O que posso fazer: meu filho repetiu?

15/out/2017 às 4:14 por Profa. Sônia R.Aranha em: avaliação

 

Se o seu filho ficou retido e você não concorda com a decisão da escola e mora no Estado de São Paulo você deverá seguir a Deliberação CEE-SP n.155/2017 que revoga todas as Deliberações anteriores (Deliberação CEE-SP n.120/2013,127/2014,128/2014). (texto atualizado em 15/10/2017)

Então, o que está a valer no Estado de São Paulo é a Deliberação CEE-SP n.155/2017.

Saiba mais aqui

Procedimentos:

a) Ter ciência da retenção;

b) A partir da ciência de retenção você terá um prazo de 10 dias corridos (por isso, cuidado com o final de semana, porque não são úteis e sim corridos) para entrar com Pedido de Reconsideração;

c) O pedido (elaborado em duas vias uma entrega e outra protocola) é endereçado para a Diretora Pedagógica e não é feito em formulário da escola, o aluno ou seu responsável devem fazê-lo sozinho afinal está em busca de uma reparação e é preciso escrever um pedido que defenda o aluno solicitando a sua aprovação;

d) Após o protocolo a escola terá 10 dias corridos para a devolutiva, porém este prazo será suspenso durante os períodos de recesso escolar e férias dos docentes;

e) Se a escola perder o prazo de 10 dias (descontados os das férias ou recesso) o deferimento do pedido ocorrerá automaticamente segundo a Deliberação CEE-SP n.155/2017 , Art 22, § 4º:

§ 4º A não manifestação da direção no prazo estabelecido facultará ao interessado impetrar recurso diretamente à respectiva Diretoria de Ensino.

f) A Direção da Escola convocará o Conselho de Classe e este analisará novamente o processo de ensino/aprendizagem de seu filho;

g) Se a resposta permanecer a mesma, isto é, o Conselho de Classe mantiver a retenção e , mesmo assim, você não aceitar poderá entrar com Recurso em um prazo de 10 dias ;

h) O Recurso é protocolado também na escola, porém ele é endereçado ao Dirigente Regional de Ensino que supervisiona a escola de seu filho;

i) A escola encaminhará o pedido de Recurso em um prazo de 05 dias para o Dirigente Regional com todos os documentos comprobatórios descritos no Art.23 da Deliberação CEE-SP n.155/2017  ;

j) A Diretoria de Ensino terá um prazo de 15 dias para dar a devolutiva;

l) A decisão da D.E. será informada aos pais pela escola em prazo de 5 dias a partir do recebimento da devolutiva da D.E.

m) Se a decisão da D.E. mantiver a reprovação, os pais poderão entrar com Recurso Especial endereçado ao Conselho Estadual de Educação, mas só se houver um fato novo, discriminação, não cumprimento do Regimento Escolar ou da legislação vigente. O Recurso Especial será interposto na Diretoria de Ensino após 5 dias da ciência da devolutiva.

n) A Diretoria de Ensino terá um prazo de 5 dias para encaminhar para o CEE.

o) Se houver divergência entre a decisão da escola e da Diretoria de Ensino , prevalecerá a da DE até a manifestação do CEE.

Agora , atenção, o pedido de reconsideração é DIREITO dos alunos , mas ele deverá ser solicitado até 10 dias após a ciência da reprovação . A perda do prazo inviabiliza todo o processo.

Fiquem atentos.
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ATENÇÃO, ESTE POST FOI ATUALIZADO EM 2017 EM FUNÇÃO DA NOVA DELIBERAÇÃO CEE-SP N.155/2017 – PARA O ESTADO DE SÃO PAULO

Presto serviço de elaboração de documento de defesa do aluno e o acompanhamento do processo, mas cobro honorários,ok? Caso precise,entre em contato: saranha@mpcnet.com.br

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Proibir o aluno de ir ao banheiro fere o direito de ir e vir

15/jun/2016 às 22:44 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

A escola não é um universo paralelo.

A escola pertence ao país e neste país, cujo nome é República Federativa do Brasil há uma Constituição  que é a nossa lei maior, a lei máxima.

A Constituição ilumina todas as demais leis , atos normativos e Regimentos Escolares.

O que está escrito na Constituição deve ser cumprido, isso se ainda estivermos vivendo em plena democracia. Estamos?

Pois bem, no Art.5 , inciso XV, reza  sobre o Direito de ir e vir:

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.

