reintegração de sua filha em turma anterior.

    2) Se não obtiver resposta ou se a resposta não for convincente, você faz um documento para a Secretaria de Educação informando o ocorrido e solicitando intervenção. Anexe cópia da sua via protocolada para que a SEcretaria tenha conhecimento que a direção foi acionada mas não respondeu a solicitação.

    É o que se pode fazer. Não há lei que impeça a direção de fazer transferência de alunos entre turmas.

    Att

  227. BRUNA NATALY ALVARES comenta,

    abril 19, 2018 @ 4:50

    Olá, professora. Estou no último ano de faculdade, do curso de fisioterapia. Não encontrei respostas sobre meu caso no Google, então espero que a sra possa me ajudar. Minha faculdade está passando por algumas mudanças, dentre elas, foi dito que seria obrigatório o uso de roupa branca para assistir as aulas (para cursos na área da saúde, apenas). Disseram que quem não viesse de roupa branca, não poderia entrar para assistir aula. Depois revogaram isso e disseram que o aluno não seria impedido de assistir a aula, porém o professor poderia tirar pontos de quem não estivesse de branco, caso quisesse. A pergunta é: o professor tem esse direito? Ele pode tirar ponto meu na média por causa da cor da minha roupa? Agradeço desde já.

  228. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 19, 2018 @ 16:56

    Brunna, a faculdade tem prerrogativa de organizar-se e de elaborar os critérios que estiverem de acordo com a proposta pedagógica do curso.

    Usar branco deve ter alguma necessidade para o desenvolvimento das aulas, eu suponho.

    Mas de qualquer forma não há uma legislação que impeça a faculdade de adotar critério avaliativo, como por exemplo , o uso do uniforme branco.

    No entanto, os alunos podem questionar este critério. Recomendam que façam em grupo de vários alunos , por escrito, para a direção da faculdade questionando esta exigência e solicitando a suspensão da mesma,ok?

    abraços

  229. Elisa comenta,

    abril 22, 2018 @ 22:03

    Boa noite minha filha escreveu numa prova demente eu sei que foi pra professora a escola pode expulsar ela é uma boa aluna que não tem reclamação nenhuma

  230. Fernanda comenta,

    abril 24, 2018 @ 19:15

    Boa tarde , a professora do 1 série pode deixar uma aluna de 5 anos sem recreio por não ter copiado tudo do quadro ? O que devo fazer ou qual autoridade procurar ?
    GRATA

  231. Pedro dias comenta,

    abril 27, 2018 @ 18:13

    Meu filho é muito dsicplinado ele tem 11 anos estuda em uma escola particular e hoje antes da aula iniciar ele estava na sala aguardando a professora e dois alunos começaram brigar e depois de alguns minutos duas.alunas foram na secretaria chamar alguem pra terminar a briga.a diretora deu advertencia pra toda sala simplismente porque os alunos nao foram avisar a diretora da briga antes e fez todos assinar um livro de advertencia que fica arquivado no historico escolar.queria saber se ele é obrigado a assinar? E se a escola pode fazer isso e pior os alunos brigoes nao receberam advertencia.

  232. Telmo comenta,

    abril 28, 2018 @ 2:43

    Olá, professora Sonia um adolescente foi expulso do Colégio baseado em relatos de que repassou maconha dentro da instituição. Não há provas, apenas relatos de pessoas. Avisaram sobre o fato aos responsáveis somente no momento da expulsão. Essa atitude do Colégio está correta?

  233. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 28, 2018 @ 3:20

    Pedro Dias, atitude arbitrária da escola .

    O seu filho menor de idade não tem por lei capacidade. Isto significa dizer que é incapaz e não pode assumir nada, razão pela qual você é o responsável legal por ele.

    Você poderá assinar a advertência, mas não ele.

    Você pode questionar com a direção a atitude arbitrária que cometeu, por documento escrito e feito em duas vias: uma via entrega e a outra protocola e guarda. Alegue que a sanção que foi proferida é inconstitucional porque fere os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.Os alunos não puderam se defender, não foram ouvidos e a eles aplicado sanção que não mereciam por serem inocentes de ato não praticado.

    Diga que não é porque o Poder Judiciário do país está maluco que vocês pais aceitarão na escola arbitrariedades, porque ainda a Constituição Federal está a valer. A Constituição é a voz do Povo e ainda vale, por isso deve ser cumprida por TODOS, inclusive diretores de escola.

    Abraços

  234. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 28, 2018 @ 3:28

    Telmo, não está correta.

    Se o aluno é menor de idade, os responsáveis legais devem buscar o Conselho Tutelar e fazer a denúncia da escola, mas recomendo que constituem um advogado criminal para fazer a defesa do aluno.

