Reprovação de aluno, recurso e Justiça

14/jul/2015 às 19:38 por Profa. Sônia R.Aranha em: Sem categoria

Quero contar para vocês um caso que acolhi aqui no blog.

Final de ano de 2014  um aluno é reprovado em uma escola particular.

A mãe com as informações obtidas no blog a respeito do direito que possui de recorrer contra o resultado de avaliação final , dado pelas Deliberações CEE-SP n.127/2014 e n.128/2014 faz o Pedido de Reconsideração.(FORAM REVOGADAS PELA DELIBERAÇÃO CEE-SP N.155/2017. Leia aqui)

A devolutiva nega a solicitação da mãe, razão pela qual  a mãe segue o procedimento e entra com Recurso junto a Diretoria de Ensino.

A Diretoria de Ensino decide pela aprovação do aluno.

A mãe faz transferência de escola baseando-se na decisão da Diretoria de Ensino e efetiva matrícula em outra escola da rede privada.

A escola de origem do aluno, aquela que o reprovou, recorre ao Conselho Estadual de Educação e este acata os argumentos da escola, vai contra a decisão da Diretoria de Ensino e determina o retorno do aluno ao ano da reprova.

O Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo em 2015 acatou todos os recursos das escolas e recusou todos os recursos dos alunos, como relatei aqui.

Diante desse quadro de horror, a mãe entra em contato comigo e eu lhe indico uma advogada na tentativa de manter o aluno no ano que já estava cursando na nova escola.

O restante da história acompanhem aqui


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57 Comentários »

  1. lucas comenta,

    julho 16, 2015 @ 1:49

    Então professora estudo em escola particular e nessas 2 unidades fiquei em recuperação em 7 e nao recuperei a nota,ainda posso passar de ano?

  2. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    julho 16, 2015 @ 2:47

    Lucas, é impossível eu omitir opinião a respeito porque depende do sistema de avaliação da sua escola expresso no Regimento Escolar.

    Para você saber, solicite na secretaria de sua escola o Regimento e lei o capítulo ou artigo a respeito de avaliação, aprovação e recuperação,ok?

    abraços

  3. Silvana comenta,

    agosto 4, 2015 @ 2:58

    Profª Sonia, parabéns por ajudar muitos pais. Moro no Amazonas e uma amiga está passando por um dilema. A filha de 17 anos foi diagnosticada com dislexia em 2014, quando cursava o 1º do EM. A escola (particular) após a ciência dessa situação, não fez um acompanhamento pedagógico adequado, apenas ofereceu tempo maior com ledor. Contudo, esse apoio mostrou-se insuficiente para a aluna, e ela reprovou de ano, mesmo fazendo reforço a tarde por conta da família. A mãe pediu reconsideração da reprovação junto ao Conselho Estadual de Educação e a escola refez as avaliações das 4 matérias que reprovou, mas a aluna, que tem dificuldades de aprendizagem, teria que fazer em poucos dias várias provas, acabou reprovando em 2. Ocorre que em 2015 ela está fazendo a progressão (dependência) das duas matérias e paralelamente tem que dar conta do ensino regular, tal fato está sendo muito desgastante para a aluna, pois ela tem que se desdobrar e a mãe já teme outra reprovação, já que a metodologia utilizada pela escola frente ao problema dela se mostrou ineficaz e é a mesma de 2014. Ela tem direito de pedir a revisão dessa reprovação, alegando que a escola não deveria ter reprovado, já que não fez o que deveria para a inclusão, mesmo que tenha sido feita a reconsideração (de forma de inadequada tbm)?

  4. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    agosto 4, 2015 @ 16:55

    Silvana,

    No âmbito da área da educação não acredito que tenha como recorrer da reprovação passada (2014) porque sempre há um prazo para o recurso e já estamos em agosto de 2015. Isso deveria ter ocorrido logo quando houve a aprovação por progressão. Agora eu acho que não é mais possível. Aqui no Estado de São Paulo certamente não porque há ato normativo específico que disciplina o recurso contra a reprovação de avaliação final.

    Tudo de ser feito como um processo:

    1) Peça para a sua amiga elaborar documento endereçado para a direção da escola e explicar o que está acontecendo este ano e que a filha não está conseguindo acompanhar e que é preciso que seja feito um PDI -Plano de Desenvolvimento Individual visando atender as necessidades da aluna.

    Esta dislexia deve ser apresentada em laudo médico atualizado e anexado cópia ao documento.

    2) Este documento é feito em duas vias. Uma via entrega e outra protocola e guarda.

    3) Se houver reprovação, após a ciência de ser feita novamente um Pedido de Reconsideração e após a devolutiva da escola Recurso junto ao Conselho Estadual de Educação.

    Não há outro procedimento a ser feito.

    Agora, se a aluna completar 18 anos em 2016 até novembro e se for reprovada ou mesmo que não seja reprovada este ano, eu recomendaria que fizesse o ENEM e indicasse que quer o certificado de conclusão do ensino médio. Alcançando a pontuação necessária ela conquista o término do ensino médio sem precisar novamente passar por todo esse sufoco e recuperando o tempo perdido.

    São alguns caminhos.

