Bullying escolar e a responsabilidade da escola

05/nov/2017 às 12:48 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

Por Alexandre Saldanha – Bullying & o Direito

O FUNDAMENTO LEGAL DA RESPONSABILIDADE DA ESCOLA PELO BULLYING OCORRIDO EM SEU ESTABELECIMENTO

A responsabilidade indenizatória das instituições de ensino cabe nos casos de bullying porque é dever inerente do serviço educacional evitar todo e qualquer tipo de lesão física e psicológica ao aluno.

Quando a instituição é omissa nos casos de bullying, não cumprindo a obrigação de legal de evitar este tipo de evento danoso é que se perfaz uma das modalidades de responsabilidade civil objetiva da instituição de ensino.
Aqui cabe salientar que, nas hipóteses em que a escola toma atitudes meramente figurativas e inúteis para a resolução do problema, com o intuito de isentar-se da sua responsabilidade não gerará excludentes de responsabilidade indenizatória.

Na mesma direção do preceituado aqui é a jurisprudência dos Tribunais do Distrito Federal:

DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ABALOS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA ESCOLAR. BULLYING. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA. SENTENÇA REFORMADA. CONDENAÇÃO DO COLÉGIO. VALOR MÓDICO ATENDENDO-SE ÀS PECULIARIDADES DO CASO.
Na espécie, restou demonstrado nos autos que o recorrente sofreu agressões físicas e verbais de alguns colegas de turma que iam muito além de pequenos atritos entre crianças daquela idade, no interior do estabelecimento réu, durante todo o ano letivo de 2005. É certo que tais agressões, por si só, configuram dano moral cuja responsabilidade de indenização seria do Colégio em razão de sua responsabilidade objetiva. Com efeito, o Colégio réu tomou algumas medidas na tentativa de contornar a situação, contudo, tais providências foram inócuas para solucionar o problema, tendo em vista que as agressões se perpetuaram pelo ano letivo (…) (DISTRITO FEDERAL, Apelação cível nº2006.03.1.008331-2, 2008)
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É preciso parar o bullying nas escolas

28/jul/2017 às 18:22 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

 

É preciso parar o bullying nas escolas.

Temos uma lei federal nº 13.185/2015 que a cumpramos.

O bullying escolar mata.

Se não mata aleija para sempre.

Se você é pai ou mãe fique alerta e lute pelo seu filho.

Se você é escola, assuma a responsabilidade de criar uma campanha séria de combatendo o bullying escolar.

A vida das crianças e adolescentes correm perigo na escola.

Assista o documentário norte-americano a respeito.

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13 razões para você fazer este curso

25/abr/2017 às 2:53 por Profa. Sônia R.Aranha em: Direito do Aluno

 

1) É dever da escola prevenir o bullying;

2) É dever da escola combater o bullying;

3) O sofrimento da vítima é real e cruel;

4) A vítima pode ser levada ao suicídio;

5) A escola poderá sofrer uma ação criminal;

6) A escola poderá sofrer uma ação por danos;

7) O bullying fere o Art.227 da CF;

8) O bullying fere o Artigo 5º, inciso X, CF;

9)  Entender os sinais do bullying;

10) O bullying não é explícito, mas implícito;

11)  A criança e o adolescente são prioridades;

12)  O agressor também precisa de ajuda;

13)  A vítima pode estar do seu lado.

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O que diz a nossa Constituição a respeito da educação? Dentre outras coisas diz em seu artigo 206 em seu inciso I:

I – igualdade de condições e acesso e permanência na escola.

O que deve ser feito é dar acesso e manter o aluno na escola, porém muitas escolas não cumprem este inciso deste artigo constitucional, porque agem de tal forma que impedem o aluno de permanecer na escola, como foi o caso da minha cliente.

Vamos aos fatos de um caso que estou atendendo:

Uma aluna de 11 anos em 2016, cursando o 6º ano do Ensino Fundamental foi vítima de bullying em um colégio religioso de Belo Horizonte.

O caso não foi investigado pela escola durante o ano e quando dezembro chegou, a aluna teve um surto e ficou impossibilitada de voltar para a escola.

A família me contratou para que eu escrevesse documento para a escola solicitando duas coisas:

1) que a aluna pudesse efetivar as avaliações finais de duas disciplinas (as que ficaram faltando) em domicílio e de forma lúdica, como se fosse um bloco de atividades;

2) ou  aprová-la por Conselho de Classe, porque  a aluna  atingiu 82% dos objetivos pretendidos do conteúdo ministrado em todo o ano letivo.

Diz a Lei Federal n.9394/96, artigo 24, inciso V, alínea a :

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

Isto é, esta aluna deixou de atingir apenas 18% do conteúdo ministrado de modo que do ponto de vista qualitativo o desempenho da aluna atingiu os objetivos deste colégio e, além disso, o próprio Regimento da Escola diz que a avaliação será feita observando os aspectos qualitativos. De modo que o Conselho poderia tê-la aprovada porque tem esta prerrogativa.

