Matrícula de crianças independe de data de aniversário
Por Arthur Zeger em Consultor Jurídico (aqui) O período de matrículas para o ano letivo de 2013 se aproxima e…
Por Arthur Zeger em Consultor Jurídico (aqui) O período de matrículas para o ano letivo de 2013 se aproxima e…
A inconstitucionalidade da data-corte, seja a de 31/03 ou a de 30/06, para o ingresso no 1º ano do…
A problemática do corte etário , seja a do 30/06 da Deliberação CEE-SP N.73/08 ou de 31/03 da Resolução CNE/CBE…