Recurso contra Reprovação

07/abr/2016 às 0:43 por Profa. Sônia R.Aranha em: avaliação

ATENÇÃO: AS DELIBERAÇÕES CEE-SP 11/96 , N.120/2013 E SUAS ALTERAÇÕES FORAM REVOGADAS PELA DELIBERAÇÃO N.155/2017. LEIA AQUI

______________________________________________________________

Todo final de ano é aquela correria dos pais visando recorrer das reprovações de seus filhos.

No ano de 2015 e início de 2016 não foi diferente.

Me ocupei em ajudar esses pais de dezembro a fevereiro de 2016. É tão corrido o processo que não é possível atender de modo adequado os comentários que ficam nos blogs.

Este ano atendi 112 pais que deixaram seu comentário neste blog, me telefonaram ou me enviaram e-mail visando contratar meus serviços e acabei responsável por escrever a defesa de 37 alunos.

Foram 27 casos do Estado de São Paulo e o restante do Estado do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Piauí, Pará e Bahia.

Dos 37 casos que escrevi pessoalmente a defesa dos alunos, conseguimos reverter 60% das reprovações. Os outros 40% não foi possível reverter.

O Estado de São Paulo e Santa Catarina são os únicos Estados que possuem ato normativo que disciplina o recurso contra a reprovação: Deliberações CEE 120/2013,alterada pelas n.127/2014 e 128/2014 e a Resolução n.183/2013 respectivamente. (FORAM REVOGADAS PELA DELIBERAÇÃO CEE-SP N.155/2017 – LEIA AQUI )

Os demais Estados não possuem ato normativos que disciplinam o recurso contra o resultado de avaliação final,  o que dificulta bastante garantir o direito do aluno de contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores como designa a lei federal n.8069/90.

Abri um inquérito civil no Estado do Rio de Janeiro junto ao Ministério Público que resultou em um questionamento junto a Secretaria de Educação daquele Estado e a partir disso será inserido em um documento os critérios para o recurso. Recorri , como de direito, porque acredito que deveriam criar um ato normativo específico para esse fim e que incluisse também as escolas particulares, como acontece no Estado de São Paulo. Estou aguardando um retorno.

De modo que é bem difícil reverter uma reprovação.

Este ano foram muitos alunos reprovados no 3o ano Médio e com ótimas notas no ENEM e ingresso em boas faculdades. Nesses casos o melhor caminho não é o administrativo e sim o judiciário. Ação judicial contra a reprovação em um caso assim vale mais a pena e o resultado é de êxito.

Os desmandos são muitos infelizmente. A cultura da reprovação nas escolas é ainda bem significativa apesar de ferir a essência da legislação de ensino que visa a promoção, a recuperação e o avanço dos educandos.

No caso do Estado de São Paulo, as Diretorias de Ensino , braço da Secretaria de Educação, cuja responsabilidade é supervisionar as escolas, em  geral,favorecem as escolas,mas apesar disso, nos casos de inclusão não assistida são o amparo dos alunos com deficiência.

Me deparei com Diretorias de Ensino bastante eficientes e com argumentos pedagógicos sólidos em seus deferimentos, como também Diretorias de Ensino que sequer leram com atenção  o Recurso dos pais. Há de tudo, como em todos os lugares: bons e maus profissionais.

Novamente o Conselho Estadual de Educação decepciona. Quase que a totalidade dos casos que lá chegou , Recursos Especiais, foram indeferidos. No entanto, o Conselheiro Nilton José Hirota da Silva em seu Parecer n. 68/2016   surpreendeu positivamente ao indeferir Recurso Especial interposto por escola,  com argumentos de tirar o chapéu, o que me trouxe um refrigero.

Muitos me perguntam a porcentagem de chances de reverter uma reprovação e eu diria que o melhor é prevenir e não remediar.

Se os pais usassem metade da energia que gastam no final do ano no monitoramento do ano letivo, evitar-se-ia a reprovação, porque depois que ela está instalada é bem difícil de revertê-la, mesmo quando há dados favoráveis ao aluno.

É preciso entender que se trata de um processo e ,como no campo jurídico, depende muito sobre quais as mãos  recurso cairá, por isso que é muito difícil de prever o que acontecerá. Mas se insistir com a pergunta eu diria que entre 50 % a 60% de chances, já consegui 70% , mas os ventos conservadores também sopram sobre as escolas, de modo que ano a ano essas chances tem diminuído, infelizmente.

Recomendo novamente: não deixe isso acontecer, brigue antes, não deixe para pelear apenas no final do ano, ok?

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38 Comentários »

  1. Thirza Preuss comenta,

    junho 15, 2016 @ 13:28

    Bom Dia!

