A liminar que derruba data-corte para matrícula no 1º ano vale mesmo para todo Brasil
Em conversa com o Dr. Carlos Alberto Pinto de Carvalho, da Carvalho,Testa & Antoniazi (aqui) ,obtive esclarecimento para nos ajudar…
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O Ministério Público Federal Procuradoria da República de Pernambuco propôs ação cujo escopo é “condenar a União à proceder à…
MPF obtém decisão judicial para que crianças com seis anos incompletos possam ser matriculadas no ensino fundamental Por: Assessoria…
Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil (aqui) Brasília – O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs hoje…
Justiça Federal derruba idade mínima para entrar na escola Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil (aqui) Brasília – A…
Fez um ano que postei no blog CentrodEstudos a Resolução CNE/CBE n.07 de 14 de dezembro de 2010 que…
A Resolução CNE/CEB n.07 14/12/2010 fixa as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 anos. Abaixo destaco os artigos…
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO No- 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010…