    Veja, a denúncia é gravíssima porque significa tráfico. Se não é verdade, trata-se de calúnia .

    A calúnia é acusar alguém publicamente de um crime. É o artigo 138 do Código Penal Brasileiro, e prevê reclusão de 6 meses a 2 anos, além do pagamento de multa. Se o crime for comprovado, não existe condenação.

    Então, não poderia ter expulsado compulsoriamente porque fere os princípios de defesa e do contraditório. Não pode fazer isso.

    Mas os responsáveis legais devem buscar ajuda profissional com um advogado para defender o aluno, ok?

    abraços

  235. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 28, 2018 @ 4:06

    Fernanda,

    A professora não pode impedir a criança de usufruir do recreio para brincar, comer, e fazer as necessidades fisiológicas básicas.

    1) Primeiro é escrever documento para a direção solicitando providências.

    2) Se não resultar subir de instância poderá buscar o Conselho Tutelar,

    ok?

    abraços

  236. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    maio 15, 2018 @ 16:45

    Elisa, do ponto de vista da legislação não pode ser expulsa de forma intempestiva.

    É preciso garantir o direito de ampla defesa e do contraditório e precisa lhe chamar para ouvi-la, representando a aluna menor, e convocar o Conselho de Classe.

    Mas expulsar aluno não é o que a escola deve fazer.

  237. Lorena comenta,

    maio 23, 2018 @ 22:20

    Olá Sônia.
    Existe alguma lei que protege o aluno de não ter assinado caso o bilhete não pedir assinatura?
    Agradecida.

  238. Débora Maria comenta,

    maio 24, 2018 @ 17:16

    Olá, meu filho foi colocado pra fora da sala de aula por estar com brincadeiras paralelas. Foi levado a coordenação da escola e eles sem me consultar mandaram ele para casa às 10:20, sendo que suas aulas terminam as 11: 20, nesse caso a escola está certa, eu como responsável não deveria ser informada antaes? Ele chegou chorando em casa, falou que pediu uma chance e não deixaram ele Falar.

  239. Dorival Ebner comenta,

    maio 26, 2018 @ 19:42

    minha filha tem15 anos a diretora pode mandar ela fazer uma carta e assinar sem o responsavel presente ela fez mas agora ela esta nervosa depois de 2 dias que a diretora me chamou pra comunicar o que poderei fazer

  240. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    maio 28, 2018 @ 18:05

    Dorival, o Art 3o do Código Civil diz que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil I os menores de dezesseis anos.

    Então, o aluno menor não pode assumir sozinho nenhum tipo de compromisso com a escola sem que o responsável legal esteja presente porque o menor é incapaz de exercer os atos da vida civil.

    Precisa ter também garantida a ampla defesa e o contraditório.

    Bem, então, vá até a escola, verifique do que se trata, informe para a direção que sua filha sendo menor precisa estar acompanhada do responsável para assumir compromissos

    Por outro lado, o menor infrator (não sei o que aconteceu com a sua filha na escola) ou menor que cometeu algum tipo de indisciplina deve ser responsabilizado e pode inclusive ser punido, no entanto, deve ser acompanhado do responsável legal para que tenha direito inclusive a defesa.

    abraços

  241. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    maio 29, 2018 @ 18:42

    Lorena, assinatura de aluna menor de idade não tem validade jurídica. Quem assina bilhete escolar são os responsáveis pelo aluno menor, ok?

    abraços

  242. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    junho 4, 2018 @ 15:43

    Débora,

    1) Se você deixou uma autorização na escola permitindo a ida de seu filho para casa sozinho, não tem problema legal a escola tê-lo dispensado antes do horário de aula. Mas se ele não tem autorização de sair da escola sozinho a escola agiu contra a responsabilidade civil dela , foi negligente.

    2) Sim, você deveria ter sido comunicada do que ocorreu e das providências que a escola tomou para o caso.

    3) Você pode escrever documento para a direção alertando-a de que ainda temos o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório e que qualquer sanção deve ser acompanhada de antes ouvir os dois lados da história.

    ok?