    Estive lendo seu blog com muita atenção pois venho tendo muitos descontentamentos com a escola atual de minha filha. Ela está agora cursando o 9º Ano, mas tem encontrado grandes dificuldades em adquirir conhecimento. A escola possui uma política autoritarista, baseada nas vontades da direção e buscando a comodidade dos professores e não a evolução dos alunos. Soube por exemplo que nos conselhos de classe do 1º trimestre alguns professores reprovaram alunos para “assustar”, ou com argumentos do tipo “sei que ele fez tudo em sala, mas não me apresentou os trabalhos então reprova”. São muitas as questões das quais discordo, e sei até que em muitas situações a escola age de forma ilegal. Exemplos: a escola por não querer mais “se incomodar” com alunos indisciplinados recorre a uma transferência compulsória, que já li nos pareceres do CEED RS que não é prática admissível; ou, a escola para punir mau comportamento suspende alunos, mandando-os ficar em casa; agora no 1º trimestre cerca de 50% da turma da minha filha foi reprovada em algumas disciplinas, mesmo os professores não cumprindo seu plano de trabalho; a escola também não possui um programa ou uma ação para recuperar os alunos com dificuldades; há ainda uma questão que tem me incomodado muito que é uma proibição arbitrária dos alunos usarem celular na escola;mas não é uma proibição de usar em aula, como a lei prevê aqui no RS, e sim uma proibição de uso em todos os horários, simplesmente o aluno não pode usar celular assim que entra no pátio. Para agravar, a diretora ameaçou verbalmente que, se soubesse que algum aluno estivesse com o aparelho celular na escola, mesmo que desligado, iria tomá-lo e, em caso de negativa do aluno de entregar iria chamar a polícia. Cabe ressaltar que embora ela se embase na LEI Nº 12.884, DE 03 DE JANEIRO DE 2008, a regra no Regimento parece valer somente para os alunos, uma vez que os professores usam livremente os aparelhos. São tantos os absurdos que poderia passar horas aqui escrevendo. Fato é que não sei como exatamente recorrer dessas arbitrariedades. Se puderes me dar alguma “luz no fim do túnel” eu agradeceria muito. Ah, não posso esquecer de mencionar que eu trabalho com agente administrativo auxiliar nessa mesma escola.

    Atenciosamente,
    Thirza Preuss

  2. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    junho 15, 2016 @ 14:57

    Thirza ,

    Como se trata de escola pública você terá que ler o Estatuto do Magistério, atribuições de diretores e verificar como poderá fazer a denúncia administrativa, o que é uma saída.

    Outra alternativa seria você denunciar de forma anônima para o Ministério Público do seu Estado (anônima para não sofrer represálias já que trabalha no mesmo local) pegue um caso de abuso contra o menor, pode ser uso do uniforme quando o aluno é enviado para casa, o que não pode segundo a nossa Constituição Federal. Ou pegue algum caso de transferência compulsória que também não pode, já que é preciso o aluno ter ampla defesa e o contraditório, determinações deste princípio em nossa Constituição.

    Infelizmente casos assim se ampliarão em nossa sociedade. Vivemos no momento em um Estado de Exceção e os direitos , todos eles, estão na lata do lixo com a nossa Constituição. Sabe que está em curso um Golpe de Estado? Portanto, os reacionários de todos os tipos se sentirão a vontade para agirem e abusarão do poder porque acreditam na truculência.

    No entanto,vale a pena tentar junto ao Ministério Público. Quem sabe o MP não seja atrelado ao Governo do Estado. Se não for colado , daí é possível que eles intervenham na escola. Porém , tem que relatar o caso bem detalhado, com bons argumentos .. não precisam ser muitos casos , pode ser apenas um , mas bem formal.

    Se puder transfira a sua filha de escola para ela não perder o este 9o ano. Vale a pena tentar a transferência.

    MP do RS http://www.mprs.mp.br/siac/formulario/ – recomendo que assinale o sigilo, ok? Para que não seja perseguida no trabalho. Eles perguntam:

    * Deseja manter sigilo de seus dados de identificação? [Seus dados de identificação são obrigatórios. Caso você deseje que o MP garanta o sigilo de seus dados, responda ‘Sim’ neste campo.

    Escreva um documento formal em um editor de texto, pode ser o word, com detalhes comprobatórios. Por exemplo a respeito do uniforme: quantos alunos são despachados para a casa sem o uniforme por mês ou por semana? Os pais são avisados ou não?
    Por exemplo transferência compulsória: quem foi transferido? como foi o procedimento? quem decidiu pela transferência? os pais foram chamados? houve defesa do aluno?
    Deve constar o nome completo da escola, o endereço, o nome completo da direção da escola.
    Dizer que você trabalha na escola e que não pode sofrer posteriormente represálias, razão de sua solicitação de sigilo. Deve constar o nome dos alunos que foram despachados para casa em função do uniforme , se possível o endereço deles , enfim… deve conter dados de fácil averiguação pelo MP.

    Deve ser um relatório bem feito, porque se trata de uma denúncia e é preciso comprovar que a direção está usando de sua autoridade de forma autoritária e abusiva.

    Depois anexe no formulário o documento.

    É isso! abraços


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  3. Carolina comenta,

    agosto 26, 2016 @ 1:54

    Oi, boa noite. Tire uma dúvida. Fiz um prova de recuperação no ano de 2013, só que por problemas pessoais não pude ir pegar o resultado. Agora quando fui eles afirmam que tirei 1,0 na prova, e sendo assim perde. Qundo pede a prova, eles falaram que tinha que ver com o professor da matéria. O que devo fazer? Sendp que eles não tem como provar que eu tirei essa nota.

  4. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 1, 2016 @ 22:04

    Carolina,

    Depois de 3 anos fica bem difícil de discutir.

    Prova do que ? Quem são eles? Preciso mais detalhes para apontar um caminho,ok?

    abraços

  5. Isaias Neves comenta,

    setembro 10, 2016 @ 15:58

    Boa tarde! cara Sra. Sonia.

