Direitos dos alunos em caso de fechamento de escola
O fechamento inesperado de uma escola particular pode gerar enorme insegurança para alunos e suas famílias.…
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Contrato e Inclusão Educacional sob a Perspectiva da Boa-Fé Objetiva no Direito do Alunos
A boa-fé objetiva é um princípio basilar do Direito, especialmente no âmbito contratual, que impõe…
Direitos de alunos refugiados ou imigrantes
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A escola pode negar recuperação no contraturno?
Muitos estudantes e responsáveis se perguntam se a escola pode negar a recuperação quando o…
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Escolarização de estudantes gestantes
A gravidez na adolescência ainda é uma realidade presente em muitas escolas do…
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No Ensino Fundamental a reprovação pode ser questionada se houver indícios de que a…