Data-Corte:Minas Gerais retrocede e Governador sanciona Lei que decreta data-corte 30/06
Alertada pelo leitor Fernando venho a saber que o Governador de Minas Gerais Anastasia sancionou em 29/07/2013 a Lei n.20.817…
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A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que altera a LDB n. 9394/96, diz que as crianças…
ATENÇÃO: AS DELIBERAÇÕES CEE-SP 11/96 , N.120/2013 E SUAS ALTERAÇÕES FORAM REVOGADAS PELA DELIBERAÇÃO N.155/2017. LEIA AQUI ————————————————————— Caros leitores,…
Em novembro de 2010 escrevi um post Caçada de Pedrinho e a falsa polêmica (aqui) a respeito da polêmica instaurada…
Em Audiência Pública a advogada Claudia Hakim , especialista em direito educacional com foco na questão da superdotação e…
A Resolução CNE/CEB n.07/2010 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental em seu artigo 31 diz: “Art.…
Depois de muita controvérsia por parte das escolas, Conselho Nacional de Educação acata recomendação e oficia a todos os municípios…
Transcrevo a as orientações constantes do site do MEC/SESu –Secretaria de Educação Superior -sobre frequência e abono de faltas no…