Educando com Respeito: Direitos e Responsabilidades dos Alunos
A educação não é apenas uma transmissão de conhecimento, mas também um processo que envolve respeito mútuo e…
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Bacharela em Direito, pedagoga, com mestrado em Educação pela Unicamp, consultora educacional.
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STF mantém inconstitucionalidade de lei de SC que autorizava ensino domiciliar fonte: Conjur O ministro Alexandre…
Não se pode restringir direitos de alunos com deficiência
STF invalida norma do Amapá que restringe direitos de alunos com deficiência fonte: Conjur Existindo uma conceituação constitucional, não cabe…
Educação Igualitária: protegendo os Direitos Estudantis
Um tema crucial para a construção de uma escola mais justa e equitativa é o conhecimento dos direitos estudantis.…
Direitos Estudantis: Empoderando Jovens para o Sucesso
Os direitos estudantis são fundamentais para garantir que cada estudante tenha uma experiência educacional justa e enriquecedora. Eles proporcionam…
A escola pode reter o aluno no 3º Médio apesar de ter passado no vestibular ?
Recebi alguns pedidos de informação a respeito de retenção no 3º Médio: a escola pode reter o aluno…
A expulsão de aluno: escola pública ou privada do Estado de São Paulo
Em Abril de 2019, o Conselho de Educação do Estado de São Paulo publicou uma Indicação de número 175/2019 cujo…