De modo que o direito de ir e vir deve ser resguardado exceto nos casos de guerra ou quando se tratar de menor haja um perigo iminente, fora isso, o aluno tem o direito concedido pela Constituição Federal de sair da sala de aula sem ser impedido pelo professor.

Não foi conferido ao professor o poder de restringir a liberdade de ir e vir de seus alunos.

Em geral, o professor impede o aluno de ir ao banheiro ou de ir até o bebedouro.

Primeiro que é um absurdo ter que expor diante de toda a classe sua necessidade fisiológica. É preciso dizer em alto e em bom tom: ” — professora, posso ir ao banheiro?” Para depois receber um alto e bom “—NÃO!”   Muitos urinam ou defecam na calça,  o que traz um enorme constrangimento.

Muitos pais estão a  impetrar ações indenizatórias contra professores e em geral os juízes estão dando ganho de causa ao reclamante.

Quando o professor impede o seu aluno de ir ao banheiro justificando  que o aluno quer  dar uma voltinha e que poderá cometer algum tipo de infração, fere o princípio  da confiança do Código Penal. Se porventura o aluno que saiu da sala sob o pretexto de  ir ao banheiro no meio do caminho comete uma infração esta responsabilidade não recai no professor justamente por causa do princípio da confiança.

Além de ferir o direito e ir e vir, fere também o da dignidade humana quando o aluno, criança, adolescente ou mesmo adulto,  urina nas calças em função de ter  sido  impedido de sair da sala de aula e se dirigir ao banheiro.

Abaixo um caso de indenização:

http://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/112741107/apelacao-civel-ac-70050651520-rs/inteiro-teor-112741118

Jamais impedi meus alunos de saírem de sala de aula. Eles não precisavam me dizer onde iam. Com este procedimento estabelecemos uma relação de confiança. Tínhamos uma plaquinha na porta e se ela estivesse virada sabíamos que havia alguém lá fora e todos respeitavam o melhor momento de sair de modo a evitar que vários alunos deixassem a sala ao mesmo tempo.

Sempre funcionou. Deixo a dica.

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Quando um aluno quer ser meu amigo …

28/nov/2014 às 2:43 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

Quando estou no facebook e um ex-aluno me procura é um imenso prazer.
Hoje ocorreu isso.
Uma linda jovem, atualmente com 18 anos, solicita minha amizade no face.
Grata surpresa!
Lembro-me dela como se fosse hoje: cabelos encaracolados, bem loirinha, com óculos na ponta do nariz, uma menina meiga que só vendo, ótima aluna, muito empenhada nos estudos para os seus 6 a 7 anos quando a conheci pela primeira vez.
Hoje é atriz.
Não dá orgulho?
Não fui sua professora, mas sua diretora.
Ser diretora de escola e ser lembrada desse modo não dá uma enorme satisfação de ter feito coisas certas nessa carreira de educador que é muito das vezes frustrante?
Hoje durmo bem.
Uma ex-aluna quis ser minha amiga no facebook.

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Aluno suspenso não pode ser proibido de fazer provas

01/jul/2014 às 3:53 por Profa. Sônia R.Aranha em: educação

Por : Dra.Claudia Hakim

A suspensão da frequência das atividades da classe não pode ser aplicada em período de provas. Como o aluno tem direito à educação, conforme disposição da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, não pode ele sofrer prejuízo em seu aprendizado escolar.

A medida de suspensão não significa que o aluno está proibido de comparecer à escola, pois é direito seu receber o conteúdo programático que o professor está ministrando aos demais alunos dentro da sala de aula. Tal punição consiste na proibição do educando de assistir as aulas junto com seus colegas por um determinado tempo, mas durante este tempo, deve ser colocado em um local adequado dentro da escola, como por exemplo, na biblioteca, sala do diretor ou sala dos professores, onde este aluno deverá desenvolver atividades semelhantes às desenvolvidas na sala de aula, através de pesquisas e redações, competindo ao professor avaliar o aluno, a fim de aferir seu rendimento escolar.

A suspensão, em última análise, implica apenas no fato de que o aluno não pode assistir às aulas juntamente com os seus companheiros, mas tal fato, como vimos, não o autoriza a ficar em casa durante o período da punição, o que seria um prêmio ao aluno indisciplinado como castigo, terá ele que estudar em um local separado dos demais, além de se sujeitar a avaliações, para verificação do aprendizado.

A punição disciplinar de um aluno que é suspenso em dia de prova e é impedido de realizar a prova por sua escola, consiste numa penalidade dupla pelo mesmo fato (penalidade comportamental e pedagógica) e não pode ser acatada.

