Carta de uma família diante da polêmica data-corte
Hoje recebi um comentário/carta de uma família que acompanha este blog e que ajudei a deslindar o problema da data-corte.…
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MPF/BA recomenda que Colégio Mendel Vilas matricule criança menor de quatro anos
Esse é um caso que ajudei a ter este desfecho. Viva!! Para saber como , clique aqui Recomendação se baseia…
Frequência Escolar e reprovação
No final do ano recebo sempre perguntas a respeito da frequência escolar. Encontrei um Parecer CNE/CBE n.21/2007 que esclarece esta…
Data-corte é defendida pela AGU no STF
Por incrível que pareça a AGU – Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da…
Parecer CEE-MG 729/2013 – data-corte e Minas Gerais
Ontem eu recebi de um comentarista a informação que havia saído publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais…
Data-corte em Minas volta dentro da lei
A Lei n.20.817/2013 sancionada no último dia 29 de julho pelo governador mineiro Anastasia fere o princípio da isonomia garantidos…
Data-Corte:Minas Gerais retrocede e Governador sanciona Lei que decreta data-corte 30/06
Alertada pelo leitor Fernando venho a saber que o Governador de Minas Gerais Anastasia sancionou em 29/07/2013 a Lei n.20.817…
Lei n.12.796/2013: o que muda na Ed.Infantil para 2014
A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que altera a LDB n. 9394/96, diz que as crianças…