
Reclassificação escolar: é possível em Outubro?
Não é não…
A Reclassificação é recomendada que ocorra no início do ano letivo, no mais tardar no final do 1o bimestre ou 1o trimestre.
No mês de Outubro estamos às portas de finalizar o ano letivo sendo, portanto, impossível reclassificar aluno neste momento.
Mas o que é a reclassificação?
Quando um aluno é aprovado ele é classificado e quando é reprovado também é classificado, reclassificar , portanto, é classificar novamente. De modo que se a escola receber um aluno por transferência ela pode reclassificar este aluno para o ano seguinte caso o aluno ou seus responsáveis legais solicitem ou a escola entenda que deva assim proceder.
O aluno que será reclassificado é submetido a uma avaliação e se atingir os objetivos propostos o aluno é reclassificado para a série seguinte. Por essa razão é importante que esta avaliação ocorra no início do ano letivo justamente para que o aluno não sofra prejuízo pedagógico.
No Estado de São Paulo restringiram este dispositivo legal impondo uma defasagem idade x série de 2 (dois) anos. Isso significa que um aluno com 12 anos matriculado no 5o ano pode ser reclassificado para o 6o ou 7o ano porque está em defasagem em relação a série que está matriculado.
De modo que submeter um aluno a reclassificação no final do ano letivo não é pedagógicamente possível porque o aluno perdeu todo o conteúdo ministrado naquele ano e como poderá ser avaliado?
Reclassificação é um dispositivo legítimo, encontra-se amparado na Lei 9394/96 e pode ser um recurso pedagógico importante, porém deve ser aplicado na época certa.
É legal cobrar para se fazer a reclassificação?
Legalmente pode, mas a cobrança é ética? A pensar.

Sou a Profa.Sônia Aranha, consultora educacional, bacharela em Direito,pedagoga, com mestrado em Educação pela Unicamp, atuando com direito do aluno com vistas a caminhos educacionais mais promissores.
Caso precise consultar-se comigo, entre em contato: saranha@mpcnet.com.br
Atenção!! A consulta ( tirar dúvidas, blá,blá,blá, não é gratuita, fica a dica! 🙂
Para consultar o meu currículo: Plataforma Lattes: http://lattes.cnpq.br/2146942491242468.








