Justiça garante a menores de seis anos direito a matrícula no ensino fundamental em todo o Pará
Decisão vale para inscrição de crianças menores de 6 anos até 31 de março A Justiça Federal no Pará decidiu…
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Foi expedida também recomendação à Secretaria de Estado da Educação para cumprimento imediato da decisão O Ministério Público Federal (MPF)…
Ao atender pedido do MPF por meio de uma ação civil pública, a Justiça determinou também a reabertura do prazo…
Se você gosta de livros, livraria e animação não pode deixar de assistir este curta metragem que foi filmado em…
Por Jomar Martins A Secretaria da Educação do Rio Grande deve se abster de exigir a idade mínima de seis…
Por: Assessoria de Comunicação A União deverá autorizar a matrícula de crianças menores de seis anos ensino fundamental, desde que…
Por: Assessoria de Comunicação do MPF/Bahia Após obter decisões judiciais garantindo o acesso de crianças com menos de seis anos…
Um filme que precisa ser visto por todos os pais e educadores. Muito além do Peso