Em 2018 STJ disse não a expulsão de aluno
Expulsão de aluno autista chega ao STJ Fonte: Inclusive As palavras acima, retiradas das ementas de decisões do Superior Tribunal…
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O aluno tem direito de aprender. E a escola tem o dever de ensinar. Já ouço ao…
A educação não é apenas uma transmissão de conhecimento, mas também um processo que envolve respeito mútuo e…
STF mantém inconstitucionalidade de lei de SC que autorizava ensino domiciliar fonte: Conjur O ministro Alexandre…
STF invalida norma do Amapá que restringe direitos de alunos com deficiência fonte: Conjur Existindo uma conceituação constitucional, não cabe…
Um tema crucial para a construção de uma escola mais justa e equitativa é o conhecimento dos direitos estudantis.…