    Meu filho de 09 anos estuda em escola municipal em Barueri, porem, desde o começo do ano ele já teve 05 professoras porque a professora titular precisou se ausentar em licença maternidade. O desempenho da classe foi baixo devido a tantas trocas de professoras e cada uma com um método de ensino, ficando assim a maioria com média 05 de nota.
    No mês de agosto a professora titular retornou ao cargo e, ela quer de qualquer modo que as crianças desenvolvam as matérias em 03 meses, sendo que a maioria apresenta dificuldades. Essa semana foi realizada uma reunião de pais e mestres e a professora mostrou-se extremamente autoritária, dizendo a nós pais que é uma vergonha que uma criança de 09 anos fique com média 05 e que tínhamos que esfregar a cara deles no caderno até aprenderem e que se não recuperarem a nota vai reprovar todos. Ela costuma pressionar os alunos para que terminem logo a tarefa que passa em sala de aula e quando não conseguem terminar coloca um carimbo “Não fez a lição” mesmo que a criança esteja finalizando.
    Fui buscar meu filho outro dia e ele saiu reclamando que ela não o deixou ir ao banheiro mesmo tendo pedido duas vezes, simplesmente o ignorou, quando fomos falar com ela sobre o ocorrido na reunião alterou-se e começou a gritar e não nos deixou concluir o assunto e quis levar o caso a diretoria, onde lá alegou que não tem medo de nenhum pai e muito menos de policia, pois é muito destemida e que enfrenta qualquer tipo de ação que queiram mover contra ela.
    Ela nos enfrentou dizendo que estávamos desacatando um funcionário publico baseado no artigo 331 e que iria abrir um B.O contra nós, sendo que só queríamos saber porque não o deixou ir ao banheiro.
    Nesse caso como devemos agir já que a direção da escola deu total apoio para a atitude dela?

    Agradeço desde de já sua atenção

    Isaias

  6. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 12, 2016 @ 18:42

    Isaias, acho que você deve fazer um relato como este que você fez aqui, mas um pouco mais minucioso e depois pegar assinaturas dos outros pais de alunos que concordam com a sua versão dos fatos e encaminhar para o Ministério Público do seu Estado, área de educação, para que o MP faça uma intervenção.

    O documento precisa constar nome de todos com CPF, nome da professora, da escola e da direção.

    Diga que há abusos do direito de ir e vir (impedir de ir ao banheiro),além das ameaças e com esse clima tenso, conflituoso e agressivo, sem contar com as providências cabíveis que o caso requer da direção, visando uma intermediação de conflitos ou mesmo o encaminhamento de uma nova licença para a professora que está visivelmente impossibilidade de retornar para a sala de aula, há um perigo das crianças ficarem sob a tutela de uma profissional sem equilíbrio emocional neste momento para finalizar o ano letivo.

    Tente saber, fazendo busca, qual foi o motivo da licença desta professora.

    ok?

    abraços

  7. TALITA ANTUNES comenta,

    outubro 25, 2016 @ 20:17

    Boa noite!

    Preciso de sua ajuda com algumas informações, meu professor pode me rodar em sua disciplina por eu ter feito um trabalho que era em grupo sozinha? Devido a falta de colaboração de minhas colegas, acabou por não aceitar o meu trabalho que fiz sozinha por querer que eu dividi-se com todos e ganhassem a mesma nota. Por resumo acabei não apresentado e ficando sem nota na matéria dele e agora?

  8. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    outubro 26, 2016 @ 5:46

    Talita, o professor pode sim fazer isso.

    Veja, havia uma regra e você não aceitou a regra e a burlou.

    Daí não tem jeito, terá que arcar com as consequências da sua decisão que foi não acatar a regra desta atividade avaliativa, ok?

    abraços

  9. Marli Bento Leão comenta,

    novembro 2, 2016 @ 11:02

    Sou responsável pelo meu neto que está no 8º ano e estuda numa escola particular de Catalão/Go. Ocorre que desde o ano passado o professor de história tem se mostrado ineficiente para dar sua matéria, principalmente na aplicação de provas que é toda baseada em questões do Enem e de faculdades, cujo conteúdo é de difícil entendimento. Este ano está sendo pior, pois estou vendo que meu neto não vai conseguir alcançar a média e poderá ficar na dependência dessa matéria.
    para aprovação. Durante o ano todo mantive contato com os coordenadores e diretores da escola quanto a dificuldade de meu neto em interpretar a prova do professor e nada foi feito para tentar contornar a situação. Gostaria de saber se há algo a ser feito, legalmente quanto a essa questão, já que a meu ver houve omissão da escola em tomar alguma atitude.

  10. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 3, 2016 @ 4:18

    Marli, se houver reprovação você poderá recorrer se apoiando na lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III que dá direito ao adolescente a contestar critérios avaliativos a instâncias escolares superiores.

    O problema, é que no Estado de Goiás não há um ato normativo que discipline o recurso , como temos aqui no Estado de São Paulo e em Santa Catarina, o que dificulta bem a situação.

    Porque se a escola indeferir o seu pedido de aprovação não terá muito onde correr. Poderá recorrer ao Conselho Estadual de Educação do Estado de Goiás, mas eu não sei lhe dizer se eles arbitrarão ou não.

