Lei Estadual no Paraná determina data-corte de 31/12
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, aprovou a Lei nº 16.049, de 19 de fevereiro de 2009, conferindo o direito…
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL Recomendação n0 5 ’/ /2012/PRDF/MPF Ref.: Procedimento Administrativo n.Q 1.16.000.000943/2012-69 RECOMENDAÇÃO…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO 2012 Define…
Conforme a Deliberação CEE 77/08 em seu artigo 2º, são componentes curriculares obrigatórios: Língua Portuguesa; Matemática; Conhecimento do Mundo Físico…
Por Jornal do Senado O Brasil deveria ter um sistema nacional de educação, na opinião do filósofo e educador Dermeval…
Pais que não acompanharem desempenho dos filhos na escola podem ser multados Projeto de lei de Cristovam Buarque (PDT/DF) foi…
Por Angela Lacerda- Agência Estado Decisão tomada nesta quinta-feira, por unanimidade, em sessão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região…
Um leitor deste blog do Rio de Janeiro, pai de criança enfrentando também o problema da data-corte, informou que recebeu…