Como faço o cálculo para não reprovar por faltas?

07/jun/2017 às 22:03 por Profa. Sônia R.Aranha em: Direito do Aluno

 

Muitos alunos me perguntam , aqui neste  blog, como fazer o cálculo para não reprovar por falta.

Bem, a lei federal n.94394/96 , artigo 24 , inciso VI diz:

VI – o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;

Observe que a lei trata do total de horas letivas. Não diz que é o total de horas letivas por disciplina , de modo que subentende que diz respeito ao total da carga horária ano.

Por Exemplo:

Se as aulas em escola iniciam as 7h e terminam ao meio dia, significa que o aluno tem 5 horas/aula ( 1 hora/aula=60 minutos) .

5 horas/aula x 5 dias na semana = 25 horas/semanas

25 horas/semana x 40 semanas (total do ano) = 1.000 horas

O cálculo pode ser também por 45 semanas dependendo da escola. Verifique na sua escola.

O mínimo de horas/aula ano é de 800. Haverá escola que tem 1.000h, outras 1.200h, então, precisa verificar qual é a carga horária total do ano do ano que o aluno estuda.

O que diz a lei?

Diz que o aluno tem obrigação de frequentar 75% , então, ele pode faltar 25% do total da carga horária.

Se a escola tiver 1.000 horas, o aluno poderá faltar 250 horas, o que dá mais ou menos 50 dias letivos.

1 dia letivo = 5 horas/aula  ou dependendo escola pode ser 6 horas/aula ou mais.

Então, se o aluno falta 1 dia na verdade ele faltou 5 horas/aula ou 6 horas/aula depende da escola.

A reprovação ocorre se o aluno não frequentar 75% da carga horária total e não da disciplina X ou Y , ok?

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