Por outro lado, a escola  poderia ter adotado o atendimento pedagógico domiciliar (que é legal) e ir até a casa da aluna para fazer avaliações com atividades lúdicas a fim de que camuflasse que se tratava de avaliação,pois a aluna ao ouvir falar na escola entrava em pânico, embora medicada.

Mas a escola não quis aceitar o pedido dos pais e determinou para o final de janeiro  a data limite para a aluna fazer a recuperação de Português e Matemática.

No final de janeiro a aluna ainda não tinha condições emocionais e psicológicas de realizar estas avaliações e a escola reprovou a aluna.

Entramos com um Pedido de Reconsideração do Resultado de Avaliação Final, muito embora em Minas Gerais não conte com ato normativo que discipline o recurso, como há no Estado de São Paulo, mas usamos a lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III que diz :

direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

A escola indeferiu o Pedido mantendo a reprovação da aluna.

A aluna foi transferida para outra escola.

Os pais, sob minha consultoria, interpuseram denúncia junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais e solicitação de intervenção no Conselho Estadual de Educação.

Além disso,os pais impetraram um ação de obrigação de fazer, mas como a condução da ação feita por advogado não foi correta acabou sendo retirada.

No entanto, o MP acionou a polícia civil e esta convocou os pais e a aluna para ouvi-los. A delegada responsável pelo caso,  ficou muito surpresa com o relato e a reação da aluna, verificando que os laudos médicos tinham absoluta razão e concluiu que a aluna sofria um grave abalo emocional e recomendou aos pais que impetrassem uma ação criminal.

Agora vejamos:

A aluna sofre bullying, entra em colapso psicológico e a escola a reprova. Reprova uma aluna que atingiu 82% dos objetivos propostos para o ano letivo. É ou não é um disparate? Fere não só a Constituição,como também, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente que dizem que a criança e o adolescente são prioridades de todos nós cidadãos.

A escola religiosa errou várias vezes , porque poderia ter resolvido o problema sem sofrer uma ação criminal, mas considerou que a culpa era da aluna e não entendeu a gravidade de problema.

De modo que as escolas precisam ter mais sensibilidade ao lidar com adolescentes e com suas famílias. Ouvir os relatos dos pais e dos alunos, ficar atento e propor atividades de prevenção ao bullying é dever da escola em cumprimento  da lei federal n.13.185/2015.

Este caso foi notícia no dia 16/04/2017 – no Estadão com o título Perseguida, Menina tem pavor de ir ao Colégio. (aqui)

e em outros sites:

Negra e adotada, garota de 12 anos é alvo de bullying em três escolas em BH (aqui)

Um ano depois da lei, bullying continua sendo desafio das escolas (aqui)

Larissa 12 anos em tratamento psiquiátrico, sofria ofensas raciais e a direção dizia que ela entendia errado as ‘brincadeiras’ (aqui)


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O que o seriado 13 Reason Why pode nos ensinar sobre o bullying

18/abr/2017 às 16:09 por Profa. Sônia R.Aranha em: Direito do Aluno

A Netflix, um streaming de vídeos, lançou um seriado neste último mês de Abril/2017, cujo nome é  13 Reasons Why, que traduzindo poderia ser: 13 Razões para o Porquê ou, como tem sido traduzido, Os 13 porquês.

Trata-se de saber ao longo da série as treze motivações que levaram a personagem principal Hannah, ao  suicídio. 

Durante esta série vamos descobrindo que Hannah sofreu um intenso bullying e assédio sexual por dois anos na escola sem que ninguém nada fizesse por ela.

Mas esta história ficcional não está longe da realidade e, tampouco, longe de nós.

Eu mesma estou lidando com um caso de bullying, cujos resultados estão sendo nefastos tanto para a aluna, como para a família.

O bullying é sério, não é brincadeira.

Temos a lei que combate o bullying que veio justamente para incumbir a escola de prevenir este tipo de violência sistemática contra os alunos mais vulneráveis.

É tão importante o que esta história ficcional nos alerta que estou disponibilizando um novo  curso on-line a respeito.

A lei de combate ao bullying e as implicações para a escola (aqui)

Não cumprir a determinação legal e se ver com casos dramáticos em mãos por negligência é pedir para ser  acionada criminalmente e não é o que um diretor de escola almeja. De modo que de novo: prevenir é melhor do que remediar.

Venha estudar comigo! (aqui)

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Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil*

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei que institui o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática foi sancionada em novembro passado e prevê a realização de campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

O texto estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usados para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre as ações previstas está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema.

Ainda de acordo com a legislação, a punição aos agressores, em casos de bullying, deve ser evitada, tanto quanto possível, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

O texto caracteriza o bullying como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

A previsão é que sejam produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de bullying nos estados e municípios para o planejamento das ações. Segundo a lei, os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para a implementação e a correta execução dos objetivos e diretrizes do programa.


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* Colaborou Yara Aquino

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Em fevereiro de 2016 entrará em vigor a lei federal n.13.185/2015 já sancionada mas com vacatio legis de 90 dias .

