Evitar reprovação escolar = prevenção

07/jun/2018 às 18:19 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

Em tempos de crise financeira na qual o Brasil está mergulhado, crise real e não aquela inventada pelos meios de comunicação  em 2015/2016, ao contrário, crise real iniciada em 2017 e  sendo aprofundada em 2018 (ao  gerar alta do dólar, bolsa de valores despencando, mercado interno estagnado, desemprego subindo a cada dia e salários em demanda declinante em função da destruição da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho)  é preciso encontrar caminhos para se proteger, assim como faz o morador que protege a sua casa na passagem de um furacão.

Diante deste quadro manter o pagamento de anuidade escolar em dia é uma tarefa  que muitos não conseguirão cumprir e dar continuidade no próximo ano letivo. Se isso é um fato, imagina enfrentar uma reprovação escolar em 2018 que além de provocar um prejuízo acadêmico, em tempos de crise financeira, joga no lixo uma anuidade de valor  mínimo de R$ 19.500,00 .

De modo que prevenir uma reprovação em todo tempo é importante, mas em tempo de crise financeira é imperativo.

Pois bem, já chegamos no final do 1° semestre e se o seu filho ou sua filha está com nota muito abaixo da média em pelo menos três disciplinas , já pode ficar alerta, porque a probabilidade de reprovação será alta.  E o que fazer?

Se você é pai ou responsável legal  de aluno do Estado de São Paulo:

O ato normativo do Conselho Estadual de Educação de n. 155/2017 (ver aqui)  concede o direito de solicitar para a escola NO MEIO DO ANO  (ou a qualquer tempo) um Pedido de Reconsideração, isto é, a cada avaliação. Então, você não precisa aguardar uma REPROVAÇÃO para solicitar uma Reconsideração. Não é bom isso? Então, USE!!

Vejamos do que se trata:

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DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA AVALIAÇÃO DURANTE O PERÍODO LETIVO

                  PARA CADA AVALIAÇÃO DURANTE O ANO LETIVO

Art. 21 Após cada avaliação, o aluno, ou seu representante legal, que dela discordar, poderá apresentar pedido de reconsideração junto à direção da escola, nos termos desta Deliberação.

§ 1º O pedido deverá ser protocolado na escola em até 05 dias da divulgação dos resultados.

§ 2º A direção da escola, para decidir, deverá ouvir o Conselho de Classe/Ano/Série ou órgão colegiado que tenha regimentalmente essa atribuição, atendidas as seguintes condições:

I – o Conselho de Classe ou o órgão colegiado será constituído por professores do aluno e integrantes da equipe pedagógica;

II – a decisão do Conselho deverá ser registrada em Ata.

§ 3º A decisão da direção será comunicada ao interessado no prazo de 10 dias.

§ 4º A não manifestação da direção no prazo previsto no parágrafo anterior, implicará o deferimento do pedido.

§ 5º O prazo a que se refere o § 3º ficará suspenso no período de férias.

§ 6º Da decisão da direção da escola não caberá recurso

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Então, ATENÇÃO:

Escola bimestral – teve ciência das notas das avaliações do final do 2° bimestre, o responsável legal poderá protocolar  Pedido de Reconsideração, questionando e pedindo esclarecimento do processo de aprendizagem e de ensino que está incidindo em notas abaixo da média.

Escola trimestral – teve ciência das notas de avaliação do final do 2° trimestre (que ocorrerá no final de agosto) o responsável legal poderá protocolar  Pedido de Reconsideração, questionando e pedindo esclarecimento do processo de aprendizagem e de ensino que está incidindo em notas abaixo da média.

Não deixe para elaborar o documento de Pedido de Reconsideração apenas no final do ano. Inicie o processo de recurso AGORA!!

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Se você é pai ou responsável legal  de aluno de outro Estado:

Mesmo que no seu Estado não haja ato normativo que permite protocolar Pedido de Reconsideração no meio do ano, não espere o final do ano para questionar a escola sobre uma reprovação.  Inicie o processo baseando-se na lei federal n.8069/90, artigo 53, inciso III que determina que crianças e adolescentes podem contestar critérios avaliativos em instâncias escolares superiores.

De modo que é preciso agir antes  que o ano letivo seja finalizado para tentar reverter uma reprovação escolar.

ok?  Abraços

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Caso precise, elaboro a defesa do aluno junto a escola. Entre em contato: saranha@mpcnet.com.br.

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