    abraços

  243. Vani Mariana comenta,

    junho 7, 2018 @ 22:26

    Boa noite professora Sônia. Tudo bem? Venho através desta conversar, pedir esclarecimento de como proceder. Meu filho de 8 anos, esta na 3ª série de uma escola da rede municipal de onde moramos. A uns 3 meses ele me relatou que durante as aulas de Educação Fisica, um aluno vinha batendo e usando de brincadeiras de mal gosto, tendo como uma de suas principais vitimas, meu filho. Sônia, em um primeiro momento, disse para meu filho ignorar que ele parava, em um segundo momento, após mais agrssões, pedi para que ele falasse com a professora de Ed. Física para que ela ajuda-se ele a freiar o menino que vinha o agredindo e ele, fez exatamente isso, entretanto, a professora ouviu mas não fez nada! segundo ele, a professora virou a cara e fingiu não ver (isso os coleguinhas dele confirmaram)… depois de várias tentivas dele, a professora disse o seguinte; “SE VC CONTINUAR RECLAMANDO, VOU TIRAR NOTA SUA!” -tirar nota de um menino que cumpre com sua tarefas em aula!… Após esse ocorrido, eu fui a escola e falei com a orientadora e a msm fez algumas anotações, disse que ia verificar etc, mas senti que não adiantaria nada!!!…. As brincadeiras de mal gosto continuaram e meu filho continuou reclamando pois ele não é uma criança de briga, ensinei que não devemos bater! Conversar é a melhor coisa…. MASSSSS tudo tem limite e a semana passada, quando peguei o boletim dele, somente na disciplina de Ed. Física ele tava com vermelha e pasme, tinha mais pais reclamando de situaçaõ semelhante com a msm professora…… Sônia, O QUE DEVO FAZER? TEM ALGUMA LEI QUE AMPARA MEU FILHO? ME AJUDA POIS ELE TA SENTINDO QUE ELA ESTA O TRATANDO DIFERENTE DOS OUTROS! Meu filho é um menino esperto, inteligente e gosta de estudar! Tô perdida… Agradeço orientações. Obrigada

  244. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    junho 8, 2018 @ 15:40

    Vani, escreva documento, digitalizado em editor de computador e não à mão, documento formal para a direção da escola , imprima em duas vias. Uma via entrega e a outra protocola e guarda para fazer prova.

    Neste documento você fará um cabeçalho ,com nome do aluno, curso, sala, turno, seu nome, endereço, CPF e RG e o motivo pelo qual está escrevendo o documento: denúncia, solicitação de revisão de avaliação o que seja.

    Depois explique o ocorrido, com detalhes importantes: data, quantas vezes, nome da professora, nome do aluno agressor.

    Também relate como são as relações entre o seu filho e o aluno agressor na sala da professora titular da turma e como é o seu filho junto a professora titular.

    Insira no documento as notas dos bimestres provando que o aluno atingiu os objetivos em todos os componentes curriculares exceto em Ed.Física.

    Após, faça a sua solicitação, por exemplo, revisão de avaliação. Queira saber quais foram os critérios adotados pela professora e quais são os objetivos de cada bimestre ou do bimestre que você considera que o seu filho foi prejudicado.

    Indique que a lei federal n.8069/90, Art.53, inciso III diz que crianças e adolescentes tem direito de contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores e você como responsável legal pelo menor está cumprindo com a sua obrigação ao solicitar revisão de avaliação do processo de ensino/aprendizagem.

    Finalize dizendo que aguarda um posicionamento da direção.

    Se a direção nada fizer , não tem muito a ser feito porque não há lugar para recorrer de um problema pontual que a escola deve resolver.

    Mas pelo menos a professora e direção saberão que você está atenta ao processo e que não ficará calada diante de arbitrariedades, ok?