Trata-se de uma lei que objetiva:

Art. 4o Constituem objetivos do Programa referido no caput do art. 1o:

I – prevenir e combater a prática da intimidação sistemática (bullying) em toda a sociedade;

II – capacitar docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;

III – implementar e disseminar campanhas de educação, conscientização e informação;

IV – instituir práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis diante da identificação de vítimas e agressores;

V – dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores;

VI – integrar os meios de comunicação de massa com as escolas e a sociedade, como forma de identificação e conscientização do problema e forma de preveni-lo e combatê-lo;

VII – promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua;

VIII – evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil;

IX – promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, com ênfase nas práticas recorrentes de intimidação sistemática (bullying), ou constrangimento físico e psicológico, cometidas por alunos, professores e outros profissionais integrantes de escola e de comunidade escolar.

Mas o que é bullying para a lei federal n.13.185/2015 ?

Art. 3o A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada, conforme as ações praticadas, como:

I – verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente;

II – moral: difamar, caluniar, disseminar rumores;

III – sexual: assediar, induzir e/ou abusar;

IV – social: ignorar, isolar e excluir;

V – psicológica: perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar;

VI – físico: socar, chutar, bater;

VII – material: furtar, roubar, destruir pertences de outrem;

VIII – virtual: depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social.


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Estado indenizará aluna vítima de bullying em escola de Santos

26/mai/2014 às 20:21 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

Por : Sandro Thadeu – Tribuna de Santos

O Governo do Estado foi condenado a pagar uma indenização de R$ 8 mil por omissão diante do caso de bullying cometido pelos colegas de classe e por um professor de Ciências contra uma aluna santista, em 2010, quando tinha 11 anos e estudava na Escola Estadual Azevedo Júnior, em Santos.

A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, José Vitor Teixeira de Freitas. O Estado poderá recorrer dessa deliberação, de primeira instância, no Tribunal de Justiça. O pagamento só será feito após o processo transitar em julgado e o valor, corrigido com correção monetária e juros legais.

A menina com deficiência mental leve e transtornos hipercinéticos cursava o 6º ano do Ensino Fundamental na instituição de ensino ligada à Secretaria de Estado da Educação.

Por conta dos problemas de saúde, a garota foi alvo de xingamentos, violência e furtos de pequenas quantias em dinheiro. A situação chegou à beira do absurdo em 1º de abril de 2010, quando a mãe tomou conhecimento de um abaixo-assinado para que a filha fosse retirada da turma.

Para piorar a situação, o documento contou com a rubrica dos colegas de classe e de um professor. Diante dessa situação, a família lavrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher e, posteriormente, ingressou com a ação judicial.

Conforme o advogado da vítima, Alexandre do Amaral Santos, as agressões verbais e físicas contra a criança continuaram por cerca de um ano. A mãe ficou muito abalada com o episódio e se viu obrigada a matricular a filha em outra instituição de ensino.

O Estado alegou que todas as providências exigidas pela família foram tomadas, sendo que o professor passou a exercer atividades burocráticas, afastando-se das aulas e a vítima foi trocada de classe.

Além disso, informou à Justiça que a jovem é “pessoa de convívio difícil e tem problemas de relacionamento até com os pais, de acordo com declaração da psicóloga”.

Trauma

Apesar dos argumentos da defesa, o magistrado entendeu que a adolescente, em razão de sua condição especial, demandava cuidados e atenção especial por parte dos educadores, o que não aconteceu naquela época. “A prova documental revela a omissão por parte da administração quando das reclamações da genitora da requerida à direção da escola”, afirma a decisão.

Freitas destaca ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal apontam que é dever da sociedade e do Estado, além da família, assegurar a esse público os direitos essenciais ao seu bom desenvolvimento e “colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

“Gostei muito da decisão, principalmente porque é o Estado julgando o próprio Estado, que foi condenado por um erro. Acredito que foi feita justiça neste caso”, afirma o advogado da família.

Santos revela também que o episódio ainda deixa marcas na menina, que ficou muito abalada com tudo o que ocorreu. No dia da audiência no Fórum de Santos, a estudante teve um princípio de colapso ao reencontrar o professor.

Resposta

A Procuradoria Geral do Estado foi procurada pela Reportagem para comentar a decisão, mas não retornou até o fechamento desta edição.


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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Governo do Estado de São Paulo e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, editou a cartilha Bullying, cujo texto é de autoria da médica psiquiatra Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva,autora do livro Bullying:mentes perigosas nas escolas.

A cartilha Bullying ,com tiragem de 250.0000 exemplares, se insere no Projeto Justiça nas Escolas e será distribuída aos professores da rede pública do Estado de São Paulo e disponibilizada via internet.

A cartilha possui um formato de perguntas e respostas que vai desde o que é o bullying e como caracterizá-lo, até como pais e professores podem ajudar as vítimas do bullying.

Importante material para pais e professores. A cartilha segue abaixo, boa leitura!

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