MPF promove Dia D em Defesa da Educação
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Em 2015, foi publicada o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying no.13.185/2015. O bullying é caracterizado nesta lei…
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A educação domiciliar no Brasil e no Mundo Extraído de: https://www.revistaeducacao.com.br/educacao-domiciliar-brasil-mundo/ A educação domiciliar (ED) é reconhecida, permitida ou…
ENCCEJA : inscrição dia 20 de Maio de 2019
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Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos…