Tenho 18 anos, posso sair da escola sem autorização dos meus pais?

Pode.

Exemplo:

O aluno estuda no período noturno, não haverá a última aula, mas a escola não permite que os alunos saiam.

O aluno com 18 anos não precisa de autorização dos pais para sair da escola porque o Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002  diz:

Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

De modo que a escola não pode impedir a saída de alunos com 18 anos antes do término das aulas, caso contrário, ferirá o princípio constitucional de ir e vir.

Ok?

 

 

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2 Comentários »

  1. Gabriel comenta,

    junho 14, 2018 @ 0:35

    Olá meu nome é Gabriel estou no 1 ano do ensino médio e já faz 5 semana não vou a aula e já está no segundo semestre será que eu já reprovei.????

  2. Profa. Sônia R.Aranha comenta,

    junho 14, 2018 @ 1:12

    Gabriel, 5 semanas equivale mais ou menos a 25 dias/letivos. Se na sua escola tem 5 horas/aula por dia, faltar 25 dias equivale a 125 horas/aula. Pode faltar 250 horas se a escola tiver 5 horas/aula por dia ou 1.000 horas/ano.

    Então, ainda não reprovou.

    Cuidado porque você já faltou 50% do que pode faltar.

    abraços

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