    abraços

  245. Tatiana Rios comenta,

    junho 9, 2018 @ 12:17

    Bom dia, Professora Sônia.
    Tenho um filho de 12 anos e que atualmente cursa o 7ano do Ensino fundamental, de uma escola particular do município do Rio de Janeiro.
    Há cerca de uns 10 dias, ele é mais 2 colegas tiveram que sair da aula de redação, pois a coordenadora da escola quis chamar-lhes a atenção quanto a brincadeiras que eles faziam em relação a times de futebol com um outro aluno que após um ano participando também das brincadeiras, de repente passou a se sentir ofendido (inclusive temos posts do aluno em rede social com as brincadeiras).
    Enfim, meu filho ao chegar em casa me informou o que havia acontecido, entretanto fiquei muito aborrecida, pois já que ele foi retirado de aula para uma conversa com a coordenadora, penso que seria obrigação da escola entrar em contato comigo e não somente resolver o problema com um menino de 12 anos. Após isso, resolvi ir lá e agendei uma reunião com a coordenadora para o próximo dia 19 de junho.
    Todavia, ontem, dia 8 de junho, durante a aula de matemática, a professora fez uma pergunta em sala de aula e o mesmo aluno que havia se ofendido anteriormente, respondeu a pergunta errada e meu filho riu e imitando o apresentador Faustão,falou “errou”.
    Pelo que meu filho me contou,o aluno não ouviu a brincadeira, mas uma professora auxiliar que acompanha uma aluna portadora de necessidades especiais em sala de aula,ouviu e foi até a coordenadora fazer queixa do meu filho, dizendo que ele chamou o menino de burro.
    Meu filho não foi advertido em sala de aula e quando estava no pátio, foi avisado que quando terminasse o recreio deveria ir para a sala da coordenação.
    Ele assim o fez e lá foi novamente chamado a atenção, dessa vez mais incisivamente. Ele contou a versão dele e foi confrontado com a professora auxiliar e a coordenadora, numa espécie de “acariacao”,em que ele ficou muito nervoso e chorou muito devido a pressão que estava sofrendo.
    Após isso,a coordenadora ligou para mim, querendo uma reunião,sem saber que eu já havia agendado após o primeiro episódio.
    Meu filho perdeu uns 15-20minutos da aula de história.
    Quando retornou para a sala de aula chorando, a professora e os colegas questionaram o motivo dele estar chorando daquela forma e ele contou.
    Não sabemos como a coordenadora soube que ele havia falado (não sei se pelas câmeras da sala de aula) é faltando cerca de uns 15 minutos para a aula de história acabar, o retirou novamente da sala,dessa vez no corredor para indagar o motivo dele estar fazendo “fofoquinha” em sala de aula.
    Após saber a versão do meu filho em casa, o repreendi porque não deveria ter realizado a brincadeira, já que isso não era certo,expor alguém dessa forma e que ele gostaria se fosse com ele.
    Entretanto, meu filho está muito abalado com isso tudo. Chorando muito, teve episódios de diarréia por conta do nervosismo.
    Sei que nós, mães, temos uma grande tendência a defendermos a nossa cria, mas sei que ele contou toda a verdade..
    Resolvi lhe escrever para um aconselhamento de como deveria proceder nesse caso.
    Não gostei da postura dessa coordenadora!
    Desde o primeiro episódio,em que não fui notificada pela escola e fui agendar uma reunião por minha conta.
    Meu filho tem pais, que são presentes e responsáveis por ele.
    Ele é menor de idade e penso que não deveria ter sido exposto dessa forma.
    Essa coordenadora não teve trato nenhum com ele, com a situação e com a nossa família.
    Estou com o meu filho em casa completamente abalado emocionalmente,sem querer voltar na segunda feira para a escola, tanto que irei com ele.
    Muito obrigada!
    Aguardo o seu retorno!

  246. Luciano Bruno comenta,

    junho 10, 2018 @ 17:45

    Estou sendo acusado de beber na escola sendo que eu nao fiz isso mas a coordenadora que dá uma punição sendo que ela não tem prova nem uma como eu resolvo isso

  247. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    junho 11, 2018 @ 17:33

    Tatiana Rios,

    1) O primeiro passo é reunir-se com a escola para esclarecer os episódios e indicar que:
    1.1) Seu filho não pode perder aula para levar advertências.
    1.2) Que as advertências devem ocorrer fora do horário da aula e que você deve ser imediatamente informada.

    2) Do ponto de vista legal:
    2.1) O seu filho é adolescente, pois tem 12 anos completos;
    2.2) Adolescentes de 12 anos podem sofrer punições, porém tem o direito de um defensor, neste caso, do responsável legal;
    2.3) O adolescente tem direito a contar com a garantia do princípio constitucional da ampla defesa e ao contraditório.

    3) Orientar o seu filho que uma ação pode ser considerada brincadeira para um. mas pode não ser para o outro. E se o outro disser não é porque não está mais disposto a brincar, seja do que for. Esse entendimento é importante porque as escolas estão alertas contra o bullying em função da Lei de Combate ao Bullying – n.13.185/2015 – caso as ofensas ou as tidas brincadeiras que acabam ofendendo persistirem pode desencadear o bullying e se as escolas não advertir e prevenir arcarão com as consequências.

    4) Solicite da escola a promoção de atividades educativas de solidariedade, colaboracionismo, empatia, enfim.. atividades que promovam a amizade , atividades que promovam o bem viver e a convivência boa com a diversidade. Penso que isso será uma estratégia mais efetiva do que o modo como agiram com o seu filho.

    abraços

  248. Tatiana Rios comenta,

    junho 12, 2018 @ 10:31

    Bom dia, Professora Sônia!
    Agradeço a sua orientação e certamente seguirei-a!
    Que Deus continue abençoando a senhora nessa linda missão de orientar nós, pais, na condução de um bom caminho para nossos filhos!
    Abraços!

  249. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    junho 12, 2018 @ 15:51

    Tatiana Rios, obrigada!
    Aproveito para convidá-la a fazer o seu cadastro no blog para receber em seu e-mail os posts
    atualizados.
    Forte abraço para você!!

