A Garantia dos Direitos dos Alunos
A garantia dos direitos…
Os pais efetivam matrícula de seu filho em uma escola particular. Assinam um Contrato de Prestação de Serviços. Nele…
“—Seus merdas!” Professor(a) pode falar assim com seus alunos? Não, não pode! A escola é um local…
Fonte: Anped Se por um lado o Governo Federal publicou Decreto N.º 10.502, em 30 de outubro de 2020, …
Recebi neste meu blog a seguinte questão de uma mãe de aluno de escola municipal: Meu filho tem 13 anos e…
Publicado em Terça, 16 Julho 2019 08:00 A juíza Thereza Cristina Gomes, da 14ª Vara Cível da comarca de Natal,…
Em 2015, foi publicada o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying no.13.185/2015. O bullying é caracterizado nesta lei…
Escola é condenada a pagar indenização por criticar aluno no Facebook Por Jornal Jud Um colégio particular terá de indenizar…