    Fale para a sua amiga que eu presto serviço de elaborar o documento para a escola tentando evitar a reprovação, mas cobro honorários para isso. Caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

    abraços e obrigada por acompanhar o blog!

  5. Silvana comenta,

    agosto 11, 2015 @ 0:15

    Obrigada pela orientação..vou passar para ela… no caso, o laudo diagnosticando a dislexia foi protocolado na escola no meio do ano de 2014 e mesmo após esse laudo não foi dado suporte à aluna.
    Eu sou pedagoga e estou muito envolvida nessa situação da filha. Vou passar seu email para ela.
    Obrigada mais uma vez, abraços,

    Silvana

  6. Sandra comenta,

    outubro 28, 2015 @ 2:15

    Boa noite, moro em Belo Horizonte, tenho um filho que cursa o 7º ano, está correndo risco de reprovação, ele tem déficit de atenção, toma ritalina, estuda na mesma escola desde do maternal(particular) , e mesmo com toda dificuldade nunca foi reprovado. Mas este ano não foi bem na 2ª etapa, agora com mudança na dosagem da ritalina e no método de estudo está tirando nota boa na 3ª etapa, mas estou com medo de não conseguir todos os pontos . A escola pode reprovar? Mesmo ele tendo Tdah? Caso ocorra reprovação, tem algum recurso ou algo que posso fazer para que não perca o ano. Estou preocupada porque ele tem se esforçado muito , e fico com medo dele perde o estímulo para estudar. Desde de já agradeço e envio meu abraço.

  7. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    outubro 28, 2015 @ 15:29

    Sandra, obrigada!

    A escola pode reprovar mesmo ele tendo o TDAH , mas você pode recorrer e tentar evitar a reprovação, ok?

    Em Minas Gerais não há um ato normativo de Recurso como tem em São Paulo, mas você pode usar a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III que diz que criança e adolescente podem contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores.

    Eu presto serviço de escrever documento de defesa do aluno contra reprovação em um primeiro momento para a direção da escola e se não resultar sigo até o Conselho Estadual de Educação , mas cobro honorários. Caso precise contratar meus serviços entre em contato saranha@mpcnet.com.br

    Eu recomendo que você tente antes da reprovação visando que o Conselho de Classe o aprove, mas é preciso ter um laudo recente que ateste o TDAH e que a escola tenha ciência desse diagnóstico pelo menos 6 meses antes.

    Daí é possível reverter… não é 100% mas dá para brigar.

    ok?

    abraços


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  8. Elenice Santiago Mazaia comenta,

    dezembro 3, 2015 @ 17:02

    Pessoal sou de S. André ABC Paulista final de 2014 escola de grande porte e modelo daqui da região aprovou meu filho a entrar e depois negou a vaga, entrei na justiça apenas para eles reconhecerem o que fez sabe o que vi para a minha surpresa ? A Diretora uma Freira anotou a mão uma data inválida na entrega da documentação e justificaram isso, mas na verdade no dia me disseram não poder acolher meu filho por ser portador de TDAH, eles são discriminados meu filho sofreu muito passou por mais ou menos oito escolas, nome da Escola Sagrada Família escola católica mantida por freiras achei o cúmulo mentir, mas gostei pois aquela Freira com aquele véu não vai dormir como antes por mentir ou já é acostumada e usa véu só por Status..

  9. MARCIA MARIA LOPES DE SÁ comenta,

    dezembro 16, 2015 @ 2:37

    e quando a deficit esta ligada a hiperatividade e imaturidade e o que?

  10. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 16, 2015 @ 3:05

    Marcia seria transtorno de deficit de atenção com hiperatividade – TDAH.

  11. Luciana comenta,

    dezembro 17, 2015 @ 16:56

    Oi Sonia lhe agradeço imensamente por ter me respondido, eu entrei com pedido de revisão no colégio onde minha filha estuda e eles negaram novamente a aprovação, fico muito triste pois minha filha estuda neste colégio da rede privada fazem 10 anos e eles sempre me informaram que ela tinha uma certa dificuldade de acompanhar mais só agora que descobri o TDAH, até então me diziam que ela era imatura demais pra turma que está ou seja tem 13 anos e está no 9 ano, senti que o colégio não querem se incomodar com alunos que não acompanham, pois vi minha filha se esforçando muito durante o ano e hoje frente a reporvação não sai mais do quarto e disse que não quer mais estudar, será que tenho chances se recorrer ? Pois ela só ficou com nota baixa em matématica (3,7 e física 4,7), me ajude por favor!!!!!

  12. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 17, 2015 @ 19:26

    Olá Luciana,

    Mas que raio de colégio é esse? Onde é mesmo que você mora?

    Quando que a escola entregou a devolutiva?

