Rio de Janeiro: lei obriga escolas a reservar vagas para autistas
Lei nº 6708 de 13 de Março de 2014. do Rio de janeiro CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA…
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Em fevereiro de 2015 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma sentença judicial conquistada pelo Ministério Público Federal em…
O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas realizará audiência pública para discutir os baixos índices de desenvolvimento da…
As escolas estão a enfrentar um novo desafio: o da judicialização das relações escolares. Um fenômeno que tem crescido a…
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Em Santa Cataria há um lei completar n. 170/1998 que limita o número de alunos em sala de aula: –…
Pois aí está a Judicialização, já que a área da educação não muda, o Ministério Público Federal e o dos…
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