Educação no Estado de São Paulo
Segundo dados do Cadastro de Alunos de fevereiro de 2019, o número de matrículas da Educação Básica no…
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Data-corte de 0 a 3 anos no Estado de São Paulo
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo – SIEEESP e a Associação Brasileira de Escolas Particulares…
Data-corte de alunos estrangeiros no Estado de São Paulo
Algumas escolas do Estado de São Paulo que adotam calendário do hemisfério norte por atenderem alunos estrangeiros vivendo…
Deliberação CEE-SP n.166-2019 – sobre data-corte
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE-SP Nº 166/2019 Dispõe sobre o corte etário para matrícula de crianças aos…
Data-corte em 2020 no Estado de São Paulo
As escolas públicas estaduais e as particulares adotavam a data-corte 30/06 atendendo a Deliberação CEE nº 73/2008 do Conselho…
Direito do Aluno do Ensino Superior
O Ensino Superior é bem mais complexo no que diz respeito a garantir os direitos do aluno em função…
MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia
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ECA foi garantido pelo STF
STF é unânime na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente Por Daniel Palotti Secco e Mariana Chies Santiago Santos…