    Quando a escola fecha para as festas?

    aguardo


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  13. Bruno comenta,

    dezembro 18, 2015 @ 0:09

    Oi Sônia gostaria de sanar uma duvida, estou no terceiro ano do ensino médio e reprovei em apenas uma matéria(química), porém durante o ano houve alguns atritos com a professora e ela cometeu uma serie de atitudes com o objetivo de me prejudicar nas notas para induzir a uma reprovação, a mesma em questão me deu mais de 30 faltas na disciplina dela para que minha frequência caísse e eu reprovasse por falta porém minha frequência continuou na media por conta das outras disciplinas, não contente com o ocorrido, esta semana foi a semana de provas finais e na semana anterior havia as aulas de reforço, a mesma me privou de assistir as aulas alegando que eu já estava reprovado por não obter a soma de 12 pontos(é necessário ter na soma dos 4 bimestres 12 pontos para realizar a recuperação) porém eu estava autorizado pela direção junto com vários outros alunos com menos de 12 pontos a assistir as aulas mas ela apenas não permitiu a minha entrada na sala e simplesmente ignorou a decisão da direção e me mandou embora da sala de aula, e além disso a mesma não permitiu que eu fizesse a prova final de recuperação, imediatamente corri para a direção e fui autorizado a fazer uma prova que já era de meu direito realiza-lá, tanto é que ao passarem a lista de chamada das recuperações meu nome estava impresso na lista para eu assinar e realizar a prova, a prova foi realizada e não alcancei a nota necessária para ser aprovado por causa desses e vários outros fatores que ocorreram entre eu a professora em questão durante ano todo,gostaria de saber se posso recorrer desta reprovação e qual argumento posso usar de acordo com as leis de SC. Obrigado desde já, abraços.

  14. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 18, 2015 @ 10:53

    Bruno , você é de Santa Catarina?

    Corra.. porque em SC tem apenas dois dias úteis para entrar com o Pedido de Revisão..

    Leia a Resolução CEE-SC n.183/2013 http://www.soniaranha.com.br/recurso-contra-reprovacao-escolar-em-santa-catarina/

    Art.20 ao 28 ok?

    abraços


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  15. Luciana Rangel comenta,

    dezembro 18, 2015 @ 20:12

    BOA TARDE, GOSTARIA DE UM ESCLARECIMENTO, MEU FILHO ESTUDA NO COLEGIO EVEREST NO RIO DE JANEIRO, HOJE O COLEGIO NOS COMUNICOU QUE ELE FICOU REPROVADO NA MATERIA DE ESPANHOL, POR 0,7 DECIMOS. GOSTARIA DE TIRAR DUAS DUVIDAS A PRIMEIRA , A MATERIA DE ESPANHOL REPROVA? SEGUNDA A MEDIA DA ESCOLA E 7,0 PARA PASSAR DE ANO.
    ESTA E A MESMA MEDIA DO MEC? ENTENDEMOS QUE ELE PODE NAO TER SE ESFORCADO O SUFICIENTE, MAS ACHAMOS INJUSTO O ALUNO PERDER 1 ANO, POR 0,7 EM ESPANHOL.
    QUEREMOS SOMENTE UM ESCLARECIMENTO DO CORRETO. DESDE JA AGRADECEMOS MUITO

  16. Marta Carvalho comenta,

    dezembro 22, 2015 @ 1:00

    Boa noite, meu filho de 9anos tem Deficit de Atenção mas não é Hiperativo, diagnosticado e medicado desde meados de 2014. Está no 3ºAno Fundamental. O 2º ano foi difícil mas conseguiu nota para passar, apesar de que a escola nas reuniões que tivemos quererem que assinássemos documento assumindo a permanência dele no 2º, e não queriam que fizesse a recuperação. Ele fez e conseguiu nota. Este ano (3º) ele sempre ficou acima da média da escola mas no último bimestre ele não conseguiu realizar as provas tirando notas muito baixas (valendo 60, tirava de 8 a 11), mesmo tirando notas mais altas nos outros bimestres ficou por poucos pontos de ser aprovado em duas disciplinas. O colégio avalia o ano com 400 pontos e é aprovado com 240. Ele conseguiu nas duas não aprovadas 232,50 e 234,00.
    O colégio mais uma vez fez reunião para “influenciar” a não fazer recuperação, de que nada adiantaria. Ele foi para recuperação e não foi aprovado.
    A minha pergunta é: Um aluno do 3ºano fundamental pode ser reprovado? Está claro nas notas que foi um problema pontual e que se esforçou o ano inteiro, além disso existe uma lei que nos diz que alunos nos 3 primeiros anos não devem ser reprovados.
    O que fazer?
    Moro em Juiz de Fora-MG e o colégio é o Grambery. Onde acho lei que abrange minha cidade,

  17. celsa comenta,

    dezembro 22, 2015 @ 10:52

    Tenho um filho no ensino médio que estuda em uma escola particular de Manaus, Amazonas . A mesma vendeu uma proposta pedagógica inovadora com um método consolidado de outro Estado e muito famoso, com resultados positivos. Entretanto, a escola do Amazonas é nova com 2 anos de implantação e no ano de 2015 apresentou mudanças ao longo do ano, como troca de professores sem avisar os pais, troca de direção . E uma das provas parciais sempre eram elaboradas pelo sistema que comentei. Mais alguns itens apresentam -se falho na minha opinião. Não consegue direcionar o sentido do ensino e atualmente a turma do meu chega ao final do ano com 90% dos alunos em recuperação por menos de meio ponto outros com muitas dificuldades quanto ao conteúdo.