O aluno que for impedido de realizar provas em decorrência de uma suspensão tem o direito de ingressar com ação judicial para exigir que a escola aplique a multa e o aluno tenha o direito de ser avaliado pedagogicamente. A sanção disciplinar não pode afetar o lado pedagógico do aluno.

Consulte sempre um advogado !


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Alunos superdotados ganham política pública no Estado de São Paulo.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo estabelece, a partir de hoje (08/08), uma política pública para o atendimento de estudantes com altas habilidades/superdotação. As novas normas, que constam em resolução publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado, possibilitam o processo de aceleração de estudos para alunos superdotados.

Saiba mais no blog Mãe de Crianças Superdotadas

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As escolas estão a enfrentar um novo desafio: o da judicialização das relações escolares. Um fenômeno que tem crescido a olhos vistos , principalmente nos últimos anos. Segundo os Chrispinos*, isso se deve a várias causas, mas o mais importante, a meu ver, é a fragilidade do diálogo entre escola , de um lado, e de pais e alunos de outro.

A escola com sua tradição de encastelamento e , portanto, com pouca ou nenhuma disposição para o ouvir, não tem aberto as portas para uma busca efetiva de soluções para os problemas escolares e , em muitos casos, negligenciam até a legislação vigente , razão pela qual os pais de alunos acabam buscando a intervenção do Judiciário.

Este fenômeno que pipoca em todo o canto do país é fruto de um dos momentos mais vigorosos de nossa democracia, momento este que consolida tanto os direitos sociais como os individuais. De modo que temos uma geração de pais, entre trinta a quarenta anos , de diferentes classes sociais, que encontram nos Ministérios Públicos, na Procuradoria da Justiça da Infância e da Juventude , na Defensoria Pública e nos Tribunais de Justiça parceiros que garantem os direitos constitucionais de seus filhos. Este encontro entre o cidadão comum e a Justiça é também possível em função da internet que viabiliza o acesso a legislação , as redes sociais e as informações antes trancadas a sete chaves.

Este cenário gera nas escolas muita perplexidade, razão pela qual é preciso que gestores escolares conheçam a legislação e promovam formação de seu quadro docente a respeito deste assunto, que não é novo, mas que atualmente insiste em bater à porta da escola, objetivando lembrá-la que o ensino democrático deve ser constitutivo do projeto político/pedagógico de qualquer escola.

Atualmente quais seriam os casos mais comuns de ação da justiça no interior da escola?

Matrícula – data-corte limite para ingresso no 1º ano do ensino fundamental bateu o recorde de mandados de segurança e conquistas de liminares no início do ano de 2012. São centenas no Estado de São Paulo tanto que o Ministério Público Federal em São Paulo impetrou ação civil pública condenando a União e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo a flexibilizar a data-corte atrelando-a a um laudo psicopedagógico. Muito antes disso impetrou ação civil pública de igual teor o Ministério Público Federal em Pernambuco, Alagoas, Vitória da Conquista, Salvador , Feira de Santana, Guanambi, Brusque e Uberlândia.

Aceleração de estudos – crianças comprovadamente superdotadas impedidas de prosseguir os estudos em séries mais adiantadas só conquistando esse direito expresso em legislação (LDB 9394/96 , Lei de Educação Especial, ECA , Constituição Federal, dentre outras) com mandado de segurança.

Briga e/ou acidentes no interior da escola - crianças que são feridas (fratura de dentes, fratura de braço, etc) no pátio ou na sala de aula em conseqüência de briga e/ou acidentes são indenizadas por dano material, moral e estético pois o estabelecimento de ensino tem a responsabilidade pela guarda e vigilância porque a criança tem o direito de ser resguardado em sua incolumidade física, enquanto estiver nas dependências da escola .

Há outros tantos como constrangimento público, vítima de maus tratos , agressões físicas, dentre outros .

Já ouço ao fundo as lamúrias sobre a ênfase dada aos direitos dos alunos . Acalmem-se , porque os deveres também são objeto da justiça e da escola como bem esclareceu Chloris Casagrande Justen**:

“saber respeitar a autoridade, conhecendo sua importância e atendendo seus limites é um dos objetivos a serem alcançados no processo educacional para a cidadania. Por essa razão, o aluno deve aprender os seus limites e os que envolvem a autoridade, em convivência social equilibrada. O tratamento pedagógico às atitudes incorretas do aluno deve-se iniciar no exato momento da primeira ação inadequada ao relacionamento respeitoso, com ações apropriadas à verdadeira compreensão do papel do aluno e do professor, a fim de evitar situações de agressões, autoritarismo ou anarquia.”

