jan102021 LEI Nº 13.722/2008 – Lei Lucas – primeiros socorros na escolaCategoria: política educacionalPor Profa. Sônia Aranha10 de janeiro de 20212 ComentáriosMarcações: Lei LucasLEI Nº 13.722/2008primeiros socorrosCompartilhar esta postagemShare with FacebookShare with TwitterShare with PinterestShare with LinkedInShare with WhatsAppNavegação de post:AnteriorPost anterior:Encceja – 2021PróximoPróximo post:Meu certificado do ensino médio é inválido! E agora?Artigos RelacionadosEducação de SP pagará R$ 800 mensais a estudantes do Provão Paulista matriculados na USP15 de abril de 2024MP recomenda que escolas mantenham certidões de antecedentes criminais dos colaboradores17 de março de 2024Quem educa no Brasil são as mulheres: 79% do corpo docente são de professoras17 de março de 2024Lei Estadual do Rio de Janeiro x corte etário x STF8 de março de 2024A Lei de nº 14.811/2024 e suas implicações na escola19 de janeiro de 2024Bullying tipificado enquanto crime por lei 14.811/202416 de janeiro de 2024
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Eryka, não sei… mas suponho que não…porque com a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar a data-corte 31/03 constitucional com repercussão geral . Mas não tenho essa informação. Na dúvida use-a, se não tiver alguém lhe dirá, ok?abraços Responder
A lei 15.610 ainda está valendo no estado de Pernambuco?
Eryka, não sei… mas suponho que não…porque com a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar a data-corte 31/03 constitucional com repercussão geral . Mas não tenho essa informação. Na dúvida use-a, se não tiver alguém lhe dirá, ok?
abraços