STF: não existe no Brasil homeschooling ou ensino domiciliar
STF mantém inconstitucionalidade de lei de SC que autorizava ensino domiciliar fonte: Conjur O ministro Alexandre…
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Faz um bom tempo que cerca de 31 mil famílias aguardam a regulamentação da homeschooling, isto é, do…
Ensino domiciliar só pode ser autorizado por lei específica, decide Supremo Por Gabriela Coelho repórter do Conjur Por seis votos…
Apesar do voto do Ministro Barroso, a Plenária do STF não acatou o ensino domiciliar (homeschooling) Leia a respeito aqui…