De modo que cabe a escola introduzir seus alunos na vida cidadã, iniciando os estudos sobre direitos e deveres por intermédio do Regimento Escolar , a norma mais próxima do aluno, seguido da Constituição Federal , passando pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras normas, deliberações e resoluções. Mas é preciso que professores, gestores, alunos e suas famílias retomem o protagonismo da educação escolarizada seguindo alguns caminhos que os Chrispinos indicam para evitar que o Judiciário conduza as soluções dos problemas educacionais .Seguem alguns deles:

“• a organização da comunidade escolar visando a uma gestão democrática em que participem alunos, professores, gestores e comunidade na discussão de temas realmente relevantes;

• a profissionalização da gestão escolar, reestruturando os documentos e rotinas a fim de não se fragilizar frente à nova ordem de direitos e deveres

• a ênfase na aprendizagem e não no processo de ensino, retornando o foco ao sujeito principal do sistema, que é o aluno e sua aprendizagem;

•a busca pelo significado dos conteúdos apresentados aos estudantes, na tentativa de tornar a sua estada na sala de aula emoldurada de algum prazer na arte de aprender, favorecendo o oficio de ensinar;

•a certeza de que a autoridade do professor é um fato e que será exercida com respeito ao aluno, aos colegas e à profissão docente;

• a re-colocação do conhecimento como patrimônio individual inalienável e verdadeiro instrumento de mobilidade social;

• a busca pela quebra do circulo vicioso em que todos os que freqüentam a escola, alunos e professores, o fazem por absoluta falta de alternativa;

• a construção da certeza de que a escola pode voltar a ocupar o papel que lhe cabe na sociedade do conhecimento que se instala.”

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* CHRISPINO, A.; CHRISPINO, R. S. A judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil dos educadores. Disponível em : http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v16n58/a02v1658.pdf
** JUSTEN, C. C. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a instituição escolar. Curitiba: Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 1993

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O procedimento de pesquisa que deve ser usado na escola é a   OBSERVAÇÃO.

Uma sala de alunos é um coletivo , porém , ela é formada por cada aluno  e observá-los em ação é uma tentativa de entendê-los e ajudá-los de modo individualizado a ter sucesso em sua trajetória escolar.

Os alunos que apresentam maiores dificuldades são os que nos chamam mais atenção e , portanto, devem ser os primeiros objetos de estudo da escola.

A observação possibilita saber o que causa no aluno: a lentidão de efetuar as tarefas nunca terminadas, a agressividade presente um com os outros, a distração, dentre outros.

É um recurso importantíssimo para traçar diagnósticos , como também, apresentar estratégias de ensino que minimizem ou sanem as dificuldades encontradas pelos alunos.

Critério para usar o recurso da Observação:

Queixa de professor em relação a sala de modo geral. Diz que a sala é muito indisciplinada e não consegue levá-la para um comportamento adequado para o estudo.

Queixa de professor em relação a um aluno específico : agitado demais, atrapalha os colegas, agressivo com todos, não faz tarefas etc..

Queixa dos pais em relação a um aluno , a classe como um todo ou do professor que não sabe lidar com a classe.

Prazo para a Observação:

Mínimo : 1 semana

Máximo: 4 semanas

Períodos:

Inicialmente todo o período de aula

Após 1 semana períodos alternados : início da aula, após o intervalo, no final da aula.

Início:

Reunir com o professor e comunicá-lo que o recurso da Observação será usado em sua sala de aula visando conhecer melhor  a classe ou o aluno e a partir disso traçar estratégias para resolver as dificuldades encontradas.

Se a queixa partiu dos pais comunicá-los que a escola usará o recurso da Observação para entender melhor o que está acontecendo.

Quem faz a Observação:

- Pode ser um auxiliar de classe;

- Pode ser a Orientadora Educacional ou Coordenação;

- Pode ser um Monitor Pedagogo.

Procedimentos para a Observação:

- O observador deve contar com um caderno de campo no qual fará suas anotações de duas maneiras: relato de tudo o que está vendo acontecer e ,do outro lado, suas impressões ou dizendo de um outro modo, o que lhe passar pela cabeça a respeito  do que está vendo.

No término da Observação todas as anotações comporão uma análise que resultará em um documento apontando as dificuldades e sugerindo estratégias de saná-las.

Haverá muitas surpresas ao fazer esse procedimento porque, em geral, as soluções são de fácil aplicação e muito simples ,sobretudo, quando se trata de problemas com toda a classe .

 

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