    Segue alguns itens abaixo que geram dúvidas quanto ao procedimento:
    1- Mudança de professores de forma continua em várias disciplinas;
    2- Critério de avaliação qualitativa não foi descrito para os alunos e nem para os pais;
    3- Projeto pedagógico não apresenta a forma que as parciais foram realizadas;
    4- Não apresentaram o projeto pedagógico ao pais;
    5- Somente dois alunos conseguiram passar direto sem recuperação;
    6- Poucos alunos conseguem realizar as provas que vem de fora;
    7- Ofereceram um cursinho que não finalizou o conteúdo para o ensino médio;
    8- As outras provas parciais do bimestre são oriundas de um banco de dados;
    9- Mudança de calendário e horário com frequência;
    10-O manual do aluno apresenta os critérios de recuperação de forma superficial, não descrevendo como funciona o conselho de classe.
    11- Alunos estão sendo submetidos a recuperação por menos de 0,5 pontos.
    12- A recuperação foi a primeira vez que liberaram o conteúdo no portal das provas.
    13- Mudança de direção e coordenação pedagógica no mês de outubro, 2015.
    14- solicitei diversas vezes os critérios utilizados pelos professores para avaliar as notas qualitativas e não obtive êxito.
    15- Estou conversando com a escola desde de agosto quando muitos pais decidiram retirar seus filhos no meio do ano dessa mesma escola. A turma do ensino médio antes era composto por 30 alunos, atualmente tem 18 alunos, desses apenas dois alunos passaram sem recuperação.

    O cronograma da escola ainda está acontecendo, as provas de recuperação encerram hoje. E meu filho fez a prova de recuperação e vai para o conselho de classe precisando de menos de 0,5 pontos, porém como foi para recuperação precisando do mínimo…. estou bem preocupada.
    Como devo proceder, ainda tenho prazo porque o conselho não fez reuniões.
    Preciso de orientações quanto ao direcionamento a seguir.

  18. Paulo comenta,

    dezembro 28, 2015 @ 20:22

    Bom Dia me chamo paulo tenho 16 anos reprovei um ano na escola publica no ano de 2015 faltei muito isso me prejudicou entao por varios motivos reprovei de novo era pra mim terminar os estudos no ano de 2016 mas entao tem algum jeito de eu ir para o 3 ano e terminar os estudos?
    Queria saber tambem se posso fazer supletivo para começar a trabalhar e estudar ao mesmo tempo
    Atenciosamente
    Paulo Venancio

  19. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 29, 2015 @ 18:35

    Marta Carvalho..desculpe a demora em responder .. muitos pedidos aqui, por e-mail, telefone.. enfim.. e sou eu mesma que atendo todos…

    1) Um aluno do 3ºano fundamental pode ser reprovado? Não segundo a Resolução CNE/CBE n.07/2010.

    2) A lei é federal, abrange todos os lugares.

    3) Entre com Pedido de Reconsideração dizendo que trata-se de aluno de inclusão, isso se você levou o laudo para a escola no início do ano. Feito isso ele teria que ser assistido com PDI – Plano de Desenvolvimento Individual http://www.soniaranha.com.br/plano-de-desenvolvimento-individual-pdi/

    4) Ele tem que ser assistido em sua necessidade http://www.soniaranha.com.br/meu-filho-tem-deficit-de-atencao-e-agora/

    5) Se a escola indeferir o seu Pedido de Reconsideração, como em Minas não tem um ato normativo que discipline o recurso busque o Ministério Público do Estado de Minas , área de educação e inclusão ..e denuncie a escola dizendo que o seu filho não foi assistido em suas necessidades não podendo ficar reprovado, além disso, a Resolução CNE/CBE n.07/2010 diz que não é para reprovar no 3o ano e o Parecer CEE-SP n.253/2014 diz o mesmo, ok?

    abraços

  20. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 31, 2015 @ 21:02

    Paulo,

    Como você tem 16 anos supletivo só do Fundamental
    Ensino Médio só com 18 anos completos.

    Qual escola pública? De qual Estado?
    Tente reclassificação.
    Aguardo

  21. wigna comenta,

    janeiro 6, 2016 @ 3:39

    Bom dia sonia minha filha estuda o 2ano do ensino medio este ano em 2015 para a minha supresa a escola reprovou ela por 5 materias portugues ,espa,biologia,artes ,e educaçao fisica ,so que ela passou quises dias de atestado e quando voltou o tio dela faleceu dexei o atestado de obito e mesmo assim a escola nao fez conselho de classe e reprovou ela me ajude o que eu faço.

  22. wigna comenta,

    janeiro 6, 2016 @ 3:45

    Bom dia sonia. minha filha estuda o 2ano do ensino medio este ano em 2015 para a minha supresa a escola reprovou ela por 5 materias portugues ,espa,biologia,artes ,e educaçao fisica ,so que ela passou quises dias de atestado e quando voltou o tio dela faleceu dexei o atestado de obito e mesmo assim a escola nao fez conselho de classe e reprovou ela me ajude o que eu faço.
    Natal/RN

