Bullying tipificado enquanto crime por lei 14.811/2024
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Você concluiu a graduação e a faculdade agora diz que não pode…
Em 2018 STJ disse não a expulsão de aluno
Expulsão de aluno autista chega ao STJ Fonte: Inclusive As palavras acima, retiradas das ementas de decisões do Superior Tribunal…
Direito do aluno: posso recorrer da reprovação escolar ?
O aluno tem direito de aprender. E a escola tem o dever de ensinar. Já ouço ao…
Educando com Respeito: Direitos e Responsabilidades dos Alunos
A educação não é apenas uma transmissão de conhecimento, mas também um processo que envolve respeito mútuo e…
STF: não existe no Brasil homeschooling ou ensino domiciliar
STF mantém inconstitucionalidade de lei de SC que autorizava ensino domiciliar fonte: Conjur O ministro Alexandre…