Qual o direito do aluno inadimplente?
De acordo com a Lei nº 9.870, de 23 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as mensalidades escolares, a…
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Reprovar no 1º ano do ensino fundamental não pode!
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Rio de Janeiro: lei obriga escolas a reservar vagas para autistas
Lei nº 6708 de 13 de Março de 2014. do Rio de janeiro CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA…
Data-corte, assunto que não sai de pauta
Em fevereiro de 2015 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma sentença judicial conquistada pelo Ministério Público Federal em…
MPF: Audiência pública do MPEduc em Caravelas/BA
O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas realizará audiência pública para discutir os baixos índices de desenvolvimento da…
A judicialização da educação escolarizada
As escolas estão a enfrentar um novo desafio: o da judicialização das relações escolares. Um fenômeno que tem crescido a…
Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional
Notícias STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4060, ajuizada pela…