  23. Katia comenta,

    janeiro 6, 2016 @ 23:27

    Olá Sonia, minha filha foi reprovada pela segunda vez. Está no sétimo ano. Moramos no Paraná e ela estuda em uma escola particular. Só que essa reprovação está bem estranha, na minha opinião. Queria pedir uma “luz” de como devo proceder. Ela ficou em recuperação em 4 matérias geografia, ciencias, matematica e matematica aplicada). Sem ter o resultado final em mãos, a pedagoga ligou e disse que ela havia reprovado. Não tendo direito a fazer o exame final. Sendo assim, entrei com pedido de requerimento, pedindo que a diretora reconsiderasse, porque na escola dela a matematica é da mesma similitude. E só poderia fazer o exame quem tivesse ficado em 3 materias. Ela deferiu o pedido e consentiu que ela fizesse o exame final. Passou nas três matérias obtendo uma boa nota e ficou retida na matematica novamente. Ou seja, em uma só matéria. Só que daí, os demais alunos foram a Conselho de Classe. E ela foi reprovada direto. A diretora e a pedagoga informaram que já havia dado uma chance pra ela no exame final. Achei que trataram a situação dela de forma pessoal. Pois os outros alunos foram ao Conselho. E pelo regimento escolar, a ultima instância do aluno é o Conselho de Classe. Uma reprovação significa um ano de investimentos jogados na lata do lixo, um ano de vida de uma criança ou adolescente que se foi, um ano de perspectivas frustradas. E ela vai passar por isso de novo. Pode me ajudar. Você acha que se eu procurar o Nucleo de Educação, posso reverter isso? Obrigada, sempre que posso acompanho o blog. Foi através daqui, que tive conhecimento que poderia lutar por ela.

  24. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 7, 2016 @ 0:22

    Celsa, desculpe não ter podido responder antes..

    Em Manaus , salvo engano, não tem ato normativo que discipline o processo de recurso.

    No entanto há a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III que diz que a criança e o adolescente podem contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores.

    Então, por intermédio desta lei você poderá interpor um Pedido de Reconsideração endereçado a direção da escola.

    Se a escola indeferir aí há um problema .. onde levar o Recurso ?

    Imagino que deve fazer o Recurso, juntar com cópia do seu Pedido de Reconsideração e a devolutiva da escola e levar para o Conselho Estadual de Educação do Estado do Amazonas.

    Mas não sei lhe dizer se o CEE intervirá ok?

    abraços

  25. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 11, 2016 @ 3:14

    Wigna, se você não é do Estado de São Paulo que tem prazos para recorrer , faça um Pedido de Reconsideração endereçado para a direção da escola relatando o ocorrido e pedindo que reconsiderem a reprovação e se houver indeferimento, recorra a Secretaria de Educação ,ok?

    Não é fácil reverter uma reprovação,mas tente.

    abraços


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  26. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 11, 2016 @ 5:20

    Katia, sim.. deve procurar o Núcleo ou a Ouvidoria.. eu escrevi a respeito…

    http://www.soniaranha.com.br/estado-do-parana-e-o-recurso-contra-a-reprovacao-escolar/

    Faça um documento Recurso ,explique a situação e questione uma segunda reprovação por um único componente curricular.

    Eu presto serviços de elaborar a defesa do aluno, mas cobro honorários para fazer isso.. caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

    Aproveito para agradecer a sua visita o que é muito importante para o blog continuar aqui.

    abraços!!

  27. celia assunçao comenta,

    janeiro 14, 2016 @ 0:01

    Meu e tdah esta na quarta sere foi reprovado EU estou sabendo que nao pose o que fasso

  28. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 14, 2016 @ 16:48

    Celia, entre com recurso contar a reprovação.

    1) Você tem laudo de TDAH ?
    2) Você entregou na escola no início do ano?
    3) A escola não assistiu o seu filho como devia?

    Se as respostas para estas questões for sim, então, você tente o recurso contra a reprovação e se no seu Estado não tem ato normativo que discipline o recurso busque ajuda no Ministério Público do seu Estado, área de educação, ok?

    abraços

  29. Andressa Rocha comenta,

    fevereiro 3, 2016 @ 15:22

    Olá Sônia , sou Andressa curso o 2 grau do ensino fundamental em uma escola privada , pois bem ano passado (2015) fui retida por apenas duas matérias , porém meus números de faltas foram grande , eu tenho uma filha de 2 anos algumas faltas são devido ao falta de não ter alguém para cuidar dela , eu a coloquei na creche no período matutino , porém chegava atrasada na escola , e expliquei o por que mais eles mesmo assim não aceitaram a as explicações , então a retirei da creche , sem contar o fato de que fui transferida do noturno para o matutino , onde o matutino tem 19 matérias e o noturno 13 foi onde eu minhas notas caíram mais e fiquei detida nas 3 matérias ,que são as seguintes , matemática , química e física ! o que devo fazer ? eu não tenho como provar que não tinha nmg para cuida da minha filha .

  30. Amanda comenta,

    fevereiro 9, 2016 @ 18:07

    Professora Sônia: Sou do Rio Grande do Sul e minha filha que estuda no 1º ano do ensino médio reprovou em apenas uma disciplina, sendo que esta teve troca de professor durante o ano letivo. Ao conversar com a orientadora pedagógica ela salientou progressos. A escola é particular, como devo proceder? desde já agradeço.

  31. Elizabete Macedo comenta,

    fevereiro 16, 2016 @ 12:52

    Bom dia!

