Decisão do MEC sobre data-corte (corte etário)
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.035, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso…
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7 milhões de estudantes não estão na série compatível com a idade
São 35 milhões de alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio em todo o país, porém 7 milhões deles (…
Data-corte: FENEP orienta as escolas particulares
Fonte: Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP) SÃO PAULO – Após a decisão do Supremo Tribunal Federal que…
Data-corte: análise jurídica
MANIFESTAÇÃO JURÍDICA COM ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS TÉCNICAS RELACIONADAS AO JULGAMENTO DA ADC Nº 17 E ADPF Nº 292 PELO SUPREMO…
Data-corte: STF decide que a data-corte 31/03 é constitucional
01/08/2018 Infelizmente, o Supremo Tribunal Federal, votou matéria sobre a constitucionalidade da data-corte 31/03 e deliberaram por 6 x 5…
SPBC pede a revogação da reforma do Ensino Médio
Rede Brasil Atual (aqui) São Paulo – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência(SBPC) encaminhou hoje (1º) ao…
Lei Estadual do Rio de Janeiro garante matrícula de crianças com 5 anos no 1º Ensino Fundamental.
Atualizada em (02/08/2018) Mães e pais, cariocas e fluminenses, de crianças com 5 anos a completar 6 anos até…
A escolas de Feira de Santana podem fazer matrícula fora da data-corte
MPF recomenda que escolas de Feira de Santana (BA) garantam matrícula de alunos de qualquer idade Crianças com menos de…