A expulsão de aluno: escola pública ou privada do Estado de São Paulo
Em Abril de 2019, o Conselho de Educação do Estado de São Paulo publicou uma Indicação de número 175/2019 cujo…
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Política Nacional de Educação Digital (Pned) Fonte: Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei…
LEI Nº 13.722/2008 – Lei Lucas – primeiros socorros na escola
O Encceja – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – as inscrições estarão abertas…
www.bahiadevalor.com.br A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização das provas do Exame…
LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de…
Lei que obriga escolas a terem curso de primeiros socorros é sancionada Fonte: Agência Câmara de Notícias Em setembro…
Há pelo menos oito Projetos de Lei tramitando nas Assembleias Legislativas dos Estados de São Paulo (PL…