    Aqui o CEE arbitra , assim como a Secretaria de Educação, mas em outros Estados desconheço.

    Agora, é direito contestar , o problema é saber se conseguirá reverter a reprovação.

    Eu presto serviço de elaborar a defesa do aluno, tenho conseguido reverter 70% dos caso me chegam, mas 30% não. Já consegui no Distrito Federal .. mas é sempre difícil.. tem sempre que torcer para que a direção use o bom senso.

    Caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

    abraços

  11. Sabrina comenta,

    dezembro 7, 2016 @ 14:50

    Olá, gostaria de uma informação, estou no 3° ano, e devido a um acidente em casa foi preciso minha ajuda e com isso acabei faltando muito, perdendo conteúdo, mas como o acidente não foi comigo não tive atestado pra levar a escola, então nada feito com eles. Porém no primeiro bimestre minhas notas eram Boas. No início do segundo fui bem e no terceiro e agora no quarto que não estou tão bem..No terceiro fiquei com 3 vermelhos..e pensando que recuperaria no quarto não foi bem assim..precisaram da minha ajuda em casa de novo (meus pais trabalham..minha mãe durante o dia e meu pai a noite..tenho irmão pequeno) estamos na semana de recuperação..Estou em recuperação em 3 matérias..teria risco de repetir ? Estou com muitas faltas..em torno de 250..Já falei com a direção sobre as faltas..e falaram apenas pra eu ir à partir de tal data..segui certinho o que me falaram..mas não estou tão confiante assim. Teria algo pra me dizer em relação a isso ?

  12. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 7, 2016 @ 19:08

    Olá Sabrina,

    Dependendo da carga horária anual do seu ano.

    Se for 1000 horas pode faltar 250 horas ou 50 dias letivo
    Se for 800 horas pode faltar 200 horas..

    Então, depende … é um risco mesmo.. mas há um expediente que você pode verificar na escola que é compensação de ausência.

    ok?

    abraços

  13. Márcia comenta,

    dezembro 7, 2016 @ 21:10

    Olá, gostaria de uma informação, meu filho está no 3 ano do ensino médio, estuda em escola particular em São Paulo. A escola utiliza com meio de avaliação o TCC, meu filho foi em todas orientações, no segundo semestre entregou o trabalho e ficou com 7,5, segundo a professora essa nota foi devido a ter várias partes copiadas da Internet. Para o próximo semestre ela mandou um email informando o porque da nota e o que deveria ser feito para melhorar o trabalho.
    Ele com base no trabalho entregue reformulou e acrescentou mais dados, no último semestre não teve orientações pois estava marcada para o dia que a professora não estava na escola, e quando a procurou no corredor da escola, a mesma disse que não tinha mais nada para falar a respeito do trabalho.
    O trabalho foi entregue uma semana antes da apresentação, ele novamente procurou a professora e ela faltou a semana toda , como todos os outros alunos estavam tendo orientações de como agir na apresentação.
    No dia da apresentação segundo ele se sentiu em um julgamento, as professoras da banca não acreditaram que o trabalhofoi feito por ele, e começaram a fazer comentários de forma agressiva.
    No trabalho ele colocou citações de autores, nessas citações continham duas palavras, segundo elas “chiques”, falaram que jamais ele poderia ter colocado citações que deveria ter colocado com as próprias palavras, mas na citação ele colocou o nome do autor e de onde retirou e nenhum momento foi orientado à não colocar.
    Todos os outros alunos enviaram mensagem para ele indignados com a forma que as professoras o trataram.
    Fui até a escola questionar a respeito da apresentação, a professora me falou que o trabalho estava bom, e que ela acreditava não ter sido ele que fez, ele demonstrou como fez. A coordenadora da escola falou que iria reconsiderar a nota da apresentação.
    Enfim, nada foi feito a nota do TCC, foi 5,0 mesmo estando otimo como a professora relatou, em nenhum momento ele foi questionado na apresentação sobre o trabalho e sim por ter colocado palavras “chiques”.
    Gostaria de saber se posso recorrer, pelo fato dele ter ficado com 7,5 no trabalho com partes copiadas, e quando se dedicou e melhorou o trabalho, ter recebido nota baixa pelo fato de colocar citação, sem nunca ter sido informado que não podia.

    Desde ja agradeço

  14. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 9, 2016 @ 1:15

    Márcia, pode recorrer

    Lei federal n.8069/90,artigo53, inciso III

    o adolescente tem direito a contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores.

    Recorra e diga que não há provas que ele não fez o trabalho sozinho.

    Ele tem direito a ampla defesa e o contraditório.

    Uma professora dizer que o aluno fraudou sem problemas comete crime contra a honra e você poderá falar no seu recurso que se a nota não for revista acionará a professora por dizer que seu filho é um fraudador …

    Constitua um advogado da área criminal.

    abraços

  15. Ana Paula comenta,

    dezembro 20, 2016 @ 16:40

    Boa tarde,

    Estou precisando de um advogado para o recurso de reprovação do meu filho. Tem como me passar um contato.

