jan102021 LEI Nº 13.722/2008 – Lei Lucas – primeiros socorros na escolaCategoria: política educacionalPor Profa. Sônia Aranha10 de janeiro de 20212 ComentáriosMarcações: Lei LucasLEI Nº 13.722/2008primeiros socorrosCompartilhar esta postagemShare with FacebookShare with TwitterShare with PinterestShare with LinkedInShare with WhatsAppNavegação de post:AnteriorPost anterior:Encceja – 2021PróximoPróximo post:Meu certificado do ensino médio é inválido! E agora?Artigos RelacionadosMP recomenda que escolas mantenham certidões de antecedentes criminais dos colaboradores17 de março de 2024Quem educa no Brasil são as mulheres: 79% do corpo docente são de professoras17 de março de 2024Lei Estadual do Rio de Janeiro x corte etário x STF8 de março de 2024A Lei de nº 14.811/2024 e suas implicações na escola19 de janeiro de 2024Bullying tipificado enquanto crime por lei 14.811/202416 de janeiro de 2024A expulsão de aluno: escola pública ou privada do Estado de São Paulo15 de setembro de 2023
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Eryka, não sei… mas suponho que não…porque com a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar a data-corte 31/03 constitucional com repercussão geral . Mas não tenho essa informação. Na dúvida use-a, se não tiver alguém lhe dirá, ok?abraços Responder
A lei 15.610 ainda está valendo no estado de Pernambuco?
Eryka, não sei… mas suponho que não…porque com a decisão do Supremo Tribunal Federal de considerar a data-corte 31/03 constitucional com repercussão geral . Mas não tenho essa informação. Na dúvida use-a, se não tiver alguém lhe dirá, ok?
abraços