  250. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    junho 12, 2018 @ 16:22

    Luciano Bruno,

    1) Se você é menor de idade peça para um responsável legal seu escrever um documento para a direção informando que uma acusação desse tipo precisa ser provado e que você precisa ser ouvido juntamente com os seus responsáveis legais para esclarecer o assunto. Marque uma reunião.

    2) Você só pode receber uma punição após ser chamado juntamente com os responsáveis legais se você for menor para ser ouvido em um Conselho de Classe que a partir do Regimento Escolar resolverá a questão.

    3) Se tiver um advogado ou condições financeiras de constituir um advogado, contrate um para mediar a situação ok?

    abraços

  251. Luana Lamego comenta,

    junho 16, 2018 @ 17:19

    Ouve um desentendimento entre eu e a professora, onde eu me eu me exaltei e disse com essas palavras: Sua opinião não vai mudar em porra nenhuma a minha vida, e quando o sinal tocou a aula dela acabou, eu terminei tudo com essa frase: Vaza daqui!
    Fiquei três dias suspensa e quando eu retornei a escola, o diretor me faz assinar minha transferência.
    Sendo que esse é o meu último ano na escola, isso pode ser um motivo pra mim ser expulso?

  252. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    junho 19, 2018 @ 14:28

    Luana, poxa… quanta raiva embutida aí nesse seu coração tão jovem. Sinto muito por você.

    Se você é menor de idade, peça para um responsável legal escrever documento solicitando a abertura de um processo administrativo na escola para que seja possível você se defender e que o Conselho de Classe seja chamado.

    Este documento deve ser escrito em um editor de texto (eu presto serviço para elaborar o documento mas cobro honorários para fazer isso. Se precisar entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

    Se a escola não convocar o Conselho , você e um representante legal seu para analisar o caso, seu representante legal poderá acionar o Conselho Tutelar ou o Ministério Público visando garantir a finalização do seu estudo nesta escola ou em uma outra garantindo-lhe uma vaga.

    Se você já completou 18 anos daí não tem muito jeito. Recomendo que procure um supletivo em escola pública para finalizar o ensino médio ou buscar vaga no noturno porque a escola não é mais obrigada ficar com aluno com 18 anos,ok?

    Respondendo… Isso pode ser motivo de expulsão sim. Veja… temos um contrato social que implica em RESPEITO. Nenhum professor tem que suportar sem desrespeitado.

    Pense: você tem um colega e ele lhe xinga ou é desrespeitoso com você frequentemente você é obrigado a continuar sendo colega dele? Não. Ninguém é obrigado a conviver com o desrespeito, exceto gente que está doente, não tem autoestima e aguenta .. fora isso, ninguém quer e não é obrigado a aturar desrespeito, então, sim a escola pode lhe expulsar.Só que tem procedimentos a serem feitos , não pode de modo intempestivo. Tem que arrumar uma vaga para você em outra escola, tem que ouvir o seu lado.

    Eu se fosse você escreveria uma Retratação, desculpado-se do ocorrido.

    Não dá para falar assim com ninguém, sobretudo, com professor que é autoridade máxima em sala de aula.

    Precisa aprender a conviver . É difícil? É. Tem que aguentar gente que não gostamos? SIM! Mas é disso que se trata viver socialmente. Tem regras a serem cumpridas e uma delas é a CIVILIDADE, saber conviver, saber como reivindicar e não xingar porque ninguém aguenta ser maltratado.

    ok?

    abraços

  253. TatyanA Santos comenta,

    junho 20, 2018 @ 15:26

    Bom dia! Meu filho sempre foi bom aluno, tem ótimas notas,ao ir à última reunião o coordenador relatou que ele não estava se comportando no intervalo da escola,dos professores não tive nenhuma reclamação,disseram que é bom aluno,esses dias para minha surpresa ele recebeu uma advertenica por escrito da escola,porque estavam brincando com água no intervalo, não molharam ninguém, o coordenador gritou muito com ele,fui no dia seguinte a escola,escola particular,e o coordenador afirmou que se o comportamento dele não melhorar no intervalo la ele será convidado a se retirar,fiquei indignada,pois ele nunca desrespeitou ninguém,o problema é que estavam fazendo batata quente com água e não param no intervalo ele está no nono ano,mas é bom aluno com notas excelentes, ele pode ser expulso ?

  254. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    junho 21, 2018 @ 17:52

    Tatyana,

    1) O aluno pode ser expulso, mas é preciso que a escola siga um procedimento: 1) convocar o Conselho de Classe; 2) convocar os responsáveis legais do aluno para ouvi-los enquanto defesa do aluno; 3) ouvir o aluno no Conselho; 4) O Conselho deverá decidir o que fazer; 5) Se o Conselho decidir pela expulsão a escola deverá encontrar vaga para este aluno em uma outra escola porque o aluno não pode ser jogado na rua.