  16. Silvana Ap. do Amaral comenta,

    dezembro 28, 2016 @ 14:38

    Boa tarde Prof.Sonia,

    Por favor, tenho duvidas, minha filha reprovou nesse ano de 2016, o 8° ano em uma escola particular em Campinas, em três matérias, Ed.Física 5,7 português 5,8 e matemática 4,4, a escola não deveria arredondar as notas?? fiz o pedido de reconsideração e foi recusado, ela não teve faltas abaixo de 75%, fez as provas e aulas de recuperação, estou mandando a carta de reconsideração à Diretoria de ensino, mas tenho dúvidas do que escrever, pode me ajudar por gentileza??

    Desde já muito agradecida
    No aguardo

  17. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 29, 2016 @ 2:41

    Silvana Ap do Amaral,

    Pode reprovar por décimos,se constar do Regimento Escolar.

    Fazer um recurso que consiga reverter uma reprovação não é fácil… você terá que apontar falhas regimentais na escola. Isto é, o que está no Regimento Escolar mas que não foi cumprido.

    A DE poderá aprovar o aluno desde que seja um aluno de inclusão não assistida ou que a escola falhou no cumprimento do Regimento..

    Segue um modelo básico:

    A
    Ilm. (a) Sr. (a) __________________
    Dirigente Regional de Ensino da DE _______

    P E D I D O D E R E C U R S O

    Eu , ____________________,portador do RG ____________ residente a rua ____________________ município ___________ responsável legal pelo (a) aluno(a) _________________________ regularmente matriculada no ________ ________ no ________do Ensino ___________, venho mui respeitosamente ,solicitar a V.Sa, recurso do resultado de avaliação final do processo de ensino/aprendizagem de meu (minha) filho (a) à luz da legislação lei federal n.8069/90, artigo 53,inciso III e da Deliberação CEE-SPm.120/2013 e suas alterações n.127/2014 e n.128/2014 (esse último se você for do Estado de São Paulo)

    Histórico:

    Ciência da Reprovação: (data)
    Pedido de Reconsideração interposto no dia : data (segue em anexo)
    Devolutiva da Escola no dia: data (segue em anexo)

    conta aqui o que for preciso

    Na certeza de que poderei contar com V.Sa na análise do processo de ensino/aprendizagem de meu (minha) filho (a) revertendo o resultado da avaliação final é que subscrevo-me na presente data aproveitando esta oportunidade para reiterar a V.Sa os protestos da minha mais elevada estima e consideração.

    nome
    Data:

    Eu presto este serviço de escrever o Recurso, mas cobro honorários. Caso precise entre em contato saranha@mpcnet.com.br

    abraços

  18. MARIA DAJUDA RODRIGUES DE SOUZA comenta,

    janeiro 5, 2017 @ 16:59

    Boa tarde! Minha filha estudante do 9° ano do Ensino Findamental,ficou doente com a ChicugunYa onde levei ao médico para adquirir atestado médico para justificar minha aus~encia da sala de aula(como professora) e dela , pois o município passou por um período de greve e os rumores que o período letivo encerraria antes do tempo determindo, Resultado foi total correria para aplicação de conteúdos, trabalhos avaliativos, e provas.O atestado foi entregue na direção da escola…Nesse período a professora de ciências passou um trabalho avaliativo(peso maior do que a prova trimestral), e quando minha filha retornou já havia estipulado dada de entrega para os demais alunos presentes.Minha filha foi avisada do trabalho por uma colega onde a esma procurou a professora para saber sobre o mesmo.A resposta dada que foi em duplas(ou individual) e que ela fizesse, porém quando ela retornou após ausentar uma semana,ainda tinha inguas nas virilhas o que não podia caminhar muito, e o trabalho exigiria ir a uma carpintaria para que fosse feito, nos dias foram de chuva. e não deu para entregar o trabalho.A professora encaminhou minha filha a coordenaçaõ porque não entregou o trabalho, e a mesma queria que minha filha se humilhasse diante da professora para que desse mais tempo para ela, no ato minha filha lembrou que havia o atestado e que o trabalho foi dado em sua aus~encia desconhecia do mesmo, e que os demais professores tendo conhecimento do atestado entendeu a situação pois alguns deles também havia situação com a doença.m passado pela esma. A PROFESSORA foi irredutível com minha filha,mas houve alunos que a professora pediu que refizesse o trabalho, enquanto que para minha filha não deu tempo para o mesmo quanto mais uma segunda chance.Resultou em uma recuperação muito difícil!! e que ocasionou uma reprovação que dito pelo diretor que o conselho reprovou.Foi questionado que não foi certo a atitude da professora com minha filha e o mesmo queria que fizesse um requerimento de revisão de prova, porém lembrei-o de que o que estava questionando foi o dano causado pela falta de tempo extendido para entrega do trabalho, quando houve outros casos de aprovação sem que alunos nem sequer passou por uma prova, mas que por alguns pais exigirem a aprovação cobrando os prejuízos causados pela greve.udou seu pensamento pedindo que eu fizesse um documento para que reavaliasem a situação. O mesmo foi informado dos direitos da aluna que não foi atendido e que poderia pedir ajuda judicialmente caso não reverta a situação.inha filha está tendo insônias como eu também, um estress emocional,pois ainda teve colegas que sabendo da situação prococam dizendo que eles com indisciplina, muitas recuperações foram aprovados, enquanto que ela com apenas uma e porque a professora nao lhe deu chance ainda foi reprovada..Está sendo humilhante ter que ir várias vezes a escola para um di´logo e que as vezes só consigo falar com o diretor por telefone.O que fazer diante desse impasse??E falta de respeito no que refere a aluna que não pediu para ficar doente,como também falta de humanidade e bom senso por parte só dessa professora?