    Meu filho esta no 5º ano e estuda em escola publica do municipio de Arujá/SP. Ele mal sabe ler e escrever e não consegue acompanhar as aulas, ontem foi o 3º dia de aula e ele foi humilhado pela professora na frente dos outro alunos pois não conseguiu fazer a lição, ja conversamos diversas vezes com a direção da escola para que o retenha ou o avalie para que ele fique na série correspondente com seu conhecimento, porem eles dizem que não tem nada a ser feito nesse caso. Preciso saber se nesse caso pode ser feito uma avaliação com ele para ver qual nível ele esta e ele e se podemos recorrer para que ele fique na série correspondente para seu conhecimento, não queremos que ele seja analfabeto funcional, queremos que ele consiga acompanhar a aula e nao ser humilhado nem por professores e nem por alunos. Qual a legislação que nos dá o direito para que isso ocorra?

  32. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    fevereiro 17, 2016 @ 0:40

    Elizabete Macedo,

    Recomendo os seguintes procedimentos:

    1) Elaborar um documento para a direção da escola, bem formal, dizendo que :

    1.1) A professora está a discriminar o aluno. Se houver uma próxima vez você entrará com uma ação contra a professora;
    1.2) Solicitar da escola encaminhamento para uma avaliação psicopedagógica para entender qual é o caso do seu filho.

    Veja bem, uma criança que está no 5o ano e não sabe ler e escrever tem, necessariamente, algum comprometimento orgânico ou cognitivo. Hipóteses: processamento auditivo central comprometido, visão comprometida, QI limitrofe, dentre outras possibilidades.. Então, precisa fazer uma avaliação psicopedagógica e médica para saber o que há com o seu filho para depois efetivar um programa de inclusão com um PDI – Plano de Desenvolvimento Individual para ele ser alfabetizado e assistido na escola e uma possível reprovação para ajustes.

    Não resolve reprová-lo sem um trabalho efetivo e sem saber quais são as necessidades dele,ok?

    Se a direção nada fizer, recomendo que você entre com o documento no Ministério Público do Estado de São Paulo denunciando a direção da escola por negligência.

    Eu presto serviço de elaborar a defesa do aluno, mas cobro honorários para fazer isso. Se precisar entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

    abraços

  33. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    fevereiro 17, 2016 @ 4:57

    Andressa Rocha..

    Você pode recorrer, mas o problema é que acredito que o prazo para fazer isso já expirou…

    Infelizmente

  34. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    fevereiro 17, 2016 @ 5:44

    Amanda,

    No RS não há ato normativo que discipline o processo de recurso, mas há a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III que diz que adolescentes podem contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores.

    Em função disso:

    1) Elabore um documento Pedido de Reconsideração endereçado a direção da escola pedindo que reconsidere …
    2) Se for indeferido, faça um Recurso , anexe a sua cópia do Pedido de Reconsideração que foi encaminhado para a escola e envie para o Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul pedindo a intervenção.

    Eu presto serviço de escrever a defesa do aluno, mas cobro honorários para isso. Caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

    abraços


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    depósito no Banco Itaú – 341-ag.0546- c/c 69960-4-Centro de Estudos Prospectivos de Educação e Cultura-CNPJ 03.579.977/0001-01


  35. Carla Acessor comenta,

    fevereiro 22, 2016 @ 19:30

    Boa Tarde, minha filha estudava como bolsista em uma escola particular e não conseguiu passar em 2015, resumindo, perdeu a bolsa e teve que sair da escola…
    Vou pedir a reclassificação na escola estadual que ela esta, mas em conversas com outras mães, me falaram que a reclassificação prejudica caso ela preste vestibular em Faculdades Federais, Enem ou para bolsa em qualquer faculdade, isso seria verdade ?

  36. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    fevereiro 23, 2016 @ 1:14

    Carla, não … não tem nada a ver isso.. desconheço esta informação.

    A reclassificação é um expediente legal, previsto na lei federal n.9394/96 e não há, que eu saiba, nenhuma restrição para alunos que usaram deste expediente,ok?

    abraços


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  37. wagner comenta,

    março 28, 2016 @ 18:57

    Olá professora, estudei em colégio particular com EM integrado com o técnico, com duração de 3 anos, no 3º e último ano, passei com louvor nas matérias tecnitas, mas reprovei em biologia, nesse caso eu teria direito ao certificado do curso técnico pelo menos? Obrigado!!!

  38. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    março 31, 2016 @ 5:23

    Wagner , não .. se for integrado é junto .. não dá para certificar separado.

    Mas que escola que reprovou você só em um componente curricular, heim?

    Infelizmente não dá ! Você terá que fazer esta disciplina ou tentar o EJA se já tiver 18 anos.

    abraços

  39. Recurso contra Reprovação comenta,

    abril 7, 2016 @ 1:55

    [...] mais : aqui , aqui, aqui, aqui e [...]

  40. Mychael comenta,

    setembro 6, 2016 @ 14:13

    Olá, Sônia, como vai?
    Desde já tenho uma duvida, gostaria de saber, se com 122 faltas no 1º ano do ensino Mèdio, eu tenho possibilidades de passar nesse ano letivo?
    Se possivel, vossa senhoria, poderia me informar até que quantidade de faltas posso estar atingindo. Estou prestes a concluir o terceiro bimestre, e essa quantidade de faltas foram do, primeiro e segundo bimestre.
    Não tenho esse habito de faltar muito, mas por causa do trabalho muitas vezes a necessidade de faltar.

