Frequência Escolar e reprovação
No final do ano recebo sempre perguntas a respeito da frequência escolar. Encontrei um Parecer CNE/CBE n.21/2007 que esclarece esta…
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Data-corte é defendida pela AGU no STF
Por incrível que pareça a AGU – Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da…
Sistema de Avaliação nas escolas
Quando dizemos que a avaliação é do processo de ensino/aprendizagem o que estamos querendo dizer com isso? Estamos querendo…
Goiás e a data-corte
Recebi um e-mail de um pai às voltas com a questão da data-corte em seu município que fica no interior…
No Rio de Janeiro juíza usa a lei n.5488/09 e determina matrícula na Ed.Infantil
Diante da controvérsia da lei estadual x ato normativo que ainda enfrentamos no Rio de Janeiro, posto uma matéria publicada…
Rio Grande do Sul , a data de corte e as matrículas 2014
No Estado do Rio Grande do Sul a data-corte é 31/03. Recebi ontem informações do MPF dizendo o seguinte:…
Parecer CEE-MG 729/2013 – data-corte e Minas Gerais
Ontem eu recebi de um comentarista a informação que havia saído publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais…
Data-corte em Minas Gerais: Parecer CEE n.729/2013
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais Processo nº 40 723 Relator: Faiçal David Freire Chequer membro do Conselho Estadual…