Lista de Material Escolar : o que não pode constar
O momento é o da lista de material escolar e ela deve ser analisada para verificar se está de…
Leia mais
A escola pode reter o aluno no 3º Médio apesar de ter passado no vestibular ?
Recebi alguns pedidos de informação a respeito de retenção no 3º Médio: a escola pode reter o aluno 3º Médio…
Respondendo a sua questão
Queridos leitores, Diante de inúmeros pedidos de apoio, ajuda e informações a respeito de diferentes aspectos da educação que vínhamos…
Mandado de Segurança para matrícula no Estado de São Paulo
O Dr. Carlos Alberto Pinto de Carvalho , da Carvalho, Testa & Antoniazi (aqui) esclareceu-me que os juízes paulistas,…
A liminar que derruba data-corte para matrícula no 1º ano vale mesmo para todo Brasil
Em conversa com o Dr. Carlos Alberto Pinto de Carvalho, da Carvalho,Testa & Antoniazi (aqui) ,obtive esclarecimento para nos ajudar…
Ensino Fundamental com crianças de 5 anos
Fui procurada pela Revista Crescer (ed.Globo) para opinar a respeito da data-corte de matrícula para o ingresso no 1o ano…
Matrícula de crianças com 5 anos a completar 6 anos
O Ministério Público Federal Procuradoria da República de Pernambuco propôs ação cujo escopo é “condenar a União à proceder à…
Matrícula para o 1o ano poderá ser feita
MPF obtém decisão judicial para que crianças com seis anos incompletos possam ser matriculadas no ensino fundamental Por: Assessoria…