    Sou grato, pelo seu Blog, e tenho esperança de terminar os estudos sem reprovar os anos escolares.

    Grato.

  41. Mychael comenta,

    setembro 6, 2016 @ 14:14

    Descupas, esqueci de acrescentar que sou do estado de São Paulo.

  42. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    setembro 9, 2016 @ 6:38

    Mychael,

    Tudo depende da carga horária do seu ano adotado por sua escola.

    Se for 5 horas/aulas por dia, serão 5 x 5 = 25 horas/aulas por semana.
    25 x 40 semanas/ano = 1.000 horas é o total da carga horária do ano.

    Pode faltar 25% = 250 horas , isso equivale a mais ou menos 50 dias letivos.

    Se 122 faltas significam horas, então, faltam 128 horas, isso dá mais ou menos = 25 dias letivos.

    Mas você precisa confirmar se esse é o total de carga horária, porque se na sua escola tiver 6 horas/aulas por dia já muda o cálculo, ok?

    abraços

  43. Regis comenta,

    novembro 17, 2016 @ 16:19

    Meu filho esta em escola particular e corre risco de reprovar
    Estou sempre na escola.
    Mas a escola esta sendo negligente ..
    Ex não faz tarefa a escola não comunica
    Melhor comunica no fim do bimestre.
    No portal não tem nada. Mas tem espaço pra ocorrencias mas sempre vazio.
    Ficou de recuperação no 2 bimestre não fomos avisados.
    E outros falhas a mais
    Desde o início do 3 bimestre fomos bem claro.qualquer desvio dele favor avisar
    E não e feito isso
    E agora!!!!!!!

  44. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 20, 2016 @ 16:00

    Regis,

    Se houver reprovação você poderá recorrer.
    Se for do Estado de São Paulo ou de Santa Catarina há um ato normativo que disciplina o processo de recurso e é mais fácil
    Se for de outros Estados terá que seguir a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III mas o recurso é bem mais difícil.

    De modo que eu não sabendo onde mora fica difícil eu lhe orientar com maiores detalhes.

    Eu presto serviço de elaborar a defesa do aluno, caso queira contratar meus serviços entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

    abraços

  45. Dara Machado comenta,

    dezembro 21, 2016 @ 3:07

    Professora, sou aluna do segundo ano de um colégio federal, e fiquei reprovada em uma matéria por presença, acontece que um coordenador do colégio havia me informado que a reprovação por falta não é por materia mas sim no total. Gostaria de saber se posso recorrer na justiça ou no colégio? Llevando em conta que minha morta sao acima da média, principalmente na matéria do ocorrido e que nesse ano houveram diversos problemas familiaries, como morte de parentes próximos, diagnóstico de câncer de um avô meu e divórcio dos meus pais, que afetaram diretamente e indiretamente na minha presença na escola.

  46. Matheus Heredia comenta,

    dezembro 21, 2016 @ 12:31

    Bom Dia Professora;
    Estudo em uma escola privada, peguei recuperação em História, Literatura, Biologia e Espanhol… e nessa escola acima de 3 recuperações é bomba direto! Algumas pessoas me disseram que espanhol não pode reprovar.. pode me tirar a dúvida ?
    Desde já agradeço

  47. Matheus Heredia comenta,

    dezembro 21, 2016 @ 12:38

    Esqueci de acrescentar, estou indo para o terceiro ano… reprovei no segundo do EM.

  48. Tati comenta,

    dezembro 22, 2016 @ 16:34

    olá! Gostaria de sanar uma dúvida. Minha filha estuda em uma escola particular, obteve muitas dificuldades esse ano, não conseguiu atingir a média e passou para i conselho. Mas o colégio me avisou da dificuldade e fizeram testes com ela quase no final do ano, mas o resultado foi que ela não tem dificuldade. E só consegui marcar neirologista só para janeiro, se for comprovada que ela tenha alguma difícil, poderei reverter essa situação da reprovação, sendo que já acionei o núcleo de educação e mesmo assim mantiveram a reprovação. Mas se sair o laudo poderei contratar novamente. Obrigada!

  49. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    dezembro 23, 2016 @ 4:26

    Tati , não , o diagnóstico deveria ter sido apresentado na escola pelo menos em setembro em tempo para que a escola fizesse alguma coisa.

    Não sei onde mora, mas no Estado de São Paulo acho difícil em função dos prazos

    Mas tente, não custa, ok?

    abraços

  50. Deyse comenta,

    dezembro 26, 2016 @ 19:13

    Boa tarde Sônia
    Meu filho foi reprovado no 2 ano do 2 grau por três matérias ele foi remanejada de sala em outubro e no conselho reprovaram ele. Dentre as três professoras somente uma manteve a reprova. Sei que mandar requerimento para escola não vai resolver qual os procedimentos que devo fazer para recorrer. Obrigada Deyse

  51. Deyse comenta,

    janeiro 2, 2017 @ 13:36

    Oi Sônia eu sou daqui do Paraná, Núcleo Regional de Londrina, como devo proceder na revisão de resultado final. Preciso de alguns esclarecimentos para entrar com recurso.