    Então, não é de forma intempestiva que a escola expulsará o aluno.

    Por outro lado,após um processo bem conduzido, a escola não é obrigada a permanecer com alunos que discordam de suas regras escolares e em função do que está ocorrendo no país, as regras tenderão a ser mais rigorosas.

  255. Emerson Alves Avelar comenta,

    junho 28, 2018 @ 21:55

    Boa noite!
    Sou professor,e tenho uma aluno do 4º ano do ensino fundamental. O aluno tem apresentado vários problemas de comportamento (indisciplina), brigas e xingamentos com os colegas, não faz as atividades propostas.Não tenho como ministrar mais aulas com ele na sala,pois provoca todos a sua volta. Conversei com os familiares, coordenação, fiz ata de tudo. Ninguém fez nada,então, retirei o menino da sala e deixei na sala ao lado próximo a minha mesa. Pois toda a classe se sente mal com suas ofensas. desse lugar dá pra ele ver o quadro e acompanhar as atividades,assim posso ajudá-lo melhor em suas atividades.Estou cometendo um abuso? Eu poderia ser penalizado ? O que poderia fazer? Esse menino pode ser linchado pelos alunos se continuar provocando seus colega.

  256. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    junho 28, 2018 @ 23:22

    Olá Emerson,

    Vou lhe orientar para você ficar mais amparado com relação a este caso.

    1) Elabore documento bem formal, endereçado para a direção da escola, em terceira pessoa para ficar bem profissional e impessoal e relatar o seguinte:

    1) Nome do aluno, idade;

    2) Dados da família: pais são separados ou não, quantos irmãos ele tem, ele é o mais velho ou é o mais novo, teve algum evento na família que possa ter contribuído para este tipo de comportamento, etc.

    3) Relate o dia-a-dia em sala de aula:

    3.1) ele chega na classe calmo e com o passar do tempo vai ficando mais agressivo ou já chega de casa agredindo os colegas? 3.2) ele agride sem ser provocado ou agride ao ser provocado? 3.3) qual é o período de aula que ele fica mais agitado: o tempo todo, quando chega, no final do período, após o intervalo; 3.4)ele tem algum amigo na classe? 3.5) a provocação é para chamar a atenção de todos? 3.6) quais são as provocações que ele faz: bate, xinga? O que ele faz ? quais são os aspectos positivos deste aluno?

    4) Relate o processo de ensino/aprendizagem: quais conceitos ele construiu até o momento? quais não construiu? quais objetivos programáticos atingiu? quais não atingiu? Como chegou do 3o ano para o 4o ano?

    5) Relate quais ações pedagógicas você professor realizou com o aluno e quais foram os resultados? Neste momento você insere que você adotou a estratégia pedagógica de incluí-lo próximo da mesa do professor afim de poder acompanhá-lo mais de perto e evitar conflitos maiores em sala de aula.

    6) Relate ainda quais hipóteses você levanta diante da análise do caso: o fato diz respeito possivelmente a um comprometimento cognitivo que deve ser verificado pela área da saúde: psicopedagógico, pediatra dentre outros; o fato pode estar relacionado com problemas familiares;

    7) Relate a gravidade do caso e que é preciso agir para assistir este aluno que está a sofrer e a pedir socorro por intermédio de uma atitude agressiva.

    8) Após os relatos indique que você está realizando encaminhamento do aluno para a área da saúde: psicólogo, neurologista.

    9) Finalize dizendo que se não houver providência por parte da escola e da família para acudir este aluno, você estará encaminhando este documento ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público do Estado fundamentando que a criança é prioridade para a Constituição Federal e para o ECA e que deve ser assistido em primeiríssimo lugar pelo Poder Público.

    Faça duas cópias do documento, uma protocola na hora de entregar na secretaria da escola e guarda e a outra entrega.

    Dê um prazo de 7 dias para manifestação, não havendo, você fará novo documento endereçado para o Conselho Tutelar explicando a situação, agora de forma mais sucinta porque anexará o documento entregue para a direção e solicitando intervenção do Conselho na família e na escola para solucionar o caso.

    Se mesmo assim o Conselho Tutelar não lhe atender, faça denúncia junto ao Ministério Público do seu Estado. A denúncia é feita via site. Na denúncia coloque o documento encaminhado para a direção e para o Conselho Tutelar e informe que você está apelando para o Ministério porque o aluno precisa ser assistido e nem família e tampouco escola se dispuseram a tanto.

    ok?

    Quanto do procedimento que está a fazer: não há problema desde que não configure discriminação. Muito cuidado com a discriminação porque discriminar é crime, por esta razão que eu lhe disse para escrever um documento narrando a história deste seu aluno até o momento e que esta estratégia pedagógica adotada é para ajudar no acompanhamento dele.