  19. Michele comenta,

    janeiro 19, 2017 @ 12:53

    Bom dia Prof Sonia
    Tudo bem?
    Gostaria de saber quanto tempo a escola tem de dar resposta do recurso .
    A escola voltou a trabalhar dia 15-01.
    Qual o procedimento que devo tomar agora?
    Obrigada

  20. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 19, 2017 @ 16:19

    Olá Michele,

    Se você for do Estado de São Paulo tem 10 dias corridos a partir da volta do recesso dos professores.

    Digamos que você entregou o seu Pedido de Reconsideração 21/12 a Deliberação CEE-SP 127/2014 que alterou a CEE-SP 120/2013 diz que a escola tinha 10 dias corridos para dar a devolutiva, porém a Deliberação CEE-SP n.128/2014 alterou também a 120/2013 dizendo que no período de recesso ou férias dos professores o processo de recurso ficaria suspenso.

    Então, quando os professores retornarem começa a contar os 10 dias.

    Se os professores retornarem para a escola dia 15/01 conta 10 dias e no dia 25/01 será o último dia para obter a resposta…

    Então, vai depender do retorno dos professores,ok?

    Leia as deliberações: http://www.soniaranha.com.br/deliberacoes-de-recurso-contra-reprovacao-escolar-no-estado-de-sao-paulo/

    abraços

  21. Michele comenta,

    janeiro 20, 2017 @ 13:59

    Bom dia Prof. Sonia.
    Está ótimo, então vou aguardar até o dia 25 de janeiro que vence o prazo.
    Muito obrigada pela atenção.
    E parabéns por ajudar tantas mães desesperadas como eu!
    Que Deus abençoe!!!

  22. Vera Lúcia do Nascimento comenta,

    janeiro 25, 2017 @ 22:04

    Boa noite minha filha foi reprovada no Instituto Lac de Oliveira e eles não querem dar a dependência para ela eu preciso dessa dependência para que ela seja matriculada no dia primeiro segunda-feira e Eu já estive na escola pela segunda vez e eles não querem me dar dependência disseram que em matemática não tem como reverter só que a gente é foi para outra instituição de ensino que ela vai e eles disseram que tem como aceitar ela sim no colégio por favor me ajuda eu tô desesperada preciso de uma resposta

  23. Michele comenta,

    janeiro 26, 2017 @ 17:16

    Boa tarde Prof. Sonia.
    A escola ficou de me ligar até ontem para me passar sobre a resposta do recurso que entrei por causa da DP do meu filho , mas não recebi nenhuma ligação deles.
    Como devo proceder agora?
    Obrigada

  24. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 31, 2017 @ 5:24

    Michele, se até hoje que é dia 30/01 não deram a devolutiva poderá entrar com decurso de prazo, isto é, um documento dizendo que a escola perdeu o prazo determinado pela Deliberação CEE-SP n.120/2013- isso se você for do Estado de São Paulo,ok?

    abraços

  25. Michele comenta,

    fevereiro 7, 2017 @ 10:53

    Bom dia Prof Sonia.
    Fui até a escola dia 31/01 e eles me passaram que o meu filho foi reprovado no conselho de classe novamente.Eu havia entrado com o pedido de reconsideração de reprovação de disciplina, como a Sra me falou.
    Mas isso não é recurso?Não tem aquela validade de 10 dias?Pois eles me falaram que não é, é só revisão de conselho de classe.
    Falei sobre o recurso pra Diretoria de Ensino e eles falaram que eu teria que entrar com recurso e que eu poderia levar o recurso pra eles que eles que encaminham a Diretoria de Ensino.
    Isso procede?é seguro deixar com a escola?
    E muito obrigada pela atenão Prof. Sonia

  26. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    fevereiro 7, 2017 @ 19:05

    Michele, sim é o processo de Recurso que tem dois momentos: 1) na escola Pedido de Reconsideração e 2) Se for indeferido , Recurso para a Diretoria de Ensino.

    Sim, procede.

    Sim, em tese , é seguro.

    Você deve agora escrever um Recurso e rápido porque se a resposta ocorreu no 31/01 tem 10 dias corridos (não são úteis.. atenção hoje 7/02 já é o 7o dia.. se perder o prazo não tem como recorrer mais, ok?

    abraços

  27. Michele comenta,

    fevereiro 8, 2017 @ 10:11

    Bom dia Prof Sonia.
    Ok, vou encaminhar hoje sem falta.
    E qual o prazo que a Diretoria de Ensino tem pra dar a resposta?
    Obrigada
    Abraço

  28. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    fevereiro 10, 2017 @ 4:35

