O bis in idem na escola: a sanção da indisciplina
No ambiente escolar, a aplicação de sanções disciplinares deve observar não apenas os regulamentos internos,…
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Devido processo legal escolar é aplicado ou atropelado?”
No contexto escolar, lidar com situações de indisciplina exige mais do que aplicar sanções de forma imediata.…
Boa-fé objetiva nos contratos de prestação de serviços escolares e a proteção do direito do aluno
Nos contratos de prestação de serviços educacionais, firmados entre escolas particulares e famílias, vigora o…
Violação à Boa-Fé Objetiva na Relação Contratual Educacional: Transferência de Aluna sem Justificativa e sem Prévia Comunicação
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O Futuro da Escola diante das Inteligências Artificiais: Uma Perspectiva Acadêmica
Historicamente, a escola assumiu a função social de transmitir o conhecimento humano acumulado, formando gerações capazes de compreender, interpretar…
Direitos de alunos refugiados ou imigrantes
O Brasil é signatário de tratados internacionais de direitos humanos e possui…
A escola pode negar recuperação no contraturno?
Muitos estudantes e responsáveis se perguntam se a escola pode negar a recuperação quando o…
A escola pode cancelar matrícula sem aviso prévio?
Muitos responsáveis ficam em dúvida sobre os limites da atuação das…