25 anos de ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
Após a sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há 25 anos, o Brasil conseguiu reduzir em 24%…
Após a sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há 25 anos, o Brasil conseguiu reduzir em 24%…
Dia 24 de junho de 2015 o Governador do Paraná Carlos Alberto Richa sancionou a lei estadual n. 18492 que…
Li no Jusbrasil artigo que transcrevo abaixo por ter ficado bem impressionada por nunca ter me dado conta das implicações…
De tempos em tempos recebo comentário neste blog e no do CentrodEstudos (também sob a minha responsabilidade) de alunos maiores…
Está em vigor no Estado de São Paulo, desde o dia 15 de junho de 2015, a lei estadual n.15830/2015…
Por Agência de Notícia Afropress A Comissão Processante da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, criada para aplicar…
Por Luiz Orlando Carneiro O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o ensino domiciliar (“homeschooling”) deve ser proibido pelo…
É muito interessante analisar os Pareceres do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo sobre Recursos Especiais contra…