Liminar garante acesso de crianças com menos de seis anos ao ensino fundamental
As crianças poderão ser matriculadas no ensino fundamental desde que comprovada sua capacidade intelectual por meio de avaliação psicopedagógica a…
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Decisão vale para inscrição de crianças menores de 6 anos até 31 de março A Justiça Federal no Pará decidiu…
Foi expedida também recomendação à Secretaria de Estado da Educação para cumprimento imediato da decisão O Ministério Público Federal (MPF)…
Ao atender pedido do MPF por meio de uma ação civil pública, a Justiça determinou também a reabertura do prazo…
Se você gosta de livros, livraria e animação não pode deixar de assistir este curta metragem que foi filmado em…
Por Jomar Martins A Secretaria da Educação do Rio Grande deve se abster de exigir a idade mínima de seis…
Por: Assessoria de Comunicação A União deverá autorizar a matrícula de crianças menores de seis anos ensino fundamental, desde que…
Por: Assessoria de Comunicação do MPF/Bahia Após obter decisões judiciais garantindo o acesso de crianças com menos de seis anos…