    Sei que alunos assim são um desafio, mas lhe informo que praticamente todos os anos teremos pelo menos um.

    Este é um aluno vítima, está a pedir socorro e o jeito que ele encontrou é chamando a atenção. Em geral, possuem uma baixo estima enorme.

    Não há receita para lidar com este tipo de aluno, mas tentativa e erro. Tente se aproximar mais dele no sentido de amizade mesmo. Encontre nele uma abertura que você possa entrar, afinal essa agressividade é uma armadura .. o sofrimento dele é tamanho que precisa desta armadura para suportar .. então, encontre a brecha para você entrar e fazer uma amizade com ele. Encontre o lado bom dele.. todos temos um lado A e B. Encontre o lado A dele e explore esse lado.

    Sei que não é fácil, mas sendo professor encontrará inúmeros desafios pela frente. As escolas em geral resolvem casos assim: 1) dando invisibilidade ao fazer de conta que não existem; 2) dopando os alunos com Ritalina, assim ficam calmos, não enchem o saco de ninguém; 3) expulsando. A única diferença está nos professores. Você encontrará professores dispostos a encontrar caminhos e outros não. Precisa escolher.

    Tem um filme super bacana (claro nem chega aos pés do seu aluno) mas eu gosto deste filme porque apresenta um professor joia rara. Se tiver tempo assista. http://www.soniaranha.com.br/dislexia-como-estrelas-na-terra/?preview=true&preview_id=1539&preview_nonce=804fe977bf

    Abraços

  257. Carla comenta,

    julho 3, 2018 @ 1:38

    Olá! Uma professora olhou caderno e avaliou sem marca data nem nada, e eu como nao sabia faltei e não mandei o caderno. Gostaria de saber se ela é obrigada a olhar meu caderno novamente no outro dia, ou somente com justificativa.

  258. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    julho 3, 2018 @ 19:43

    Carla, olá…. a professora não é obrigada a dar visto no seu caderno.

    A Constituição Federal Art.5. diz que II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    Então, não havendo lei que a obrigue, ela não é obrigada.

    O professor é autoridade máxima em sala de aula e ele adota estratégias pedagógicas que visam saber se o aluno está acompanhando as aulas e uma delas foi esta: avaliar o caderno sem avisar.

    Você pode pedir para ela vistar o seu caderno e se ela quiser ela fará isso, caso contrário, não há nada que a obrigue, ok?

    abraços

  259. tatiane comenta,

    julho 5, 2018 @ 1:45

    Boa noite! A escola pode expulsar um aluno indisciplinado? Tem Lei que anos de essa decisão?
    Desde já muito Obrigada!

  260. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    julho 5, 2018 @ 5:18

    Tatiane, não, não pode intempestivamente.

    Terá que reunir o Conselho de Classe, ouvir o aluno e seus responsáveis legais, ter um processo bem feito e mesmo assim se a escola expulsar o aluno os responsáveis legais do aluno poderão buscar o Ministério Público para denunciar o caso.

    ok?

    abraços

  261. Rosangela comenta,

    julho 9, 2018 @ 17:45

    Boa tarde, fui chamada na escola há alguns meses devido a minha filha (12anos) não ter realizado tarefas, então quando cheguei lá não havia nada anotado, ou seja fui chamada indevidamente, o que causou um constrangimento nela. Na semana do dia 25/06 fomos chamados novamente devido a tarefas, porém não fomos devido a problemas no trabalho, porém minha filha ficou nervosa e cortou o pulso com o compasso, a pedagoga me ligou informando o ocorrido e disse que estava preocupada, pois ela disse que havia muita briga em casa, após conversa com a pedagoga, informei que ela já faz tratamento e que é estranho essa atitude dela de dizer que o problema é em casa, porém ouvimos e nos comprometemos em tentar melhorar e averiguar com a psicóloga. Então tendo uma conversa franca com minha filha, descobri que ela sofreu assedio da professora e ficou com medo de informar quando questionada pela pedagoga e acabou dizendo que o problema era em casa… Irei na escola amanhã 10/07 para conversar novamente, mas gostaria de orientações se possível… Estou muito aterrorizada com essa notícia…

  262. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    julho 9, 2018 @ 19:04

    Rosangela, no seu relato temos alguns pontos intrigantes que precisam de uma atenção especial para que você possa ir para a escola no intuito de saber a versão da escola e poder ajudar a sua filha no que quer que esteja ocorrendo com ela.

    1) O primeiro ponto que acho importante é o conceito de assédio. Dizer que alguém cometeu assédio é uma denúncia muito séria, de modo que é necessário precisar o termo com apuro. O que é assédio? Por assédio temos que entender toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pondo em perigo o processo de ensino/aprendizagem.