    Michele, 15 dias …

  29. Denise comenta,

    fevereiro 28, 2017 @ 4:50

    Professora Sonia Aranha, boa noite! Espero que esteja tudo bem com a senhora.
    Meu nome é Denise, moro no Estado do Rio de Janeiro
    Soube do seu trabalho através de consultas minha á internet, numa busca “desesperada” em achar um respaldo de Lei que “socorresse” a minha filha de uma Reprovação a meu ver injusta por 3 (três) décimos.
    Vitórya é minha filha, acabou de completar 11 anos e esta repetindo o 5o ano do Ensino Fundamental.
    Em 2015 eu tive um câncer de mama, cujo tratamento foi bem difícil e os médicos não estavam otimistas quanto a minha recuperação, pelo fato de ser um câncer agressivo e já em estado avançado.
    Talvez a senhora possa imaginar como fica o emocional de uma criança, na época com apenas 9 anos. Eu não pude dar o apoio acadêmico necessário á minha filha, devido aos longos meses de quimioterapia que me deixou muito debilitada. Mas ela de forma surpreendente levou o ano letivo “nas costas” sózinha, conseguindo a aprovação para o 5o ano.
    2016 foi um ano mais tranquilo em comparação a 2015, pois o pior do tratamento, que é a quimioterapia, já havia passado. Restava pra mim a Radioterapia.
    Minha mãe que ficou bastante envolvida comigo e vendo que eu me recuperava, “relaxou” e então comecei a fazer a Radioterapia, quando ela começou a apresentar problemas cardíaco necessitando ser hospitalizada para tratamento, foram 35 dias no Hospital da capital. Outra vez, a Vitórya ressentiu. Mas conseguiu tirar notas muito boas, exceto em matemática, cujas notas foram: 5.0; 5.2; 6.4 , nas 1a, 2a e 3a etapas respectivamente. Não atingindo a média 6.0, ela foi á Recuperação.
    Se esforçou bastante, porém na véspera da prova, por conta do nervosismo, teve uma diarréia que prejudicou o sono, algo fundamental para quem no dia seguinte terá algo importante a decidir. Conclusão, não conseguiu fazer uma boa prova, não obtendo assim, o mínimo para a sua aprovação.
    Diante daquela situação e vendo minha filha em desespero, pedi uma revisão de prova, coisa que não aconteceu da forma como deve acontecer. Eu refiz a soma das questões da prova, a soma estava errada, pois a nota da prova foi 4.8 e conferindo a soma, a nota certa seria 5.0.
    Haviam questões mal corrigidas, questões em que a professora deu como meio certo, outras no mesmo padrão daquelas, dadas como erradas.Tipo de situação que ao meu ver, teve dois pesos e duas medidas. Na dita “revisão de prova”, que esteve presente eu, a professora de matemática e duas coordenadoras, pontuei todos os erros de correção da prova, questionei, mostrei os erros evidentes de correção. Mas bom seria se eu estivesse dialogando com uma “parede”, pois aquelas pessoas acima citadas não me deram a mínima importância, mantendo assim covardemente a reprovação por três décimos (5.7). Ficamos muito triste porque as notas da Vitórya nas outras disciplinas foram ótimas, sendo a menor nota 8.0.
    Procurei ajuda da Justiça, mas me desestimularam a seguir adiante pois estavamos no fim do ano e como a matrícula estava com o prazo bem em cima não dando tempo hábil em matricular a minha filha no 6o ano, caso ganhassemos a questão.
    Tirei a minha filha do então Colégio e a matriculei em outro, no 5o ano.
    Até que a cerca de 8 dia paconselhada pela mãe de uma amiga da Vitórya, que teve o mesmo problema com a sua filha, mas em outra Escola, a procurar a Secretaria de Educação e fazer um relatório contando tudo o que aconteceu, entrando com um “processo de reconcideração por parte da Escola á reprovação” e citar a Lei 9394/96 e a observação da senhora que diz que: “reprovar o aluno por décimos é uma atitude retrógrada da Escola que não contribui positivamente em nada á vida do aluno”.
    Bom Professora, hoje é dia 28 de fevereiro. O ano começa de verdade no dia 06 de março, após as festividades do Carnaval. A minha pergunta é: VALE A PENA AINDA LUTAR PARA QUE A MINHA FILHA CONSIGA IR PARA O 6o ANO?
    Um Abraço e muito obrigada pela atenção dispensada a nossa causa.

    Denise

    P.S: A demora em resolver essa situação se deve ao fato de que ninguém soube me orientar em nada. Nessas horas ficamos completamente sózinhas e impotentes.

    Obrigada!

  30. Michele comenta,

    março 3, 2017 @ 14:49

    Bom dia Prof. Sonia
    Recebi ontem o resultado do recurso e a delegacia de ensino manteve a decisão da DP em português do meu filho.
    Tem mais alguma coisa que possa ser feito?
    Obrigada pela sua atenção.

  31. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 3, 2017 @ 15:42

    Michele, se você mora no Estado de São Paulo terá 5 dias corridos (até 3a feira dia 7/03, mas é melhor interpor na 2a feira.E será protocolado na Diretoria de Ensino, ok? Agora a escola não tem mais nada a ver com o processo de recurso) para recorrer ao Conselho Estadual de Educação, porém, apenas se atender aos seguintes critérios:

    “§ 3º – O recurso especial será apreciado somente quanto ao:

    cumprimento das normas legais,
    o cumprimento das normas regimentais da unidade escolar,
    a existência de atitudes irregulares ou discriminatórias contra o estudante
    ou pela apresentação de fato novo relevante”.

    Se não estiver dentro deste parâmetro o CEE não apreciará o seu Recurso, ok?