  52. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 2, 2017 @ 14:11

    Olá Deyse… você deve encaminhar documento de Pedido de Revisão ou Reconsideração (tanto faz o nome que use) para a escola do aluno. Se for indeferido você encaminha outro documento chamado Recurso para a Ouvidoria.

    http://www.soniaranha.com.br/estado-do-parana-e-o-recurso-contra-a-reprovacao-escolar/

    ok?

    abraços

  53. Ana Paula comenta,

    janeiro 28, 2017 @ 0:18

    Boa noite Sônia,

    Meu sobrinho estuda em escola particular em São Paulo e no final do ano passado ficou retido em duas matérias. Pedimos reconsideração pois ele havia ficado doente na semana de provas…Fizemos carta de próprio punho e entregamos na escola no dia 19 de dezembro. A madre responsável pela escola informou que um novo conselho seria feito em 16 de janeiro, que até lá deveríamos aguardar o contato deles.
    Aguardamos a data e nada, ligávamos e falavam que ainda não tinham resposta, estavam nos enrolando… Só nos responderam hoje (27/01) informando que o conselho decidiu que ele deverá fazer duas novas provas. Pode isso? Pois e dezembro pedimos para refazer as provas e eles negaram. Não passou o prazo de 10 dias que eles tem para responder?
    Além do mais, ele ainda não esta matriculado e as aulas começam na segunda (30/01).

  54. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    janeiro 31, 2017 @ 5:03

    Ana Paula,

    A Deliberação CEE-SP n.120/2013 foi alterada pela 127/2014 e também pela 128/2014.

    Esta última vai dizer que no período de recesso de professores o processo de recurso fica em suspensão.

    Então, se você interpôs o Pedido de Reconsideração no dia 19/12 os professores estavam saindo para o recesso.

    Deve ter voltado no dia 20 ou 23 .. Daí é que volta o prazo dos 10 dias.

    De modo que a escola não perdeu o prazo.

    Recomendo que faça as provas , ok?

    Se ele não atingir os objetivos, faça novo Pedido.

    Mas é importante que ele faça as avaliações oferecidas.. isso é um passo de reconsideração.

    ok?

    abraços

  55. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    abril 10, 2017 @ 18:16

    Tatiana, nesta época do ano é difícil.. e no Rio de Janeiro mais ainda…

    Mas tente.

    No Rio não há ato normativo que discipline o recurso contra resultado de avaliação final , então, vc deve tentar com documento de pedido de reconsideração encaminhado para a direção da escola explicando a situação, anexando laudo médico com anexo e CID.

    Se não resultar, em função dela ter TDA, poderá buscar apoio junto ao Conselho Tutelar ou Ministério Público.

    Poderá também tentar a Justiça, mas teria que constituir um advogado ou buscar a Defensoria Pública.

    Posso indicar advogado no Rio de Janeiro.

    Presto serviço de elaborar o documento de defesa da aluna, mas cobro honorários para fazer isso, caso precise entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

    abraços

  56. Thales Laerte comenta,

    novembro 28, 2017 @ 23:30

    Olá Sônia, durante esse ano letivo, meu filho cursa a 3¤ série do ensino fundamental em Sao Leopoldo RS. Ele apresentou um rendimento satisfatório durante o 1¤ e 2¤ trimestre com algumas reclamações a respeito da letra e organização, problemas esses já corrigidos. Houve uma avaliação de redação em que ele tirou nota vermelha. Daí trabalhamos forte e casa e com aulas particulares, por que mesmo com nosso pedido a educadora se negou a coloca-lo no reforço escolar. Então na semana seguinte foi aplicada nova avaliação onde teve um desempenho satisfatório. Porém isso parece ter incomodado a educadora. Que foi incisiva em afirmar que se ele não for bem na avaliação dessa semana, será reprovado. Não queria que fosse verdade, mas minha esposa já tinha notado uma grande antipatia em relação a criança. O que posso fazer? Pois ela está sim mal intencionada. Desde já agradeço.

  57. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    novembro 29, 2017 @ 18:31

    Thales, o RS não tem ato normativo que discipline recurso contra resultado final de avaliação como temos aqui no Estado de São Paulo, mas a lei federal n.8069/90,artigo 53, inciso III diz que a criança e o adolescentes podem contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores.

    Então, é possível tentar o recurso com a lei, porém não havendo aí o ato normativo , se a escola indeferir ficasse sem respaldo .. e daí tenta-se no Conselho Estadual de Educação.

    Você também pode usar o argumento de que a Resolução CEE-SP n.07/2010, artigo 30 diz que não se deve reprovar nos três primeiros anos do ensino fundamental. Aqui em São Paulo este é um assunto pacífico, já sabem a respeito.

    Se fosse o 1o e o 2o anos eu diria que seria mais fácil, o 3o pode ter uma polêmica a respeito de ser o último do ciclo pedagógico que a Resolução menciona..

    Mas é uma tentativa.. quem não arrisca não petisca, não é isso?

    Eu presto serviço de elaborar a defesa do aluno em documento do recurso, mas cobro honorários. Meu trabalho é fazer a fundamentação e tentar reverter. Consigo 70% dos casos, mas 30% e não dou garantia de êxito porque é impossível saber o resultado. Caso precise, entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

    abraços

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