    É isso mesmo que a professora está fazendo com a sua filha? A professora da sua filha age desta forma? Quais evidências há deste abuso desde o início do ano? É muito importante saber porque a vida profissional da professora correrá grande risco se uma denúncia deste tipo for feita. É preciso ter a certeza de que está havendo por parte da professora uma conduta abusiva e que está trazendo danos para a sua filha.

    2) Eu trabalhei como professora de série iniciais do Ensino Fundamental, fui orientadora educacional, coordenadora, diretora pedagógica e assessora por 25 anos e NUNCA vi uma criança por nervoso cortar os pulsos com um compasso. Digo-lhe, portanto, que essa conduta da sua filha não é normal. Há alguma coisa ocorrendo com ela e algo sério.

    O que me pergunto é: Como é que ela sabe o local que mais dá prejuízo a uma pessoa que são os pulsos? São neles que temos um grande volume de sangue e se não estancado em tempo há risco de morte. Por que não cortar os braços ou as pernas? Por que os pulsos? Esta é uma informação que deve-se ser averiguada. Qual intenção de cortar os pulsos com um compasso?

    3) Há uma conduta de mentira por parte da sua filha: 3.1) dizer na escola que o problema está nas brigas constantes em casa (se isso não procede… é mentira); 3.2) dizer para você que só disse o que disse porque a professora a está assediando.

    Ora, porque a sua filha não lhe contou isso antes ? Isso está acontecendo desde quando? Que tipo de assédio a professora está a fazer que a impede a sua filha de contar para você? E por qual razão resolveu cortar o pulso com compasso para denunciar o assédio? Há um conflito de informações que precisa ser apuro com calma.

    A pergunta que você deve fazer é: será que a professora a está assediando de forma tão contundente que levou a minha filha a cortar o pulso com o compasso para que o assédio fosse denunciado? Por que ela disse na escola que fez o que fez porque em casa há muitas brigas? O que leva uma adolescente associar brigas com cortar os pulsos?

    Acho que há muito mais coisas ocultas neste fato do que simplesmente sua filha agir e mentir por conta da professora.

    Recomendo que vá para esta reunião tranquila, em missão de paz, para poder ouvir a versão da escola.

    Acho que é preciso levar a sua filha em um psicólogo. Uma terapia de constelação familiar seria ótimo.. , verifique se há em sua cidade.

    Após ouvir a escola, ouvir a opinião de um profissional da área de saúde mental, ouvir a sua filha, ficar mais atenta ao comportamento dela é que poderá fechar este quadro sem prejuízo a quem quer que seja.

    Não acuse a escola de pronto. Ouça. Verifique mais dias o que ocorre. Diga para escola que estará mais atenta a conduta de sua filha e no ambiente escolar.

    ok?

    Porque se de fato a professora assedia a sua filha, terá que denunciar o fato a direção e a instâncias escolares superiores ou acionar a Justiça, mas e se não for isso… você acaba se colocando em uma situação difícil e piora a situação da sua filha.

    é o que recomendo a respeito do que me relatou.

    abraços

  263. Rosangela comenta,

    julho 11, 2018 @ 20:09

    Boa tarde,
    Agradeço seu esclarecimento, fomos até a escola e conversamos com a direção, pois a professora não estava no momento, informamos tudo o que sabíamos e que também ela já faz tratamento com psicóloga, então ela nos disse que estava surpresa, pois nunca teve reclamações dessa profissional. Chamou a minha filha para conversarmos junto e ela (diretora) questionou os problemas de casa, minha filha disse que estava tudo bem, quando ela questionou sobre a escola e os professores ela começou a chorar compulsivamente. Enfim, nos garantiu (a diretora) que conversará com a professora para esclarecimentos, porém mesmo com a palavra dela, irei lá para uma conversa pessoalmente, pois também concordo com o que você me informou acima, mas antes de ter essa atitude de ir lá, conversei bastante com a minha filha e investiguei, informei que era um assunto de extrema seriedade e que se realmente fosse mentira, isso nos causará muitos problemas. Muito obrigada.

  264. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    julho 12, 2018 @ 15:55

    Rosangela..

    Bacana.. agora é saber o que a professora faz , se configura assédio e se for positivo e se a escola não tomar atitude daí sim terá que agir primeiramente junto ao Conselho Tutelar que entrará em contato com a escola e se não resolver constitua um advogado para acionar a escola que é a responsável pela professora.

    ok?

    abraços e desejo que tudo corra da melhor maneira!

  265. Rosangela comenta,

    julho 13, 2018 @ 20:19

    Muito obrigada pelas orientações.

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