As escolas devem informar Conselho Tutelar quando seus alunos atingirem 30% do limite de frequência exigido por lei
A Lei federal n.13.803 de 2019 inseriu um novo inciso no Art.12 da Lei federal n. 9394/96 que…
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O Prof.Dr.Silvio Gallo, docente titular da Faculdade de Educação da Unicamp, foi incumbido de elaborar Parecer sobre o projeto…
Encontro setorial da educação, do Movimento Sou Minas Demais, no qual surgiu proposta de discussão da estrutura do conselho –…
Fotógrafa: Sarah Torres Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais “Não trabalhamos com esse tipo de criança. A escola não pode parar…
Indicação CEE-SP n.180/2019 do Conselho Estadual de Educação Sistema de certificação O estado de São Paulo apresenta demanda considerável…
Do que se trata a reclassificação escolar no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo ? Segundo…
São inúmeras as dúvidas dos alunos com relação a frequência. Insistentemente perguntam-me se reprovarão em função das faltas,…
Evento que ocorreu na OAB do Paraná Bullying e Responsabilidade Civil: da prevenção à reparação de danos que ocorreu no…