Escola pública combina com oração cristã em sala de aula? NÃO, NÃO COMBINA! resposta é não. Nem oração cristã católica ou protestante (evangélica) ou de outra religião, seja ela budista, judaica, taoista, camdoblé, ubandista, etc.

         Escola pública é LAICA!

          Isto significa que o Brasil sendo um Estado Laico e Democrático, istó é, sem  vínculo a nenhuma religião mantém a neutralidade em relação a crenças religiosas as escolas públicas obviamente também são laicas e por esta razão :

• não adotam religião oficial;

• não impõem práticas religiosas;

• não favorece nem discrimina qualquer crença;

• garante liberdade de crença e também de não crença.

      No Brasil, essa neutralidade decorre da Constituição Federal de 1988, que assegura:

• liberdade religiosa (art. 5º, VI);

• vedação de vinculação do Estado a cultos religiosos (art. 19, I).

      Então, professores de escola pública ou diretores NÃO PODEM ORAR com seus alunos em sala de aula, no pátio ou em qualquer dependência da escola, caso o façam, ferem o direito dos alunos que não compartilham da crença da oração imposta e violam a Constituição Brasileira.

      Dito isso, o Movimento Brasil Laico  informou que ocorreu nestes últimos dias (Fevereiro/2026) uma situação  em uma escola pública de Joinville que reacendeu o debate sobre liberdade de crença e laicidade no ambiente escolar.

        Segundo relato da mãe da estudante,  à revista Marie Claire, a filha, de 12 anos, foi advertida após optar por não participar de uma oração realizada em sala de aula.

         De acordo com a família, após o episódio a aluna foi encaminhada para atendimento com a psicóloga da escola. Ao buscar esclarecimentos junto à direção, a mãe questionou se a instituição havia considerado o constrangimento vivenciado pela filha, destacando que o espaço escolar deve preservar a neutralidade religiosa.

       Posteriormente, a escola informou que a prática foi alterada, substituindo a oração por um momento de “agradecimento geral”. A estudante permaneceu regularmente matriculada, e a família optou por não ingressar com medida judicial após a mudança adotada pela instituição.

        Que fique de ALERTA!! Professores NÃO PODEM usar a sala de aula para doutrina religiosa, mesmo que não entendam esta ação enquanto tal. Não é NATURAL o cristianismo, mesmo que os seus devotos pensem que sim.  De modo que  professores, diretores e toda a equipe escolar NÃO PODE impor sua religião e fé e os pais e alunos também não podem ofender a religião alheia.

          Uma coisa é ensinar o motivo pelo qual as sociedades historicamente constituídas criaram a religião e, por outro lado, as conquistas que a ciência fez e seu método ciênfico que orienta aqueles que não professam nenhuma religião. Outra coisa é orar com os alunos, fazer meditação e etc.

          “Cada macaco no seu galho” é um velho ditado popular muito sábio: escola é lugar de ensino e aprendizagem das conquistas científicas que a humanidade construiu durante milênios e a igreja é o lugar de professar a sua crença baseada na fé, cada um tem a sua e todas são validadas por nossa Constituição.

            Exceto em escolas privadas mantidas por Igrejas. Dai sim, uma escola católica que tenha aula de catequese ou teologia não é problema , a outra escola que é judia que faça o mesmo, mas escola pública é pública e é para todos, sem opressão.

Sou a  Profa.Sônia Aranha, consultora educacional, bacharela em Direito,pedagoga, com mestrado em Educação pela Unicamp, atuando com direito do aluno com vistas a caminhos educacionais mais promissores. 

Caso precise consultar-se comigo, entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

         Atenção!! A consulta ( tirar dúvidas, blá,blá,blá, não é gratuita, fica a dica! 🙂

                           Para consultar o meu currículo: Plataforma Lattes:                   http://lattes.cnpq.br/2146942491242468.