    Eu presto serviço de analisar o caso e escrever, se for possível, o Recurso Especial para o Conselho, mas cobro honorários para fazer isso. Caso precise, entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

    abraços

  32. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 3, 2017 @ 16:07

    Denise,

    No Estado do Rio de Janeiro não tem ato normativo que discipline o recurso.

    Isso, por um lado é muito ruim porque não há prazos e pode demorar uma vida para que as instâncias escolares superiores definam o caso.

    Por outro lado, não havendo prazo você ainda pode tentar.

    Mas é bem difícil reverter uma reprovação agora em Março.

    Eu consegui reverter uma em Petrópolis, mas a decisão saiu no final de Janeiro.

    No entanto, é direito da sua filha recorrer, dada pela lei federal n. 8069/90, artigo 53, inciso III.

    ok?

    Eu presto serviço de elaborar a defesa aí no Rio em conjunto com uma advogada visando agilizar o processo. Caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

  33. silviete da silva matos delgado comenta,

    março 24, 2017 @ 17:22

    oi boa tarde Prof. Sonia meu filho foi reprovado no 2ºano do ensino medio por decimos ele ficou de 5 materias sendo 3 por decimos recorri a escola mais nao obtive resposta pois a escola permite ao aluno ficar de dependecia de duas materias tentei fazer com fizessem reconsideraçao de notas pois meu esposo se encontra muto doente por conta de uma cirurgia na coluna servical ficando totalmente dependete a mim e meu filho e desde entao meu filho e meu braço direito estudando e me ajudando nos cuidados com o pai achei muito injusto a reprovação tendo em vista as dificuldades q estamos passando e todo o esforço do meu filho pra nao abandonar os estudos, o que devo fazer, por favor me ajude estou desesparada, ressaltando que meu filho continua indo na escola nao faltando aulas mais ja da sinal de desanimo por estar repetindo o 2º ano novamente me ajude por favor.

  34. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 25, 2017 @ 2:34

    Silviete , o problema é que já estamos finalizando Março e o 1o bimestre …

    Poderia tentar recorrer , mas nesta altura do campeonato é muito difícil conseguir.

    Uma reclassificação por exemplo , talvez fosse o caso.

    Onde você mora? Escola particular ou pública?

    Aguardo

  35. Vera Lúcia comenta,

    maio 6, 2017 @ 0:25

    Boa noite!
    Tenho através desta mensagem, agradecê-la por esclarecimentos que me ajudaram a finalmente ver minha filha no sexto ano sendo que o ano passado ela foi reprovada no quinto ano e eu conseguir reverter o quadro através de seus conselhos e esclarecimentos sobre o acontecimento. Lembrando que compareci à secretaria de educação para esclarecer que 12 alunos foram reprovados no quinto ano e eu não aceitaria o mesmo para minha filha. Hoje vejo que o aprendizado da minha filha é notório alegria a felicidade de estar no colégio que ela se sente bem. Hoje em dia ela está na explicadora e obteve notas ótimas está com dependência sim…. Porém está conseguindo se recuperar muito bem. Só tenho que agradecer por td. Obrigada!

  36. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    maio 6, 2017 @ 3:08

    Vera Lúcia, obrigada por vir aqui e compartilhar o seu êxito.

    Temos que lutar para conseguirmos nossas metas !

    Parabéns!

    Abraços e um ótimo ano letivo!

  37. Marcela comenta,

    maio 30, 2017 @ 18:25

    Olá sou a Marcela Couto e andei vendo seu blog , e gostaria muito de sua ajuda urgente!!
    Minha filha trocou de escola e como ela teve problemas de saúde o ano passo e ficou afastada 3 meses , pensei eu q ela tinha reprovado ….. e ela começou este ano no 5 ano de novo mais agora pedi o histórico escolar dela e a outra escola passou ela de ano …. ela é uma aluna de Inclusão e desde fevereiro está na escola normal e teve toda a adaptação q foi bem difícil e q agora está bem…. mais a escola quer q ela va para 6 ano imediatamente…. isso acarretará muitos problemas futuros com adaptação tudo de novo fora a confusão na cabeça dela de no meio do ano trocar de turma e Ainda indo para 6 ano q é um professor por matéria …. gostaria de saber se tem algo q eu possa fazer ? Pois já procurei a secretaria da educação e me disseram q o q está no papel é o que vale … e nada pode se feito , sendo q se trata de uma criança especial, não consigo entrar com algum tipo de pedido pra escola deixar ela na seria e arrumar no ano seguinte ? Tem algum lugar q possa entrar com esse pedido ? E como fazer?
    Me ajude por favor!

  38. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    maio 30, 2017 @ 18:49

    Olá Marcela,

    Marcela,a escola atual diante de um documento escolar que alega ter aprovado a aluna no 5o ano, não pode permitir que a aluna permaneça no 5o ano.

    Não há nada que a escola possa fazer.

    Há dois caminhos para tentar sair dessa:

    1) Ação de obrigação de fazer com tutela antecipada, via Justiça. (mais rápido)- posso lhe indicar advogada.

    2) Tentar consulta e solicitação para permanecer no 5o ano, via Conselho Estadual de Educação (depende de onde você mora) – posso fazer, mas cobro honorários.

    O caminho mais rápido é a Justiça.. mas nada garante que vá conseguir.

    ok?

    abraços

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