LEI Nº 13.722/2008 impõe capacitação das escolas em primeiros socorros
LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de…
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Lei que obriga escolas a terem curso de primeiros socorros é sancionada Fonte: Agência Câmara de Notícias Em setembro…
CEE-SP/2018 Sabia que o aluno tem direito de contestar critérios avaliativos? Isto é, tem direito de contestar o…
Extraclasse O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, referendou a liminar deferida este mês pelo ministro Dias Toffoli…
Mudança na Política de Educação Especial é retrocesso e segregação! Entenda porque o CFP é contrário às alterações fonte: CFP…
NOTA DE REPÚDIO DO MIEIB AO DECRETO N.º 10.502/2020 – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM…
Fonte: Anped Se por um lado o Governo Federal publicou Decreto N.º 10.502, em 30 de outubro de 2020, …
DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e…